Deputados reúnem-se com ministro das Comunicações para tratar de serviços de telefonia móvel no Maranhão

Iracema e deputados receberam ministro das Comunicações.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”.

O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.

“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram a Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.

O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia, no intuito de buscar a melhoria do serviço onde não está tendo uma qualidade ideal para o uso da população.

“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro.

Demandas

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que, durante a realização do leilão do 5G, foi feita a contratação para a ampliação dos sinais 4G e 5G para além dos municípios. “Até 2028, todos os municípios terão o 5G e todas as localidades, ou seja, distritos, vilas, deverão ter o 4G. Estamos juntos e empenhados com o Ministério das Comunicações para que esse prazo seja antecipado e até o final de 2026, como está previsto no novo PAC, todos os municípios e localidades do Maranhão sejam atendidas ou com 4G ou com o 5G”, garantiu.

Na reunião, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que liderou a comissão de parlamentares que foi à Brasília tratar do tema, apontou os principais pontos de São Luís em que o sinal de telefonia necessita de melhorias. “Nós estamos muito satisfeitos com essa reunião com o ministro Juscelino, para que possamos dar os encaminhamentos finais e entregar à população, inicialmente na Ilha de São Luís, uma qualidade do sinal de telefonia móvel. Tenho certeza que ao final da sua gestão frente ao ministério das Comunicações teremos uma internet com outro potencial ideal para os usuários não só do Maranhão, mas de todo o país”, declarou Neto Evangelista.

Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), além dos deputados federais Márcio Honaiser (PDT) e Cléber Verde (MDB).

PF deflagra nova operação contra extração ilegal de ouro no Maranhão

Operação da PF.

A Polícia Federal, no Maranhão, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), deflagrou, nesta quinta-feira (28), a operação Grimpas - Areal Devastado, com o objetivo de combater a extração ilegal de ouro e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses.

A operação é fruto de um Inquérito Policial que foi instaurado para apurar a notícia de que no Povoado Areal, em Godofredo Viana, havia sido instalada uma mineração de ouro clandestina a céu aberto, causando intensa degradação ambiental, como a contaminação do corpo hídrico por metais pesados (mercúrio), além de supressão da vegetação e consequente erosão do solo.

No curso da investigação, que contou com tecnologia geoespacial para combate a crimes ambientais, foi constatado um cenário de completa destruição e degradação ambiental, com diversos garimpos clandestinos na região e maquinário de grande porte, como escavadeiras e tratores.

A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e Luís Domingues, no Maranhão, e na cidade de Ananindeua, no Pará, empregando mais de 100 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas - COT, o Grupo de Pronta Intervenção - GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, cinco em domicílios e um em toda a área dos garimpos clandestinos.

Na ação, com amparo na ordem judicial e no Decreto Federal nº 6.514/2008, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos e outros instrumentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

Essa é a segunda etapa da operação, que se iniciou no dia anterior (27), quando a Polícia Federal deflagrou a operação Grimpas - Dupla Usurpação, visando também combater outros garimpos clandestinos na mesma região (relembre).

Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, além de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais.

Desembargador determina retorno de Ricardo Baratão ao cargo de Vereador de Coroatá

Ricardo Baratão.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou o retorno de Ricardo Teixeira da Silva, de 33 anos, conhecido como 'Ricardo Baratão', ao cargo de vereador de Coroatá. A decisão é dessa quinta-feira (28).

Ricardo Baratão estava afastado de suas funções parlamentares desde o mês de julho, quando foi preso pela polícia civil após usar uma idosa para sacar benefícios previdenciários na agência do Banco do Brasil de Itapecuru-Mirim. Ele responde pelos crimes de estelionato, associação criminosa e uso de documento falso (saiba mais).

Veja a decisão: Ante o exposto e sem prejuízo do julgamento do mérito do presente writ, DEFIRO o pedido de reconsideração ínsito no ID no 29259544, pelo que torno sem efeito a medida cautelar do inciso VI, do art. 319 do CPP ., na parte que impôs a suspensão do exercício do mandato de vereador da Câmara Municipal de Coroatá, MA, devendo o paciente RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, em consequência, de imediato reassumir tal cargo. Dos termos dessa decisão cientifiquem-se a Câmara Municipal de Coroatá/MA. Requisitem-se ao Juiz de Direito da 3a Vara da comarca de Itapecuru Mirim, MA, informações pertinentes ao presente habeas corpus, que deverão ser prestadas no prazo de 5 (cinco) dias. Cópia da petição inicial deverá ser anexada ao ofício de requisição. Satisfeita tal formalidade ou após o transcurso do sobredito prazo, abra-se vista dos autos ao órgão do Ministério Público, para pronunciamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Ciclista morre após ser atropelado e arrastado por 30 metros na Avenida Litorânea

Médico carioca era amante do ciclismo.

Um ciclista morreu atropelado por volta das 5h desta sexta-feira (29), na extensão da Avenida Litorânea, em São Luís. O motorista do carro que atropelou a vítima fugiu sem prestar socorro. O ciclista teria sido arrastado pelo carro por cerca de 30 metros, quando transitava no sentido Calhau - Olho-d'Água. A vítima trata-se de um médico carioca, identificado como Édson Soares, que morava em São Luís.

Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar de Turismo do Maranhão (BPTur) está no local e isolou a área, e o trânsito na região foi alterado por causa deste acidente fatal. Foram encontrados apenas alguns pedaços da bicicleta. Uma equipe do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) também está no local. Amigos ciclistas e parentes foram ao local e estão comovidos com a morte do médico.

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Do Imirante.

Pasta de Dino, segurança tem a pior avaliação entre brasileiros; Lula busca mulher para substituí-lo no ministério

Flávio Dino.

Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro maranhense, Flávio Dino (PSB), é a área temática do governo com a pior avaliação entre os eleitores brasileiros. Os dados são do instituto Atlas em pesquisa realizada entre os dias 20 e 25 de setembro.

De acordo com o estudo, 20% os brasileiros consideram o desempenho do governo na área como ótimo e 16% os que veem como bom. Por outro lado, são 47% os que apontam a gestão do setor como péssima e 9% como ruim. Os outros 9% viram desempenho regular. A margem de erro do estudo é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Ponto de grande questionamento entre os entrevistados foi a falha de Flávio Dino em não entregar as imagens das câmeras do Ministério da Justiça para a CPMI do 8 de Janeiro. Isso é apontado como um erro por 61% dos entrevistados e como acerto por 13% deles. Outros 26% não souberam.

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STF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca nos bastidores uma mulher para ocupar o lugar do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Dino é o principal cotado no governo para ser indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) - com a vaga que aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber -. Por isso a concentração de Lula num nome de confiança para a titularidade no MJ. 

São os próprios aliados de Lula que afirmam que ele pretende nomear uma mulher para o posto hoje ocupado pelo maranhense. Jamais uma pessoa do sexo feminino ocupou a pasta. O feito, portanto, seria inédito. Com a movimentação, o petista pretende amenizar o desgaste provocado com a substituição de comando no Ministério dos Esportes, quando ele trocou a ex-campeã de voleibol Ana Moser pelo deputado federal André Fufuca.

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Do Imirante.

Operação Vende Tudo na Loja Acertos; confira as ofertas imperdíveis

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Loja Acertos de Vargem Grande, localizada na Rua Hemetério Leitão, ao lado do hospital municipal, está com uma super promoção para esta sexta-feira (29): Operação Vende Tudo Acertos. O cliente poderá fazer suas compras com até 50% de desconto. Compre à vista, no carnê ou nos cartões de crédito somente nesta sexta.

Confira as ofertas imperdíveis:

Mulher com ligações familiares em Vargem Grande é assassinada a tiros em Arari

Darlen Silva.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um crime chocou a população de Arari na manhã desta quinta-feira (28), quando uma mulher de 34 anos, identificada como Darlen Silva, foi assassinada tiros na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Moitas, na zona rural do município. As informações são do Blog do Jailson Silva.

Segundo apurado, dois indivíduos abordaram a vítima e praticaram o homicídio. A polícia civil investiga o caso e busca entender as motivações, visto que, nada dela foi levado pelos criminosos. Darlen era natural de Arari, mas possuía ligações familiares em Vargem Grande. Ela era casada com Cleidiomar, filho do Lindomar Taxista, e tinham dois filhos pequenos, sendo que um deles faz aniversário hoje.

O Titular do Blog, que nutre bastante carinho e admiração por toda família, roga para que Deus possa confortar e dar força neste momento de dificuldade, ao mesmo tempo que se solidariza com familiares e amigos. Amém!

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VEJA TAMBÉM: Familiares de mulher assassinada em Arari protestam após crime completar um mês sem respostas

Shopee é condenada a indenizar mulher por não entregar produto no Maranhão

Foto: Ilustração.

Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a plataforma Shopee a indenizar uma mulher no valor de mil reais, bem como a devolver a quantia de R$ 65,68. Motivo: a empresa demandada nem procedeu à entrega do produto comprado nem à devolução do valor pago. Na ação, a autora alegou que, em 12 de outubro de 2022, efetuou a compra de uma frigideira do tipo antiaderente, através da plataforma Shopee. Relatou que o produto consta como entregue no dia 4 de novembro de 2022, mas alegou que não recebeu o produto em sua residência. Aduziu que até a data de ajuizamento da ação, a requerida não efetuou o pagamento do reembolso, apesar de vários contatos realizados.

Em contestação, a demandada apenas refutou a narrativa da parte autora. O Judiciário, como de praxe, promoveu uma audiência de conciliação, as partes não chegaram a um acordo. O Judiciário observou que a plataforma promovida contestou as alegações da autora, mas não anexou ao processo nenhuma prova hábil a demonstrar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da promovente.

FALHA COMPROVADA

Conforme colocado na sentença, se comprovada a falha na prestação do serviço, diante da falta de elementos convincentes acerca do efetivo cumprimento da obrigação, deve a parte requerida ser compelida a reparar os danos cometidos ao consumidor. “Cumpre ressaltar que a boa-fé objetiva estabelece um dever de conduta entre fornecedores e consumidores no sentido de agirem com lealdade e confiança na busca do fim comum, que é o adimplemento do contrato, protegendo, assim, as expectativas de ambas as partes (…) A reclamada não agiu com boa-fé objetiva, uma vez que não efetuou a entrega do produto adquirido, conforme pactuado, mesmo a reclamante tendo efetuado o pagamento de forma regular”, destacou.

E prosseguiu: “No que tange aos danos morais, tem-se que a não entrega do produto adquirido gerou o direito a indenização, não podendo a parte reclamada se eximir da responsabilidade pelo fato (…) A demonstração do dano moral se satisfaz, neste caso, com a comprovação do fato externo que o originou e pela experiência comum, sendo prescindível a prova efetiva do desconforto, aflição e desgaste físico suportado pelo requerente (…) De outro lado, a fixação do montante devido a título de dano moral fica ao prudente arbítrio do juiz, devendo pesar, nestas circunstâncias, a gravidade e duração da lesão, a possibilidade de quem deve reparar o dano e as condições do ofendido, cumprindo levar em conta que a reparação não deve gerar o enriquecimento ilícito”, decidindo em favor da autora.

Homem foge de cativeiro e é encontrado bastante debilitado no Alto do Calhau

Homem estava caído na calçada.

Um homem sequestrado no início da semana conseguiu fugir do cativeiro e foi encontrado caído, em estado de choque e debilitado, na manhã desta quinta-feira (28), em São Luís. Segundo informações do cabo S. Ferreira, da Polícia Militar do Maranhão, em entrevista à TV Mirante, o homem sequestrado, identificado como Luís Fernando, recebeu ajuda de um transeunte, após cair na calçada na Estrada do Rio Pimenta, no bairro Altos do Calhau.

O policial relatou ainda que, segundo a vítima, dois homens em uma moto a sequestraram na noite de segunda-feira (25), na avenida Santos Dumont, no bairro São Cristóvão. Os sequestradores chegaram a espancar a vítima, principalmente, na região das costelas, de acordo com o PM.

Depois de dias de terror, o homem conseguiu escapar do cativeiro. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar atendimento a ele. O carro da vítima já foi localizado na avenida General Arthur Carvalho. O sequestro deve ser investigado para que se identifique e prenda os autores.

Do Imirante.

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Blog do Alpanir Mesquita lança Canal no WhatsApp; saiba como participar

Canal no WhatsApp.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Neste mês de setembro, quando comemora 11 anos de atuação jornalística no Maranhão e no Brasil, o Blog do Alpanir Mesquita lançou seu Canal no WhatsApp, a nova ferramenta criada pela Meta, empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e Instagram.

Por meio desse recurso, disponível para aparelhos Iphone (iOS) e Android, o usuário terá um serviço de transmissão de informações com o maior nível de privacidade, pois os Canais ficam separados das suas conversas e quem você escolhe seguir não fica visível para outros seguidores. Além disso, as informações pessoais de administradores e de seguidores estão totalmente protegidas.

Portanto, para acessar o canal do Blog do Alpanir Mesquita, basta ir na aba ‘Atualizações’ no menu inferior do WhatsApp, procurar por 'Blog do Alpanir Mesquita' e seguir. Ou clique diretamente AQUI. É importante ativar as notificações apertando no sininho que está no topo à direita da tela do celular. Ative e seja avisado de todas as novidades.

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Em breve teremos mais novidades!

PM de Coroatá estoura 'boca de fumo' na Vila Cilene, mas traficante fugiu pulando muro

Drogas apreendidas.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quarta-feira (27), a polícia militar do Maranhão, por meio do Esquadrão Águia, realizou uma operação de combate ao tráfico de drogas em Coroatá, mais precisamente na Rua Iolanda Campos, na Vila Cilene. O bairro já é bastante conhecido pelas diversas ações policiais contra o tráfico.

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Os policiais estouraram uma 'boca de fumo' e apreenderam grande quantidade de drogas, incluindo maconha, cocaína e crack, além de apetrechos para comercialização dos entorpecentes, inclusive anotações com nomes de devedores. No entanto, o dono da residência percebeu a chegada dos policiais e conseguiu fugir pulando muros. A polícia já tem a identidade do traficante e garante que em breve ele será preso.

Confira mais detalhes na reportagem de Antônio Silva, do Programa Coroatá na TV:

Mais informações disponíveis AQUI.

Acidente com vítima fatal é registrado na MA-020, entre Vargem Grande e Nina Rodrigues

Vítima fatal do acidente.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na noite desta quarta-feira (27), por volta das 18h20, na MA-020, rodovia estadual que liga os municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues. A vítima é Raimundo Nonato Santana da Silva, de 44 anos e também conhecido como 'Jack Coqueiro'.

Segundo informações preliminares apuradas pelo Titular do Blog, 'Jack' trafegava em uma motocicleta e colidiu contra uma carrocinha que estava estacionada na rodovia sem a devida sinalização. Ele ainda chegou a ser socorrido para o hospital municipal Madalena Braga, em Nina Rodrigues, mas não resistiu e faleceu em razão do traumatismo craniano enquanto era transferido para São Luís.

O corpo deu entrada no necrotério do hospital municipal Benito Mussoline, em Vargem Grande, onde estão sendo realizados os procedimentos cabíveis quanto ao velório e sepultamento. 'Jack' era natural de Nina Rodrigues.

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