Prefeito de Barra do Corda é alvo de ação por irregularidades em licitações com funerária

Prefeito de Barra do Corda.

Devido à constatação de diversas ilegalidades em procedimento licitatório e na contratação de empresa de prestação de serviços funerários a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda propôs, em 8 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, Wellryk Oliveira Costa da Silva.

Também são alvos João Caetano de Sousa (pregoeiro), Emanuela de Lucena Lemos (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Francisco de Assis Fonseca Filho (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Wilson Antônio Nunes Mouzinho (contador e integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Oilson de Araújo Lima (coordenador de receita e despesa) e Luís Pedro Santos da Silva (empresário), além da empresa L.P.S. Da Silva Funerária-MA. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

IRREGULARIDADES

Em 2013, 2014 e 2015, a Prefeitura de Barra do Corda firmou contratos com a empresa L.P.S. Da Silva Funerária-MA para a prestação de serviços fúnebres com o fornecimento de urna mortuária, traslado e serviços complementares, com valores estimados de R$ 75 mil (Pregão Presencial 060/2013), R$ 50 mil (Pregão Presencial nº 049/2014) e R$ 90 mil (Pregão Presencial 075/2015).

Para apurar as licitações e a contratação da empresa, o MPMA requisitou documentos e informações ao Município. Após o recebimento da documentação, foram apuradas várias irregularidades nas licitações que deram origem aos contratos, entre as quais: ausência de autorização da autoridade competente para a realização da licitação; falta de informação do saldo da dotação orçamentária; ausência de pesquisa de preços de mercado; inexistência da minuta do edital; inexistência de certidão negativa de dívida ativa do domicílio ou sede do licitante, entre outros.

“Observamos que na tramitação dos processos licitatórios, alguns preceitos foram ignorados em desobediência ao princípio da legalidade pelo qual todo ato administrativo deve ser realizado estritamente em acordo com a legislação pertinente”, ressaltou o promotor de justiça, na ação.

PEDIDOS

O MPMA requereu a indisponibilidade de bens dos envolvidos. Pediu também que os requeridos sejam condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), o que implica sanções como ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público

Entre as penalidades constam ainda a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Eduardo Júlio CCOM-MPMA

Estupradores são presos pela Polícia Civil em Anajatuba

Acusados presos em Anajatuba.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quarta-feira (31) a polícia civil do Maranhão, através da 2ª delegacia regional de Itapecuru-Mirim e por meio da delegacia de Anajatuba, cumpriu três mandados de prisão preventiva decretados pelo poder judiciário.

Foram presos Luís Neves Conceição, Leandro Martins Marinho e Benedito da Guia Rocha, conhecido como Joazinho, pela prática de estupro de vulnerável, conduta prevista no Art. 217-A do Código Penal Brasileiro, tendo como vítima uma adolescente de apenas 12 anos de idade.

Crime brutal abala a população de Cantanhede

Momento em que os corpos eram resgatados.

Um homem identificado como Adail Corrêa Couto, de 29 anos, matou a golpes de facão a própria esposa identificada como Maria Francineide Pereira da Silva, de 31 anos. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (31) no povoado São Patrício, zona rural do município de Cantanhede.

Após cometer o crime, Adail recorreu ao suicídio com um tiro de espingarda. O casal deixa filhos. Esse é o segundo caso de feminicídio registrado no Maranhão em menos de 24 horas. O outro aconteceu em Bacabal (reveja).

Do Pirapemas.com.

Vargem Grande integra Avaliação do Programa Mais Alfabetização

Avaliações acontecem no EMEB Iraci Silva Pereira.

A cidade de Vargem Grande e mais 20 municípios maranhenses participam, nesta quarta-feira (31), da avaliação do programa Mais Alfabetização - PMAIfa. O processo feito em fase experimental tem o objetivo de avaliar a fluência e a precisão na capacidade de leitura de alunos da educação básica brasileira.

A partir do resultado, será possível criar um retrato do aprendizado alcançado por alunos do ensino fundamental, a fim de produzir informações sobre a dimensão do aprendizado do idioma materno.

Avaliações acontecem no EMEB Iraci Silva Pereira.

A partir da ampliação dos modelos das avaliações atuais, o Mais Alfabetização ainda pretende criar um instrumento pedagógico de diagnóstico para as escolas do país, capaz de auxiliar no desenho de ações pedagógicas para melhoria do ensino, ajudando escolas a desenvolverem uma rotina de monitoramento de aprendizagem da fluência do idioma.

“É mais um importante instrumento que temos a nossa disposição para avaliarmos o desempenho dos nossos alunos e a partir do resultado desse diagnóstico ser possível mobilizarmos os governos e a escola para avançarmos na melhoria do aprendizado dos nossos alunos de forma mais precisa”, disse o secretário de Educação Thiago Braz. Em Vargem Grande, as avaliações aconteceram na EMEB Iraci Silva Pereira.

Acusado de furto de moto em Teresina fala sobre sua prisão em Vargem Grande

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Gilson Leandro da Conceição Silva, vulgo "Gago", de 26 anos, residente em Teresina-PI e preso pela polícia militar de Vargem Grande nesta terça-feira (30) com uma moto furtada (reveja), concedeu entrevista ao repórter Manoel Mendonça, da TV Líder, onde deu todos os detalhes do crime.

Vejam:

Homem mata ex-mulher a facadas e depois recorre ao suicídio em Bacabal

Iramar e Francineide.

Mais um crime bárbaro de feminicídio aconteceu na noite dessa terça-feira (30) no Maranhão. Em Bacabal, uma mulher identificada como Francineide Francisca Nascimento, de 36 anos, foi assassinada pelo ex-marido com golpes de faca.

Segundo a polícia, o crime teria acontecido após uma discussão entre a vítima e o ex-marido, identificado como Iramar Ferreira da Silva. Após matar a ex-mulher, Iramar se enforcou.

Do Jornal Pequeno.

10 pessoas são presas acusadas de fraude em Paço do Lumiar

Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31, a segunda fase da Operação Cooperare, que investiga irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR) pela Prefeitura de Paço do Lumiar.

Deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu mandados de prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Os acusados foram denunciados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.

INVESTIGAÇÃO

A primeira fase da Operação Cooperare aconteceu em 2016. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões.

Desse total, R$ 12.929.170,11 foram creditados pelo Município de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Redação: CCOM-MPMA

MPMA recebe representação contra universitário que postou mensagens de ódio e intolerância

Representantes de diversas entidades estiveram na PGJ.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã desta terça-feira, 30, na Procuradoria Geral de Justiça, representantes de grupos de defesa dos Direitos Humanos, que protocolaram representação criminal contra o estudante de Química Industrial, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marcos Silveira, 28. Ele fez postagens no Facebook, com mensagens de intolerância e de ódio contra homossexuais, mulheres e pessoas com ideologia de esquerda.

Segundo o advogado Thiago Viana, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MA, que assina a representação ao lado da também advogada Renata dos Reis Cordeiro, integrante do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular e Feminista, o documento aponta três ilegalidades cometidas pelo estudante: incitação ao crime; injúria coletiva contra a comunidade LGBT e contra mulheres; e apologia à tortura e perseguição a pessoas com posicionamento ideológico.

O grupo, formado por advogados, professores e ativistas, foi recebido pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que ressaltou o papel da instituição ministerial na defesa dos Direitos Humanos e afirmou que a representação, a ser recebida pela Ouvidoria do MPMA, terá o encaminhamento, de acordo com as atribuições do Ministério Público do Maranhão.

“O Ministério Público é uma instituição vocacionada à defesa dos direitos fundamentais, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Todo ato de intolerância merece repúdio, e o Ministério Público estará sempre vigilante para resguardar os direitos das minorias”, afirmou o promotor de justiça. Também acompanhou a reunião o promotor de justiça Tibério Lima de Melo, da Comarca de Joselândia.

Redação: CCOM-MPMA.

Aproveite a Campanha Crédito Limpo Talentus para quitar ou negociar seu débito

Crédito Limpo Talentus.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Loja Talentus Modas está com as melhores ofertas e condições para você, cliente, que deseja negociar e quitar suas dívidas. Essa é uma grande oportunidade de se reabilitar no cadastro do SPC/Serasa e voltar a comprar no comércio.

A Campanha Crédito Limpo Talentus tem como objetivo realizar a liquidação de crédito e oferecer aos consumidores devedores a oportunidade de quitar ou renegociar seu débito com super descontos que vão de 50% a 100% nos juros.

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Localização das lojas Talentus Modas:

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Entre em contato: (98) 99105-1069.

Coroatá/MA: Rua Senador Leite, 2115 - Centro.

Entre em contato: (99) 981700027.

Peritoró/MA: Praça da Amizade, 117 - Centro.

Entre em contato: (99) 99170-1190.

Passageiro de Van é preso com armas de fogo e dinheiro na cueca em Santa Inês

Passageiro preso.

A abordagem ocorreu por volta das 17h, desta terça-feira (30), na área da Unidade Operacional da PRF em Santa Inês, na altura do km 264 da BR-316. A equipe de agentes da PRF fiscalizava veículos, quando deram ordem de parada ao veículo Van Fiat/Ducato, e logo a equipe desconfiou do nervosismo de um dos passageiros e, após uma revista em seus pertences, foram encontrados dois revólveres e nove munições intactas.

Revólveres apreendidos.

Após busca pessoal no indivíduo foi encontrada também na cueca dele a quantia de R$ 2.477,00 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais). A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Regional de Policia Civil de Santa Inês.

Fonte: PRF.

Prefeitura de Nina Rodrigues promove ações especiais do Outubro Rosa

Ações do Outubro Rosa.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Durante todo o mês de outubro, a prefeitura de Nina Rodrigues, através da secretaria municipal de Saúde, desenvolveu ações alusivas ao Outubro Rosa, campanha de conscientização que visa alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero.

Foram realizadas diversas atividades, dentre as quais, coleta de preventivo; palestras educativas; testes rápidos; atendimentos psicossocial, nutricional e terapêutico; saúde bucal nas áreas de zona urbana e rural; participação da carreta da mulher com realização de mamografias; etc.

Ações do Outubro Rosa.

No fechamento da campanha, na tarde desta segunda-feira (29), foi realizada uma culminância reforçando a importância da prevenção do câncer de mama com demonstração do autoexame, zumba gold, depoimento de mulheres que enfrentam a doença, ballet com as meninas da academia da saúde, doações de lenços de cabeça e centímetros de cabelos para a fundação Antônio Jorge Dino, distribuição de brindes e sorteio de uma bicicleta.

O prefeito Rodrigues da Iara, o secretário de Saúde Jorge Neto e toda a equipe de técnicos e de profissionais agradecem e parabenizam a presença e a participação de todas as mulheres Ninenses.

Vejam mais fotos:

"Prevenir ainda é o melhor remédio"! Cuide-se, ame-se...

"É hora de olharmos juntos para o futuro", diz deputado Fábio Braga após eleições presidenciais

Terminado todo o processo eleitoral deste ano, essa grande manifestação livre, democrática e popular, é hora de descer do palanque, amenizar os ânimos exaltados e olharmos juntos para o futuro.

Diálogo deve ser a palavra-chave para um grande entendimento, para a tão esperada conciliação nacional, afinal, apesar da grande diversidade de ideias e culturas, somos um só povo, uma só nação.

Ao presidente eleito Jair Bolsonaro, nosso desejo que Deus o ilumine e proteja na árdua missão de conduzir o país e lhe dê sabedoria e tolerância, para fazer com que esta grande nação volte a sua rota de desenvolvimento, criando riquezas e reacendendo a esperança para os seus milhões de filhos. Aos que não venceram que a perseverança divina continue e que façam uma oposição responsável pelo bem do país.

É preciso acreditar e confiarmos que não há outro rumo senão o de trilhar por um caminho que nos leve à prosperidade, que traga de volta o crescimento econômico, melhore a saúde e educação, diminua o desemprego e combata radicalmente a insegurança, violência, as desigualdades e preconceitos, para fazer do Brasil um país justo e igualitário.

Com a esperança do nosso povo forte e trabalhador, tenhamos sempre o pensamento positivo que dias melhores virão.

O Brasil vai dar certo! #VivaoBrasil

Fábio Henrique Ramos Braga

Deputado Estadual