O prefeito de Presidente Vargas Wellington Uchôa informou nesta terça-feira (28) que testou positivo para o novo coronavírus. Além dele, a primeira-dama Dozinha Lisboa também contraiu à Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria do gestor.
Ainda segundo a assessoria, o casal não sente nenhum mal estar ou desconforto e, por orientação médica, estão cumprindo isolamento. O último boletim epidemiológico do município aponta 197 casos da doença, com 152 recuperados e duas mortes.
Até o mês de junho, de acordo com dados da Famem, 22 prefeitos no exercício do mandato já haviam contraído a doença, dentre eles, o presidente da entidade e prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier. Já Alberto Rocha, prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, faleceu aos 46 anos em decorrência das complicações da Covid. Naquela data, outros 10 ex-prefeitos também haviam morrido (saiba mais).
A prefeita de Santa Quitéria Ana Cláudia Costa, que assumiu o comando do município no início do mês de junho devido a morte do então prefeito Alberto Rocha, vítima do novo coronavírus, e que também já havia comunicado a população que não tentaria à reeleição, parece que desistiu de desistir e vai tentar continuar na prefeitura.
No dia 20 de junho, durante entrevista a uma emissora de rádio, Ana Cláudia ratificou o apoio a pré-candidatura de Sâmia Moreira (saiba mais), mas na última sexta-feira (17) a prefeita promoveu uma grande aglomeração de pessoas e fez o anúncio oficial. "Eu me senti abraçada pelas pessoas e na responsabilidade de colocar o meu nome para apreciação da população do município de Santa Quitéria do Maranhão", disse Aninha, que parece ter gostado dos dias 10, 20 e 30.
Essa possibilidade de rompimento já havia sido levantada pelo Titular do Blog, visto que, com as chaves do cofre na mão, certamente a prefeita ia brigar para continuar sentada na cadeira (reveja). Quem gostou da notícia foi o ex-prefeito Maninho Leal, principal beneficiado pelo rompimento de Aninha/Sâmia.
Ana Cláudia Costa, que recentemente assumiu à prefeitura de Santa Quitéria após a morte do então prefeito Alberto Rocha (saiba mais), concedeu entrevista na manhã deste sábado (20) a um programa de rádio e afirmou a população quiterense que não pretende disputará uma possível reeleição do mandato.
Segundo a prefeita Aninha, ela apoia a pré-candidatura de Sâmia Moreira, filha do ex-prefeito Sebastião Moreira e esposa do líder político Neto Carvalho. Com isso, a eleição do município ficará polarizada entre Sâmia e o ex-prefeito Manin Leal, que, segundo apurado pelo Titular do Blog, está em vantagem na disputa.
De O Imparcial/Alpanir Mesquita. O vídeo que circula nas redes sociais causou bastante revolta e motivou posicionamentos do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que repudiaram a conduta do profissional de saúde e informaram que tomariam medidas para que atitudes como essa não se repitam mais em nosso estado (saiba mais).
Desculpas
Em contato com O Imparcial, o enfermeiro Higo Cunha, que trabalhava no hospital do município até meses atrás, relatou arrependimento pelo ato praticado e pediu desculpas aos parentes do prefeito, especialmente aos pais e ao irmão, conhecido como Tosa, e também à população da cidade. “Eu estava de cabeça quente”, justificou Higo, relacionando a atitude dele a problemas enfrentados com a gestão municipal.
Injustiçado
Higo Cunha relatou à reportagem que, por diversas vezes, utilizou o próprio veículo particular para transportar pacientes de Santa Quitéria para unidades de saúde de Chapadinha (MA) e de Parnaíba (PI), distantes de Santa Quitéria cerca de 100km e 140km, respetivamente.
O enfermeiro contou que buscou ressarcimento do poder público municipal por esses serviços, mas diz não ter recebido nem o reembolso dessas viagens com as quais afirma ter arcado, nem valores referentes a plantões do mês de fevereiro deste ano.
Solicitação de pagamento feita por Higo
Sem receber os pagamentos, Higo diz ter ficado revoltado com a administração municipal e, para tentar juntar provas, chegou a ir até a casa de uma idosa que ele ajudou a socorrer, em uma dessas viagens feitas no próprio carro. Lá, Higo pediu que a idosa e o marido dela gravassem o testemunho que seria apresentado na tentativa de forçar o pagamento da dívida com o enfermeiro (vídeo abaixo).
Ameaças: “queriam me matar com 3 tiros na cabeça”
Após a repercussão do vídeo, Higo contou que teve que sair do município, pois, segundo ele, sofreu ameaças de morte. “Meu tio me ligou na manhã do domingo e disse que queriam me matar com três tiros na cabeça. Imediatamente, deixei a cidade para preservar minha vida”, revelou.
O comandante da Polícia Militar no município, sargento Chagas, informou que não tem conhecimento de qualquer ameaça sofrida por Higo.
O enfermeiro assegurou que, tão logo consiga, irá registrar um boletim de ocorrência contra as intimidações, que ele não revelou de onde partiram. Higo Cunha afirmou que também vai ingressar com uma ação na Justiça contra o autor do vídeo que acabou viralizando em grupos de conversas nas redes sociais.
Cassação de registro profissional
Sobre a nota de repúdio divulgada pelo Coren-MA, Higo comenta: “Não cometi nenhuma negligência ou imperícia”, enfatizando que não vê possibilidade de haver punição com a cassação do registro profissional, pois ele não estava no exercício da profissão.
Pistolagem
O medo de morrer relatado pelo enfermeiro Higo Cunha não é um exagero se for observada a fama, baseada em fatos policiais históricos, do município de Santa Quitéria, conhecido por casos de pistolagem. Alguns desses casos, inclusive, tiveram destaque no parlamento estadual.
Em 2017, o então deputado estadual Max Barros usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar tentativas de homicídio sofridas pelo ex-prefeito Manin, que teve a residência atingida por cinco disparos de arma de fogo, e por um advogado da região, que teve a casa e o carro atingidos por cerca de 10 tiros. “Ambos os crimes possuem características de encomenda com conotações políticas”, disse o parlamentar à época (reveja aqui e aqui).
A vice-prefeita de Santa Quitéria, Ana Claúdia Costa Viana (PDT), popularmente conhecida como Aninha do Dr. Junior Bastos, foi empossada como prefeita na tarde desta segunda-feira (08), na Câmara de Vereadores. A cerimônia aconteceu sem público, obedecendo as medidas de segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde.
Claúdia assume o cargo após o falecimento do prefeito Alberto Rocha (PP), no último sábado (06), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.
Durante o seu discurso, Ana Cláudia afirmou que se empenhará para realizar um trabalho dedicado, responsável e que atenda às demandas do município. "Sei que é pouco tempo, mas deverei fazer muita coisa em prol da nossa população. Se o povo apostou na chapa Alberto Rocha e Ana Cláudia, na qual nós tivemos um período”, disse.
Em sua fala, se solidarizou com a família de Alberto Rocha e repudiou qualquer ato em desrespeito a memória do gestor. “Gostaria de ser solidária a dor que à família Rocha atravessa nesse momento com a perda inesperada do nosso prefeito Alberto Rocha. Deixo aqui a toda família, o meu abraço de conforto a todos. E repudio qualquer ato que venha a ser feito como vimos nos últimos dias", disse a prefeita.
A nova chefe do executivo municipal ressaltou que o momento é muito difícil, mas novas medidas serão tomadas para o enfrentamento à Covid-19. “Este é o maior desafio já recebido em minha vida, que requer maturidade, responsabilidade com a vida de qualquer cidadão quiteriense", finalizou a prefeita empossada, Ana Cláudia.
A ainda vice-prefeita de Santa Quitéria Ana Cláudia Costa, também conhecida como Aninha do Dr. Júnior Bastos, comunicou a população quiterense que a sua posse como prefeita, devido ao falecimento do ex-prefeito Alberto Rocha, vítima do coronavírus, acontecerá às 16h desta segunda-feira (08), na Câmara Municipal.
"Como prefeita, me empenharei para realizar um trabalho dedicado, responsável e que atenda às demandas do nosso município, ajudando principalmente os mais carentes que necessitam do poder público como agente da mudança", disse Aninha, que tomará posse em cerimônia respeitando as medidas de segurança sanitária.
Confira a nota na íntegra:
Amado povo quiteriense, vivemos o triste momento da partida precoce de Alberto Rocha para a casa do Pai celestial. Recordo-me que em 2016 participamos de uma bela campanha política, motivada pela sede de mudança. Com o apoio do povo, vencemos as eleições. Agora, com essa mudança repentina que somente Deus explica, fui chamada para o maior desafio da minha vida: assumir a gestão do nosso Município.
Aproveito a oportunidade para informar à população de Santa Quitéria que nesta segunda-feira, às 16:00, tomarei posse como Prefeita Municipal, na Câmara de Vereadores. Será uma cerimônia com respeito às medidas de segurança, isolamento e cuidados com a saúde da nossa gente, razão pela qual, infelizmente, a presença do público pois não será permitida.
Quero contar com a colaboração de todas e todos neste momento. Como prefeita, me empenharei para realizar um trabalho dedicado, responsável e que atenda às demandas do nosso município, ajudando principalmente os mais carentes que necessitam do poder público como agente da mudança.
Peço, ainda, a colaboração de todos para que algumas formalidades necessárias sejam superadas. Os servidores públicos municipais serão honrados dentro da existência de recursos em caixa.
Com fé em Deus e muita disposição venceremos este momento.
Na manhã desta segunda-feira (08) a Famem emitiu nota de repúdio à conduta do enfermeiro Higor Cunha, que aparece em vídeo soltando foguetes e comemorando a morte do prefeito de Santa Quitéria Alberto Rocha, vítima do coronavírus. O caso foi destaque no Jornal O Imparcial (saiba mais).
Veja a nota na íntegra:
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) repudia com veemência a conduta do enfermeiro Higor Cunha em relação à memória do prefeito Alberto Rocha, gestor do município de Santa Quitéria, que faleceu no sábado (06) em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.
Antes de tudo, é importante lembrar que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e os demais profissionais da área de saúde são verdadeiros heróis na missão de salvar vidas diante da maior crise de sanitária do século, com quase 37 mil vítimas em nosso país.
No Maranhão, mais de 20 prefeitos foram infectados pela doença. Todos atuavam e atuam na linha de frente para combater a proliferação do novo coronavírus. O prefeito de Santa Quitéria infelizmente foi vencido pela doença, assim como outros 1207 maranhenses.
É reprovável a conduta do senhor Higor Cunha, ainda mais por se tratar de um profissional que deveria dedicar-se à saúde e ao bem estar do próximo, respeitando o ser humano com dignidade, “até depois da morte”, conforme o juramento da Enfermagem.
Em consideração ao luto da família do prefeito Alberto Rocha, do povo de Santa Quitéria e de todas as famílias maranhenses, serão tomadas as devidas providências para que episódios como este não ocorram mais em nosso estado.
Por O Imparcial/Alpanir Mesquita. O Maranhão inteiro está consternado com a morte do prefeito de Santa Quitéria Alberto Rocha, de 45 anos, que faleceu na manhã deste sábado (06) na UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, em decorrência do novo coronavírus (saiba mais).
Alberto Rocha foi o primeiro gestor maranhense, no exercício do mandato, a perder a vida para a doença, que já tirou a vida de mais de 1 mil pessoas no estado, além de ter infectado mais de 45 mil pessoas. Com a morte prematura, a Famem e dezenas de prefeitos emitiram nota de pesar. "Alberto foi mais uma vítima da Covid-19, e faleceu em meio à luta incansável contra a pandemia em seu primeiro mandato como prefeito", disse a Famem. COMEMORAÇÃO Em meio a todo esse sentimento de luto, vem causando bastante revolta um vídeo que circula nas redes sociais, onde um morador de Santa Quitéria aparece soltando foguetes e comemorando a morte do prefeito. No vídeo, o morador, que parece não perceber a filmagem, diz que aquela era a 'homenagem a morte' de Alberto Rocha, mencionando ainda termos como "não me pagou", "ladrão", "vagabundo" e "vou voltar pro hospital" (VEJA O VÍDEO NA ÍNTEGRA). IDENTIFICADO Segundo apurado por O Imparcial, a pessoa em questão é o enfermeiro Higor Cunha, natural do município e que até pouco tempo exercia a profissão no hospital da cidade, inclusive como coordenador. Acredita-se que o fato dele ter saído do emprego tenha motivado esse ato considerado absurdo, desumano, inaceitável e criminoso, ainda mais vindo de alguém que fez juramento para preservar vidas. POSICIONAMENTOS O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) informou por meio de nota que lamenta a atitude do profissional e tomará medidas para que atitudes como essa não se repitam. Confira a nota na íntegra: A Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) tomou conhecimento de um vídeo que circula nas redes sociais de um profissional de enfermagem que estaria “comemorando” a morte do ex-prefeito do município de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Moreira Rocha (PDT), que faleceu nesse sábado, dia 6, por complicações causadas pela Covid-19. Sobre o caso, o Coren-MA lamenta profundamente a conduta desse profissional e a repudia publicamente por entender que tal atitude é desprezível e totalmente contrária aos valores éticos e morais que norteiam a Enfermagem. Cabe aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem o cuidado e o respeito com a vida humana. Essa é uma premissa básica que se aprende desde os primeiros anos da escola de formação, seja ela a faculdade ou o curso técnico. Aquele que se diz profissional de enfermagem e não compreendeu esse princípio estará prestando um desserviço para si mesmo e para toda a sociedade. É preciso entender que a liberdade de expressão não é absoluta e, por isso, tem limites. O regime democrático do país garante às pessoas o direito de se expressarem da forma como bem entenderem, desde que não promovam calúnias, injúrias ou difamações contra o próximo. Dessa forma, o Coren-MA tomará as medidas necessárias para evitar que atitudes como essa realizada pelo profissional de enfermagem, de desrespeito ao próximo, inclusive aos mortos, fiquem impunes. A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) ainda não se manifestou. Já o enfermeiro Higor Cunha não respondeu a nossos contatos. A reportagem aguarda posicionamento e deixa o espaço aberto para que o enfermeiro possa se manifestar.
Um morador de Santa Quitéria, que não teve a identidade revelada, aparece em vídeo soltando foguetes e comemorando a morte do prefeito Alberto Rocha, vítima da Covid-19 na manhã deste sábado (06) (reveja). Nas imagens, o morador ainda fala palavras como "vagabundo", "ladrão" e "não me pagou". Um verdadeiro absurdo! O vídeo está disponível no canal Júnior Colt no YouTube:
Com a morte do prefeito de Santa Quitária Alberto Rocha, acontecido na manhã deste sábado (06) em decorrência das complicações do novo coronavírus (saiba mais), a vice-prefeita do município Aninha do Dr. Júnior Bastos se prepara para o assumir a prefeitura. A posse deve acontecer nesta segunda-feira (08).
Aninha, que integrou a chapa vitoriosa em 2016 com 54% dos votos válidos, terá como principal desafio o enfrentamento à Covid-19, que já infectou mais de 200 quiterenses, de acordo com os dados oficiais da secretaria municipal de Saúde.
A mudança de comando também mexe no tabuleiro político, visto que, Aninha estava rompida com Alberto e apoiava politicamente a pré-candidata à prefeita Sâmia Moreira, filha do ex-prefeito Sebastião Moreira e esposa do líder político e ex-prefeito de Magalhães de Almeida Neto Carvalho. Neto também é pai do prefeito de São Bernardo João Igor. Com as chaves do cofre da prefeitura, Aninha certamente vai brigar pela reeleição.
Por outro lado, uma provável divisão no grupo Sâmia-Aninha beneficia diretamente o ex-prefeito Manin Leal, que detém grande popularidade e está em plena pré-campanha.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier, publicou nota de pesar em nome de todos os prefeitos maranhenses lamentando a morte do prefeito de Santa Quitéria Alberto Rocha, acontecido na manhã deste sábado (06) em decorrência da Covid-19 (saiba mais).
"Alberto foi mais uma vítima da Covid-19, e faleceu em meio à luta incansável contra a pandemia em seu primeiro mandato como prefeito", disse Erlanio.
Veja a nota na íntegra:
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) informa, com imenso pesar, o falecimento do prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha, ocorrido na manhã deste sábado (6). Alberto foi mais uma vítima da Covid-19, e faleceu em meio à luta incansável contra a pandemia em seu primeiro mandato como prefeito.
Deixamos nossa solidariedade à família, à população de Santa Quitéria e a todos os prefeitos maranhenses que seguem no combate contra o coronavírus. A Famem seguirá atuando ao lado dos municípios para que menos vidas sejam perdidas.
Faleceu na manhã deste sábado (06), por volta das 10h, na UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, o prefeito de Santa Quitéria Alberto Rocha, ao 45 anos de idade. O gestor foi diagnosticado com coronavírus, sendo internado no Hospital Macrorregional de Chapadinha desde o começo da semana e ontem precisou ser transferido no helicóptero do CTA para a capital. Infelizmente, hoje não resistiu. A Famem, que já confirmou a informação, deve se pronunciar em breve.
Por Blog do Alpanir Mesquita. O prefeito de Santa Quitéria do Maranhão Norberto Moreira Rocha, conhecido como Alberto Rocha, firmou quatro contratos com a empresa Santos Silva Comercial LTDA, de nome fantasia Varejão Ilha Bela I, que somados chegam a quase R$ 3 milhões para o fornecimento de material de higiene, limpeza e expediente. A empresa, que fica localizada no bairro Santo Antônio, em São Luís, irá atender as demandas das secretarias municipais de Administração e Planejamento, de Assistência Social, de Educação e de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
CONTRATO Nº 2003.02/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços nº.002/2017/CPL/SBRP. Processo Administrativo nº 048/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: SANTOS SILVA COMERCIAL LTDA,CNPJ: 23.659.394/0001-90. OBJETO:Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Expediente. VALOR:R$ 275.468,97 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais noventa e sete centavos). DOTAÇÃO:02 04 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO. 04 122 0007 2098 0000 MANUT E FUNC. DA SEC MUN. DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.MATERIAL DE CONSUMO . PRAZO DE VIGÊNCIA:31/12/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2018. SIGNATÁRIOS: Norberto Moreira Rocha Prefeito Municipal de Santa Quitéria do Maranhão e José Vale da Silva Júnior Representante Legal da Santos Silva Comercial Ltda.
CONTRATO Nº 2003.03/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços nº.002/2017/CPL/SBRP. Processo Administrativo nº 048/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: SANTOS SILVA COMERCIAL LTDA,CNPJ: 23.659.394/0001-90. OBJETO:Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Expediente. VALOR:R$ 550.937,93 (quinhentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos,. DOTAÇÃO:02 04 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 122 0007 2098 0000 MANUT E FUNC. DA SEC MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30..MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2018. SIGNATÁRIOS: Wendel Viana Da Silva Secretária Municipal de Assistência Social de Santa Quitéria do Maranhão e José Vale da Silva Júnior Representante Legal da Santos Silva Comercial Ltda.
CONTRATO Nº 2003.01/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços nº.002/2017/CPL/SBRP. Processo Administrativo nº 048/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: SANTOS SILVA COMERCIAL LTDA,CNPJ: 23.659.394/0001-90. OBJETO:Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Expediente. VALOR: R$ 1.114.296,39 (um milhão cento e quatorze mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO:02.07.01.. FUNDO DE MANUT E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0034.2059.000. MANUT E FUNC. DA SEC MUN. DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2018. SIGNATÁRIOS: Maria Luciene Moreira da Rocha Secretária Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão e José Vale da Silva Júnior Representante Legal da Santos Silva Comercial Ltda.
CONTRATO Nº 2003.04/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços nº.002/2017/CPL/SBRP. Processo Administrativo nº 048/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: SANTOS SILVA COMERCIAL LTDA,CNPJ: 23. 659.394/0001-90. OBJETO:Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Expediente. VALOR: R$ 826.406,90 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO:02 04 00..SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04 122 0007 2098 0000 MANUT E FUNC. DA SEC MUN. DE SAÚDE 3.3.90.30.MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2018. SIGNATÁRIOS: Arislene Rocha Nascimento Lima Secretária Municipal de Saúde de Santa Quitéria do Maranhão e José Vale da Silva Júnior Representante Legal da Santos Silva Comercial Ltda.
A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, através das secretarias de Administração, de Educação, de Assistência Social e de Saúde, firmou contrato com a empresa T. M. ARAÚJO PETROLEO E TRANSPORTES - EPP (Posto Santa Fé) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores. O valor global é de R$ 1.994.300,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
CONTRATO Nº 004/2018. SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. Pregão Presencial nº 004/2018CPL/SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. Processo Administrativo nº 15011430/2018-Santa Quitéria do Maranhão. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: T. M. ARAÚJO PETROLEO E TRANSPORTES - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustíveis para Veículos Automotores para a Secretaria Municipal de Administração do município. VALOR: R$ 598.290,00 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO 02 04 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO 04 122 0007 2098 0000 MANUT E FUNC. DA SEC MUN. DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO DE VIGÊNCIA:12 meses contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 15/02/.2018. SIGNATÁRIOS: Norberto Moreira Rocha Prefeito Municipal de Santa Quitéria do Maranhão e Tuane Maria Araujo Representante Legal da T. M. ARAÚJO PETROLEO E TRANSPORTES - EPP. Santa Quitéria do Maranhão/MA.
CONTRATO Nº 005/2018. SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. Pregão Presencial nº 005/2018CPL/SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. Processo Administrativo nº 15011430/20182018-Santa Quitéria do Maranhão. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: T. M. ARAÚJO PETROLEO E TRANSPORTES - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação do município. VALOR: R$ 698.005,00 (seiscentos e noventa e oito mil e cinco reais). DOTAÇÃO: 02.07.00. SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0034.2041.0000 PROG. NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30. MATERIAL DE CONSUMO 12.362.0034.2122.0000. MANUT DO TRANSP ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO12.365. 0034.2064.0000.... MANUT DO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO 02.07.01. FUNDO DE MANUT E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA12.361. 0034.2059.000..MANUT DO TRASNP. ESCOLAR DO ENSI FUND.3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO12.365.0034.2119. 0000. MANUT DO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12 meses contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018. SIGNATÁRIOS: Maria Luciene Moreira da Rocha - Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Quitéria do Maranhão e Tuane Maria Araujo Representante Legal da T. M. ARAÚJO PETROLEO E TRANSPORTES - EPP. Santa Quitéria do Maranhão/MA.
CONTRATO Nº 006/2018. SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. Pregão Presencial nº 005/2018CPL/SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. Processo Administrativo nº 15011430/20182018-Santa Quitéria do Maranhão. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Santa Quitéria do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal da Assistência Social. CONTRATADA: T. M. ARAÚJO PETROLEO E TRANSPORTES - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para veículos automotores da Secretaria Municipal de Assistência Social do município. VALOR: R$ 199.430,00. DOTAÇÃO:02.09.00.SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL.08.244.0007.2077.0000... MANUT E FUNC. DA SEC.MUN. DE ASSIST SOCIAL3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO02.09.01.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA
SOCIAL08.243.0017.2087.0000.PROG. DE ASSIST. A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - PAC3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO DE VIGÊNCIA:de 12 meses contados da assinatura do contrato.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018. SIGNATÁRIOS:Alzenir Selma Viana Pereira - Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santa Quitéria do Maranhão e Tuane Maria Araujo Representante Legal da T. M. ARAÚJO PETROLEO E TRANSPORTES - EPP. Santa Quitéria do Maranhão/MA.
CONTRATO Nº 007/2018. SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. Pregão Presencial nº 005/2018CPL/SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. Processo Administrativo nº 15011430/20182018-Santa Quitéria do Maranhão. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Santa Quitéria do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: T. M. ARAÚJO PETROLEO E TRANSPORTES - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para veículos automotores da Secretaria Municipal de Saúde do município. VALOR:R$ 498.575,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO:02.08.00.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0007.2058.0000.MANUT E FUNC. DA SEC.MUN. DE SAUDE. 4.4.90.30. MATERIAL DE CONSUMO. 02.08.01.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10.301.0007.2065.0000.MANUT DOS SERVIÇOS DA REDE DE SAUDE 4.4.90.30. MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO DE VIGÊNCIA:de 12 meses contados da assinatura do contrato.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018. SIGNATÁRIOS:Arislene Rocha Nascimento Lima Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Quitéria do Maranhão e Tuane Maria Araujo Representante Legal da T. M. ARAÚJO PETROLEO E TRANSPORTES - EPP. Santa Quitéria do Maranhão/MA.