Flávio Dino empossa novo comandante da Polícia Militar do Maranhão

Coronel Ismael Fonseca assumiu o Comando da Polícia Militar.
(Foto: Gilson Teixeira).

O governador Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (22), o Coronel Ismael de Sousa Fonseca, que ocupava o comando do Centro Tático Aéreo (CTA), desde 2015. Coronel Ismael assume a corporação na vaga que era ocupada pelo coronel Jorge Luongo, desde março de 2018.

Na solenidade de transmissão do cargo, realizada no Comando Geral da PMMA, o governador Flávio Dino explicou que, apesar da troca, a intenção é seguir o excelente trabalho que o comando da polícia militar vem realizando desde 2015, o que resulta em significativas quedas no número de ocorrências criminais e melhorias na Segurança Pública do Maranhão.

“Nós conseguimos a redução da criminalidade violenta, ou seja, daquela que envolve a perda de vidas violentas, por exemplo, de homicídios, uma redução na ordem de 64% em São Luís e uma redução em todo o estado. E vamos continuar fazendo investimento público e aprimorando os comandos”, destacou Flávio Dino, que, na oportunidade, falou da incontestável competência do Coronel Ismael para o Comando, também parabenizando o trabalho desenvolvido pelo coronel Luongo na condução da Polícia Militar do Maranhão e que agora estará em nova missão na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

“Estamos criando uma diretoria de operações integradas, na SSP, para que Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros possam atuar numa parceria mais intensa, e o coronel Luongo foi deslocado para esse comando, e, portanto, fizemos a substituição por um coronel, que é o mais antigo do Maranhão, e que já demonstrou suas virtudes e qualidades e tenho certeza que ele vai dar continuidade a esse grande objetivo, que é de fazer com que, ano a ano, nós consigamos reduzir a criminalidade”, pontuou Flávio Dino.

O secretário de Estado de Segurança Publica, Jefferson Portela, destaca que, de modo prático, não há mudanças. “Tudo continua exatamente como está.  É a passagem de um coronel honrado, sério e competente para outro coronel honrado, sério e competente. Segue a missão”, defendeu.

A dedicação e emprenho serão, segundo o novo comandante, fios condutores do trabalho que se iniciar. “Assumir o comando é ajudar na missão de assegurar a segurança pública de milhões de maranhenses. A grande responsabilidade de conduzir o CTA está sendo ainda mais ampliada. Agradeço a confiança”, pontuou coronel Ismael.

Em reunião com secretários, governador Flávio Dino faz balanço do Carnaval

Governador e secretários.

O governador Flávio Dino reuniu, ainda na tarde da quarta-feira de cinzas (6), com equipe de Segurança Pública e Cultura do Governo, para balanço do Carnaval de 2019. A avaliação foi positiva para o período momesco marcado por uma festa repleta de alegria, tranquilidade e com boa aprovação por parte dos foliões, consagrando o carnaval maranhense nas grande festividades do país.

“Temos um balanço positivo, com bons números para a economia e o turismo no período do carnaval. Destacamos também o bom trabalho da equipe da segurança pública, importante componente para termos um carnaval tranquilo”, destacou o governador Flávio Dino, em reunião com os secretário de Estado de Cultura, Diego Galdino, de Segurança Pública, Jefferson Portela, de Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, e com os comandantes da Polícia Militar do Maranhão, Jorge Luongo, e do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto.

Carlos Brandão reafirma empenho na elucidação dos homicídios na zona rural de São Luís

Carlos Brandão reafirmou a disposição do aparato da Segurança
Pública para solucionar o crime. (Foto: Handson Chagas)

O governador em exercício, Carlos Brandão, recebeu comitiva da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para tratar do andamento do caso de morte de três jovens na comunidade Mato Grosso, no bairro Santa Bárbara, zona rural de São Luís (reveja). Durante o encontro, na manhã desta terça-feira (8), na sala de reuniões do Palácio dos Leões, a comitiva informou todos os procedimentos já realizados para solução do caso, que culminaram com a prisão de um suspeito.

Na ocasião, Carlos Brandão reafirmou a disposição do aparato da Segurança Pública para que seja dada resposta às famílias das vítimas o mais breve possível. “O governo está empenhado neste caso, ciente da dor irreparável destas famílias e em cumprimento do dever, colocando à disposição toda a estrutura da Segurança Pública para que a autoria seja identificada. As polícias mostram que estão empenhadas para essa solução, tanto que, em breve tempo, já foi apontada uma pessoa suspeita. Trata-se de um ocorrido triste e que não ficará impune”, pontuou o governador em exercício.

Saulo Ewerton, secretário da SSP em exercício, informou que o suspeito da participação no caso, o policial militar Hamilton Linhares, foi preso. No depoimento, o militar negou envolvimento nas mortes. Ele estava no local em atividade particular, quando avisado por um vigia da área foi até os meninos que correram, movimento que levou o militar a dar um tiro para cima, segundo contou em depoimento. O policial afirmou, ainda, que estava sozinho – sem outros militares – e que não atirou nos três rapazes. Foram ouvidas várias testemunhas, dentre familiares e moradores.

“Vamos retomar o interrogatório ao policial, que acreditamos não deve ter agido sozinho, e também ouviremos mais populares. Estamos em contato direto com a comunidade da área, a partir de uma comissão formada para acompanhar o caso”, pontuou o secretário em exercício, Saulo Ewerton.

O secretário em exercício reafirmou o compromisso na investigação do caso e lembrou que a polícia está tendo o apoio da população local para o avanço das investigações. “Sabemos do sofrimento das famílias e nos importa que possa ser, ao menos, atenuado, com a descoberta da autoria”, enfatizou o gestor da SSP.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, e o delegado-geral em exercício, Márcio Araújo, também participaram da reunião com o governador em exercício.

Estudantes do Colégio Militar Tiradentes I celebram formatura em cerimônia emocionante

Solenidade de Formatura dos alunos do CMT, no Quartel da PM.
(Foto: Lauro Vasconcelos)

Vozes embargadas, lágrimas, palavras de gratidão, sorrisos, alegria e muitos abraços marcaram um dos momentos mais emocionantes na vida de 230 estudantes do Colégio Militar Tiradentes I, escola da rede estadual de ensino, em São Luís. A cerimônia de colação de grau foi realizada no fim da tarde dessa sexta-feira (04), no Quartel da Polícia Militar, no Calhau.

O evento contou com a presença de autoridades militares e civis, entre as quais, o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o comandante Geral da PMMA, coronel Jorge Allen Guerra Luongo, além dos pais, familiares dos alunos e comunidade.

A formatura é o reconhecimento à dedicação dos alunos pelo mérito intelectual, comportamento e participação nas atividades escolares desenvolvidas na unidade de ensino. O evento já é tradicional e reflete a interação entre a comunidade estudantil, familiares e militares.

A vargem-grandense Emanuelle Gomes
era uma das estudantes formandas.

O Coronel Lungo falou da importância do momento na vida desses estudantes e parabenizou a todos os formandos. “Nos orgulha muito termos esse projeto em andamento, que é um projeto de sucesso, hoje os filhos, filhas, irmãos e irmãs se formam e levam o aprendizado para a vida adulta, e nos enche de orgulho porque envergam a farda da polícia militar e levarão durante toda a sua vida os valores vividos aqui dentro, que são valores éticos e morais”, pontuou o Comandante.

No final da solenidade, houve desfile dos alunos que integram o Colégio Tiradentes juntamente com os formandos, o tradicional fora de forma e a entrega dos certificados pelos padrinhos e madrinhas.

“É aquela sensação de dever cumprido! A gente buscou durante o ano todo oferecer um ensino de qualidade, proporcionando aos nossos jovens a possibilidade de aprendizagem, de ampliar seus conhecimentos, a possibilidade de um ingresso em uma faculdade, no mercado de trabalho e principalmente, procuramos oferecer uma formação cidadã, para que eles possam ser boas pessoas e ajudar o nosso estado”, destacou o Coronel Pedro Augusto Lima Brandão, diretor geral do Colégio Militar Tiradentes I.

Culto Ecumênico

Na manhã de quinta-feira (03), estudantes, familiares, professores e a direção da escola já haviam realizado um emocionante culto ecumênico em Ação de Graça pelos formandos. A Cerimônia presidida pelo Padre e pelo Pastor da Capelania da Polícia Militar, aconteceu na Igreja Batista Ebenézer, no Bequimão, e contou com a presença do Secretário Felipe Camarão.

Em uma cerimônia cheia de simbologia, a estudante Maria Helena Correia Cardoso, de 17 anos, fez um discurso emocionante, em que falou de base familiar, de desafios, de determinação, de ter uma escola referência, de saírem preparados para a vida e de gratidão a cada pessoa que contribuiu para a formação estudantil da turma.

O Professor Carlos André Costa, de Matemática foi escolhido pelos alunos para receber uma homenagem em nome dos demais professores. “Eu não esperava, e estou muito emocionado. Isso representa muito para mim, e dá uma sensação de dever cumprido, e acho que é resultado de dedicação, esforço e o amor que tenho pelo que faço. E se eles reconhecem esse esforço é porque de alguma forma dei contribuições que eles vão levar para a vida toda”, disse o professor.

Eleições: Vargem Grande e Coroatá estão entre as cidades maranhenses com ocorrências policiais no segundo turno

Comandante Geral da PM, Jorge Luongo.

Com policiais presentes nos 217 municípios maranhenses, o domingo de votação do segundo turno das eleições presidenciais diretas de 2018 ocorreu com segurança e tranquilidade no Maranhão. O saldo positivo foi apresentado pelo Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) ao final do pleito, que também incluiu a votação para prefeito no município de Bacabal.

“Nós temos um resultado muito positivo nesse segundo turno das eleições, a Polícia Militar mais uma vez esteve presente nos 217 municípios e os resultados são de serenidade, tranquilidade, não tivemos ocorrências de vulto a relatar”, informou o comandante geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.

De acordo com o comandante, além do policiamento, os bons resultados se devem ao trabalho integrado realizado entre Justiça Eleitoral e as forças policiais estaduais e também federal. O coronel também falou sobre as ocorrências registradas.

“De mais grave tivemos o transporte irregular de eleitores em Coroatá, onde foi apreendido um ônibus com determinação judicial; registro de fotos e vídeos dentro da sessão eleitoral, ocorridos em Vargem Grande, Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré, registros em Pastos Bons por violação dos votos e um vereador em Bacabal que foi conduzido à delegacia porque foi encontrado com mais de R$ 6 mil com dinheiro trocado”, afirmou o comandante.

No total, 7.251 homens e 556 viaturas foram empregados na operação especial destinada às eleições, além do efetivo regular que realizou o policiamento em bairros e cidades de todo o estado. Também no primeiro turno nenhuma ocorrência de grande vulto foi registrada no Maranhão.

Eleições transcorrem com tranquilidade no Maranhão

Policiais militares e forças federais garantiram
tranquilidade nas eleições. (Foto: Handson Chagas).

Realizado nesse domingo (7), em 217 municípios do Maranhão, o primeiro turno das Eleições 2018 transcorreu com tranquilidade em todo o estado. De acordo com informações do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), os cerca de 8 mil policiais da corporação, aliados às forças federais, garantiram que nenhuma grave ocorrência fosse registrada no período.

“Foi uma eleição segura, tranquila, sem registros de segurança de vulto e a ostensividade da polícia fez a diferença pela prevenção”, afirmou o coronel e comandante Geral da PMMA, Jorge Luongo.

De acordo com os registros policiais, entre as 18h do sábado (6) e as 18h do domingo (7), foram feitas 244 conduções a delegacias, registradas 9 ocorrências de transporte irregular, 39 de boca de urna, 15 armas de fogo apreendidas, e 25 apreensões de material irregular de campanha.

Em alguns municípios em que foi registrada a falta de energia e as urnas precisaram de baterias para continuar o funcionamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contou com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA).

“No total, 44 urnas apresentaram problema e houve falta de energia em Santa Quitéria e São Bernardo, o plano de contingência do TRE incluiu baterias para urnas eletrônicas, que foram levadas por helicópteros do CTA, para não ter votação em urnas de lona”, informou Flavio Costa, diretor geral do TRE, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (8).

Para o segundo turno, também já há um planejamento prévio de segurança. “Já temos um planejamento, mas faremos reunião para acertar os detalhes, a garantia que temos é que novamente a PM estará presente nos 217 municípios para garantir a tranquilidade das eleições”, afirmou coronel Luongo.

Maranhão mantém operações para garantir abastecimento e atua com empresários contra crise federal

Caminhões prontos para levar mais combustível a postos e serviços essenciais.

O Governo do Maranhão mantém as operações e comboios para levar combustível a postos de gasolina e serviços essenciais no Estado. Neste domingo (27), um dos focos é o transporte de caminhões-tanque para diversas cidades. Simultaneamente, a região de Imperatriz também tem ações nesse sentido. E a capital continua sendo abastecida.

Os esforços são para reduzir os efeitos da crise federal de combustíveis. O governador Flávio Dino determinou uma série de ações para manter o abastecimento no Maranhão. “Estamos ampliando agora [a operação] para a Baixada Maranhense e também para a região de Imperatriz, onde conseguimos fluir através de MAs ou na BR sob escolta”, explicou o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago.

O comandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, disse que as operações continuam até a normalidade do abastecimento. “Os caminhões estão tendo acesso à nossa capital para abastecer os postos”, disse.

Entre as ações, foram entregues quatro caminhões-tanque para o aeroporto em São Luís, com 130 mil litros de querosene de aviação, garantindo o funcionamento pelo menos até a próxima sexta-feira.

União de forças

O Governo do Estado também fez na manhã deste domingo uma reunião com empresários e proprietários de postos de gasolina para unir forças contra a crise federal.

“Recebemos os donos de postos para garantir essa permanência do aparato de segurança para que a população não sofra maiores impactos do que já vem sofrendo”, disse o secretário da Casa Civil, Rodrigo Lago, referindo-se aos caminhões-tanque que têm sido escoltados pela polícia para garantir o abastecimento.

João Rolim, presidente do Sindicado dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis), classificou como “extremamente positiva” a operação montada pelo Governo do Estado para abastecer postos de gasolina e serviços essenciais.

“Poucos [governadores] estão fazendo isso”, afirmou. “A situação já está bem melhor do que estava”, acrescentou.

“Estamos em regime sem parar na nossa base, com profissionais se revezando  para que consigamos, nas janelas de abastecimento que o Governo tem disponibilizado, operar com segurança. Tendo essa segurança, nós temos produto na base para atender”, disse Mauro César Cruz, gerente de varejo da Ipiranga. “Estaremos juntos até o final da crise.”

Leopoldo Santos, da Rede Natureza, afirmou que foi “muito importante o apoio do governo para resolver o problema do abastecimento”. De acordo com ele, “de ontem para cá [sábado para domingo] melhorou muito” e “a gente conseguiu abastecer boa parte dos postos, vamos dar continuidade”.

Para Afonso Ribeiro, da Rede Paizão, “essa comunicação do governo é muito importante”. Antônio Nicolau, da Rede Paloma, disse que a “reunião foi muito proveitosa” e que “o Governo pode intervir na parte da segurança, na parte de apoio logístico, nas viagens dos caminhões até os postos”.

Responsáveis por documento ilegal praticaram ato individual e serão punidos, diz secretário Jefferson Portela

Entrevista coletiva sobre documento ilegal emitido à revelia da PM

O secretário da Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, afirmou nesta quarta-feira (25) que a sindicância aberta para apurar o documento ilegal com suposta determinação para identificar lideranças políticas vai apontar nominalmente os responsáveis pelo ato – sejam eles quantos forem. Ele acrescentou ainda que o documento, emitido sem o conhecimento do comando da Polícia Militar, não produziu nenhum efeito. 

“Todo servidor público sabe dos princípios que regem a administração pública, dentre eles a legalidade, a moralidade e a eficiência. Portanto, cada um de nós que pratica um ato deve sempre olhar se ele se adequa à legalidade e se não ofende a moralidade administrativa”, disse Portela durante entrevista coletiva. 

Ele acrescentou que “na vida pública, só podemos fazer o que a lei manda; nosso raio de ação é delimitado pela legalidade. Se alguém erra, responderá como servidor público do ponto de vista penal, cível e administrativo”. 

“Não cabe a comando inferior editar comandamento geral sem conhecimento do Comando da PM. Temos os nossos regramentos que nos impõem um modo de agir”, afirmou Portela, enfatizando que as responsabilidades serão apuradas de modo individualizado e nominal, para que o caso não fique sem a devida punição. 

Sindicância

Uma sindicância já foi aberta e está apurando as responsabilidades. O prazo é de 30 dias, mas o secretário afirmou que pediu maior brevidade na medida do possível, sem prejuízo das investigações.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, afirmou que a sindicância vai identificar os responsáveis pelo documento, de onde ele partiu e por que ele foi emitido. “Foi um ato ilegal tomado à revelia do Comando da instituição. A investigação chegará com certeza às pessoas que participaram desse ato”, disse. 

Sem efeitos

Tanto Portella quanto Luongo esclareceram que o documento ilegal não produziu efeitos. O ato, com a data do dia 6 de abril deste ano, só começou a circular no dia 9, com a determinação para que as informações fossem prestadas até o dia 10. Logo, não houve tempo para que pudesse ter sido produzido qualquer efeito. 

Um outro documento, do dia 19 de abril, foi anulado prontamente no mesmo dia, quando o caso chegou ao conhecimento do comando da PM. Ou seja, ambos os papéis ilegais de nada valeram. 

“De imediato, o coronel Luongo soltou nota oficial ainda no dia 19 declarando que era um documento ilegal e que, portanto, não era aceito pelo comando da PM, no mesmo dia 19”, contou Portela.

Jefferson Portela presta esclarecimentos ao presidente da AL sobre suposto envolvimento da PM em monitoramento

Reunião na Assembleia Legislativa.

Na tarde desta segunda-feira (23), o secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para esclarecer denúncia de suposto envolvimento da Polícia Militar em monitoramento de políticos adversários do governo Flávio Dino, juízes eleitorais, representantes do Ministério Público e delegados do interior, cujo comportamento poderia comprometer o processo eleitoral. O secretário estava acompanhado do comandante geral da PM, coronel Jorge Luongo. Os deputados Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, e Glalbert Cutrim (PDT), acompanharam a reunião.

Sobre o suposto memorando que teria sido expedido às unidades da PM do interior, cuja autoria é atribuída ao tenente-coronel Emerson Farias Costa, subchefe do Estado Maior do Comando de Policiamento do Interior do Estado, o secretário Jefferson Portela disse ter sido um “erro gravíssimo”.

“Eu determinei a imediata exoneração dos responsáveis por essa nota. Não há como permanecer na direção de um controle de processo eleitoral quem emite uma nota como essa”, disse Portela.

Conforme o secretário, a nota contraria as regras da democracia. De acordo com ele, o documento não passou pelo Comando Geral da PM. Ele disse, também, que o governador Flávio Dino ficou bastante indignado ao tomar conhecimento do fato.

“Estou aqui esclarecendo tudo ao presidente da Assembleia Legislativa, para que o parlamento do Maranhão tome conhecimento da situação. Determinei a instauração de uma sindicância e todos os culpados deverão ser punidos, exemplarmente”, garantiu Jefferson Portela.

Ofício da PM diz que são ilegais documentos sobre identificação de lideranças políticas

O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão expediu ofício nessa sexta-feira (20) para que fique claro que são ilegais e sem valor os documentos emitidos tratando de suposta determinação a Unidades do Interior sobre identificação de lideranças políticas. Essas notas foram emitidas sem o conhecimento e a autorização do comando da Polícia Militar.

O ofício da PM diz que os documentos "não foram submetidos à analise e autorização do comando da instituição policial militar" e que se trata de "ordem manifestamente ilegal".

"Determino que desconsiderem e tornem sem efeito as solicitações contidas nos memorandos já mencionados", diz o ofício assinado pelo comandante geral da PM, Jorge Luongo.

Investigação

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão determinou a conclusão em até 30 dias da sindicância para apurar a responsabilidade sobre os documentos ilegais. Conforme estabelecido em lei, o prazo inicial de 30 dias corridos pode ser prorrogado por 20 dias, caso haja necessidade. O encarregado pela apuração dos fatos será o coronel Antonio Roberto dos Santos Silva.

Entre os trabalhos que o coronel fará, está “qualificar, inquirir, conhecer e acarear, se for o caso, os envolvidos e demais testemunhas”, de acordo com a portaria que trata da apuração.

Exoneração

O tenente-coronel Emerson Faria Costa foi exonerado do cargo após a identificação da autoria de um dos documentos ilegais.

Jefferson Portela determina exoneração de responsáveis por documento ilegal e sem conhecimento do comando da PM

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão determinou a abertura imediata de apuração sobre um documento emitido sem o conhecimento e a autorização do Comando da Instituição Policial Militar. A nota tratava de suposta determinação a Unidades do Interior sobre identificação de lideranças políticas. 

“É um erro gravíssimo. Eu determinei a imediata exoneração dos responsáveis por essa nota. Não tem como permanecer na direção de um controle de processo eleitoral quem emite uma nota dessa”, diz o secretário da Segurança Pública, Jefferson Portela. 

“A exoneração é de um, dois ou quantos forem. A nota contraria as regras da democracia”, acrescenta Portela. De acordo com ele, “isso foi comunicado sem passar ao comando geral, o que não pode. Nós somos uma corporação que tem disciplina e hierarquia.”

O comandante geral da PM, Jorge Luongo, diz que o procedimento de apuração já foi instaurado: “Nós fomos pegos de surpresa com essa documentação indevida e não autorizada. É um absurdo, uma nota ilegal que não foi emanada pelo comando da instituição. De pronto, a gente repudia esse levantamento”.

“Determinamos de imediato a abertura de um procedimento apuratório para atribuir a responsabilidade a quem errou, a quem tomou essa iniciativa”, acrescenta Luongo.

“Nossa PM não age dessa forma, nós queríamos tão somente levantar informações para iniciar o processo de planejamento [de segurança] para a eleição de 2018. E alguém avançou nessa questão de forma ilegal, absurda e arbitrária”, diz o comandante da PM.

Nota oficial

Em comunicado oficial na noite de quinta-feira (19), o comando da Polícia já havia classificado a nota de “equívoco grave e sem precedentes”. 

Veja a íntegra da nota:

A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018.

Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providências que o caso requer.

Coronel PM Jorge Luongo – Comandante geral da Polícia Militar do Maranhão.

Novos Secretários são empossados pelo Governador Flávio Dino

Posse dos novos secretários.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu posse nesta segunda-feira (02) aos novos titulares das Secretarias de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap); de Agricultura Familiar (SAF); de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); de Indústria e Comércio (Seinc); do Trabalho e Renda Solidária (Setres); de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); da Casa Civil; da Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do VIVA/Procon; e da Comissão Central de Licitação (CCL). 

A solenidade de posse foi no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Flávio Dino frisou que a mudança é necessária devido ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, uma vez que os colaboradores pretendem disputar as eleições deste ano. 

O governador ressaltou que todos os novos titulares faziam parte das respectivas equipes, o que garante a continuidade das ações: “Mantemos a orientação política e administrativa do governo, no sentido do desenvolvimento com justiça social, muita eficiência e muita seriedade na aplicação do dinheiro público. E por isso mesmo adotamos o critério de continuidade das ações”. 

“Nós estamos fazendo a troca de pessoas, mas o foco principal permanece o mesmo. O governo é o mesmo, o caminho administrativo é o mesmo. As mudanças não vão significar nenhuma perda de qualidade do governo”, acrescentou. 

Os novos secretários

Com as mudanças, a Secap deixa de ser gerida por Márcio Jerry e passa a ter como gestor o secretário Ednaldo Neves. Jerry afirmou que a trajetória desde 2015 “foi um trabalho intenso, uma agenda de realizações muito forte como nunca houve antes. São mudanças fundamentais e estruturantes que estão sendo feitas. Me dá muito orgulho de ter participado desse trabalho”. 

Rodrigo Lago se mantém à frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e passa a gerir também a Casa Civil. Lago afirmou que uma de suas atribuições frente à Casa Civil será “garantir que o Estado consiga completar o plano de governo”, algo que, ressaltou, já vem sendo feito. 

Francisco de Oliveira Júnior agora está à frente da Sedes. “Desde o início a gente vem trabalhando e executando as ações. O governador está agindo com meritocracia, para que não haja nenhuma descontinuidade no serviço público”, afirmou. 

A Seinc tem como novo titular Expedito Rodrigues Silva Júnior. “Vamos dar continuidade aos programas construídos para atrair mais investimentos ao Estado e gerar emprego”, disse. 

Júlio César Mendonça Corrêa passa a responder pela SAF: “Ainda há muito a fazer, porque não podemos mudar uma realidade de 50 anos em apenas três anos, mas demos passos significativos. Vamos priorizar as ações que estão na pauta”.

Loroana Coutinho de Santana assume a Agerp. “É uma enorme satisfação assumir a Agência, dando continuidade ao excelente trabalho que já vem sendo realizado”. Ela disse que, entre as prioridades, está fortalecer a questão das comunidades tradicionais, levar assistência aos agricultores e potencializar a agricultura familiar. 

No Viva/Procon, assume Beatriz Taveira Barros: “A ideia é manter os servidores com essa garra de atender com qualidade e efetividade, além de manter as fiscalizações”.

Lívio Jonas Mendonça Correa vai para a Agem. “A gente já conhece toda a estrutura, então nosso objetivo é finalizar os projetos”, afirmou. 

Na Sagrima, entra José Edjahilson Bezerra de Souza: “É motivo de muita honra fazer parte do melhor governo do Brasil. Vamos dar continuidade ao que está sendo feito. Tem uma máxima que diz que em time que está ganhando não se mexe”.

Luis Carlos Oliveira Silva assume a CCL. “Vamos dar continuidade ao excelente trabalho que está sendo feito”, disse.

Silvio Conceição Pinheiro passa a responder pela Setres. “Vamos buscar ampliar e modernizar nossas agências do Sine”, afirmou, acrescentando que o trabalho feito até agora será mantido.

Na semana passada, o Comando da Polícia Militar foi assumido pelo  coronel Jorge Luongo.

Polícia Militar do Maranhão tem novo Comandante

O governador Flávio Dino empossou nesta terça-feira (27) o Coronel Jorge Luongo como novo Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão. O militar, que era subcomandante desde 2016, assume a corporação na vaga que era ocupada pelo Coronel Frederico Pereira.

Na solenidade de transmissão do cargo, realizada no Comando Geral da PMMA, o governador destacou os serviços prestados pelo Coronel e reforçou o compromisso de continuidade das ações que têm diminuído os índices de criminalidade no estado. "Momento de agradecer muito ao Cel. Pereira, foi um período de muitos êxitos, muitas vitórias, de grande investimento, de diminuição da criminalidade de aumento da credibilidade nas forças de segurança e isso foi fruto de um trabalho coletivo, mas é importante destacar o papel do Cel. que foi um importante comandante", comentou. 

O Cel. Pereira, que sai do cargo a pedido dele para realização de projetos pessoais, também destacou os investimento do Governo do Maranhão e agradeceu a oportunidade. "Saio feliz por ter contribuído com esse projeto que mudou a Segurança Pública do Maranhão", afirmou. 

O Cel Luongo está há 25 anos na corporação, já passou pelo policiamento de trânsito, Turismo, participou da instalação do Ciops, Unidades de Segurança Comunitária até chegar ao posto de subcomandante.

"O trabalho continua, iremos reunir com o alto comando, traçar novas estratégias porque em matéria humana vamos ter logo em seguida a conclusão do concurso, temos que agregar isso tanto no capital, quanto no interior", comentou. 

Assédio sexual no carnaval é crime, alertam órgãos de proteção à mulher

Carnaval em São Luís.

Assédio sexual não é legal, ainda mais durante o carnaval, momento de diversão e não de violência. Quem quer cair na folia deve ter atenção às situações que se encaixam nesse tipo de constrangimento. Muitas delas são crime pela legislação brasileira. O alerta é da delegada Kazumi Tanaka, à frente das Delegacias da Mulher no Maranhão. 

“No carnaval, alguns têm essa compreensão de que tudo é permitido. É quando comportamentos inadequados são adotados por causa do contexto descontraído da festa. Além de indesejáveis, essas condutas são criminosas e acarretam em sanções legais”, afirma Kazumi Tanaka. 

A delegada explica que, além do crime de assédio sexual conforme o artigo 216-A do Código Penal, restrito ao espaço de trabalho, onde o assediador constrange um funcionário para obter favores sexuais, outras agressões de cunho sexual podem ser denunciadas. 

“São atitudes que podem ser tipificadas como crimes de injúria, ameaça, ato obsceno ou mesmo o estupro”, diz Tanaka. Para coibir essas práticas, o Governo do Estado preparou uma força-tarefa para levar informação e segurança ao circuito oficial do Carnaval de Todos Nós. 

Delegada da Mulher, Kazumi Tanaka (Handson Chagas).

“Já iniciamos com algumas ações informativas nas redes sociais, além de rádio e TV. Além disso, reforçamos a equipe de plantão na Casa da Mulher Brasileira para melhor atender vítimas de assédio durante o carnaval”, informa Susan Lucena, diretora da instituição. 

É importante que vítimas de assédio durante as festas de carnaval procurem um policial para fazer a denúncia.

De acordo com Susan Lucena, uma parceria da Casa da Mulher com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está capacitando os policiais escalados para o circuito na identificação e repressão do assédio. Há diálogo, também, com as secretarias de Saúde, do município e do Estado, para atendimento das vítimas de agressão. Já a Secretaria da Mulher (Semu) leva a campanha educativa para o Carnaval de Todos Nós.

A Casa da Mulher Brasileira funciona normalmente em regime de 24 horas de plantão na Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro Jaracaty, em São Luís, o que se mantém no carnaval. A instituição sedia a Delegacia Especial da Mulher (DEM) e outros órgãos de proteção à mulher.  

Em todo o Maranhão, os plantões policiais e as Delegacias Regionais também vão atender 24 horas e haverá reforço policial nas cidades do interior com programação oficial de carnaval. 

“Desde 2015, os índices criminais têm sido baixíssimos dentro dos circuitos, chegando a zero nos casos de homicídio. Em 2018 a estratégia de segurança continua para garantir um carnaval tranquilo em todo o Maranhão”, diz o subsecretário de Segurança Pública, Saulo Ewerton. 

A segurança já está reforçada desde as prévias da festa, de acordo com o subcomandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo. “Desde o ano novo já temos uma programação para o pré-carnaval, com reforço de efetivo nas ruas”, afirma. São parceiros da operação a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e a Prefeitura de São Luís, entre outros.