Prefeito Carlinhos Barros concede reajuste salarial de 13% aos professores de Vargem Grande

Reajuste salarial concedido pelo prefeito CB.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito Carlinhos Barros utilizou suas redes sociais para informar que a gestão municipal concedeu reajuste salarial de 13% aos professores da rede municipal de ensino de Vargem Grande. O valor do reajuste é superior ao concedido pelo Presidente Jair Bolsonaro, que anunciou 12,84% recentemente.

O aumento foi concedido após estudos realizados entre as secretarias de Educação, de Administração e de Finanças, obedecendo a previsão orçamentária do município.

A medida faz parte de um pacote de ações adotadas pela gestão do prefeito CB para valorização da educação de Vargem Grande. Dentre outras ações, o planejamento inclui ainda capacitações continuadas (Programa Educar Pra Valer), melhoria das estruturas físicas das escolas (ampliação, climatização, etc), implantação da Cozinha Industrial e muito mais.

PRF apreende carregamento de madeira irregular na BR-316 em Codó

Carregamento de madeira.

Na tarde desta quarta-feira (29), às 13h30, no km 498 da BR-316, no município de Codó, policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao motorista de 41 anos que estava conduzindo o caminhão M. Benz/L 1516, cor vermelha e placas HOM-7767/MA. Foi solicitado ao condutor a documentação pessoal, do veículo e da carga. 

Indagado sobre a carga transportada, informou que estava transportando 20 m³ de lenha de uma propriedade próxima ao Povoado Boqueirão dos Vieiras. Apresentou o Documento de Origem Florestal - DOF no qual constava como veículo autorizado para o transporte outro caminhão e as coordenadas geográficas do local de acesso para o imóvel rural eram diferentes do local que o motorista informou ter extraído a madeira nativa. 

Outra irregularidade é que, conforme informação do site do IBAMA, o DOF estava sendo reaproveitado. Portanto, estando em desacordo com os Incisos III e VII do artigo 48 da IN 21/2014 do IBAMA. O motorista informou que a lenha era de diversas espécies, entre elas: pau pombo, pau terra, faveira, caneleira e etc. Declarou ainda que presta serviço há sete anos transportando lenha para uma grande empresa com sede no município de Codó, que transporta três carradas por semana. 

A equipe PRF acionou a Secretaria de Meio Ambiente de Caxias/SEMA, que compareceu a Unidade Operacional da PRF para fazer os procedimentos administrativos. O caminhão com a carga foram recolhidos para o pátio da SEMA de Caxias. 

Fonte: PRF.

Prefeitura e Grand São Luís Hotel devem concluir restauração da Estátua Mãe D'Água

Estátua Mãe D’Água.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que tem como titular o juiz Douglas de Melo Martins, determinou ao Grand São Luís Hotel e ao Município de São Luís o cumprimento integral da sentença referente à restauração parcial da estátua Mãe D’Água, que inclui o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil por parte do hotel, no prazo de 15 dias. Ao Município de São Luís cabe restaurar a parte que foi quebrada por ato de terceiros, bem como efetivar medidas de vigilância ao monumento, a critério do Município.

A sentença determinou que as medidas devem, ao mesmo tempo em que proteger o monumento, permitirem sua plena visualização e conhecimento, incluindo-se a colocação de placas nas proximidades, informando a data de sua realização, autoria e prêmios recebidos, tudo no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. De acordo com a Ação Civil Pública, ajuizada em julho de 2002 pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, da Promotoria do Meio Ambiente, funcionários do antigo Hotel Vila Rica, a pretexto de limparem a estátua, causaram danos consideráveis à obra, em razão da utilização de material inadequado que retirou a camada que protegia o bronze, causando a oxidação.

A SENTENÇA - Em junho de 2016, a Justiça condenou o CTH Hotéis (antigo Hotel Vila Rica e atual Grand São Luís Hotel) e o Município de São Luís, a providenciarem a restauração da estátua “Mãe D'Água Amazonense”, que tem como autor o artista maranhense Newton Sá, localizada na Praça D. Pedro II, em São Luís. Na oportunidade, o hotel foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral coletivo, no valor de R$ 50 mil, quantia a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A sentença judicial determinou que o CTH Hotéis enviasse a peça ao fundidor original ou a outra entidade a ser indicada pelo Instituto de Planejamento do Município, o IPLAM, custeando todas as despesas com remoção da estátua, transporte adequado e acompanhamento dos trabalhos de restauração, bem como as demais providências necessárias à reinstalação do bem em seu lugar original.

“De acordo com depoimento de especialistas, a estátua Mãe D’Água Amazonense assume relevância dupla para o patrimônio cultural de São Luís. O primeiro refere-se ao fato de que o autor Newton Sá foi o primeiro escultor maranhense que ganhou destaque nacional, tendo sido premiado pela peça, no Salão Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, na década de 40 do século 20. Já o outro fato diz respeito à ambiência que a peça tem com sua originalidade no conjunto arquitetônico onde está localizada, pois está disposta naquela praça desde 1950, quando a Prefeitura adquiriu a obra”, fundamentou a sentença.

Policial Militar salva vida de bebê que estava engasgado na Liberdade

Foto: Divulgação/Polícia Militar.

Um policial militar identificado como Claudio Vale salvou a vida de um bebê na noite de quarta-feira (29) no bairro Liberdade, em São Luís. O recém-nascido, que tem apenas 14 dias de vida, foi reconhecido como João Pedro Ribeiro Campos.

Segundo a polícia, durante um patrulhamento no bairro Liberdade, os policiais foram acionados após a avó do bebê, conhecida como Tereza Romana Cambara de Campos, pedir socorro afirmando que o seu neto estava roxo e desacordado após ficar engasgado com leite materno.

Após perceber a veracidade do fato, o policial Claudio Vale, que possui conhecimentos na área de enfermagem, iniciou os primeiros socorros realizando massagens no bebê. O procedimento salvou a vida de João Pedro, que logo após foi entregue a Gislandy Campos Ribeiro Matos, mãe do bebê.

Do G1 MA.

Prefeito de Nina Rodrigues mantém tradição e paga servidores dentro do mês trabalhado

Prefeito Rodrigues da Iara.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os servidores públicos municipais de Nina Rodrigues iniciaram 2020 da mesma forma que conviveram nos outros anos da gestão do prefeito Rodrigues da Iara: com o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.

Isso porque, atendendo determinação do jovem prefeito, na manhã desta quinta-feira (30), a secretaria municipal de Finanças efetuou o pagamento dos salários dos servidores efetivos e comissionados referentes ao mês de janeiro. Essa política de valorização do servidor foi implantada desde o primeiro mês de governo, em janeiro de 2017.

"Com planejamento e responsabilidade junto aos recursos do tesouro municipal, seguimos honrando nosso compromisso com o funcionalismo público. Atrelado a isso, estamos realizando grandes investimentos em todas as áreas, como por exemplo, na saúde, na educação e na infraestrutura", disse o prefeito Rodrigues da Iara.

DesconFAP: Aluno da FAP ganha desconto na Olympia Fitness e no Açaí Original

Além de oferecer ensino superior com qualidade, com segurança e acessível, a Faculdade do Baixo Parnaíba tem buscado valorizar seus novos e atuais alunos e uma das iniciativas para isso é a criação do DesconFAP, um clube de descontos exclusivo para alunos da instituição.

Duas empresas já firmaram a parceria com o clube. Na Academia Olympia Fitness (Rua do Comércio, nº 649) o aluno faz a primeira avaliação física gratuitamente e malha com 13% desconto. No Açaí Original (Rua 24 de Agosto, ao lado da Praça do Povo) alunos e funcionários têm 10% de desconto. Em ambos os casos, basta a apresentação da carteirinha de estudante da FAP para ter o benefício.

“Nós temos, entre os nossos alunos, várias histórias de superação, de pessoas que se esforçam muito, que se doam para investir no seu futuro estudando aqui. Criar este tipo de facilidade para eles é uma maneira de retribuir a contribuição que eles dão aqui”, afirma a diretora de Ensino, professora Nony Braga.

Já há outras empresas negociando a adesão ao DesconFAP e quem ainda não é aluno pode se inscrever no vestibular agendado pelo site www.fapeduca.com até o dia 07/02 e escolher entre as graduações em Direito, Administração, Engenharia de Produção, Ciências Contábeis, Serviço Social, Pedagogia ou Letras.

Do Blog do Eduardo Braga.

Comando da PM-MA diz que policiais investigados estão afastados das ruas

PM que defendeu homicídio, PM que matou mulher e jovem morto por PM.

O Comando da Polícia Militar no Maranhão afirmou ao G1 MA nesta quarta-feira (29) que policiais investigados por supostos crimes estão afastados das ruas, mas que é essencial que haja uma apuração de cada fato.

O comandante da PM no Maranhão, Coronel Ismael Fonseca, explicou ainda que é preciso seguir as leis. Cada militar investigado é afastado das ruas, mas não pode, a princípio, ser afastado totalmente de suas funções na polícia.

"Primeiro tem que se inteirar dos fatos. Todos os agentes a gente afasta e coloca em atividades administrativas. O policial, assim como o servidor, ele só recebe o dinheiro se trabalhar. Então ele precisa produzir alguma coisa. O que não pode fazer é deixar ele em casa, sem fazer nada, porque eles estariam lesando o erário público. Enquanto isso, eles também estarão respondendo o processo deles", afirmou o coronel.

Casos sendo investigados

PM Tiago.

Em apenas três dias, três casos envolvendo policiais militares estão sendo investigados por indícios de crime. No sábado (25), o PM Carlos Eduardo foi preso após matar Bruna Lícia e José Willian no Condomínio Pacífico I, em São Luís. Carlos vivia em união estável com Bruna e teria flagrado uma traição (saiba mais). Após o caso, o policial foi levado a um presídio militar.

Após a repercussão do caso, o soldado Tiago de Jesus, que também é assistente social do Núcleo de Saúde da Polícia Militar, usou uma rede social para defender o homicídio e chegou a xingar a vítima assassinada.

Já na segunda (27), em outro caso, o jovem de 20 anos, Marcos Matheus Andrade de Melo, foi morto após ser baleado durante uma operação policial no bairro Jardim São Cristóvão. As primeiras informações não apontam indícios de que Marcos tinha ligação com a operação. Familiares dizem ainda que Marcos chegou a suspender os braços, disse que não era criminoso, mas ainda assim foi alvejado na porta da residência onde vivia por um tiro de fuzil.

Do G1 MA.

Caxias: Chapa Adelmo Soares e Thaís Coutinho já está confirmada para a disputa municipal de 2020

Chapa Adelmo-Thaís.

Frente ao pré-aquecimento do cenário político nos municípios maranhenses, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) segue trabalhando em prol da sua pré-candidatura em Caxias com atitude e confiança. Após semanas de articulação e planejamento que resultaram na nova aliança com o grupo Coutinho, representado pela deputada estadual Cleide Coutinho (PDT), que também resultou na indicação da vereadora caxiense Thaís Coutinho (PSB) para pré-candidata a vice-prefeita, Adelmo Soares reuniu-se com ambas para ratificar de uma vez por todas a chapa Adelmo Soares, que promete trazer um novo rumo às eleições que serão disputadas na Princesa do Sertão em 2020.

Para reforçar a nova conjuntura política com o grupo Coutinho e oficializar sua pré-candidatura, Adelmo alega que anunciará oficialmente seu nome e o da vereadora Thaís Coutinho na disputa pela prefeitura caxiense para a população de Caxias logo nos primeiros dias do mês de fevereiro, dando início à sua campanha no município.

"Nossa meta já está traçada, tenho plena convicção de que por meio do trabalho, perseverança e muita fé eu e Thaís encabeçaremos a chapa da vitória. Nossa Princesa do Sertão precisa retomar seus tempos gloriosos, o tempo da geração de emprego e renda, por meio de uma economia forte e comércio aquecidos. Sem dúvidas, a trajetória será árdua, mas sei que juntos conseguiremos. Caxias pode mais e merece respeito ao seu povo, nos tratamentos de saúde pública, educação e segurança. Nosso lema é seguirmos juntos, emanados num só projeto, lutando de cabeça erguida e fazendo uma campanha limpa, de muito respeito e sobretudo com bons projetos, ouvindo à população. Com o apoio de Dra. Cleide e Thaís Coutinho sei que teremos também um legado forte que o 'grandão', como era conhecido Dr. Humberto sempre nos deixou, de integridade e luta", frisa Adelmo Soares.

Em Itapecuru-Mirim, bandidos roubam pistola e moto de guarda municipal de São Benedito do Rio Preto

Moto recuperada.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (28), por volta das 22h, um assalto a mão armada foi registrado na Rua Nestor de Albuquerque, no bairro Trizidela, em Itapecuru-Mirim. Segundo informações, três homens armados roubaram a motocicleta Honda Bros 160 de Luís Carlos da Luz dos Santos Azevedo Júnior, de 35 anos.

A vítima, que é guarda municipal lotado no município de São Benedito do Rio Preto, ainda teve a pistola de marca Taurus calibre 380 com 10 munições levada pelos assaltantes.

Os policiais militares do 28º Batalhão foram informados e de imediato iniciaram diligências no sentido de prender os criminosos e recuperar os bens subtraídos. O veículo, que possuía sistema de rastreamento, foi recuperado em um terreno baldio no bairro Roseana Sarney, próximo ao IFMA. No entanto, os autores do crime e a arma de fogo não foram localizados até o momento.

Foragido da Justiça de Itapecuru-Mirim é preso pela PRF na BR-010

PRF.

Por volta das 10h15 de terça-feira, dia 28 de janeiro de 2020, na altura do Km 253 da BR-010, agentes da PRF abordaram um Chevrolet/Ônix de cor branca que seguia no sentido decrescente da rodovia (Imperatriz/Porto Franco).

Ao serem realizadas consultas aos sistemas da PRF, verificou-se que o condutor do automóvel, um homem de 50 anos, tinha em seu desfavor uma mandado de prisão preventivo expedido pela 2° Vara de Itapecuru-Mirim. Esse é terceiro mandado de prisão cumprido pela PRF na Região Tocantina nos últimos quatro dias.

As outras duas prisões

Em Porto Franco, dia 25 de janeiro, foi detido um homem de 49 anos com mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Em Açailândia, dia 26 de janeiro de 2020, foi preso um homem de 48 anos com mandado de prisão por pensão alimentícia expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo/SP. Todos os conduzidos foram encaminhados para a Polícia Judiciária local.

Fonte: PRF.

Famem se manifesta sobre reajuste do piso salarial dos professores

Presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se manifestou recentemente sobre o reajuste de 12,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais.

“Os gestores do Maranhão, assim como de todo o país, não se opõem ao reajuste e o consideram justo na política de remuneração e valorização dos professores. No entanto, é necessário destacar que tal medida pode comprimir ainda mais a receita municipal que já é insuficiente para o cumprimento das políticas públicas essenciais para a sociedade”, ressalta o prefeito.  

De acordo com avaliação do presidente da entidade municipalista, a incidência do reajuste impacta diretamente no equilíbrio fiscal das prefeituras, colocando em risco até o cumprimento de diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos municípios menores, os efeitos do reajuste serão capilarizados em outros setores.

Para Erlanio Xavier, é necessário que o Governo Federal compartilhe responsabilidades e rediscuta os indicadores de imediato. O prefeito cobrou, ainda, a implementação urgente do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), por parte do Governo Federal, como forma de fortalecer os investimentos na Educação Básica.

“Neste quadro de extrema crise que atravessamos, é necessário que a União tome para si as responsabilidades do equilíbrio fiscal”, destaca o presidente da Famem. O reajuste da Lei do Piso leva em consideração a nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para 2020.

O Fundeb vigora até dezembro deste ano. Prefeitos de todo o país se mobilizam para que esta política seja revista em parâmetros razoáveis. No retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Famem e prefeitos de todo o Maranhão pretende debater o assunto com a Bancada Federal.

Deputados maranhenses conhecem política educacional aplicada em Sobral

Comitiva em Sobral.

Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta segunda-feira (28), o prefeito da cidade de Sobral (CE), Ivo Gomes, para trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país há mais de 20 anos. Os parlamentares, entres eles estavam os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim, conheceram de perto algumas ações implementadas na área, no município cearense.

“Foi uma experiência importante. É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo os avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto. 

Othelino e o prefeito Ivo Gomes.

O prefeito Ivo Gomes falou da satisfação de receber os deputados estaduais maranhenses interessados em conhecer a gestão aplicada na educação local. “Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes. 

Com 9.1, o ensino fundamental do município de Sobral teve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil em 2017, último ano da avaliação do indicador de desempenho da educação brasileira. A média nacional foi de 5,8. De acordo com o senador Cid Gomes, que também participou do encontro, o segredo é promover a alfabetização na idade certa. Cid Gomes é responsável pelo modelo educacional adotado na cidade, implementado quando fora prefeito do município.

Na visita, os parlamentares conheceram de perto o método educacional aplicado em todo o sistema, que tem como princípios: gestão escolar de qualidade, com diretores e coordenadores capacitados; formação continuada de professores; acompanhamento de desempenho dos alunos; material escolar de qualidade e ambiente agradável. 

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