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| Protesto em frente à prefeitura. |
Os trabalhadores da cultura de Coroatá foram as ruas para cobrar o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc, o auxílio emergencial para o setor cultural. O município solicitou o recurso no valor de R$ 461.597,00, que foi repassado pelo governo federal em outubro de 2020, mas até agora nenhum representante do setor recebeu o auxílio. A classe cultural reclama que os profissionais foram convocados em agosto do ano passado para fazer um cadastro, porém não houve mais nenhum procedimento após essa etapa.
Com o prazo da lei se encerrando em 31 de dezembro, a classe cultural resolveu buscar informações e percebeu que o recurso poderia ser devolvido caso não fosse utilizado. Os trabalhadores da cultura se mobilizaram e pediram ajuda para a cidade vizinha, Vargem Grande, que enviou representantes para explicar como o processo deveria se feito.
O prazo para a utilização do recurso foi prorrogado para 2021, porém somente aos municípios que já cumpriram as etapas iniciais e não tiveram tempo hábil para o pagamento. As cidades que não realizaram as etapas obrigatórias e não utilizaram o recurso devem aguardar decisão de Brasília, através do Ministério do Turismo, que está analisando formas legais para que a verba não seja devolvida.
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| Protesto em Coroatá. |
A Prefeitura Municipal de Coroatá justificou-se dizendo que abriu novamente inscrição para o Cadastro Municipal de Cultura, porém os trabalhadores alegam que o processo está sendo feito de forma incorreta e se recusam a participar dessa maneira. Eles reivindicam mais transparência, contratação de serviço especializado na lei e urgência na resolução do problema do setor que mais tem sofrido após o cancelamento total das festas e eventos.
AUXÍLIO
A Lei Aldir Blanc é uma lei federal (Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020) criada para socorrer o setor cultural durante o período de calamidade pública decorrente do vírus Covid-19. A pandemia atingiu todo o setor cultural brasileiro e o auxílio é para compensar as necessidades financeiras dos profissionais da área que ficaram sem ter como trabalhar.
Por ser uma lei nova e com critérios específicos, a Lei Aldir Blanc tem gerado muitas dúvidas entre os profissionais e também entre os gestores municipais de cultura. Devido a informalidade do setor e a grande diversidade de áreas, a lei exige uma série de etapas a serem cumpridas para que o auxílio chegue ao beneficiado de forma segura.
Tudo isso gerou muitos debates, encontros virtuais, workshops e orientações para aplicar a lei de forma adequada. Mesmo assim, por falta de informação, muitos municípios ficaram de fora e agora sofrem as consequências por pressão do setor cultural que está parado.
Não o culpo pelas informações erradas que seu blog passa com essa matéria, mais tentarei desenhar para que fique claro.
ResponderExcluirEm agosto do ano passado foram cadastrados os profissionais que se intitulavam pertencer a classe de músicos, o tal cadastro que estar sendo alegado não foi de caráter oficial, já que o mesmo foi feito pelos próprios músicos no intuído de formar uma associação para representarem.
Segundo ponto. A prefeitura de Coroatá iníciou o cadastramento agora devido a verba ter chegado em Outubro, período eleitoral, e além se ser falta de ética distribuir tal verba em um período como esses a lei não iria permitir, terceiro ponto, a tal grupo que organizaram o ato, em sua grande maioria, não estão hábitos a receber tal benefício, já que muitos deles receberam um outro auxílio que nesse caso referido foi o auxílio emergêncial.sem contar que exite membros do grupo de liderança que em que nem se quer pertence a classe cultural da cidade, por isso da importância do cadastro, e em 4 lugar mais tbm não menos importante o grupo que organizou o ato, não representa nem um 1/10 da classe cultural, fez todo esse estardalhaço para tentar " queimar" a atual gestão. Tenho áudios, vídeos e vários outros matérias que provam isso. Inclusive áudio do " lider" do grupo falando abertamente que caso o prefeito lhe desse um "cala boca" no valor de 3mil ele não iria fazer a manifestação. Lembrando que o áudio ele enviou a pessoas que estão na linha De frente do processo, ao saber da situação prefeito se negou a pagar tal propina, da ocorreu o ato que contou com umas do pessoas no máximo cendomenos da metade da classe cultural.
Sou seu fã, gosto muito do seu trabalho, mas na minha opinião a principal ferramenta de um blogueiro e a informação.e vc não teve.