Miguel Lauand nega reajuste e professores ameaçam não iniciar ano letivo em Itapecuru-Mirim

Assembleia geral em Itapecuru-Mirim.

Após negativa da administração pública de Itapecuru-Mirim em conceder qualquer reajuste no salário dos professores da rede pública municipal, a categoria decidiu em assembleia geral que não retorna para o ano letivo 2020.

A decisão foi anunciada na semana passada em reunião no plenário da câmara de vereadores que contou com a presença do presidente da casa, representantes do sindicato dos servidores, membros do conselho de acompanhamento do plano de cargos, carreira e salários do magistério municipal, assessores da secretaria de educação e a própria secretária, Socorro Lauand.

Na tarde desta quarta-feira (05), em nota, a categoria se pronunciou de forma enfática quanto ao exposto pela secretária de educação de Itapecuru Mirim e contestou informações apresentadas como justificativa para o não pagamento do reajuste de 12,84% concedido pelo governo federal e que já está valendo desde o dia primeiro de Janeiro de 2020. Veja o texto a seguir:

Boa tarde... Companheiras (os) Nesta manhã de quarta-feira (05) de fevereiro, foi realizada a Assembleia Geral para deliberar sobre o reajuste dos profissionais da Educação, no percentual de 12.84%, enquanto vários outros Municípios da região estão arredondando para 13%, a gestão de Itapecuru-Mirim, alega não ter condições de repassar o referido reajuste. A categoria votou e aprovou por unanimidade que sem o reajuste não iniciará o ano letivo de 2020. Analisando os 19 itens de impacto dos gastos sobre a receita do FUNDEB. Três deles chamam à tenção: 1- Locação de bens Moveis 5.795.000,00, 2- Apoio Administrativo 4.448.955,98, 3- Combustível 2.238.809,36, sem falar que a gestão municipal deixou bem claro na última reunião da Comissão que transporta os alunos do ensino médio de graça para o estado, temos conhecimento da lei que autoriza o repasse direto aos municípios, e está comprovado o repasse ao Município de Itapecuru-Mirim. Quando a gestão Municipal falta com a verdade nessa questão nos leva a questionar e exigir um estudo detalhado dos três pontos acima mencionados. Também exigimos os documentos do parcelamento da dívida do Município junto ao INSS, é sabido que essa dívida já foi pago por nós, se os ex-prefeitos deixaram de repassar ao INSS, que a gestão Municipal busque uma outra fonte pra pagar essa dívida, e não dos recursos que deveriam serem aplicados na Educação.

Jorge Santos - Presidente do SINSPMI.

A nota faz denúncias gravíssimas sobre o uso de verba da educação, torna público que o dinheiro do FUNDEB está sendo destinado para despesas como aluguel de bens móveis (veículos, por exemplo), pagamento de pessoal do "apoio administrativo" e até para combustível.

Outra situação que pode complicar o prefeito Miguel Lauand é a afirmação da secretária de educação, Socorro Lauand, de que a prefeitura transporta alunos do ensino médio (rede estadual) sem receber sequer um centavo por isso. No final do ano de 2019, o site Itapecuru Notícias publicou matéria com dados disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que mostram todos os repasses feitos na conta da prefeitura para este fim.

Foram dez parcelas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) no valor de R$ 14.863,96 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) chegando ao total de R$ 148.639,60 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) apenas para transporte de alunos do ensino médio em 2019.

Segundo o FNDE ocorreram 4 repasses em 30 de maio, 2 em 1º e 30 de julho, 1 em 30 de agosto, 1 em 1º de outubro, 1 em 1º de novembro e o último em 4 de dezembro. 

Pais já manifestam preocupação, especialmente os da zona rural que dependem exclusivamente do transporte para que seus filhos cheguem à escola. Em grupos de redes sociais moradores das comunidade Canta Galo e Oiteiro dos Nogueiras, região de Entroncamento, começam a questionar deste a conclusão das obras de colégios na região até os atrapalhos na regularidade dos ônibus que transportam os estudantes. A prefeitura ainda não se manifestou a respeito.

Do Itapecuru Notícias.