Inspeção em presídios de São Luís constata superlotação, alimentação de baixa qualidade e falta de medicamentos

Unidades prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís

O juiz Francisco Ferreira de Lima, que está respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, esteve durante esta semana nas 17 unidades prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís para verificar as condições dos estabelecimentos e a situação dos apenados. O magistrado encaminhará relatório à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para providências imediatas das demandas identificadas pela equipe da VEP. Durante a inspeção, o juiz também recebeu 51 cartas de presos, relatando questões que vão desde a situação processual desses internos a reclamações sobre as instalações dos presídios.

As principais reclamações apresentadas durante a inspeção foram relativas à qualidade da água e da comida servida aos internos; falta de medicamentos e colchões; e sobre as condições das instalações físicas. Durante as entrevistas, os apenados também apresentaram demandas referentes aos seus processos judiciais, principalmente sobre o prazo que permanecem presos e data para julgamento. O magistrado explicou que no caso dos prazos, a VEP dá o andamento aos eventuais benefícios pendentes dos apenados. Também informa aos juízes das respectivas unidades judiciárias a situação dos presos provisórios.

Segundo dados verificados durante a inspeção, há 4.547 apenados nas unidades prisionais da Ilha de São Luís, que já cumprem pena ou estão com prisão preventiva. Desse total, 1.108 são presos provisórios. Foi verificado que algumas unidades estão com quantidade de internos acima da capacidade, como é o caso dos Presídios São Luís 3 e 6, que possuem, respectivamente, 401 e 866 presos, e têm capacidade para 164 e 600. Na 1ª VEP tramitam 5.333 processos.

O magistrado também entrevistou duas apenadas que estão com os filhos na fase de amamentação e os bebês vivem com as mães na unidade prisional. Francisco Ferreira de Lima orientou a direção do presídio a dar todo o suporte necessário às crianças. Uma das internas que tem gêmeos nascidos no presídio, onde a mãe cumpre pena por homicídio, solicitou prisão domiciliar para cuidar dos filhos em casa e o pedido está sendo analisado. Atualmente, há 291 apenadas na Unidade Prisional Feminina (UPFEM-Feminina), sendo 124 presas provisórias.

O juiz concedeu prisão domiciliar para tratamento de saúde a um apenado que está com início de gangrena na perna esquerda (causada por falta de irrigação sanguínea), e requer cuidados urgentes; e a outro interno que teve aneurisma cerebral e foi submetido à cirurgia de cabeça. Os dois já foram julgados e cumprem pena.

Durante a inspeção, o juiz também esteve nos locais onde os apenados trabalham dentro dos presídios e até cortou o cabelo com um dos internos que é cabeleireiro e já trabalhou em salão. Auxiliaram o juiz no trabalho de inspeção Gabriela Brito (assessora) e Saul Ramalho (oficial de justiça) e no apoio o motorista Erni Menezes. Acompanharam a equipe as estudantes de Direito, Anna Clara Ramos, Thainan Macedo, Ana Beatriz Lima, Joana Silva e Suzane Silva.

Passam por inspeções mensais a Penitenciária Regional de São Luís, UPFEM-Feminina, Triagem (COTCS), os seis Presídios São Luís (UPSL), as três unidades prisionais de ressocialização (Anil, Olho d´Água e Paço do Lumiar), unidade do Monte Castelo (UPMTC), APAC São Luís, Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima (UPMAX) e as carceragens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.