quarta-feira, 3 de março de 2021

Polícia Civil de Vargem Grande participa de Operação para prender assassinos em Miranda do Norte

Operação em Miranda do Norte.

A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (03), uma operação no Bairro Novo e Bairro Santa Bárbara, em Miranda do Norte, com o intuito de cumprir mandados de busca e de prisão temporária em desfavor de elementos suspeitos da prática de Homicídio Qualificado de que foi vítima o jovem Marcos Vinícius Ferreira Sá, fato ocorrido no dia 10.02.2021, e a vítima veio a óbito em 24.02.2021, no hospital Socorrão II, em São Luís. A operação foi realizada as delegacias de Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte e Vargem Grande.

Os suspeitos do crime são três irmãos: D.P.C., vulgo “Danilo Cigano”; A.P.C., conhecido por “Arlan Cigano”; e A.P., conhecido por “Mizinha”. Todos foragidos da justiça.

Segundo as investigações, Marcos trafegava em sua moto pelo Bairro Novo quando foi cercado pelos irmãos acima citados, sendo que “Arlan Cigano” estava montado a cavalo, portando uma arma de fogo calibre 12 e os demais envolvidos estavam a pé, armados com facão. Ao atacarem a vítima, “Arlan Cigano” efetuou um disparo o qual não atingiu Marcos. No entanto, os demais envolvidos conseguiram cortá-lo, desferindo contra ele golpes de facão que ocasionou seu óbito, 14 dias depois.

Da Ascom PCMA.

Prefeito de Itapecuru-Mirim é internado na UTI do Hospital Carlos Macieira após ser diagnosticado com Covid-19

Benedito Coroba.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Diagnosticado com o novo coronavírus desde a semana passada (saiba mais), o prefeito de Itapecuru-Mirim Benedito Coroba precisou ser internado na UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. Segundo a assessoria, o estado de saúde é considerado estável e o promotor de Justiça aposentado está sendo acompanhado pela equipe médica.

Desejamos melhoras ao gestor!

Incêndio atinge Fórum de Itapecuru-Mirim e juiz suspende expediente

Incêndio no Fórum.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta terça-feira (02), por volta das 8h, os bombeiros militar do 11º Batalhão, sediado em Itapecuru-Mirim, foram informados por servidores do Fórum da Comarca de Itapecuru sobre um incêndio no prédio, onde a sala do Centro de Processamento de Dados (CPD) havia sido atingida pelas chamas durante a madrugada, mas que o fogo já havia se extinguido.

Ao chegarem no local, os bombeiros notaram que a estrutura não havia sido comprometida e que muita fuligem estava espalhada pela sala, no entanto não foi possível identificar as causas do incêndio. A guarnição então deixou as janelas abertas para saída do odor característico e para evitar possível intoxicação aos funcionários e fez o isolamento do local.

O Juiz Marco André Tavares Teixeira, titular da 3ª Vara e diretor do Fórum, comunicou a suspensão do expediente na Portaria-TJ 946/2021. De acordo com o documento, os servidores da unidade deverão cumprir jornada regular de trabalho remoto, cabendo aos seus chefes imediatos a definição das tarefas e metas a serem cumpridas, a fim de viabilizar a continuidade da tramitação dos processos e não interromper a prestação jurisdicional, até o dia 5 de março, podendo ser prorrogado. 

No período da suspensão, serão realizados serviços de reparos nas redes lógica, elétrica e de telefonia, bem como em partes estruturais do prédio do fórum, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Prefeitura de Coroatá não paga recursos da Lei Aldir Blanc e trabalhadores da cultura realizam protesto

Protesto em frente à prefeitura.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os trabalhadores da cultura de Coroatá foram as ruas para cobrar o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc, o auxílio emergencial para o setor cultural. O município solicitou o recurso no valor de R$ 461.597,00, que foi repassado pelo governo federal em outubro de 2020, mas até agora nenhum representante do setor recebeu o auxílio. A classe cultural reclama que os profissionais foram convocados em agosto do ano passado para fazer um cadastro, porém não houve mais nenhum procedimento após essa etapa.

Com o prazo da lei se encerrando em 31 de dezembro, a classe cultural resolveu buscar informações e percebeu que o recurso poderia ser devolvido caso não fosse utilizado. Os trabalhadores da cultura se mobilizaram e pediram ajuda para a cidade vizinha, Vargem Grande, que enviou representantes para explicar como o processo deveria se feito. 

O prazo para a utilização do recurso foi prorrogado para 2021, porém somente aos municípios que já cumpriram as etapas iniciais e não tiveram tempo hábil para o pagamento. As cidades que não realizaram as etapas obrigatórias e não utilizaram o recurso devem aguardar decisão de Brasília, através do Ministério do Turismo, que está analisando formas legais para que a verba não seja devolvida. 
Protesto em Coroatá.
A Prefeitura Municipal de Coroatá justificou-se dizendo que abriu novamente inscrição para o Cadastro Municipal de Cultura, porém os trabalhadores alegam que o processo está sendo feito de forma incorreta e se recusam a participar dessa maneira. Eles reivindicam mais transparência, contratação de serviço especializado na lei e urgência na resolução do problema do setor que mais tem sofrido após o cancelamento total das festas e eventos. 

AUXÍLIO

A Lei Aldir Blanc é uma lei federal (Lei  nº 14.017 de 29 de junho de 2020) criada para socorrer o setor cultural durante o período de calamidade pública decorrente do vírus Covid-19. A pandemia atingiu todo o setor cultural brasileiro e o auxílio é para compensar as necessidades financeiras dos profissionais da área que ficaram sem ter como trabalhar. 

Por ser uma lei nova e com critérios específicos, a Lei Aldir Blanc tem gerado muitas dúvidas entre os profissionais e também entre os gestores municipais de cultura. Devido a informalidade do setor e a grande diversidade de áreas, a lei exige uma série de etapas a serem cumpridas para que o auxílio chegue ao beneficiado de forma segura. 

Tudo isso gerou muitos debates, encontros virtuais, workshops e orientações para aplicar a lei de forma adequada. Mesmo assim, por falta de informação, muitos municípios ficaram de fora e agora sofrem as consequências por pressão do setor cultural que está parado.

Empresa de fachada foi contratada para fornecer refeições aos pacientes com Covid-19 em Imperatriz

Operação da PF.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (03) a Operação RECÔNDITO, decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 7 mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

​As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

​No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios laranjas, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

​​Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

​** A denominação Recôndito faz referência à utilização de empresa de fachada, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.   

Flávio Dino limita horário do comércio por 10 dias em São Luís; veja todas as restrições

Governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta quarta-feira (03), em entrevista coletiva por videoconferência, novas medidas restritivas para combater a proliferação do novo coronavírus no Maranhão.

No período compreendido entre os dias 05 a 14 deste mês, estão suspensas festas e eventos de qualquer natureza no Estado.

Estabelecimentos comerciais situados na Grande Ilha de São Luís, neste período, só poderão funcionar no horário das 9h às 21h, desde que cumpram os protocolos sanitários já estabelecidos.

Escolas e universidades – públicas e privadas – terão que suspender as aulas presenciais, estando autorizado somente o ensino remoto.

Também serão suspensas as atividades presenciais no serviço público estadual.

Serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, sendo que os profissionais de grupos de maior risco, inclusive nas atividades privadas, terão que ser afastados neste período.

Dino anunciou mil vagas, no valor de R$ 1.500, que estarão contidas em edital, de auxílio para artistas. As inscrições estarão disponíveis no cultura.ma.gov.br a partir do próximo dia 10.

Atendendo pleito das entidades empresariais, o governador disse que será feita uma fiscalização mais rigorosa no comércio.

Municípios que não comprovarem a aplicação de pelo menos 60% das primeiras doses da vacina recebidas do Governo, só receberão novas doses, de um quantitativo de mais de 62 mil recebidas nesta madrugada, após atualizarem seus dados de aplicação perante o Ministério da Saúde e também junto à Secretaria de Estado da Saúde.

Do Blog do Gláucio Ericeira.

Vargem Grande: Vereador Thiago Braz divulga nota tranquilizando a população sobre seu estado de saúde

Thiago Braz.

Por Blog do Alpanir Mesquita. 

O vereador de Vargem Grande Thiago Braz divulgou uma nota tranquilizando seus eleitores e a população de um modo geral sobre seu estado de saúde. O parlamentar foi diagnosticado com Covid-19 e precisou ser internado na tarde desta terça-feira (02) no Hospital HCI, em São Luís. 

Confira a nota na íntegra:

Olá. Você já leu as notícias e é por isso que quero tranquilizar todos aqueles que estão preocupados comigo, em plena oração: estou bem.

O que aconteceu? Fui diagnosticado com a Covid-19. Nesse momento estou internado no hospital em São Luís para os devidos procedimentos de recuperação.

Sinto que é o meu dever de agradecer a todos os médicos e enfermeiros e demais profissionais da linha de frente que estão lutando nos hospitais para enfrentar essa emergência e socorrer o nosso povo tão apenado por esse vírus.

Peço a todos que respeitem as regras porque esse vírus não faz distinções! Vamos fazer isso por nós mesmos, por nossos entes queridos e por aqueles que nos rodeiam.

Manterei todos e todas informados pelas minhas redes sociais.

Thiago Braz

Mais um ex-prefeito maranhense morre em decorrência da Covid-19

Doutor Neto.

O médico e ex-prefeito de Tufilândia, Raimundo Alves Lima Neto, morreu vítima de Covid-19 em um hospital em São Luís, onde estava internado há algumas semanas.

Doutor Neto, como era conhecido, tinha 54 anos e foi prefeito de Tufilândia de 2013 a 2017. Atualmente ele morava no município de Santa Inês e atuava como médico na região.

Segundo a família, o corpo do ex-prefeito deve chegar a Santa Inês, a 250 km de São Luís, na manhã desta quarta-feira (3) entrando pelo contorno da BR-316, onde próximo à base da Polícia Rodoviária Federal haverá uma homenagem dos amigos de Santa Inês.

Depois o cortejo seguirá para uma homenagem em Tufilândia e logo após o corpo será levado para o povoado Colônia Pimentel, situado na cidade de Pindaré Mirim, a 255 km da capital, onde o ex-prefeito nasceu e onde será enterrado. Raimundo Alves Lima Neto deixa mulher e cinco filhos.

Do G1 MA.

terça-feira, 2 de março de 2021

Vargem Grande: Diagnosticado com Covid-19, Vereador Thiago Braz é internado em Hospital de São Luís

Thiago Braz.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vereador de Vargem Grande Thiago Braz (PDT), que recentemente foi diagnosticado com o novo coronavírus, precisou ser transferido nesta terça-feira (02) para São Luís, onde foi internado no Hospital das Clínicas Integradas (HCI), hospital exclusivo para o tratamento de pacientes com Covid-19.

Segundo apurado pelo Titular do Blog, Thiago Braz está com cerca de 50% dos pulmões comprometidos pela doença e respira com ajuda de oxigênio, mas não precisou ser entubado. A equipe médica irá acompanhar o caso de perto.

O parlamentar desempenhou a função de chefe de Gabinete e de secretário municipal de Educação no primeiro mandato do prefeito Carlinhos Barros e foi o vereador mais votado das eleições do ano passado em Vargem Grande com 1.175 votos. Atualmente é o vice-presidente da Câmara Municipal. Em razão do diagnóstico, a Câmara suspendeu as sessões presenciais (saiba mais).

Estamos na torcida por sua recuperação!

Othelino reforça importância de medidas restritivas para diminuir curva de contágio da Covid-19

Othelino destacou os principais pontos discutidos em reunião com
governador sobre estratégias de enfrentamento à pandemia.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um resumo dos principais pontos debatidos na reunião emergencial convocada pelo governador Flávio Dino, na segunda-feira (1º), na qual foram estabelecidas novas medidas restritivas para evitar o contágio da Covid-19 na Grande Ilha. O chefe do Parlamento maranhense reforçou a importância do pacote de ações para diminuir a curva de crescimento de casos no estado e a sobrecarga das redes pública e privada de saúde.

Na reunião com o governador, que contou também com a participação de representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades, foi descartada a possibilidade de um novo lockdown, mas foram definidas medidas mais restritivas para diminuir a circulação de pessoas, a exemplo da suspensão do expediente presencial nos órgãos públicos por dez dias, a partir da próxima segunda-feira (8).

“Na semana que vem, suspenderemos o expediente presencial na Assembleia. Não deixaremos de funcionar, mas, do dia 8 ao dia 14 deste mês, o expediente será remoto. Faremos as duas sessões semanais também remotamente. Precisamos fazer o que for possível para superar esse momento tão difícil o quanto antes”, ressaltou Othelino Neto. 

O presidente da Assembleia informou que, nesta quarta-feira (3), o governador Flávio Dino deve editar um novo decreto estabelecendo restrições mais rigorosas, principalmente relativas às atividades que promovem aglomerações, uma vez que a rede hospitalar está muito próxima de chegar ao seu limite.

“A rede privada já está lotada, com 100% de ocupação, e a rede pública, apesar de ainda não ter atingido sua capacidade máxima, aumentou a pressão por atendimento, tendo em vista que, agora, estão sendo transferidos alguns pacientes do interior do estado para São Luís. Por isso, essas medidas são necessárias e é fundamental que todos nós, deputados estaduais, continuemos conversando com as pessoas para que respeitem os protocolos, principalmente quanto ao uso de máscara”, alertou.

Medidas necessárias

Em aparte ao pronunciamento do presidente da Casa, os deputados Vinicius Louro (PL) e Roberto Costa (MDB) reforçaram que as novas medidas que serão adotadas são necessárias para resguardar a saúde dos maranhenses e minimizar a propagação do vírus no estado.

“O governador Flávio Dino está buscando ouvir atentamente todos os setores, pois sabemos que a pandemia está ocorrendo de forma muito séria”, disse Vinicius Louro, chamando atenção, também, para a problemática das enchentes na região do Médio Mearim.

O deputado Roberto Costa também destacou a importância da determinação. “Essas mudanças que teremos na forma de trabalhar no Poder Legislativo, a partir da próxima semana, bem como as outras medidas, são muito necessárias. É uma situação crítica e a Assembleia não vai fugir da sua responsabilidade como o Poder que, acima de tudo, representa a população do nosso estado”, completou o parlamentar, alertando ainda para o aumento de casos de pacientes infectados com a Covid-19 também em Bacabal.

Motocicleta roubada é recuperada por empresa de rastreamento veicular em Itapecuru-Mirim

Moto recuperada.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta segunda-feira (01), por volta das 16h40, a equipe da Rastrear - Rastreamento e telemetria veicular - foi informada por um cliente, via polícia militar, de que sua motocicleta havia sido roubada em Itapecuru-Mirim. De imediato foram enviadas as informações de trajeto e o mapa do veículo.

A equipe também auxiliou nas buscas, fazendo o acompanhamento de percurso juntamente com a PM e garantindo a localização da moto, bem como sua devolução ao proprietário.

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Presidente da Famem participa de reunião com poderes; decisão foi de mais medidas restritivas

Reunião entre os poderes.
Nesta segunda-feira (1º), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, participou de uma reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino, os prefeitos da Grande Ilha, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo e a direção do Hospital Universitário para tratar sobre as novas ações de combate ao coronavírus. 

Durante a reunião foram discutidas medidas mais restritivas contra a covid-19. Entre as novas medidas, estão a suspensão do serviço público presencial, expansão das linhas de ônibus, restrição a eventos festivos e reforço à fiscalização. As ações terão efeito pelos próximos dez dias. 

Em sua fala, o presidente da entidade municipalista destacou a importância de adotar medidas mais severas para conter o avanço da Covid-19 Maranhão. Ele ainda defendeu uma medida mais extrema caso a situação se agrave e for necessário. “Devido o grande número de vidas que se perderam, a federação dos municípios estava quase pedindo o lockdown. Mas em diálogo e bom acordo, vamos ter medidas mais severas. E se a situação agravar, precisaremos recorrer ao bloqueio total”, disse. 

Flávio Dino ouviu as demandas de cada município, dialogou com os representantes dos poderes e apresentou o cenário atual, com dados, mostrando crescimento na ocupação dos leitos e aumento da taxa de contágio do coronavírus no Maranhão.

“Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse o governador.

O chefe do executivo anunciou ainda que serão intensificadas as fiscalizações, com novas restrições, após reunião com o setor empresarial que acontecerá na terça-feira (2). O novo decreto será editado após a reunião com o setor empresarial.

Além do presidente da Famem, estiveram presentes o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos; o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; os prefeitos Eduardo Braide (São Luís), Dr. Julinho (São José de Ribamar), Paula Azevedo (Paço do Lumiar), Eudes Sampaio (Raposa); o vice-prefeito de Raposa, Márcio Greik; o superintendente do Hospital Universitário da UFMA, Joyce Santos; a sub-secretária de Saúde, Karla Trindade; o presidente da EMSERH,  Marcos Grande; o presidente do TJ, Lourival Serejo; o diretor geral do TJ, Mario Lobão; o vice-presidente do TCE, Washington Oliveira; o presidente da ALEMA, deputado Othelino Neto; o secretário adjunto de Comunicação de São Luís, Igor Almeida; o procurador do município de Paço do Lumiar, Adolfo Fonseca; e os secretários de Estado, Carlos Lula (Saúde), Marcelo Tavares (Casa Civil), Simplício Araújo (Industria e Comércio), Ricardo Cappelli (Comunicação), Marcos Pacheco (Políticas Públicas), Márcio Jerry (SECID) e Diego Galdino (Governo).