Em declaração ao Jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira (06), o governador Carlos Brandão (PSB) deixou em aberto a possibilidade de não apoiar candidatos às eleições municipais do ano que vem. O motivo é simples: não comprar briga com nenhum aliado político dos 13 partidos que contabiliza em seu entorno, a maioria deles representados na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem”, disse Brandão.
Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar:
O vereador noticiou ter sofrido extorsão por um Promotor de Justiça que teria lhe solicitado valores em dinheiro e cargos públicos para pessoas por ele indicadas, em troca de cessar investigações em desfavor de vereadores de São Luís. Além disso, declarou que teve acesso a decisão judicial sigilosa em que figura no polo passivo como alvo de medidas de busca e apreensão e prisão requeridas pelo Ministério Público.
Em relação à conduta imputada a membro desta instituição, importa dizer que o Ministério Público zela pela legalidade, moralidade e probidade, razão pela qual já estão sendo adotadas as providências para apuração nas searas administrativa, cível e criminal.
Convém esclarecer que, embora a fala do Presidente da Câmara Municipal tenha buscado relacionar a conduta do Promotor de Justiça à Operação Véu de Maquiavel, deflagrada em 10/08/2023, no bojo de investigação criminal presidida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, não existe qualquer conexão entre tais fatos, uma vez que o procedimento investigatório criminal conduzido pelo GAECO não foi originado a pedido do Promotor de Justiça, assim como não há qualquer participação deste no curso da investigação.
A atribuição do Promotor de Justiça apontado pelo presidente da Câmara Municipal está relacionada à apuração de atos de improbidade no âmbito da sua Promotoria, já o GAECO atua na investigação de organizações criminosas, tratando-se, portanto, de atuações distintas e independentes.
Surpreende que o denunciante tenha afirmado que a relação com o Promotor de Justiça teve início quando assumiu o cargo de Secretário Estadual de Cultura, contudo somente agora esteja dando conhecimento às instituições responsáveis por apurar a conduta.
Em entrevista à imprensa, ao ser questionado pela demora em denunciar o Promotor, Paulo Victor respondeu que não foi envolvido na 1ª operação do GAECO e, só depois de tomar conhecimento da existência de investigação em torno de sua pessoa, como presidente da Câmara, levou a situação a público.
Outrossim, Paulo Victor Melo Duarte confessou ter nomeado duas pessoas para cargos na Câmara Municipal por exigência do Promotor de Justiça, para que fossem “resolvidas” as investigações, pessoas estas que nunca compareceram para trabalhar. O recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por parte do Chefe do Parlamento Municipal. Anote-se que ele não esclareceu quem são as pessoas nomeadas e porque foram mantidas nos cargos sem exercê-los.
O presidente da Câmara de São Luís também não explicou como teve acesso a uma decisão judicial sigilosa, quem lhe forneceu e porque, ao tomar conhecimento do vazamento, novamente não comunicou às autoridades a quem compete apurar possível delito de violação de sigilo por funcionário público, e ainda utilizou o documento obtido por meio ilícito em favor próprio, o que deverá ser objeto de investigação criminal.
Vale informar à sociedade maranhense que desde 2019 o Ministério Público apura ilegalidades na destinação de recursos de emendas parlamentares por vereadores de São Luís, já tendo sido oferecidas quatro denúncias, parte das quais, figura como acusado Ney Almeida Duarte, irmão do Presidente da Câmara, além de outras pessoas ligadas a vereadores, por integrarem organização criminosa voltada para o desvio e apropriação desses recursos (Processos n. 0829110-23.2021.8.10.0001, 0849669-98.2021.8.10.0001, 0849519- 20.2021.8.10.0001 e 0802338-86.2022.8.10.0001).
Assim, o Ministério Público tem atuado de forma contínua no sentido de responsabilizar os envolvidos no desvio de dinheiro público, de igual forma atuará em face de quaisquer integrantes desta Instituição que violem a lei, mas vê com preocupação a atuação do Chefe da Casa Legislativa de São Luís que admitiu expressamente ter nomeado pessoas em troca de obstar investigações, bem como ter contribuído para vazamento de decisão sigilosa, embaraçando, assim, apuração de infrações que envolvem organização criminosa.
Os mais de 300 mil seguidores da primeira-dama de Arari Ingrid Andrade, casada com o prefeito Rui Filho, foram surpreendidos na tarde desta quarta-feira (06) com um vídeo polêmico, típico daqueles que são disponibilizados na plataforma adulta 'OnlyFans'.
Nas imagens, publicadas no Instagram, Ingrid aparece dentro de uma banheira de espumas somente de calcinha, mostrando os seios e sensualizando para a câmera. Foi um alvoroço dos grandes, mas que durou pouco tempo. Minutos depois ela apagou e se explicou: "Gente eu postei esse vídeo sem querer no Instagram. Ia mandar 'pra' Rui o antes e o depois que tive com as meninas".
O Poder Judiciário em Cantanhede proferiu uma sentença na qual negou o pedido de um advogado, que pleiteava o pagamento por supostos serviços advocatícios prestados junto ao Município em processo que questionava o aumento da verba de FUNDEB (antigo FUNDEF). A sentença, assinada pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, não apenas extinguiu o processo, como também condenou o autor por litigância de má-fé, devendo ele pagar o valor de 10% da causa, que será revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Tratou-se de ação visando ao arbitramento de honorários proposta por um advogado, tendo como parte requerida o Município de Cantanhede.
Na ação, o autor alegou ter atuado com serviços de advocacia em um processo que tramitou na 9ª Vara Federal, o qual questionava o aumento da verba de FUNDEB (antigo FUNDEF), mas não teria recebido pelos serviços prestados. Em consequência, pediu o arbitramento de honorários pelos serviços advocatícios prestados, tomando por valor da causa o numerário atualizado de R$ 11.615.164,23 até junho do ano passado. Juntou, como documentos essenciais à propositura, a petição inicial do processo, a tabela com o valor atualizado da causa no mesmo processo, bem como procuração e escrituras públicas. Em despacho inicial, determinou-se a correção do valor da causa, da ordem de R$ 1.600.000,00.
O Judiciário deferiu o pedido de correção do valor e determinou a citação do Município para contestar. Quando devidamente citado, o Município de Cantanhede deixou o prazo transcorrer sem se manifestar. A Justiça proferiu, então, nova decisão esclarecendo a inexistência de efeitos materiais de revelia em relação a ente público e determinando a intimação das partes para apresentarem as provas que ainda desejassem produzir, o que não ocorreu. “De início, observa-se que a parte requerente almeja o pagamento por supostos serviços advocatícios prestados no âmbito de Processo Cível que tramitou na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, questionando o aumento da verba de FUNDEB (antigo FUNDEF)”, destacou o juiz na sentença.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
E continuou: “Segundo os cálculos do autor, seus honorários seriam na faixa de R$ 1.600.000,00 (…) Não obstante, o artigo 373, I do Código de Processo Civil transfere ao autor o ônus probatório em relação ao fato constitutivo do seu direito (…) E, nesse ponto, não ficou muito claro qual a natureza jurídica da relação que o requerente mantinha com o Município de Cantanhede (…) Verifica-se, em verdade, litigância de má-fé, numa conduta processualmente ilícita de tentar induzir o Juízo à erro, o que fica plenamente caracterizado pelo fato de não haver juntado ao processo uma cópia do contrato de prestação de serviços advocatícios, nem a cópia integral do processo na Justiça Federal, a fim de tentar, repita-se, induzir o juízo a erro”.
Para o magistrado, tal conduta encaixa-se ao artigo 80, incisos I e II do já citado Código de Processo Civil de 2015: “O autor, a um só tempo, deduzia pretensão contra fato incontroverso na Justiça Federal (pagamento integral do débito), tentando alterar a verdade dos mesmos fatos, ao negá-los (…) A sanção adequada à tamanha fraude processual corresponde a 10% sobre o valor da causa, conforme o artigo 81 do CPC (…) Por tais razões, julgo o processo extinto, com resolução de mérito, pela improcedência do pedido (…) Aplico ainda, ao autor, a condenação em litigância de má-fé, impondo-lhe sanção pecuniária (multa) no percentual de 10% sobre o valor da causa, quantia a reverter em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado do Maranhão”.
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Trata-se do Sr. Belarmino dos Santos, de 55 anos, o motociclista que, infelizmente, faleceu na manhã desta terça-feira (05), por volta das 7h30, após sofrer um grave acidente na MA-020, nas proximidades do povoado Barriguda, entre os municípios de Vargem Grande e Coroatá. As informações são do repórter Alan Amorim, do Programa Canal Aberto.
Conforme publicado pelo Titular do Blog, a colisão frontal envolveu o motociclista, que residia no povoado Piçarreira, e uma caminhonete Toyota Hilux de cor branca. Com o impacto, a vítima teve múltiplas fraturas pelo corpo e ainda teve uma das pernas decepadas, além de ser diagnosticado com traumatismo cranioencefálico (relembre).
Confira mais detalhes na reportagem do Programa Canal Aberto:
Na manhã de terça-feira, 05, por volta das 09h40, no km 303 da BR-135, município de Dom Pedro, ocorreu um acidente do tipo colisão frontal, que deixou dois feridos leves, quatro feridos graves e um morto. Veículos envolvidos: uma caminhonete I/Toyota Hilux Cdlowm4Fd, branca, de placas do município de Duque De Caxias/RJ; e uma picape Fiat/Strada Trek CD 1.6, vermelha, de placas do município de Lago Da Pedra.
Dinâmica do acidente
A caminhonete Hilux trafegava no sentido decrescente (Dom Pedro para Santo Antônio dos Lopes) tentando uma ultrapassagem em local proibido, quando se deparou e colidiu de frente com a picape Strada, que trafegava no sentido contrário.
A caminhonete saiu de pista e capotou parando de pneus para cima, enquanto a picape Strada repousou sobre a pista de rolamento. A maior parte dos feridos estava na picape. O condutor desta, um homem de 53 anos de idade, se feriu gravemente. Uma passageira da picape Strada, uma senhora de 68 anos de idade, moradora de Lago da Pedra, morreu no local. As vítimas foram socorridas e levadas para o hospital de Dom Pedro.
Um homem jogou combustível e ateou fogo em uma viatura da Polícia Militar no fim da tarde desta terça-feira (05), no município de Humberto de Campos. O ataque do suspeito foi registrado por câmeras de segurança. De acordo com o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado César Veloso, o suspeito de cometer o crime não gostou de ter sido abordado por policiais militares durante a manhã e decidiu incendiar a viatura.
Horas depois da abordagem, o homem pegou um galão de combustível, jogou em cima do veículo, ateou fogo e depois fugiu do local utilizando uma bicicleta. O incêndio não deixou feridos e queimou apenas a pintura na parte de cima da viatura, que não teve sua estrutura comprometida.
O veículo danificado é de Primeira Cruz e estava em Humberto de Campos prestando apoio, já que a viatura do município apresentou problemas mecânicos. O homem suspeito de atear fogo na viatura já foi identificado, e a Polícia Militar já está fazendo diligências para efetuar a prisão dele.
Do Imirante.
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (05), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.
A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.
O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.
Expansão
Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.
“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.
Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.
A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.
Reconhecimento
Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.
No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou.
Um motociclista morreu na manhã desta terça-feira (05), por volta das 7h30, após sofrer um grave acidente na MA-020, nas proximidades do povoado Barriguda, localizado entre os municípios de Vargem Grande e de Coroatá. As informações são do repórter Antônio Silva.
Segundo apurado, uma caminhonete Toyota Hilux de cor branca colidiu violentamente na motocicleta, causando a morte instantânea do condutor, que ainda teve uma das pernas decepada. Ele não teve a identidade revelada até o momento. Imagens registradas por populares e que foram compartilhadas nas redes sociais mostram a gravidade do impacto.
Ainda conforme informações, o condutor da Hilux fugiu sem prestar socorro com destino a Coroatá, mas acabou sendo interceptado por agentes de trânsito no centro da cidade e levado, juntamente com o passageiro, para a delegacia de polícia civil para prestar os devidos esclarecimentos.
Um homem identificado como Raimundo Silva Rodrigues, morador de Bom Lugar, foi preso por policiais militares acusado de agredir sua companheira e precisou ser apresentado na delegacia de polícia civil de Bacabal.
A mulher, que não teve a identidade divulgada, revelou que é casada e que o agressor é, na verdade, seu amante. Eles mantêm um relacionamento há pelo menos quatro anos. Ela disse, ainda, que o marido mora no Mato Grosso e que não troca ele por homem nenhum. "Eu espero que essa história não chegue no ouvido dele", disse.
Confira todos os detalhes na reportagem do Programa do Romarinho:
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (05), as operações Dangerous e Paschoal para desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai. A ação conta ainda com o apoio da Brigada Militar, da Receita Federal do Brasil, Receita Estadual do Rio Grande do Sul e da PRF.
A ação mobiliza 200 policiais federais para o cumprimento de 59 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão nas cidades de Palmeira das Missões/RS, Rodeio Bonito/RS, Cerro Grande/RS, Três Passos/RS, Tiradentes do Sul/RS, Horizontina/RS, Crissiumal/RS, Santo Ângelo/RS, Condor/RS, Tuparendi/RS, Santana do Livramento/RS, Itapema/SC, Itaí/SP, Palmas/TO e São Luís. Também são executadas medidas de bloqueio de contas bancárias vinculadas a pessoas físicas e jurídicas, num total de aproximadamente 58 milhões de reais e sequestro e arresto de automóveis e imóveis de luxo e de uma aeronave com valor estimado em 3,6 milhões de reais.
As investigações iniciaram em 2022 e apuraram que a organização criminosa é formada por três núcleos que atuam de forma coordenada entre os detentores dos portos clandestinos, os beneficiários e revendedores das mercadorias contrabandeadas e os operadores financeiros. Através de doleiros, o grupo realizava diversas operações cambiais à margem do sistema legal para promoção de evasão de divisas com a finalidade de pagar fornecedores da mercadoria no exterior, sendo que duas das empresas utilizadas com esse propósito adquiriram criptoativos na ordem de 1,2 bilhões de reais.
Toda a operação criminosa é amparada pela utilização de documentação fraudada, como notas de produtores rurais lançadas para justificar o grande volume de grãos contrabandeados comercializados ou emitidas por empresas de fachada. O volume de mercadorias internalizadas, aliada aos valores empregados para evasão de divisas e lavagem de capitais permitiram à organização criminosa movimentar cifra superior a R$ 3,5 bilhões de reais nos últimos cinco anos. Durante o período de investigação, foram apreendidas 171 toneladas de soja, farelo de soja e milho, presas 11 pessoas em flagrante e apreendidos caminhões, automóveis, vinhos e agrotóxicos.
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A polícia militar de Vargem Grande apreendeu, recentemente, dois adolescentes de 17 anos por ato infracional análogo ao crime de assalto. Conforme apurado pelo Titular do Blog, os policiais foram informados sobre o registro de roubos de aparelhos celulares, praticados por dois assaltantes armados e que trafegavam em uma motocicleta prata.
As vítimas relataram, ainda, o nome de um dos suspeitos e, de posse dessas informações, foi possível ir até sua residência, no bairro do Açude. Questionado, o adolescente confessou a prática e disse que a arma de fogo e dois celulares estavam de posse de um comparsa, que ainda não foi encontrado.
Já o veículo, segundo ele, teria sido cedido pelo outro menor, residente na Rua Maia de Carvalho. Este também foi localizado e relatou que ficou com um dos celulares, no entanto, já havia repassado o telefone para outra pessoa. Desta forma, os dois jovens e a moto foram apresentados na delegacia de polícia civil, onde foram realizados os procedimentos cabíveis e depois liberados.
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