Polícias de Miranda do Norte e Vitória do Mearim deflagram operação contra o tráfico de drogas

Droga apreendida.

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio das delegacias das cidades de Miranda do Norte e de Vitória do Mearim, realizou na manhã desta terça-feira (28) mais uma operação de repressão ao tráfico de drogas e associação para o tráfico.

O alvo da Polícia Civil desta vez foi uma boca de fumo que funcionava no Povoado Acoque, zona rural de Vitória do Mearim, sendo que no curso desta operação em conjunto pelas delegacias citadas foi possível apreender as drogas crack e maconha, bem como uma balança de precisão usada para essa atividade ilícita.

Dois suspeitos foram conduzidos para a delegacia, sendo um deles o adolescente D.P.S., de 16 anos, o qual foi autuado pelo ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Já o segundo conduzido se trata do indivíduo identificado como L.J.B.G., de 36 anos, o qual foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores.

Ascom PCMA.

Famem avança na política ambiental dos municípios maranhenses

Famem.

A Federação do Municípios do Maranhão (FAMEM) tem priorizado às ações de implantação do sistema de gestão ambiental, em todo o estado. O anúncio foi feito pelo presidente Eric Costa, nesta quarta-feira (29), em live com a participação da presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Luane Lemos.

"A Famem tem sido muito importante neste diálogo para esclarecermos aos prefeitos a necessidade e os ganhos para suas cidades com a adesão ao sistema", disse o presidente Eric Costa. 

Com o sistema, os gestores municipais poderão ter instrumentos como licenciamento ambiental, instruções, criação de unidade de conservação, auditorias, entre outros, como suporte e diretrizes de execução da política ambiental em suas cidades.

A presidente do Consema abriu o encontro, realizado por videoconferência, fazendo uma apresentação sobre a funcionalidade do sistema de gestão ambiental. Luane Lemos ressaltou a importância do instrumento para autonomia e o gerenciamento dos municípios em licenciamento ambiental.

Luane Lemos detalhou as atividades que os municípios podem licenciar e as competências que os gestores adquirem para o gerenciamento das atividades ambientais. Ela ressaltou a importância da adesão para que os municípios recebam verbas de compensação ambiental que podem ser pleiteadas junto ao Estado, dos projetos desenvolvidos em seus territórios. "A partir da implantação do sistema de gestão ambiental, os municípios podem licenciar em âmbito municipal, como por exemplos, postos de combustível e atividades que exijam a licença sem que precisem recorrer ao estado".

"A realidade do Maranhão, em que os órgãos ambientais estão ligados às secretarias de Agricultura, repete o que acontece em todo país", segundo informou. 

Luane Lemos observou que os investimentos em uma Secretaria de Meio Ambiente própria, formada por profissionais multidisciplinares e de um conselho são fundamentais para o desenvolvimento econômico dos municípios.

Os gestores necessitam ter conhecimento da norma estadual para formar seu próprio sistema de gestão ambiental. "Existe uma resolução do Consema que estabelece os critérios que o município precisa para que tenha seu sistema de gestão ambiental", orientou a presidente do Consema. 

"Temos a consciência da autonomia dos municípios. Essa causa é uma das nossas prioridades. Com a adesão, além do licenciamento, eles poderão, também, criar suas unidades de conservação", destacou o presidente Eric Costa. 

O presidente da Famem disse, ainda, que a assessoria técnica da entidade irá criar um modelo padrão para disponibilizar aos municípios. "A partir deste modelo, os gestores adequarão as suas necessidades. Juntos, conseguiremos avançar em todo o Maranhão com a política ambiental e, principalmente, de modo a incentivar ações de cuidado, preservação e avanço nos projetos em parceria com as comunidades".

TCU suspende uso de recursos do Fundef para remunerar professores em São Raimundo das Mangabeiras

Prefeito Rodrigo Coelho.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, em 21 de julho, Representação com pedido de medida cautelar de suspensão, protocolada, em 10 de julho, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A manifestação, formulada pela promotora de justiça Hortênsia Fernandes Cavalcanti, pede a suspensão da utilização, pelo Município de São Raimundo das Mangabeiras, de 60% dos recursos precatórios do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais do Ensino Fundamental (Fundef) para pagamento de professores.

Segundo jurisprudências do TCU, dos anos 2017 e 2018, os recursos do fundo devem ser utilizados integralmente em ações de educação, depositados em conta específica e não podem ser somados aos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Os recursos do Fundef não estão sujeitos à sub vinculação de 60% para remuneração dos profissionais do magistério, pois possuem natureza extraordinária. Devem ser geridos por plano de aplicação definido, preferencialmente, com participação da sociedade”, explica a autora da Representação.

ATUAÇÃO

Com base em orientações da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e na Nota Técnica nº 01/2019, da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, sobre a correta aplicação dos recursos do Fundef, em 23 de dezembro de 2019, o MPMA expediu duas Recomendações sobre a sub vinculação (uso) do percentual de 60% dos recursos do fundo para pagamentos de professores. Uma foi enviada ao prefeito Rodrigo Coelho e outra ao presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Santos.

No documento destinado ao gestor municipal, a Promotoria de Justiça solicitou o não envio à Câmara de anteprojeto de lei sobre sub vinculação de recursos do Fundef para remuneração de professores.

A Recomendação encaminhada ao presidente da Câmara requeria a informação aos parlamentares sobre a posição contrária do MPMA quanto à aprovação de lei municipal autorizando sub vinculação, porque isto consistiria em ato de improbidade administrativa. Pedia a não legislação sobre a matéria e também a derrubada de possíveis vetos do prefeito.

Depois das Recomendações, o MPMA instaurou, em 31 de dezembro de 2019, Procedimento Administrativo para acompanhar a eventual aprovação de lei municipal sobre o tema.

Em 3 de julho, o prefeito informou, por meio de seu perfil pessoal no Instagram, que o Município havia recebido R$ 18 milhões em recursos precatórios do Fundef e afirmou que iria desbloquear os valores e repassar 60% para remunerar os professores municipais. Diante disso, a Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras protocolou a Representação junto ao TCU.

Redação: CCOM-MPMA.

Morre o prefeito de Governador Nunes Freire Indalécio Gago

Prefeito Indalécio.

Morreu nesta quarta-feira (28), em São Luís, o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Fonseca, o Gago, aos 54 anos. O gestor estava internado no hospital Carlos Macieira, mas já estava em coma em decorrência de uma cirurgia que fez recentemente no abdômen.

O prefeito sofria há anos de problemas de saúde, após ter sofrido um acidente vascular cerebral. Ele chegou a ser afastado do cargo em decorrência do seu estado de saúde, porém retornou após uma decisão judicial.

O vice-prefeito Josimar da Serraria assume em definitivo a Prefeitura às vésperas da eleição.

Do Blog do Diego Emir.

Nina Rodrigues: Prefeito Rodrigues antecipa salários e mantém pagamento dos servidores em dias diferentes

Prefeito Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Com a pandemia do novo coronavírus e, desta forma, visando evitar eventuais aglomerações em bancos, o prefeito Rodrigues determinou pelo quinto mês consecutivo que o pagamento dos servidores públicos municipais de Nina Rodrigues fosse efetuado em dias diferentes. 

De acordo com o secretário municipal de Finanças Carlos Campos, o pagamento relativo ao mês de julho foi antecipado, sendo iniciado na manhã de hoje (29) com os servidores da secretaria de Educação. Já nesta quinta-feira (30) serão pagos os servidores da Saúde e da Administração (comissionados e efetivos).

Ex-prefeito de Codó Ricardo Archer morre vítima da Covid-19

Ricardo Archer.

Morreu na manhã desta quarta-feira (29) o ex-prefeito de Codó Ricardo Archer. Aos 68 anos, ele foi mais uma vítima da Covid-19 no Maranhão.

O político foi diagnosticado com a doença ainda no mês de junho e estava internado no UDI Hospital, em São Luís.

Ricardo Archer foi prefeito de Codó por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2004. À família e aos amigos, nossos sinceros sentimentos.

Do Blog do Gilberto Léda.

Prefeito Carlinhos Barros inaugura Avenida Nossa Senhora de Lourdes e anuncia novas obras em Vargem Grande

Inauguração da Avenida Nossa Senhora de Lourdes.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (28) o prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros inaugurou oficialmente a obra de urbanização da Nova Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Baixa Grande. Uma via de grande importância, pois liga a Avenida Castelo Branco até a BR-222, interligando o centro com diversos bairros, tais como, Soldadinho, Vila do Sol, Conjunto Santa Maria, Cohab, Moisinho e Torre.

Além da pavimentação asfáltica, que integra a II Etapa do Programa Nosso Asfalto, o projeto mais audacioso da história do município, a nova avenida recebeu iluminação em LED e sinalização horizontal e vertical, bem como serviços de drenagem, recomposição com meio fio, remoção de calçadas e alargamento da via pública.

Avenida Nossa Senhora de Lourdes.

O ato público, que seguiu as determinações sanitárias e contou com a distribuição de máscaras e de álcool em gel, teve a presença de vereadores, de secretários municipais e dos moradores do bairro e adjacências.

Bastando emocionado, Carlinhos Barros iniciou sua fala agradecendo a confiança da população e destacou a importância da obra, aguardada por anos. "Hoje estamos em festa e parabéns ao povo de Vargem Grande, em especial ao desse bairro. Uma avenida de quase um quilômetro de extensão, que há 40 anos precisava ser feita e hoje estamos entregando para a comunidade e toda cidade", disse o prefeito CB, garantindo também o início da pavimentação das ruas transversais nos próximos dias.

Prefeito Carlinhos Barros.

O prefeito também informou sobre as inaugurações de outras benfeitorias em breve, como por exemplo, a Avenida Castelo Branco, o Terminal Rodoviário, as Praças Neuza Portela e Thales Ribeiro, mais uma etapa do Nosso Asfalto, tanto na sede, como na zona rural. "Isso é fruto da sabedoria de vocês que souberam escolher prefeito. Vargem Grande vai crescer cada dia mais", ressaltando ainda que, devido a legislação eleitoral, provavelmente ele não poderá participar dos eventos, mas convocou toda a população para estar presente.

A professora Helena do Mundola e dona Mirtes Mesquita representaram os moradores da Baixa Grande e fizeram o uso da palavra. Ambas agradeceram o governo municipal pela realização da importante obra, que acabou com buracos, poeira e esgoto a céu aberto.

Veja a fala do prefeito na íntegra (Canal do Júnior Colt):

Fotos: Denilson Lima.

Prefeito e primeira-dama de Presidente Vargas testaram positivo para Covid-19

Wellington e Dozinha.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Presidente Vargas Wellington Uchôa informou nesta terça-feira (28) que testou positivo para o novo coronavírus. Além dele, a primeira-dama Dozinha Lisboa também contraiu à Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria do gestor.

Ainda segundo a assessoria, o casal não sente nenhum mal estar ou desconforto e, por orientação médica, estão cumprindo isolamento. O último boletim epidemiológico do município aponta 197 casos da doença, com 152 recuperados e duas mortes.

Até o mês de junho, de acordo com dados da Famem, 22 prefeitos no exercício do mandato já haviam contraído a doença, dentre eles, o presidente da entidade e prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier. Já Alberto Rocha, prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, faleceu aos 46 anos em decorrência das complicações da Covid. Naquela data, outros 10 ex-prefeitos também haviam morrido (saiba mais).

Fábio Braga, Toca Serra e Pastor Ribinha assumem na Assembleia Legislativa

Deputados foram empossados na Alema.

Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). Eles assumem no Parlamento Estadual em substituição aos titulares Fernando Pessoa e Rildo Amaral, ambos do Solidariedade, e Wendell Lages (PMN), que saíram de licença.

Após o ato de posse, Pastor Ribinha, que é líder da Igreja Batista de Pinheiro, estreou na tribuna da Alema fazendo um pronunciamento de agradecimento aos seus familiares e eleitores e destacando as qualidades do presidente Othelino Neto à frente da Casa do Povo.

Pastor Ribinha.

“Quero parabenizar o presidente deste Parlamento, deputado Othelino, detentor de uma rara qualidade, que é a de saber ouvir com atenção e de lidar com as pessoas de pensamentos divergentes. É uma habilidade que considero fundamental, o que prova a sua capacidade política e justifica o fato de ter sido eleito por duas vezes consecutivas para a Presidência desta Casa, sempre por unanimidade”, afirmou o parlamentar.

Pastor Ribinha, que no último pleito obteve 14.638 votos como candidato pelo PMN, também agradeceu à classe evangélica, que, segundo ele, sempre o apoiou. Ele destacou ainda sua admiração pelo padre Luís Risso, da Paróquia de Pinheiro, a quem tem como um grande amigo. Finalizou acrescentando que vai exercer o mandato pelo bem do Maranhão, reforçando seu compromisso especialmente com as cidades de Pinheiro, Presidente Sarney e demais municípios da região da Baixada.

Toca Serra.

Por sua vez, Toca Serra, que é natural de Pedro do Rosário, também na Baixada maranhense, disse que retorna ao Parlamento Estadual com o firme propósito de continuar seu trabalho em prol dos menos favorecidos. “Estamos com o pensamento focado em discutir as políticas públicas estaduais que visem ao fortalecimento de toda a nossa região”, frisou.

Na última eleição, Toca Serra obteve 22.805 votos. Sua carreira política começou em 2007, quando filiou-se ao PTC para ingressar na política do seu município. Atualmente, o parlamentar está filiado ao PCdoB.

Fábio Braga.

Fábio Braga, também empossado na manhã desta terça-feira, declinou de se pronunciar no plenário. Natural de Vargem Grande, Braga é advogado e político filiado ao Solidariedade (SD). Já exerceu diversas funções na sua trajetória de vida pública, entre elas a de deputado estadual por três vezes e de secretário de Estado.

Como parlamentar já exerceu também a função de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, assim como da de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia. Foi ainda vice-presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Da Agência Assembleia.

Obras de duplicação da BR-135 começam na próxima segunda-feira (03)

A BR-135 será duplicada do quilômetro 51 ao quilômetro 127.
(Foto: DNIT)

Após a autorização do início das obras de duplicação da BR-135 feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 15, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras vão ser retomadas na próxima segunda-feira (03). Nesta primeira fase, as obras serão executadas apenas em um sub trecho situado entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, o que equivale a 18 quilômetros de extensão (km 51 a 69).

Em nota, o DNIT informou que inicialmente estão previstos apenas serviços de pista. A previsão é concluir o cronograma de obras até o mês de dezembro deste ano, utilizando o investimento de R$ 80 milhões de reais, valor que consta no contrato da duplicação da BR.

As equipes de trabalho estão se mobilizando para fazer a roçagem, limpeza do local e reconhecimento do terreno para o preparo da chegada das máquinas e restante da equipe que dará continuidade a obra.

As obras de duplicação da BR-135 entre as cidades de Bacabeira e Miranda do Norte (km 51 ao km 127) tem o intuito trazer maior segurança no trânsito e minimizar o número de acidentes neste trecho que possui um alto volume de tráfego, proporcionando melhores condições para o transporte de serviços e produtos e também a diminuição do tempo de viagem.

Nesta sexta-feira (31) o Ministro e Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, fará uma reunião por meio de videoconferência e deverá anunciar a data oficial do início das obras, além da assinatura da ordem de serviço da BR-135 e Travessia de Imperatriz. “É fundamental o reinício da obra da BR-135, Maranhão, da duplicação do trecho de Bacabeira até Miranda do Norte. A BR-135, no final, é a única via de acesso à capital São Luís, e está sendo cada vez mais carregada em função do crescimento do agronegócio. Hoje, já temos milhões de toneladas de grãos que acessam o Porto de Itaqui, via 135”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes.

O órgão garantiu ainda que, durante as obras iniciais, os trabalhadores não terão contato com as comunidades quilombolas. “Todo o trabalho será feito com a participação da sociedade e com respeito à legislação ambiental e às comunidades envolvidas”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em nota.

O DNIT informou ainda que assegura a adequada continuidade do licenciamento ambiental do empreendimento e que está licitando o refazimento dos estudos do componente quilombola (ECQ) do empreendimento, a partir da consolidação de novo Termo de Referência Específico, elaborado pela Fundação Cultural Palmares, que estabelece as condições e os objetivos dos trabalhos a serem desenvolvidos, de modo a subsidiar o licenciamento ambiental nas etapas de instalação e operação da rodovia.

Ao todo, nesta primeira etapa da obra, serão envolvidas dez comunidades quilombolas: Ilha das Pedras, Nossa Senhora da Conceição, São João II, Marengo, São José do Fogoso, Camerinha, Pedreiras, Centro dos Violas, Santana e Santa Rita do Vale.

De O Imparcial.

PM prende assaltantes e recupera veículos e demais objetos roubados em Itapecuru-Mirim

Veículos e objetos recuperados.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta terça-feira (28), por volta das 6h, uma dupla praticou diversos assaltos em Itapecuru-Mirim. Eles foram identificados posteriormente como Leomar Jhonnys Ferreira, de 28 anos, e o adolescente M.R.C. dos S., de 17 anos.

Um policial militar que estava de folga avistou os criminosos portando uma arma de fogo e iniciou o acompanhamento tático, bem como informou a guarnição em serviço do 28º Batalhão da PMMA. Após serem abordados, os assaltantes abandonaram os objetos roubados e empreenderam fuga, momento que o referido militar efetuou três disparos para alto com o intuito de conter a fuga.

A guarnição, já ciente da ocorrência, conseguiu localizá-los e capturá-los. Eles foram apresentados, juntamente com a moto Honda Biz usada nos crimes e quatro aparelhos celulares tomados de assalto, na delegacia sem lesões corporais e reconhecidos pelas vítimas.

OUTRA OCORRÊNCIA

Ainda nesta manhã, já por volta das 11h, durante rondas de rotina no bairro Campo Verde (Campo da Maconha), dois indivíduos tentaram fugir ao avistar a viatura da polícia militar. Um deles, identificado como Paulo Henrique Coelho Neres, de 18 anos, foi contido pelos policiais. O outro suspeito, de nome Geovane, conseguiu escapar.

Com Paulo Henrique foi encontrado um aparelho celular, que ele confirmou ser produto de roubo. Ele também apontou aos PM's onde estava escondida uma moto Honda Biz roubada na mesma data, encontrada nas imediações da empresa Camil Alimentos. Todo material foi apresentado na delegacia.

Criança de dois anos é encontrada morta na zona rural de Vargem Grande

Momento em que a GM encontrou o corpo.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um fato lamentável foi registrado na zona rural de Vargem Grande, mais precisamente no povoado São Tomé. Uma criança do sexo masculino de apenas dois anos de idade, identificada como J.L. do L.F., desapareceu na tarde desta segunda-feira (27) enquanto a mãe realizava atividades domésticas.

A guarnição em serviço da guarda municipal foi informada e deu início às buscas com ajuda dos moradores. A referida criança foi encontrada já sem vida nas primeiras horas da manhã de hoje (28) dentro de um riacho da localidade.

Deixamos aqui nossos sentimentos de pesar e de luto aos familiares.