Acidentes no final de semana deixam quatro mortos e 13 feridos nas BRs 230, 316, 135, 222 e 010

Acidente em Bacabeira.

PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS

Riachão: Por volta das 18h45 de sexta-feira (16), no km 475 da BR-230, ocorreu um sinistro de trânsito do tipo colisão frontal envolvendo um caminhão e uma caminhonete. O passageiro da caminhonete, um homem de 58 anos, ficou ferido e precisou ser socorrido. As informações indicaram que a colisão frontal pode ter acontecido após o caminhão ter realizado uma manobra de mudança de faixa, invadindo o sentido contrário. No momento da ocorrência havia muita fumaça sobre a pista, provocada por queimada às margens da rodovia. Os condutores do caminhão e da caminhonete escaparam ilesos.

Bela Vista do Maranhão: Na madrugada de sábado (17), por volta das 05h, no km 277 da BR-316 ocorreu um sinistro de trânsito do tipo atropelamento de pedestre, resultando no óbito do pedestre, um homem de 42 anos. De acordo com as informações, o pedestre teria sido atingido por uma caminhonete quando tentava atravessar a rodovia. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. O condutor da caminhonete buscou prestar socorro e acionou a PRF. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia que apresentou resultado negativo para álcool.

Bacabeira: Por volta das 11h desse sábado (17), no km 41 da BR-135, ocorreu uma colisão traseira, seguida de saída de pista, entre um caminhão (tipo prancha) e um carro de passeio, deixando os dois ocupantes do carro feridos, sendo um com lesões graves. De acordo com informações, os dois veículos seguiam em direção ao interior do estado, saindo da capital, quando o caminhão iniciou uma conversão à direita (buscando acessar uma área na marginal da via) e o carro pequeno acabou colidindo na traseira do caminhão O motorista do carro pequeno (36 anos) teve apenas ferimentos leves. Já o passageiro, um homem de 38 anos, foi socorrido em estado grave ao hospital da região. O motorista do caminhão (31 anos) não sofreu ferimentos. Os dois condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia que retornou resultado negativo para presença de álcool.

Santa Luzia: No início da noite de sábado (17), por volta das 18h50, no km 454 da BR-222 foi registrado um sinistro de trânsito do tipo colisão frontal entre duas motocicletas, resultando em duas pessoas feridas com gravidade e dois óbitos. A colisão frontal teria acontecido após uma das motocicletas passar a transitar pela faixa contrária. O condutor de uma delas (24 anos) ficou ferido com gravidade. A outra motocicleta era ocupada por três pessoas, sendo o condutor um homem de 45 anos, que veio a óbito no local, um adolescente de 15 anos, que teve ferimentos graves, e outro adolescente de 12 anos, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local da ocorrência.

Buriticupu: No início da tarde de domingo (18), por volta das 13h30, no km 523 da BR-222 ocorreu um sinistro de trânsito do tipo colisão frontal entre uma motocicleta e uma caminhonete, deixando o condutor da moto (28 anos) ferido com gravidade. Os veículos teriam colidido frontalmente após um tentativa de mudança de faixa. O motorista da caminhonete, 46 anos, não sofreu ferimentos.

Imperatriz: Na noite de domingo (18), por volta das 19h, no km 251 da BR-010 ocorreu um sinistro de trânsito do tipo colisão traseira entre uma motocicleta e uma caminhonete, resultando em duas pessoas feridas, sendo uma com gravidade. A caminhonete teria colidido na traseira da motocicleta. O condutor da moto, um homem de 39 anos, teve apenas ferimentos leves. Já a passageira, uma mulher de 28 anos, ficou ferida com gravidade. O motorista da caminhonete não sofreu ferimentos.

Caxias: Na noite de domingo (18), por volta das 21h15, no km 582 da BR-316 ocorreu um sinistro de trânsito do tipo atropelamento de pedestre, resultando no óbito do pedestre, um homem de aproximadamente 30 anos. O veículo envolvido no acidente não permaneceu no local após atingir o pedestre, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local da ocorrência.

Fonte: PRF.

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Motociclista tenta fazer manobra irregular e morre após acidente na BR-010

Serviço funerário recolheu o corpo do motociclista.

Na noite desta quarta-feira, 1⁰ de maio, no km 252 da BR-010, próximo ao aeroporto de Imperatriz, sudoeste do estado do Maranhão, ocorreu um acidente tipo colisão frontal envolvendo uma motocicleta Honda CG 125, vermelha, e um VW/ Gol, vermelho, que resultou na morte do condutor da moto e deixou uma passageira ferida. A motocicleta tentou fazer uma manobra irregular de conversão à esquerda sem atentar para a aproximação do automóvel. O condutor do Gol fugiu sem prestar socorro.

RIACHÃO

Em 1⁰ de maio, por volta das 11h, uma equipe PRF no km 447 da BR-230, zona rural do município de Riachão, sul do estado do Maranhão, atendeu um sinistro de trânsito e conduziu um dos condutores envolvidos por embriaguez ao volante.

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No km descrito, a equipe PRF atendeu um acidente tipo colisão traseira envolvendo duas combinações de veículos: um caminhão-trator IVECO/STRALISHD 570S3, cor branca, atrelado a dois semirreboques SR/FACCHINI SRF RT, cor branca, que estava estacionada no acostamento da rodovia, quando ocorreu uma colisão na traseira do último semirreboque, provocada pela combinação veicular composta por um caminhão-trator M.BENZ/LS 1938, cor branca, atrelado a dois SR/LIBRELATO BACT, cor cinza. 

O condutor que colidiu na traseira não havia sido localizado no local do sinistro de trânsito, mas foi apresentado logo depois pelo condutor da carreta abalroada na Unidade Operacional da PRF em Balsas, situada no km 412 da BR 230, onde foi submetido a exame de alcoolemia, constatando-se o teor de 0.52 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, sendo considerado, conforme a Portaria n.º 369/2021/INMETRO, o valor de 0.47 mg/L. O condutor da carreta abalroada foi submetido a exame de alcoolemia preliminar, tendo sido aprovado.

Fonte: PRF.

Ciclista de 74 anos morre atropelado por caminhão na BR-222

Ciclista teve morte imediata.

Na manhã de quarta-feira, 10, por volta das 10h30, no km 676 da BR-222, munícipio de Açailândia, ocorreu um acidente do tipo colisão transversal, que resultou na morte de um ciclista. Veículos envolvidos: caminhão VW/15.190 Crm 4X2 4P, branco, de placas do estado do Pará; e uma bicicleta.

O caminhão trafegava no sentido da via, Bom Jesus das Selvas - Açailândia, quando parou em um semáforo em fase vermelha, retardando a sua partida em razão de pedestre sobre a faixa de rolamento. Quando o sinal abriu, o caminhão reiniciou o seu deslocamento, mas atingiu a bicicleta que atravessava a via, derrubando-a e passando por cima da bicicleta e do seu condutor, o qual morreu instantaneamente. Ato contínuo, o caminhão deixou o local do acidente. A vítima, um idoso de 74 anos de idade, morador de Açailândia, teve morte imediata. 

Posteriormente, o veículo envolvido foi localizado pela equipe da Polícia Militar no povoado Paulistão, em Itinga do Maranhão. O condutor envolvido foi, então, conduzido para a Polícia Civil de Açailândia, onde prestou depoimento. O veículo permaneceu no local da abordagem para a realização de perícia pelo ICRIM de Imperatriz. O condutor compareceu ao Posto PRF de Açailândia, onde foi submetido ao teste do etilômetro, o qual não acusou vestígios de ingestão de álcool, e onde registrou o Termo de Declaração do Envolvido.

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BALSAS

Ainda nesta quarta-feira, 10, por volta das 10h20, no km 437 da BR-230, entre Balsas e Riachão, ocorreu um acidente tipo colisão transversal, que resultou na morte de um motociclista. Veículos envolvidos: um utilitário I/Toyota Hilux Swsrxa4Fd, preto, de placas do estado do Pará; e uma motocicleta, preta, Honda/NXR150 Bros ES de placa do Maranhão.

A vitima um homem de 42 anos de idade, morador de Balsas. Os levantamentos policiais realizados indicam que a motocicleta estava na contramão quando da colisão. O impacto lançou a moto e o condutor desta para fora da pista. A moto e a vítima caíram em área de mata.

Fonte: PRF.

Terceiro acidente com avião monomotor é registrado no Maranhão em menos de um mês

Acidente em Riachão.

Um avião monomotor caiu, nesta quinta-feira (11), ao fazer um pouso em Riachão. Ninguém ficou ferido. O acidente aconteceu após um dos pneus da aeronave ter estourado, no momento em que o avião pousava em uma pista de aterrisagem da cidade. Apesar do susto, o piloto e o dono do monomotor que estavam dentro da aeronave, não sofreram ferimentos.

OUTROS ACIDENTES

Esta é a terceira vez, em menos de um mês, que incidentes envolvendo aeronaves de pequeno porte são registrados no Maranhão. Um avião fez um pouso forçado, na praia da Ponta Verde, na Praia de Panaquatira, em São José de Ribamar, município da Região Metropolitana de São Luís. O caso aconteceu em 1º de maio (relembre).

Em 27 de abril, duas pessoas ficaram feridas devido a queda um monomotor, na localidade Cumbique, zona rural do município de Raposa. A aeronave, de prefixo PP-DJG, caiu em uma área de horta. Após a queda, a cabine do monomotor ficou toda destruída. A polícia isolou o avião que deve passar por uma perícia (reveja).

Do G1 MA.

Consumidor vai receber R$ 10 mil por danos morais após encontrar corpo estranho em Coca-Cola no interior do Maranhão

Imagem meramente ilustrativa.

A empresa Refrescos Guararapes foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um consumidor que disse ter adquirido um refrigerante com um corpo estranho no interior da garrafa. A decisão unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença da Vara Única da Comarca de Riachão, onde ocorreu o fato. Ainda cabe recurso.

De acordo com o relatório, o consumidor alegou que encontrava-se com sua família em um restaurante, quando, ao ingerir um refrigerante (Coca-Cola) produzido pela companhia, identificou um corpo estranho no interior da garrafa – semelhante a cola – e um gosto peculiar – parecido com gasolina –, fato que teria provocado dores abdominais em si próprio e em seus parentes.

Em seu recurso de apelação ao TJMA, a empresa sustentou a inexistência de prova quanto à ingestão do produto e aos danos morais, pedindo, ao final, o provimento do apelo para julgar improcedente a demanda.

Confira a matéria completa AQUI.

Acidentes deixam cinco mortos nas rodovias federais do Maranhão durante feriado de Natal

Primeiro acidente registrado em Riachão.

A Operação Natal não começou nada bem nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. Na sexta-feira (24), primeiro dia da Operação, a PRF atendeu três acidentes com óbito. O primeiro aconteceu no km 440 da BR-222, entre Santa Luzia (do Tide) e Buriticupu, quando um pedestre foi atropelado e morreu no local. As outras duas ocorrências graves foram registradas na BR-230, no município de Riachão, sul do estado do Maranhão. 

Por volta das 03h30 da madrugada do dia 24 de dezembro, no km 440 da BR-222, município de Santa Luzia, na saída para Buriticupu, ocorreu um acidente tipo atropelamento de pedestre, que deixou uma pessoa morta, o pedestre.

Os policiais não encontraram vestígios materiais que pudessem corroborar com o principal fator causador do acidente. O corpo da vítima foi encaminhado pelo serviço funerário municipal e o veículo potencialmente envolvido não foi localizado.

Colisão transversal na BR-230

Foram duas ocorrências graves em Riachão, na BR-230, a primeira delas ocorreu por volta das 16h50 do dia 24 de dezembro no km 472, em Riachão. O choque aconteceu quando um passeio I/VW TAOS HL TSI AE cruzou indevidamente a rodovia e foi colhido transversalmente por um caminhão carroceria fechada (baú). Três pessoas tiveram ferimentos leves e três graves, sendo que duas vítimas graves faleceram no Hospital Municipal de Riachão. O condutor e um dos passageiros.

Mais dois óbitos em Riachão

Poucas horas depois, por volta das 20h30, no km 477 da BR-230, município de Riachão, ocorreu um segundo acidente com óbito registrado naquele município. Foi uma colisão frontal, que resultou na morte de outras duas pessoas. Veículos envolvidos: VW/Gol 1.0, de placas do município de Itapaci/GO, e uma Scania/Mpolo Paradiso R, de placas do município de Goiânia/GO.

Fonte: PRF.

Padrasto tenta agredir enteados, mas é morto a facadas pela companheira no Maranhão

Faca e arma de fogo utilizadas.

Uma briga em família resultou em assassinato, no povoado Areia do Delbão, no município de Riachão, distante 794 km de São Luís. De acordo com a Polícia Militar, Josiel Gomes de Sousa foi morto a facadas pela companheira, após ele tentar agredir os enteados, filhos do relacionamento anterior da mulher.

A polícia informou que Josiel teria chegado embriagado em casa, no último domingo, 19, e iniciou uma briga com os filhos adolescentes da companheira. Os jovens se trancaram em um quatro, e o padrasto os ameaçou com uma espingarda. Foi quando a companheira o golpeou com uma faca de mesa nas costas. Ele insistiu, a agrediu, mas foi atingido no tórax, tombando morto no chão da casa.

A mulher e os filhos permaneceram na casa até a chegada da polícia. Ela foi conduzida para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Balsas, e alegou legítima defesa.

Do Jornal Pequeno.

Mãe e filho morrem após grave acidente na BR-230

Veículo envolvido no acidente.

No final da manhã deste sábado (17), policiais rodoviários federais atenderam um grave acidente com duas vítimas ocorrido na BR-230, município de Riachão, no sul do estado do Maranhão.

A ocorrência se deu por volta das 11h, no km 480 da BR-230, quando uma picape Fiat/Strada Trek Flex, branca, placas de Balsas, saiu de pista e capotou. O sinistro provocou a morte de uma mulher de 29 anos e do filho dela, de 12 anos de idade.

Fonte: PRF.

Governador e prefeito eleito de Riachão dialogam sobre saúde e turismo

Governador e a comitiva de Riachão.

Nesta segunda-feira (07) o governador Flávio Dino dialogou com o prefeito eleito de Riachão, Ruggero Felipe, sobre parcerias importantes para a saúde e turismo na região. “Ficamos muito felizes com a receptividade do governador, por ele ter ouvido as nossas demandas e pela parceria com o nosso município. Quando Governo e Prefeitura caminham juntos, todo o povo ganha”, disse o prefeito.

Participaram do encontro com o governador, o deputado federal Marreca Filho, o vice-prefeito eleito de Riachão Lenicio Figueredo e o médico Dr. Luís Flávio.

No encontro, o prefeito tratou sobre a importância da ampliação no atendimento do Hospital Municipal de Riachão e melhorias na infraestrutura para atrair mais turistas para o município e cidades vizinhas. “A nossa região possui muitos outros atrativos turísticos além do Poço Azul. Queremos receber melhor o turista e sabemos que com a ajuda do Governo isso será possível”, disse o prefeito ao citar a entrega da Praça da Família, que acontecerá nos próximos dias em Riachão, fruto de uma parceria com o Executivo Estadual.

Motociclista morre após invadir contramão e colidir com carreta na BR-230

Moto envolvida no acidente.

Nesta terça-feira, 15 de setembro do ano de 2020, por volta das 12h40, uma equipe da PRF compareceu no km 411 da BR-230, no município de Balsas, para o atendimento de acidente envolvendo vítima fatal. O local do sinistro estava desfeito no momento em que a equipe chegou. O acidente ocorreu por volta das 09h35.

O condutor da carreta afirmou que seguia sentido Riachão - Balsas, quando um homem conduzindo uma Honda/Biz, cor vermelha, seguia no sentido oposto pelo acostamento, adentrou na contramão de direção e acelerou, culminando numa colisão frontal com a M.benz de cor branca. Informou ainda que permaneceu no local e acionou socorro médico de imediato.

Os PRF's compareceram ao Hospital e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury, no intuito de colher informações sobre a vítima, porém o condutor da motocicleta, Sr. Paulo Cesar Feitosa Tavares, 51 anos, veio a óbito. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Após a consulta nos sistemas informatizados relacionada às placas dos veículos envolvidos no acidente, verificou-se que havia registro de Roubo/Furto para a motoneta HONDA/BIZ 125 ES, cor Vermelha, conforme Ocorrência Policial registrada no município de Balsas. Os destroços da motoneta foram entregues na Delegacia de Polícia Civil local, a fim de que sejam adotadas as medidas que o caso requer.

Fonte: PRF.

Justiça determina suspensão de concurso público em Riachão

Imagem ilustrativa.

A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, na última quinta-feira, 27, a suspensão da etapa objetiva das provas do concurso da Prefeitura de Riachão, para os cargos de nível fundamental, agendadas para os dias 5 e 6 de setembro. A liminar foi deferida pelo juiz Francisco Bezerra, em razão do alto índice de transmissão da covid-19 no município. 

O edital 01/2020, que regula o concurso, estabelecia que as provas seriam realizadas em abril, mas, em virtude da pandemia, a data foi adiada pela Prefeitura de Riachão e pelo Instituto de Pesquisa e Capacitação (Icap), responsáveis pelo certame. 

CRONOGRAMA

Após a divulgação pela Prefeitura de Riachão e pelo Icap do novo cronograma com datas para setembro, a Ouvidoria do MPMA recebeu reclamações de candidatos que alegavam receio em realizar as provas devido ao aumento de casos da covid-19 na cidade. A Ouvidoria, então, encaminhou as demandas para a Promotoria e foi realizado o pedido de suspensão das provas, com base nos dados da Secretaria de Estado da Saúde, que apontam que o risco de transmissão no município ultrapassa 1,0. 

O Ministério Público compreendeu que a cidade de Riachão não tem possibilidades sanitárias de receber 4.658 candidatos no atual estágio de contaminação. O município possui apenas uma unidade de saúde para atender uma população que, de acordo com os dados do IBGE, ultrapassa 22 mil habitantes. 

O adiamento das provas durará enquanto a cidade apresentar elevados índices de infecção. Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 500 mil. 

Redação: Oséas Batista (CCOM-MPMA)

Caçamba carregada de pedras tomba e mata ex-prefeito no interior do Maranhão

Ex-prefeito Negão.

Uma caçamba carregada de pedras tombou na tarde de segunda-feira (17) na cidade de Riachão, a 920 km de São Luís, e matou o ex-prefeito de Nova Colinas, Raimundo Nonato Rego Ribeiro, que também era conhecido como "Negão". Ele tinha 61 anos de idade.

Segundo testemunhas, ele estava acompanhando o descarregamento de uma carga de pedras para calçamento de uma rua quando a caçamba que estava carregando as pedras tombou na via. Após o acidente, Raimundo Nonato ficou soterrado entre as pedras.

Os moradores ainda tentaram remover as pedras que estavam entre o ex-prefeito, mas ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local.

O acidente teve grande repercussão na região Sul do Maranhão, pois Raimundo Nonato Rego Ribeiro era muito conhecido. O corpo dele está sendo velado na cidade de Nova Colinas e será sepultado ainda nesta terça-feira (18).

Do G1 MA.

Carro desgovernado cai em rio e PM’s salvam adolescente e criança de 3 anos no Maranhão

Veículo submerso.

Dois policiais militares salvaram uma criança de 3 anos e um jovem de 17 anos, após o veículo em que estavam cair de uma ponte em estrada vicinal no município de Riachão, sul do estado. Eles ficaram submersos na água e, de imediato, os PM’s atenderam a ocorrência e os salvaram.

O caso teria acontecido na última sexta-feira (24). Ao passar pela ponte, a condutora teria perdido o controle da direção, conseguido se soltar e sair do veículo.

O veículo caiu de cima de uma ponte na estrada que liga o município de Riachão ao Poço Azul. O soldado Eduardo Sipião, do 3° Batalhão de Polícia Militar, e o soldado Clayton, do 14° BPM, estavam indo para o Poço Azul, quando perceberam o acidente e pararam seus veículos imediatamente.

Os militares mergulharam no rio para realizar o resgate e, com dificuldade, conseguiram tirar o adolescente de dentro do veículo. Na sequência, resgataram a criança, que estava presa na cadeirinha já desacordada. Foi feita uma reanimação cardiopulmonar para trazer o bebê de volta. A família envolvida no acidente vinha de Marabá, no Pará, e estava passando pela região.

 

 Do Portal MA10.

Operação Créditos Ilusórios prende pessoas investigadas por sonegar R$ 70 milhões no Maranhão

Operação realizada em Balsas e Riachão.
Foto: TV Mirante.

A Operação Créditos Ilusórios foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) para cumprir 23 mandados de prisão temporária (por cinco dias) e 32 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará por crimes contra os cofres públicos do Maranhão, que deram prejuízo de cerca de R$ 70 milhões, de acordo com a investigação policial.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís após investigação do 1º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). Participaram também das investigações o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão. Os crimes investigados são de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A busca e apreensão foi executada nas cidades de Balsas e Riachão, no Maranhão, Araguaína-TO, Floriano-PI e Fortaleza-CE.

As ações ilícitas aconteceram de 2015 a 2017 e foram identificadas pela Secretaria de Estado de Fazenda. Segundo o apurado pelas autoridades, os criminosos utilizavam empresas de fachada ou fantasmas para emitir notas fiscais frias em operações de compra e venda de grãos, que movimentava milhões. O resultado desta prática era a geração de créditos tributários fraudulentos, que eram utilizados depois em operações comerciais reais. Assim, o recolhimento de valores referentes ao ICMS ficavam comprometidos.

Segundo apurado na investigação, os maiores beneficiários do esquema foram Shirlenylson Barbosa Ribeiro e Cleyton da Silva Toledo. Estes já estão presos no Tocantins por crimes parecidos. Foram beneficiados ainda Elton Félix Barroso de Araújo, que responde pela empresa Máxima Corretora; Rogério de Holanda Soares, João Miguel Geleilate, Surama Geleilate e Emílio Geleilate, que respondem por empresas com sede em Fortaleza Corregel Corregel Correrora Geleilate Ltda., Geleilate e Corretora de Agronegócios Ltda. e Geleilate Agronegócios e Logística Ltda.

Do G1 MA.

Acusado de assassinar idosa de 106 anos em Feira Nova é condenado a 30 anos de prisão

Assassino era sobrinho-neto da idosa.

O Poder Judiciário da Comarca de Riachão (765 km da Capital) condenou o acusado Alypio Noleto da Silva à pena definitiva de 30 anos de prisão por crime de latrocínio ocorrido no dia 17 de novembro de 2018, no município de Feira Nova do Maranhão, contra a idosa Antônia Conceição da Silva, com 106 anos de idade. O magistrado Eilson Santos da Silva, titular da comarca, manteve a prisão preventiva do acusado e fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, devendo respeitar o disposto na Lei nº 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos). A sentença foi disponibilizada nesta sexta-feira (8) no sistema Jurisconsult.

Narra a denúncia, que no 17 de novembro de 2018, por volta de 1h da manhã, na Rua Tocantins, Centro, município de Feira Nova do Maranhão, Alypio da Silva teria invadido a casa da vítima no intuito de subtrair dinheiro ou objetos de valor econômico, quando, ao ser surpreendido pela idosa na cozinha do imóvel e ser reconhecido como um dos sobrinhos netos da vítima, decidiu matá-la com empurrões e golpes de faca na cabeça.

O Ministério Público (MPMA) descreve, no processo, que o acusado teria derrubado a idosa com um violento empurrão, e utilizado uma faca de cozinha para efetivar o crime. “O réu, momento antes de praticar o crime, encontrava-se numa festa dançante (seresta), que acontecia nas proximidades da residência da vítima, tendo ingerido bebida alcoólica e, já sem dinheiro para continuar a beber na festa, decidiu invadir a residência da idosa para subtrair dinheiro para adquirir mais bebidas, aproveitando-se que a idosa estava sozinha na casa”, frisa a peça ministerial.

O julgador também condenou o acusado ao pagamento de R$ 40 mil reais aos herdeiros da vítima, como reparação civil pelos danos morais e materiais. A medida é prevista no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, acrescido pela lei nº 11.719/2008, que dá ao juiz, ao proferir sentença condenatória, o poder de fixar um valor mínimo para a reparação do dano civil.

MOTIVO FÚTIL – O magistrado reconheceu, na sentença, que o acusado praticou o crime por motivo fútil (insignificante, banal, completamente desproporcional à natureza do crime praticado etc.), uma vez que, conforme confessado pelo próprio réu (extrajudicialmente), a prática do crime se dera para obter dinheiro para adquirir mais bebida alcoólica. “O meio que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima também resta presente, porquanto a ofendida foi surpreendida dentro da sua casa e, sem qualquer discussão, foi empurrada contra uma quina de uma parede e depois, já ao chão, atingida com golpe de faca. Patente, ainda, a desproporção de forças dado que a vítima era mulher e possuía 106 anos de idade, e o ofensor 24 anos e em pleno gozo de saúde física”, registra no documento decisório.

O crime, de grande repercussão social no país, foi julgado pelo Judiciário em menos de quatro meses. Levando-se em consideração o período de recesso forense, entre o fato e o julgamento, o tempo foi inferior a 90 dias.

Colisão provoca tombamento, derramamento de carga e incêndio no Sul do Maranhão

Veículo foi consumido pelas chamas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu na manhã desta terça-feira, 05 de março de 2019, na BR-230 no sul do estado do Maranhão, um acidente tipo colisão seguida de tombamento e incêndio. Apesar dos estragos provocados, ninguém se feriu. 

Como aconteceu

Por volta das 6h da manhã de terça-feira, na altura do km 409 da BR-230, entre Balsas e Riachão, uma carreta Volvo FH 540 de cor vermelha, placas de Balsas, saía de Balsas carregada de soja no sentido Riachão, quando o condutor, de 45 anos de idade, se deparou com um VW/Gol 1.0 de cor branca, placas também de Balsas, que trafegava em sentido contrário, invadindo a contramão de direção. 

Carreta tombada.

O carreteiro tentou desviar, mas acabou tombando no acostamento da rodovia. O VW/Gol capotou, pegou fogo em seguida e foi consumido completamente pelas chamas. O condutor, um lavrador de 28 anos, é natural de Riachão. De acordo com informações colhidas, o rapaz pode ter dormido ao volante. Felizmente ninguém se feriu no acidente. O local não tem buracos e a pista é bem sinalizada.

Retirada da carreta

Poucas horas depois, uma equipe da PRF, os responsáveis pela carreta e pela carga se mobilizaram para a retirada do veículo de carga. Em uma operação considerada rápida retiraram a carreta e liberaram a via. Não há informações sobre a retirada do Gol.

Fonte: PRF.

Polícia prende sobrinho-neto acusado de assassinar idosa de 106 anos no MA

Principal suspeito foi preso pela polícia.

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (23) Alypio Noleto da Silva, de 24 anos. Ele é o principal suspeito do assassinato a pauladas da idosa Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, na cidade de Feira Nova do Maranhão. O caso aconteceu no dia 17 de novembro, dentro da residência de Antônia.

Segundo o superintendente de Polícia Civil do Interior, Armando Pacheco, Alypio é sobrinho-neto da idosa e foi preso em uma van no Povoado Alto Bonito, entre a cidade de Riachão e Carolina. A prisão se deu após a Justiça acatar um pedido de prisão temporária contra Alypio, que será apresentado na cidade de Balsas.

Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi assassinada a pauladas dentro da sua casa durante a madrugada. Segundo a polícia, a idosa estava sozinha quando um homem entrou por um buraco feito no telhado.

O laudo sobre a causa da morte da idosa diz que ela sofreu traumatismo encefálico. As investigações também confirmam que ela chegou a ser arrastada pelos cômodos da casa antes de morrer. Até o momento, a principal linha de investigação aponta que ela foi morta porque teria reconhecido o assassino quando ele invadia a casa.

Do G1 MA.

Cinco acidentes fatais marcam a sexta-feira nas BRs do Maranhão

Acidente em Estreito.

A Polícia Rodoviária Federal atendeu nesta sexta-feira, 09 de novembro, um total de cinco acidentes com óbito ocorridos em BRs que cortam o estado do Maranhão. 

1. O primeiro acidente foi registrado por volta das 04h20 da manhã, no km 408 da BR-230 no município de Balsas. Uma motocicleta ocupada por um casal foi colidida na traseira por um veículo não identificado, que fugiu do local. O SAMU foi acionado, mas quase nada pode fazer, pois o casal já havia morrido. A causa presumível do acidente foi Falta de Atenção à Condução. O veículo era conduzido por Jaison Pereira Silva, 24 anos (morto). Também morreu no local a jovem identificada como Patrícia Santos, de 21 anos. 

Acidente em Miranda do Norte.

2.  Também no início da manhã, no km 124 da BR-135, na chegada de Miranda do Norte, próximo a um posto de venda de combustíveis, uma moto Pop 100 foi atropelada por uma caminhonete F-350 de cor prata. A condutora da motocicleta não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Ela foi identificada como Amanda Cristina Bogea.

3.  No final da manhã, no km 51 da BR-135, município de Bacabeira, próximo ao elevado, uma ciclista foi atropelada e faleceu no local. 

4. Em Estreito, no km 104 da BR-010, entre Estreito e Carolina, às 18h, um caminhão saiu da pista e em seguida capotou. O condutor Lusbbery da Silva Moura, 34 anos, veio a óbito no local.

5. Acidente com óbito na BR-230 em Riachão, às 23h, uma motocicleta colidiu no meio-fio, o motociclista caiu e veio a óbito no local. O corpo foi encaminhado para o Hospital Municipal de Riachão. 

Fonte: PRF.

Populares encontram motociclista morto em rodovia do Maranhão

Foto: Reprodução.

Um motociclista foi encontrado morto por populares na noite desta última segunda-feira (13), na BR 230, no município de Riachão, sentido Carolina.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), não houve testemunhas para informar se a vítima identificada como Orlando Plácido de Souza Lima foi atropelada ou se caiu sozinha. A polícia continuará as investigações para tentar descobrir o que provocou a morte do motociclista.

Do Portal MA10.

Empresa SKY é condenada por cobrar sem prestar serviços

Uma sentença judicial da comarca de Riachão condenou a empresa SKY Serviços de Banda Larga em razão de descontos efetivados na conta de uma cliente mesmo sem a prestação dos serviços contratados. Na ação, a cliente pediu o cancelamento dos serviços prestados pela empresa, bem como indenização por danos morais e materiais. Em resumo, alegou que teria recebido visita de funcionários oferecendo contratação, pelo que assinou contrato de prestação de serviços, no entanto, a empresa jamais instalou qualquer equipamento em sua residência.

A requerente acrescentou que, mesmo sem receber a prestação de serviços por parte da empresa, vinha sofrendo descontos indevidos em sua conta bancária. A sentença observou que foi realizada audiência, mas as partes não chegaram a um acordo. Em resposta, a Sky pediu pela improcedência da ação. “Destaca-se o cabimento do julgamento antecipado do mérito, pois, ainda que a questão debatida seja de direito e de fato, não há necessidade de produzir outras provas. Some-se a isso, o fato das partes declararem que não têm outras provas a produzir”, diz a sentença.

Para a Justiça, ficou demonstrado que foram realizados pagamentos pela suposta prestação de serviços através de débito em conta, de titularidade da parte autora, que alega cobranças por serviços que nunca foram prestados. Em sua defesa, a empresa limitou-se a alegar que o contrato teria sido cancelado e que o autor teria experimentado tão-somente mero aborrecimento, que não tem o poder para configurar dano moral indenizável.

A sentença considerou que o autor comprovou os descontos realizados em conta de sua titularidade, cabendo a responsabilidade civil da ré pelos danos morais sofridos - que não se resumem a mero dissabor ou aborrecimento, saltando aos olhos a desídia em preservar a boa fé contratual, assim vulnerando o patrimônio moral da parte demandante. “Os danos morais, nesta conformidade, estão evidenciados. A responsabilidade civil da ré ficou bem demonstrada nos autos, posto que não cumpriu com o contrato realizado, uma vez que não prestou os serviços”, alertou a sentença, completando que, somado a isso, o fato de que embora não tendo fornecido os serviços contratados, cobrou indevidamente por estes.

De acordo com o Judiciário, para a fixação do valor da reparação correspondente considera-se, por um lado, que a indenização por dano moral deve ser fixada de modo a estimular o causador do dano a rever a sua conduta e a desestimular a prática ou a permissão da prática de atos assemelhados, bem como a permitir ao lesado uma compensação pelos danos vivenciados, mas não pode, por outro lado, ensejar a este um enriquecimento sem causa. “Sendo assim, há de se julgar procedentes os pedidos da parte autora e condenar a requerida ao pagamento de R$ 3 mil, a título de dano moral. Deverá, ainda pagar R$ 1.518,40 (hum mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), relativo à devolução em dobro da cobrança indevidamente paga pela autora”, finaliza