Ministra Cármen Lúcia nega liminar a condenado pela morte do delegado Stênio Mendonça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 161822, no qual a defesa de Máximo Moura Lima, condenado a 29 anos de prisão pela participação no assassinato de um delegado de polícia em 1997 em São Luís (MA), pedia a suspensão da execução da pena antes do trânsito em julgado.

Máximo Moura Lima.

De acordo com os autos, o delegado Stênio José Mendonça foi executado a tiros. Junto com outras cinco pessoas, Máximo Moura Lima foi denunciado pelo crime pois ajudou na fuga dos executores do homicídio. O motivo do assassinato foi uma investigação conduzida pelo delegado contra uma organização criminosa que atuava no roubo de cargas no estado. Lima foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Luís à pena de 29 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e decretada a prisão preventiva para a aplicação da lei penal. O TJ-MA negou recurso da defesa contra a condenação, mas concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.

No entanto, considerada a manutenção da condenação com o exaurimento da jurisdição em segunda instância, o juízo de origem determinou a execução provisória da pena. Essa decisão foi objeto de HC no TJ-MA, que negou a ordem. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus.

No STF, a defesa alega que, “não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha decidido pela possibilidade (e não pela obrigatoriedade) do imediato cumprimento da pena após a confirmação da sentença penal condenatória pelo juízo de 2º grau, esse novo entendimento tem merecido a resistência de vários ministros, que consideram inconstitucional o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Decisão

A relatora não verificou plausibilidade jurídica nos argumentos apresentados pela defesa para a concessão da liminar. A prisão determinada, segundo a ministra, harmoniza-se com o entendimento firmado pelo STF no julgamento do HC 126292, das Medidas Cautelares nas Ações Direta de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, no sentido de que a execução provisória de acordão penal condenatório proferido em julgamento de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

Ela lembrou que a apelação da defesa no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) se esgotou, por isso o juízo de origem determinou o cumprimento da pena. No entanto, entendeu que é necessário o prosseguimento do HC para análise da questão de forma mais detida, com a complementação da instrução do pedido pelos esclarecimentos do Tribunal do Júri de São Luís e do TJ-MA e pelo parecer da Procuradoria-Geral da República.

STF.

Moto roubada em Teresina é recuperada pela Polícia Militar em Vargem Grande

Envolvidos na operação policial.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta terça-feira (30), por volta das 13h, a polícia militar de Vargem Grande recebeu denúncias de que uma motocicleta com placa de Teresina-PI estava localizada em uma residência na Rua Formosa, no bairro Santo Antônio, na posse de um homem desconhecido e o fato chamou atenção dos populares.

A guarnição, sob o comando do 1º Tenente Rios, seguiu até o referido local e encontrou o homem identificado como Gilson Leandro da Conceição Silva, vulgo "Gago", residente na capital piauiense, que informou aos policiais que uma amiga havia saído na moto para fazer compras.

Moto recuperada.

Os policiais realizaram buscas nos principais estabelecimentos comerciais da cidade e encontraram o veículo em um supermercado na Avenida São Raimundo. Após consultas ao Sinesp, foi confirmado que a moto Honda Bros de cor preta e de placa PIV-3895/Teresina-PI tinha registro de roubo/furto.

A moto estava na posse de Vaniele Sousa da Silva, de 21 anos, e de uma adolescente de 16 anos, que afirmaram que a mesma foi roubada por Gilson Leandro, que por sua vez, confessou o crime com detalhes.

Outros bens recuperados.

Nina Rodrigues: Prefeito Rodrigues da Iara antecipa pagamento dos servidores

Imagem ilustrativa.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Nina Rodrigues Rodrigues da Iara (PDT), mantendo a tradição da organização financeira do seu governo, antecipou por mais uma vez o pagamento dos servidores públicos do município. Nesta terça-feira (30) foram creditados, nas respectivas contas dos funcionários, os salários referentes ao mês de outubro.

Ex-prefeito maranhense é preso por desviar dinheiro público

Ex-prefeito Leocádio.

O Poder Judiciário da Comarca de Cururupu decretou a prisão do ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, que respondia a duas ações penais em função de desvio de dinheiro público; irregularidades em prestações de contas; fraudes em licitações e contratação irregular de servidores, entre outras acusações. Leocádio governou Serrano do Maranhão entre os anos de 2004 e 2010, ano em que foi afastado pela Justiça. Somando-se as penas das duas sentenças proferidas pelo Judiciário, o ex-gestor foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O mandado de prisão contra Leocádio Rodrigues foi cumprido nesta segunda-feira (29).

Sobre os processos judiciais, um deles foi transitado em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) e a sentença é de junho de 2017. No processo, o ex-prefeito foi acusado de divergência na contabilização da receita orçamentária no valor de R$ 2.892.674,50 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), sem a devida comprovação de despesas. Leocádio era acusado, ainda, de ausência de processo licitatório para aquisição de combustíveis no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), dentre outras irregularidades praticadas no exercício financeiro do ano de 2008.

Na ação, o Ministério Público descreveu e atribuiu ao ex-prefeito diversos fatos que configuram crimes previsto na Lei 8.666/98 (Lei de Licitações e Contratos), principalmente no que versa o artigo 89: “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexibilidade”.

Ficou comprovado que Leocádio realizou diversas contratações sem a realização dos processos licitatórios, restando evidenciado o objetivo dele em beneficiar as pessoas e empresas por ele contratadas, levando vantagens, a exemplo do fato de uma pessoa jurídica receber, sozinha, meio milhão de reais para fornecer combustíveis à Prefeitura de Serrano do Maranhão, sem disputar tal contrato com terceiros. Nesse processo, o ex-gestor foi considerado culpado e foi condenado à pena de 6 anos e meio de reclusão. A ação transitou em julgado, sem que houvesse recurso e a sentença é datada de junho de 2017.

Sobre a outra ação, cuja sentença é de dezembro de 2016, Leocádio Olímpio Rodrigues era acusado de ausência de processo licitatório para aquisição de medicamentos, materiais para hospital e combustível, da ordem de R$ 444.143,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos). Havia, ainda, a acusação de irregularidade na contratação temporária de servidores. O crime suscitado pelo Ministério Público foi de apropriação de bens ou rendas públicas ou desvio em proveito próprio ou alheio. Nessa ação, foi verificada a ausência de documentos que comprovassem as despesas realizadas.

Ele foi considerado culpado e recebeu a pena de 12 anos e meio de reclusão a ser cumprida em regime fechado. O ex-prefeito ajuizou recurso, que foi parcialmente provido para reduzir a pena para 06 anos e dez meses, conforme o Acórdão Nº 223202/2018 da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, tendo o processo transitado em julgado em 25 de maio deste ano. Ao somar as duas penas, o Judiciário de Cururupu, comarca da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário, chegou ao total de 13 anos e quatro meses de prisão. A decisão tem a assinatura do juiz titular Douglas Lima da Guia. O mandado foi cumprido na tarde desta segunda-feira (29) pela Polícia Civil de Cururupu.

Deputado eleito Adelmo Soares visita Secretaria de Estado de Indústria e Comércio

Adelmo e Expedito Júnior.

Eleito nestas eleições com uma votação expressiva e pautado na defesa dos direitos sociais da agricultura familiar, o deputado estadual Adelmo Soares mostra seu compromisso com o povo que o escolheu. Nesta segunda-feira (29), em visita ao secretário de estado Expedito Júnior, Adelmo buscou informações sobre o avanço do Centro Empresarial de Caxias, uma das obras iniciadas na gestão da ex-governadora sarneysista, Roseana Sarney. 

Por anos, o Centro foi motivo de impasses e insatisfação popular por ter se tornado um verdadeiro elefante branco na região, mostrando a falta de compromisso da ex-governadora. No último sábado (27) em entrevista ao programa de rádio #SQN do jornalista Ricardo Marques, o deputado foi indagado sobre o Centro Empresarial de Caxias e afirmou junto aos ouvintes que esta seria uma das responsabilidades de seu mandato e compromisso com o povo de Caxias e região leste maranhense.

Adelmo e Expedito Júnior.

No diálogo com o secretário Expedito Júnior, o deputado comemorou as boas notícias, atualmente três grandes empresas já possuem o desejo de instalar-se na área gerando empregos desde a instalação. Também no diálogo o deputado eleito Adelmo Soares foi informado da Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001, e regulamentada sob o Decreto nº 4.367, de 9 de setembro de 2002, que promulga a criação da Rede Integrada de Desenvolvimento do Polo Grande Teresina (RIDE). Tal rede tem como objetivo principal articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos Estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.

De tal modo, com a proximidade junto ao leste maranhense o deputado Rafael Leitoa já iniciou os diálogos com o deputado federal reeleito Rubens Júnior, tratando de melhorias no repasse de incentivos para a cidade de Timon, agora com a soma de forças do deputado Adelmo Soares e do deputado federal eleito Márcio Jerry, o grupo lutará para a conquista e ampliação da RIDE integrando os municípios de Caxias, Parnarama, Matões, Duque Bacelar, Coelho Neto, Aldeias Altas e São João do Sóter. Isso é compromisso com o povo!

Eleições: Vargem Grande e Coroatá estão entre as cidades maranhenses com ocorrências policiais no segundo turno

Comandante Geral da PM, Jorge Luongo.

Com policiais presentes nos 217 municípios maranhenses, o domingo de votação do segundo turno das eleições presidenciais diretas de 2018 ocorreu com segurança e tranquilidade no Maranhão. O saldo positivo foi apresentado pelo Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) ao final do pleito, que também incluiu a votação para prefeito no município de Bacabal.

“Nós temos um resultado muito positivo nesse segundo turno das eleições, a Polícia Militar mais uma vez esteve presente nos 217 municípios e os resultados são de serenidade, tranquilidade, não tivemos ocorrências de vulto a relatar”, informou o comandante geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.

De acordo com o comandante, além do policiamento, os bons resultados se devem ao trabalho integrado realizado entre Justiça Eleitoral e as forças policiais estaduais e também federal. O coronel também falou sobre as ocorrências registradas.

“De mais grave tivemos o transporte irregular de eleitores em Coroatá, onde foi apreendido um ônibus com determinação judicial; registro de fotos e vídeos dentro da sessão eleitoral, ocorridos em Vargem Grande, Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré, registros em Pastos Bons por violação dos votos e um vereador em Bacabal que foi conduzido à delegacia porque foi encontrado com mais de R$ 6 mil com dinheiro trocado”, afirmou o comandante.

No total, 7.251 homens e 556 viaturas foram empregados na operação especial destinada às eleições, além do efetivo regular que realizou o policiamento em bairros e cidades de todo o estado. Também no primeiro turno nenhuma ocorrência de grande vulto foi registrada no Maranhão.

Ocupantes de motocicleta ficam feridos após pneu estourar na BR-010

Ocupantes foram socorridos.

O acidente ocorreu por volta das 11h30 de segunda-feira (29), no Km 262 da BR-010, próximo à Unidade Operacional da PRF na Lagoa Verde.

Uma motocicleta Honda/CG 125 de cor preta transitava no sentido crescente, Imperatriz/Açailândia, quando o pneu traseiro da moto estourou e o motociclista perdeu o controle do veículo que tombou no acostamento. Condutor e passageiro ficaram feridos.

Fonte: PRF.

Vargem-grandenses deram quase 18 mil votos a Fernando Haddad

Fernando Haddad.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A população de Vargem Grande, localizada a cerca de 170 km da capital do Maranhão, mais uma vez mostrou sua forte ligação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e deu uma votação expressiva ao candidato Fernando Haddad, que perdeu a eleição para Jair Bolsonaro, do PSL, neste domingo (28). Essa é a primeira derrota do PT desde 2002.

Foram exatos 17.890 vargem-grandenses que votaram em Haddad, mais de 85% dos votos válidos do município. O número é maior até do que Dilma Rouseff atingiu no segundo turno de 2014. Naquela oportunidade, Dilma teve 15.974 votos e 83,61%.

Apesar da grande votação atingida em todo Brasil, Bolsonaro parece não ter empolgado os vargem-grandenses e obteve apenas 3.081 votos (14,69%) neste segundo turno. Perderia até para Aécio Neves, do PSDB, que em 2014 atingiu 3.131 votos na cidade.

Vitória de Jair Bolsonaro repercute na Assembleia Legislativa do Maranhão

Otheluno, Bira e Wellington repercutiram vitória de Bolsonaro.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Wellington do Curso (PSDB) repercutiram, na sessão desta segunda-feira (29), a vitória do deputado Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República.

Em seu pronunciamento, Othelino Neto afirmou que Jair Bolsonaro, a partir de 1º de janeiro de 2019, terá a responsabilidade de cuidar de centenas de milhões de brasileiros e brasileiras. Para ele, um dos sinais positivos da eleição presidencial é que o candidato do PT, Fernando Haddad, conquistou, no segundo turno, 47 milhões de votos, ou seja, 45% dos votos válidos do eleitorado brasileiro. “Este é um número expressivo e sinaliza que o presidente eleito precisa reconhecer que tem uma banda da população que precisa ser vista e respeitada”, disse Othelino.

O parlamentar classificou como um fato positivo da eleição o Maranhão ter conferido 73% dos votos ao candidato Fernando Haddad. “Mais de um milhão de votos à frente do segundo colocado no estado. E o Nordeste, que muitas vezes é discriminado e considerado como uma região menos informada, foi quem deu um sinal para o Brasil, dando ao Haddad uma diferença de mais de 10 milhões de votos”, analisou.

Bira do Pindaré (PSB), eleito deputado federal, anunciou que, a partir de fevereiro de 2019, fará oposição ao presidente eleito na Câmara dos Deputados. “Desde já, afirmo, categoricamente, que serei um deputado de oposição no Congresso Nacional, porque não aceito o desmonte de direitos, a destruição de direitos previdenciários e as privatizações das empresas estratégicas para o desenvolvimento do nosso país e do nosso Estado”, afirmou.

Bira frisou que compreende o sentimento de indignação da população por tudo o que vem acontecendo no Brasil. “No entanto, o remédio foi equivocado, pois não era o adequado. Deram veneno para um doente. Essa é a minha avaliação do resultado eleitoral do último domingo”, ressaltou, ressalvando que, ainda assim, espera que dê tudo certo, mas acreditando que, se o presidente Jair Bolsonaro fizer tudo o que prometeu, será a confirmação da “crônica da tragédia anunciada, ou seja, a destruição completa dos direitos mais elementares do povo brasileiro”. 

Wellington do Curso também se pronunciou a respeito da eleição e, além de parabenizar o presidente eleito, o desejou boa sorte. “Que Deus possa concedê-lo sabedoria e serenidade, para que ele possa conduzir a nação, o Estado brasileiro para dias melhores. Atravessamos um momento de crise financeira, política e ética. E cada brasileiro precisa dar a sua contribuição para a nação. Rogo a Deus que estenda as mãos poderosas sobre o Brasil e sobre a administração de Jair Bolsonaro”, finalizou.

Agência Assembleia.

Quase 11kg de maconha são apreendidos no João Paulo em São Luís

Droga apreendida no João Paulo.

Durante uma operação de apoio ocorrida na Rua da Cerâmica, no bairro do João Paulo, em São Luís, no fim da manhã desta segunda-feira (29), quase 11kg de maconha prensada foram apreendidos pelo Comando de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar). Os tabletes estavam em uma sacola de couro, segundo informado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

O cabo Geordan, do Cosar, explicou à reportagem do Jornal Pequeno que um bombeiro militar e um policial militar do Batalhão de Choque, que estavam de folga, desconfiaram de dois homens em uma motocicleta, que passava pela Rua da Cerâmica, e pediram reforço do Bope para abordar a dupla.

Com a chegada da guarnição da Companhia de Sobrevivência, que estava nas imediações, os suspeitos aceleram o veículo e abandonaram o material. A equipe do Bope recolheu a sacola contendo os tabletes do chão e levou ao 2º Distrito Policial (DP), João Paulo.

Por Nelson Melo/Jornal Pequeno.

Banda Marcial José Soeiro é destaque na 1ª Copa de Bandas e Fanfarras do Leste Maranhense

Banda Marcial de São Benedito do Rio Preto.

A cidade de Urbano Santos foi palco recentemente da 1ª Copa de Bandas e Fanfarras do Leste Maranhense, promovida pela Secretaria de Cultura daquele município. O evento reuniu 20 bandas de diversos municípios da região e a banda Marcial José Soeiro, de São Benedito do Rio Preto, conseguiu destaque em duas categorias.

Graças ao empenho de todo o corpo musical, coreógrafos e da equipe da Secretaria de Cultura, a banda conquistou o 3º lugar na categoria baliza e também a 4ª colocação no quesito corpo musical.

O prefeito Maurício Fernandes, que sempre deu total apoio a Banda Marcial e demais manifestações culturais de São Benedito do Rio Preto, aproveita para parabenizar seus componentes pela participação e conquistas.

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto - Tempo de Novas Conquistas!

Procon-MA e Polícia Militar interditam Casa de Show Allure em São Luís

Allure.

Nesta última sexta-feira (26), após denúncias, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), em conjunto com a Polícia Militar (PMMA), fiscalizou e suspendeu temporariamente as atividades da casa de eventos Allure, localizada na Lagoa da Jansen.

A ação foi motivada por ausência de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas. Antes, o estabelecimento já havia sido notificado para apresentar os documentos necessários para o exercício da atividade.

De acordo com a presidente do Procon-MA, Karen Barros, ações como esta são necessárias para evitar tragédias como a ocorrida, em 2013, na Boate Kiss. “Assim, estamos resguardando o direito básico de proteção à vida, saúde e segurança dos consumidores”, assegurou.

A Allure permanecerá fechada até que se solucione todas as irregularidades. O descumprimento da interdição pode se configurar como desobediência, nos termos do art. 330, do Código Penal, ficando sujeito à sanções administrativas e criminais cabíveis.

Ressarcimento 

O Instituto informou que o consumidor que pagou pelo ingresso terá o direito de ressarcimento garantido.

Para isso, basta procurar a produção do evento, apresentando nota de compra, recibo ou até mesmo o extrato da fatura do cartão de débito ou credito comprovando que realizou compra de ingresso, acompanhado de documento oficial com foto. Karen ainda lembrou sobre a importância dos consumidores solicitarem, no ato de qualquer compra, o respectivo recibo e/ou nota fiscal do produto ou serviço.