segunda-feira, 7 de abril de 2025

Hildo Rocha garante mais casas do Minha Casa, Minha Vida para Lago da Pedra

Assinatura dos contratos.
Foi realizada neste final de semana, em Lago da Pedra, a solenidade de assinatura de contratos para a construção de casas populares com recursos do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Presente no evento, o deputado Hildo Rocha destacou o cumprimento da promessa de campanha do presidente Lula e da sua contribuição, na condição de secretário executivo do Ministério das Cidades, para o retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“No início do ano de 2023, o presidente Lula me nomeou seu secretário executivo no Ministério das Cidades e uma das atribuições que ele e o Ministro Jader Filho me delegaram foi de trabalhar pelo retorno do programa Minha Casa Minha Vida e hoje me sinto realizado por ver tantas famílias tendo acesso a uma casa de qualidade. Atualmente ocupo o cargo de deputado federal e, na condição de parlamentar, consegui contribuir para o aumento de recursos neste ano de 2025 para o Programa Minha Casa Minha Vida. São mais 15 bilhões de reais que foram deslocados do fundo social do pré-sal para que se possa construir habitações também para famílias da classe média brasileira. Tenho, portanto, a satisfação de estar contribuindo para a concretização do sonho de milhares de conterrâneos.”, afiançou Hildo Rocha.

O deputado destacou também a importância do papel desempenhado pela prefeita Maura Jorge na conquista das casas que serão construídas no município de Lago da Pedra. "O trabalho realizado pela competente prefeita Maura Jorge e sua equipe foi fundamental para a conquista dessas famílias. Maura solicitou a minha ajuda, ela fez o pedido, me entregou os projetos e eu levei para Brasília, lá o presidente Lula e o ministro Jader acolheram a nossa solicitação e hoje nós estamos tendo a felicidade de testemunhar as mães de famílias felizes porque sabem que em breve terão a sua casa própria de excelente qualidade. Graças a Deus, e a várias pessoas, especialmente à prefeita Maura Jorge, aqui em Lago da Pedra", sublinhou Hildo Rocha.

A prefeita Maura Jorge, por sua vez, agradeceu ao deputado Hildo Rocha e destacou a eficácia do trabalho realizado pela sua equipe em parceria com Hildo Rocha e todos os demais envolvidos no projeto. “Sonhar, todo mundo sonha, mas quando tem uma equipe que é empenhada, um governo que trabalha com a perspectiva de melhorar a vida do seu povo, os sonhos se transformam em realidade. Este ato é um bom exemplo. Hoje as pessoas classificadas para receberem as suas casas assinaram os contratos e as obras serão iniciadas em poucos dias. Agradeço, portanto, ao deputado Hildo Rocha por ele ter viabilizado essa conquista importante para a nossa população”, declarou Maura Jorge.

Raimundo Pereira Lima Filho, um dos beneficiários do programa, residente do povoado de Três Lagos, expressou sua gratidão pela conquista. “Sou um dos contemplados, e nessa oportunidade quero agradecer a Deus, primeiramente, porque sem ele nada teria acontecido, e também quero agradecer o presidente Lula, o deputado Hildo Rocha, junto com a nossa prefeita Maura Jorge, que trabalhou incansavelmente nessa parceria. É um sonho não só para mim, mas eu creio que para todos os contemplados, enfatizou Raimundo.

Além do deputado federal Hildo Rocha e da prefeita Maura Jorge também participaram do evento o superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão Nayrton Silva, a vice-prefeita Almiralice, o prefeito de Lagoa Grande Neris Policarpo, o vice-prefeito de Lago do Junco Nivaldo do Pote, diversos vereadores de Lago da Pedra, secretários municipais e os beneficiários do programa.

domingo, 6 de abril de 2025

Supersalários! Promotores do Maranhão receberam mais de R$ 100 mil por mês

MP-MA.
O pagamento de auxílios, gratificações, indenizações e outros penduricalhos fez com que, no último ano, Ministérios Públicos de todo o país pagassem até R$ 800 mil em um mesmo mês a promotores e procuradores. Os dados são da plataforma DadosJus, da ONG Transparência Brasil. Um levantamento com base em planilhas salariais reunidas pela entidade mostra que, entre 2023 e 2024, cinco unidades dos MPs estaduais efetivaram 687 pagamentos de mais de R$ 100 mil em um único mês a membros das instituições.

Esses repasses podem ser ainda maiores porque nem todas as unidades do MP fornecem dados completos, segundo a ONG. Uma delas não pagou valores acima de R$ 100 mil e outras 21 não tiveram planilhas detalhadas levantadas pela entidade. Entre os campeões de supersalários estão os procuradores MP do Amapá Judith Telles e Jair Quintas, que receberam, respectivamente, R$ 877 mil e R$ 501 mil ao se aposentarem. É usual que diversos pagamentos atrasados sejam reconhecidos na aposentadoria. 

Quando eram da ativa, eles já recebiam além do teto do funcionalismo, que corresponde ao subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente no valor de R$ 46.366,19. Entre janeiro de 2024 e fevereiro deste ano, Judith Telles recebeu abaixo do teto em apenas quatro meses. No período, chegou a ganhar R$ 50 mil, R$ 60 mil e até R$ 87 mil em diferentes meses. Já Quintas recebeu quatro meses acima do teto e quatro meses abaixo até agosto, quando se aposentou.

Somente no MP do Maranhão, foram 315 pagamentos de salários acima de R$ 100 mil em um único mês. Naquela unidade do órgão, uma promotora chegou a receber R$ 240 mil em maio de 2024. No fim do ano, pagamentos de bônus e outras indenizações também costumam aumentar. Somente no Ceará, 204 promotores e procuradores receberam mais de R$ 100 mil em dezembro. As cifras chegaram aos R$ 150 mil impulsionadas por indenizações. Em todo o período analisado, entre o começo de 2023 e o fim de 2024, promotores receberam até R$ 236 mil no MP do Maranhão.

Acima do teto constitucional

Dados como esses são comuns, segundo estudos sobre remunerações das elites do funcionalismo público. Com base em dados da Transparência Brasil, o economista Bruno Carazza constatou que, no ano de 2023, 91,5% dos membros do Ministério Público receberam acima do teto constitucional. O dado consta em seu livro, “O país dos privilégios”, no qual mostra que nos Ministérios Públicos do Maranhão e do Amapá 100% dos membros receberam mais do que os ministros do STF.

Do Metrópoles.

Motorista morre após bater em carreta parada na BR-135

Local do acidente.
Um grave sinistro de trânsito do tipo colisão traseira foi registrado no início da manhã deste sábado (05), no km 332 da BR-135, entre Dom Pedro e Presidente Dutra, no leste maranhense. O condutor de uma caminhonete perdeu a vida no acidente.

Por volta das 8h, em um trecho em obras, o condutor de uma caminhonete Chevrolet/S10 Ls Ds4, preta, de placas do município de Presidente Dutra, não observou uma carreta parada sobre a pista de rolamento e colidiu na traseira do último semi reboque, tracionado por um caminhão trator Scania/R540 A6X4, laranja, de placas do município de Trizidela do Vale. A vítima, um homem de 55 anos de idade, domiciliado em São Luís, morreu no local.

Fonte: PRF.

Homens tentam sacar R$ 19 milhões e acabam presos no Calhau

Momento da prisão.
Em uma ação realizada na tarde desta sexta-feira (04), a polícia civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), conseguiu prender em flagrante dois homens envolvidos em uma tentativa de fraude bancária contra uma instituição financeira com atuação nacional.

De acordo com o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC), a dupla tentava realizar um saque de um cheque no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), contendo informações falsas, embora materialmente autêntico. O caso ocorreu em uma agência bancária situada no bairro do Calhau, em São Luís.

Uma equipe do DCCT agiu rapidamente após tomar conhecimento da tentativa de fraude, conseguindo impedir o golpe e capturar os envolvidos ainda em flagrante. Com eles foram apreendidos aparelhos telefônicos e demais elementos relacionados ao crime. Ainda de acordo com o departamento especializado, uma terceira pessoa, apontada como possível integrante do grupo criminoso, tentou realizar ação semelhante em outra agência na mesma região, mas conseguiu fugir do local antes da chegada dos policiais.

As evidências reunidas até o momento apontam para a existência de associação criminosa estruturada e com divisão de tarefas. Agora, as investigações seguem com o objetivo de identificar todos os envolvidos e possíveis ramificações da ação criminosa em outros estados.

Da Ascom PCMA.

Revista Piauí revela escândalo no judiciário maranhense envolvendo a Vale

Wolmer Araújo.
Há mais de quinze anos, a Vale enfrenta um périplo judicial no Maranhão. Um processo com tantos vaivéns, coincidências improváveis e transações incomuns que já custou à empresa mais de 20 milhões de reais, segundo a estimativa de seus advogados. Agora, o caso tem se mostrado mais ruidoso do que parecia inicialmente: entrou no radar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão, vinculado ao Banco Central, constatou saques milionários e transações suspeitas entre os advogados que processaram a mineradora.

O litígio chama atenção não apenas pela sequência de decisões estranhas, mas pelos personagens envolvidos nele. Muitos são juízes e desembargadores que foram indiciados, recentemente, por suspeita de participação em um esquema de venda de sentenças. Segundo a Polícia Federal, eles lesaram o Banco do Nordeste em ao menos 17 milhões de reais e distribuíram o dinheiro entre si. O processo contra a Vale guarda semelhanças com esse caso, e não apenas pelo nomes dos envolvidos.

A história começou em dezembro de 2009, quando uma dupla de advogados maranhenses – Wolmer de Azevedo Araújo e Arão Mendes de Melo – abriu duas ações contra a mineradora. Eles diziam representar, ao todo, 110 pescadores que trabalhavam na Praia do Boqueirão, em São Luís, e que reclamavam da construção de um píer da Vale. Segundo eles, a obra feita naquela praia vinha dificultando o sustento da atividade pesqueira na região. O processo dizia que os pescadores haviam sido “submetidos a violência moral e psíquica” e “impedidos de trabalhar, de pescar, de viver”. Pedia, por isso, que cada um deles recebesse da Vale uma indenização por danos materiais (de 200 mil reais), uma indenização por danos morais (80 mil reais) e uma pensão mensal (1,5 mil reais) pelo tempo que durasse o processo judicial.

O caso andou lentamente, ao longo de três anos, na 5ª Vara Cível de São Luís. Em 2012, enfim, a juíza responsável constatou não haver provas de que aquelas 110 pessoas dependiam, de fato, da pesca, nem de que haviam sido prejudicadas pela construção do píer da Vale. Negou, por isso, o pedido dos advogados. Eles recorreram da decisão, e o processo foi parar no Tribunal de Justiça. O colegiado negou os pedidos de indenização, mas concordou que os pescadores recebessem a pensão mensal de 1,5 mil reais. O processo foi relatado pela desembargadora Nelma Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney.

Por força dessa decisão, a Justiça emitiu alvarás para que cada pescador pudesse sacar o dinheiro. Foi quando os dois advogados fizeram um pedido incomum: que eles, e não os pescadores, fossem autorizados a fazer os saques. Argumentaram que seria complicado, e tumultuaria o processo, se cada pescador recebesse um alvará individual. O pedido foi prontamente acatado. O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho (que, assim como Sarney Costa, foi indiciado em fevereiro no caso da venda de sentenças) ordenou que a Vale pagasse 5,6 milhões de reais aos dois advogados. O valor era alto assim porque o tribunal fez um cálculo retroativo, considerando que as pensões deveriam ter começado a ser pagas em 2009.

A mineradora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve uma liminar que suspendeu o pagamento (a essa altura, como tinham o mesmo objetivo, as duas ações contra a Vale foram reunidas em uma só). A história, porém, estava longe de acabar. De uma hora para a outra, alegando se tratar de um processo coletivo, a 5ª Vara Cível transferiu o caso dos pescadores para a recém-criada Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O Ministério Público se manifestou contrário à mudança. O próprio juiz dessa nova vara também disse que não fazia sentido a transferência e se declarou, por isso, incompetente para julgar o processo.

Com essa bola dividida, coube ao Tribunal de Justiça decidir quem tinha razão. A praxe seria que o tribunal sorteasse um desembargador para tomar essa decisão, mas não foi o que aconteceu. Wolmer Araújo e Arão de Melo, a dupla de advogados, recorreram diretamente à desembargadora Sarney Costa, que, sem consultar os pares, decidiu novamente em favor da dupla. Em outubro de 2013, o caso foi para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos. A série de decisões, a essa altura, já era digna de nota. Ficou ainda mais peculiar.

Wolmer Araújo, de 47 anos, não é um advogado qualquer. Tem boas relações na elite política do Maranhão. Seu pai, Edson Araújo, é deputado estadual em quarto mandato e presidiu a Federação das Colônias de Pescadores do estado. Influenciado por ele, Wolmer também enveredou pela política. Depois de algumas tentativas frustradas de se eleger deputado federal, conseguiu uma suplência e exerceu um breve mandato pelo Solidariedade, entre 2023 e 2024. Hoje é secretário da Pesca e Aquicultura do Maranhão, nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB), do mesmo partido de seu pai. Sua mulher, Nívea Azevedo, trabalhou nessa secretaria há alguns anos, como assessora jurídica (embora não seja advogada). Arão Mendes de Melo, o colega de Wolmer no litígio contra a Vale, foi assessor de Edson Araújo na Assembleia Legislativa.

Continue lendo AQUI.

Da Revista Piauí.

sábado, 5 de abril de 2025

DNIT ignora protesto na BR-222 e moradores do Povoado Leite são ameaçados por caminhoneiros armados

Momento das ameaças.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Conforme publicado pelo Titular do Blog, durante a manhã deste sábado (05) os moradores do povoado Leite e adjacências interditaram a BR-222, entre os municípios de Vargem Grande e de Itapecuru-Mirim, em protesto para que sejam implantadas lombadas com faixa de pedestre em frente à Escola Coronel José Firmino Gomes, visando garantir a segurança da comunidade em razão do grande fluxo de veículos (relembre).

No entanto, segundo os próprios manifestantes, a tensão escalou e o protesto teve que ser encerrado após eles terem sido ameaçados por caminhoneiros armados, que pressionavam para seguir viagem. O DNIT, principal alvo dos protestos, ignorou as reclamações e não mandou nenhum representante. Somente a polícia militar compareceu.

A PRF também não esteve presente no momento, porém, a tarde, enviou agentes de São Luís para negociar uma solução, ficando designada uma comissão, incluindo os vereadores de Itapecuru Emerson Ceará e Clemilton, que será responsável pelo andamento do pleito junto às autoridades competentes. Vamos aguardar!

VÍDEO: PM resgata jovem mantida em cárcere privado em casa de prostituição no Maranhão

Vítima resgatada.
Uma guarnição da polícia militar, comandada pelo cabo Ênio, apresentou três mulheres na delegacia de polícia sob suspeita de manter uma jovem de 24 anos em cárcere privado em uma casa de prostituição de Bom Lugar. A vítima, identificada como Rute, é natural de São Luís e, segundo informações, teria sido forçada a se prostituir no local. Além disso, há indícios de que ela possua um quadro de depressão pós-parto.

De acordo com o boletim de ocorrência, registrado por uma tia da vítima, os responsáveis pelo estabelecimento exigiam o pagamento de R$ 3 mil para liberar Rute e devolver seu celular, que havia sido tomado. A jovem alegou que, desde sua chegada ao local, vinha realizando programas, mas não recebia pelos serviços, enquanto sua suposta dívida continuava a crescer. As três mulheres conduzidas à delegacia se apresentaram como responsáveis pelo estabelecimento e foram levadas para prestar esclarecimentos.

O cabo Ênio explicou que a PM foi acionada após a denúncia de cárcere privado e confirmou que a vítima teve o celular tomado pelos proprietários do local. A tia da jovem, preocupada com a falta de comunicação, registrou a ocorrência, o que levou à ação policial. Agora, o caso está sob investigação da polícia civil, que ouvirá todas as partes envolvidas, incluindo os advogados de defesa e os familiares da vítima. 

Veja mais detalhes na reportagem da TV Difusora Bacabal:


Do Blog Falando Sério Bacabal.

Urgente! 'Toscana' é baleado em Vargem Grande

Vítima será transferida para São Luís.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um jovem identificado como Raimundo Luciano Nascimento Aquino, mais conhecido como 'Toscana', acaba de sofrer uma tentativa de homicídio nas imediações no bairro do Açude, em Vargem Grande. 

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, 'Toscana' foi alvejado na boca, nas costas e no braço esquerdo. Ele foi levado para o hospital municipal Benito Mussoline, onde recebe os primeiros atendimentos, e será encaminhado para São Luís. 'Toscana' é um velho conhecido das forças de segurança do município e possui diversas passagens pela polícia, inclusive por crimes graves, como por exemplo, homicídios (relembre AQUI e AQUI).

Aguardem mais informações!

Manifestantes interditam BR-222, entre Vargem Grande e Itapecuru-Mirim

Local da manifestação.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Moradores do povoado Leite e adjacências realizam, neste momento, uma manifestação na BR-222, nas imediações da Escola Coronel José Firmino Gomes. A comunidade fica localizada entre os municípios de Vargem Grande e de Itapecuru-Mirim e também faz ligação com Presidente Vargas. Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, os manifestantes reivindicam a implantação de lombadas e de faixa de pedestre em frente à escola, tendo em vista o grande fluxo de veículos na região.


Caminhões boiadeiros são apreendidos na BR-222

Caminhão apreendido.
Nesta sexta-feira (04), por volta das 16h50, durante fiscalização no km 667 da BR-222, no município de Açailândia, na Unidade Operacional da PRF, foi dada ordem de parada a dois conjuntos transportadores de carroceria, tipo boiadeiro. Ambos transportando gado bovino. Um deles era composto por um VW/29.530 Mtm 6x4, cor branca, e um semirreboque SR/Frotabrasil Srt, cor preta; o outro se tratava de um boadeiro composto por um Daf/Xf Ftt 530, cor azul e um Reb/Randon Sr Gr Tr, cor azul.

Foi constatado que as duas carretas transportavam bovinos. Diante disto, a equipe solicitou a Guia de Transporte de Animais - GTA e a nota fiscal. Os documentos entregues são relacionados ao transporte de 65 bovinos em cada veículo, conduzidos de Tuntum para Aruana/GO. 

Os policiais constataram que a referida GTA + nota fiscal não estavam condizentes com horários e locais informados, e que tais documentos não diziam respeito àquela carga, restando configurado, pois, o uso irregular da referida GTA. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar animal sem GTA. A AGED/MA local foi acionada, tendo os agentes comparecido à Unidade da PRF em Açailândia.

Fonte: PRF.

8 de janeiro: Alexandre de Moraes manda soltar missionária da Assembleia de Deus 'esquecida' em Pedrinhas

Missionária da Assembleia de Deus.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira, 04, a soltura da missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema Eliene Amorim de Jesus. Ela ficou presa por dois anos em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023. O caso foi repercutido por Oeste em 30 de março (saiba mais). 

A ordem de soltura, no entanto, não representa liberdade plena: trata-se de um alvará de soltura clausulado, ou seja, condicionado ao cumprimento de uma série de medidas cautelares impostas por Moraes.

De acordo com o documento expedido pelo STF, Eliene deverá sair do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, somente depois da instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica. Além disso, a missionária está proibida de usar redes sociais, comunicar-se com os demais envolvidos no 8 de janeiro, conceder entrevistas e até mesmo receber visitas — exceto de seu advogado, pais e irmãos.

A defesa de Eliene está a cargo de Hélio Garcia Ortiz Júnior, advogado que também representa Débora dos Santos, cabeleireira presa nos eventos de janeiro de 2023 e condenada a 14 anos de prisão por Moraes.

Da Revista Oeste.

sexta-feira, 4 de abril de 2025

Nikolas Ferreira defende anistia e cita caso de missionária da Assembleia de Deus 'esquecida' em Pedrinhas

Vídeo Nikolas Ferreira.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (03) em defesa do projeto de lei que prevê anistia aos condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta de anistia tramita no Congresso Nacional e ainda não tem data definida para votação.

No vídeo, o parlamentar cita o caso da missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema Eliene Amorim de Jesus, que está presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ela foi detida em março de 2023, na quitinete onde morava, no bairro Angelim, sob acusação de envolvimento nos atos praticados em Brasília (relembre).

Confira o vídeo na íntegra:


Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.