segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Com mais duas impugnações, situação eleitoral de Dr. Miguel se complica cada dia mais em Vargem Grande

Dr. Miguel.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A desesperada tentativa do ex-prefeito de Vargem Grande Dr. Miguel Fernandes para deixar de ser ficha suja e, assim, poder concorrer nas eleições municipais de 2020, parece não surtir efeito.

Recentemente o candidato teve que apelar ao uso de uma liminar junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, para só assim conseguir registrar sua candidatura. Porém, agora, o Estado agravou da decisão e deve reformá-la. Desta forma, Dr. Miguel voltará à lista dos fichas sujas, conforme mostra documento abaixo:

E para piorar ainda mais a situação, o ex-prefeito sofreu duas impugnações: uma pelo Ministério Público e outra pelo diretório municipal do PDT.

Na Ação de Impugnação do MP-MA, o promotor Dr. André Charles pede o indeferimento do registro de candidatura de Dr. Miguel, em função de ser ficha suja, uma vez que ele foi condenado pelo TCE-MA no processo 7873/2011. Já na ação movida pelo PDT, o presidente e advogado Dr. Daniel Silveira pede o indeferimento do registro de candidatura por condenação em três processos.

No processo 2054/2010, o pré-candidato da oposição teve suas contas de gestão desaprovadas em todas as áreas, inclusive saúde e educação. Há até repasses de verbas Fundo a Fundo na saúde. Assim, com base nisso, a desaprovação das contas de Dr. Miguel dispensa o julgamento pela Câmara de Vereadores.

Já nos processos 7873/2011 e 5947/2011, duas Tomadas de Contas Especiais, o pré-candidato Miguel, na condição de sucessor, não prestou contas de dois convênios, tendo sido condenado, inclusive com a aplicação de multas, em decisões já transitadas em julgado. E como são contas de convênio, esses processos também não precisam de julgamento pela Casa do Povo.

A situação do pré-candidato da oposição é tão crítica, que mesmo permanecendo a liminar deferida, o que tem pouca probabilidade de acontecer, ele ainda estará inelegível por outros dois processos.

Oh luta!

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