Plenário da Assembleia fez minuto de silêncio em memória de Ricardo Archer

Parlamentares ficaram de pé em homenagem ao ex-prefeito de Codó.

Por solicitação do deputado César Pires (PV), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) fez, na sessão desta quarta-feira (29), um minuto de silêncio em  memória do ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer, que morreu em São Luís, nesta mesma data, aos 68 anos de idade.

O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), pediu aos parlamentares que ficassem de pé para homenagear o ex-prefeito, que já foi casado com a ex-deputada estadual Cristina Archer. 

“Lamento a morte do ex-prefeito Ricardo Archer, com quem conversei sobre política antes da pandemia, e deixo a minha solidariedade à família dele. Archer muito contribuiu para o desenvolvimento do nosso município”, disse César Pires.

O deputado Zito Rolim (PDT), também ex-prefeito de Codó, lamentou a morte de Ricardo Archer e cumprimentou César Pires pela homenagem, por valorizar as lideranças políticas de Codó. “Queria me solidarizar com a família, os amigos e os correligionários do ex-prefeito Ricardo Archer, que foi também vereador e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), contribuindo para o desenvolvimento do nosso município e do estado”, frisou Rolim.

Ricardo Archer foi prefeito de Codó, cargo que exerceu por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2005. Ele foi diagnosticado com o novo coronavírus no final do mês de junho e permanecia internado em um hospital de São Luís (saiba mais).

Ex-prefeito de Codó Ricardo Archer morre vítima da Covid-19

Ricardo Archer.

Morreu na manhã desta quarta-feira (29) o ex-prefeito de Codó Ricardo Archer. Aos 68 anos, ele foi mais uma vítima da Covid-19 no Maranhão.

O político foi diagnosticado com a doença ainda no mês de junho e estava internado no UDI Hospital, em São Luís.

Ricardo Archer foi prefeito de Codó por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2004. À família e aos amigos, nossos sinceros sentimentos.

Do Blog do Gilberto Léda.

Ex-prefeito de Codó Ricardo Archer é acionado pelo MP-MA por crime ambiental

Para garantir a restauração ambiental de uma área, degradada pela construção de uma barragem em Codó, no Rio Saco, afluente do Rio Itapecuru, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de janeiro, Ação Civil Pública em desfavor do empresário Ricardo Archer.

Ricardo Archer é responsável pelo empreendimento, localizado em sua fazenda, em área de preservação ambiental, no km17, na BR-316, na zona rural do município.

Ricardo Archer.

O pedido foi feito pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Aline Silva Albuquerque, em Ação Civil Pública com obrigação de fazer e indenizatória de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente.

A manifestação é baseada no Inquérito Civil nº 01/2008, instaurado pelo anterior titular da promotoria, Esdras Liberalino Soares Júnior.

SEM AUTORIZAÇÃO

O MPMA solicitou ao empresário a apresentação de documentos como a licença, expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para instalar a barragem; além da autorização para retirar vegetação às margens do Rio Saco e da outorga de direito de uso de recursos hídricos (autorização de uso).

Foram requeridos, ainda, o memorial descritivo da área do projeto e a descrição resumida do empreendimento. O único documento apresentado pelo empresário foi o registro da fazenda.

ACORDO

Em julho de 2009, o Ministério Público do Maranhão firmou um Compromisso de Ajustamento de Conduta (acordo) com o empresário, estabelecendo a obtenção da licença de operação e a outorga dos recursos hídricos, junto à Sema, para regularizar o uso e a manutenção da barragem.

Ricardo Archer solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Licença de Operação (LO) para a barragem, mas o documento não foi expedido.

No decorrer do processo de expedição dos documentos, uma vistoria realizada pela Sema constatou infrações do empresário como uso não autorizado de poço tubular e utilização de outros dois poços, cujas perfurações também não foram permitidas pela secretaria.

PEDIDOS

Na ACP, o MPMA requer a restauração ambiental, por meio do plantio de espécies nativas, da área de preservação permanente degradada. A recuperação deve seguir as determinações da Política Nacional de Meio Ambiente.

A multa por descumprimento pedida é de R$ 10 mil diários.

O Ministério Público solicita, ainda, a condenação de Ricardo Archer ao pagamento indenização pelos danos ambientais.

Redação: CCOM-MPMA