quinta-feira, 29 de abril de 2021

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra traficante de drogas no Morro da Macaca em Miranda do Norte

Combate ao tráfico em Miranda do Norte.
Na tarde desta quarta-feira (28), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação policial no intuito de inibir o crime de tráfico de drogas na cidade de Miranda do Norte. O alvo da operação foi uma comunidade conhecida como Morro da Macaca, próximo ao centro da cidade.

O objetivo da operação era cumprir mandados de busca e de prisão em desfavor de traficantes da região. Um homem identificado apenas como “Neguinho”, teve seu mandado de prisão temporária cumprido, além de ser preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e receptação dolosa.

Foi apreendido cerca de R$ 629,00 em espécie, provavelmente da venda de entorpecentes, uma média quantidade em entorpecentes e alguns produtos que, de acordo com polícia, eram usados como forma de pagamentos de usuários de drogas, o que se classifica como receptação. O preso foi encaminhado ao presídio de Itapecuru-Mirim onde encontra-se a disposição da justiça.

Da Ascom PCMA.

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Polícia Civil deflagra operação contra fazendeiros por furto de energia elétrica na Baixada Maranhense

Operação Baixa Intenção.
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou nos últimos dias 26, 27 e na manhã desta quarta-feira (28), uma operação batizada de “Baixa Intenção”, visando o combate ao furto ou roubo de equipamentos da Concessionárias de Energia Elétrica como transformadores, cabos, isoladores, além da prática criminosa de furto de energia elétrica mediante fraude, em cidades da região da Baixada Maranhense. Na ocasião, quatro pessoas foram presas em flagrantes pela prática de furto de energia mediante fraude e receptação.

De acordo com Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD-SEIC), no total foram 12 alvos averiguados nos municípios de Viana, Nova Olinda, Matinha, São Bento e Pinheiro, todos sendo fazendas de piscicultura e pecuária.

Um dos presos seria um pecuarista e médico no município de São Bento, que além de ter sido flagrado na prática de furto de energia mediante fraude, também foi flagrado na posse de um automóvel HYUNDAI HB20, tomado de assalto na cidade de Belém do Pará. Em sua defesa, o médico disse que teria comprado o veículo de um homem identificado apenas como “Raimundão” em Palmeirândia, mas que foi assassinado no final do ano passado.

Como resultado da operação, os policiais conseguiram recuperar transformadores, postes, cabos multiplexados e duplex, disjuntores AT e BT, isoladores, todos de uso exclusivo da Concessionária de Energia e do Programa Luz Para Todos. Após as autuações das prisões em flagrantes foram os conduzidos postos em liberdade mediante pagamento de fiança.

Professor é preso por abusar sexualmente da sobrinha de 12 anos e mais 4 crianças no Maranhão

Operação da Polícia Civil.
Na tarde da última terça-feira (27), a Delegacia de Polícia Civil de Carutapera, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de abusar sexualmente de pelo menos cinco crianças na cidade. O preso exerce o cargo de professor, sendo muito conhecido no município.

Consta na Delegacia de Carutapera dois inquéritos policiais que apuram denúncias de abuso sexual cometido pelo professor. Na última segunda-feira (26), a Polícia Civil recebeu denúncia de uma vítima do investigado preso, uma adolescente de 12 anos de idade, sobrinha do mesmo, relatou que estava vivendo momentos de terror, pois estava sendo abusada desde os 8 anos de idade até os dias atuais.

A vítima ainda apontou outras supostas vítimas do professor preso, segundo ela, o abuso sexual acontecia quando seus pais saíam para pescar e o acusado ia até sua residência, no período da noite, quando estava sozinha com seu irmão de 10 anos de idade e praticava conjunção carnal e atos libidinosos com ela.

De posse dessas informações, a autoridade policial de Carutapera representou pela prisão preventiva do professor e foi prontamente atendido pela Justiça com parecer favorável do Ministério Público.

A Polícia Civil dará continuidade às investigações para elucidar todos os delitos perpetrados pelo professor, sobretudo com o uso do depoimento sem dano em prol das vítimas. Ressalta-se que por se tratar de crimes sexuais, os quais ocorrem de forma clandestina, sem testemunhas presenciais, o depoimento da vítima desse tipo de delito, possui grande relevância jurídica. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Carutapera, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Da Ascom PCMA.

Othelino destaca aprovação de novas matérias voltadas ao combate da Covid-19

Othelino destacou projetos de grande relevância para o enfrentamento
da Covid-19 no Maranhão.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (27), de novas matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19 no Maranhão, entre elas, projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em  mais oito municípios e, ainda, o PL 076/2021, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), instituindo a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das pessoas acometidas pela doença.

Os projetos de decreto legislativo aprovados reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga do Maranhão, Cantanhede, São Raimundo das Mangabeiras, Anapurus e Alto Alegre do Maranhão. “A iniciativa facilita aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos e medicamentos importantes para o tratamento das pessoas com Covid-19”, disse. 

O parlamentar também destacou o PL do deputado Wellington do Curso, voltado à criação de políticas de atenção à saúde mental de pessoas que contraíram o coronavírus. “A pandemia é um grave problema de saúde pública, que tem sido enfrentado por todo o mundo com impactos não apenas na saúde física das pessoas, mas, também, psicológica. Temos percebido muitos casos de depressão por conta dessa situação e esse acompanhamento é muito importante”, frisou.

Othelino citou, ainda, o projeto de lei do deputado Zé Inácio, que cria mais algumas normas visando garantir aos parlamentares maior embasamento para a apreciação e aprovação de decretos municipais de calamidade pública.

Faça suas compras na Landry Móveis de Vargem Grande usando o Programa Minha Casa Melhor

Beneficiada: Francisca da Silva Barreto.
A loja Landry Móveis de Vargem Grande, em parceria com o governo estadual, comunica a todos os clientes e beneficiários do programa Minha Casa Melhor, que já está aceitando o cartão de débito do programa. O Minha Casa Melhor é destinado a todas as famílias cadastradas no CadÚnico, que serão beneficiadas mediante sorteio.

Todos os responsáveis familiares cadastrados no CadÚnico estão automaticamente participando dos sorteios. O benefício tem valor unitário de R$ 600,00, que é entregue a cada beneficiário através de um cartão de débito, que pode ser usado na Landry Móveis, no período 90 dias a contar a data de entrega.

Com o cartão, as aquisições de compras de produtos serão apenas para móveis, eletrodomésticos e utensílios para o lar, não permitido o uso para outras finalidades.

Para maiores informações sobre o programa e os sorteados, procure a loja, que fica localizada na Rua Hemetério Leitão, n. 171, no centro da cidade, ou entre em contato pelo telefone e WhatsApp (98) 99210-1257.

Landry Móveis - O cliente em primeiro lugar.

PF deflagra Operação Melicertes para combater contrabando de cigarros no Maranhão

Operação Melicertes.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28 de abril 2021, na região metropolitana de São Luís e na cidade de Bequimão, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam a costa maranhense, oriundos do Suriname.

A investigação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão.

Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), também foram apreendidos com os criminosos a quantia de R$ 12.697,00 em espécie e uma arma de fogo.

Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.

Como o desdobramento da investigação a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto a 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 52 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão participam das diligências.

Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.

** A operação foi denominada MELICERTES, fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos.

terça-feira, 27 de abril de 2021

Assembleia Legislativa retornará atividades presenciais na segunda-feira (03)

Presidente Othelino Neto.
A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário

De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos  os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

Grupo Mateus terá que pagar mais de R$ 500 mil em indenizações por acidente no Mix do Recanto dos Vinhais

Grupo Mateus firmou acordo.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou nesta segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Mateus Supermercados, por meio do qual a empresa assume a obrigação de indenizar os danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do acidente de consumo, ocorrido nas dependências do Mix Mateus Atacarejo, no bairro Recanto dos Vinhais, por volta das 20h do dia 2 de outubro de 2020.

O acidente resultou no falecimento da funcionária do estabelecimento Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, e na lesão corporal de três consumidores, decorrente do desabamento de quatro prateleiras cheias de produtos (relembre o caso).

Assinou o TAC pelo Ministério Público a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pelo Mateus, o presidente do grupo, Ilson Mateus Rodrigues. Além das indenizações, o Mateus Supermercados se obriga, no prazo de 12 meses, a promover a adequação de todas as suas lojas que atuam, simultaneamente, nos ramos de atacado e varejo ("atacarejo"), situadas no Estado do Maranhão, às disposições contidas nas normas técnicas que tratam de Sistemas de Armazenagem - Terminologia e Diretrizes para Uso de Estrutura Tipo Porta-Paletes.

Durante esse prazo, o grupo empresarial deverá contratar uma auditoria externa de engenharia, que deverá emitir a cada quatro meses, relatório técnico com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, a ser encaminhada ao Ministério Público até a conclusão dos serviços.

Foi firmada ainda a obrigação de o Mateus realizar, bimestralmente, revisão de todas as estruturas de armazenagem tipo porta-paletes (prateleiras) existentes nas suas lojas, mediante apresentação de Relatório Técnico de Engenharia com a devida ART, lavrado por empresa especializada. Também foi determinado que a empresa, no prazo de 30 dias, elabore para todas as suas lojas o Plano de Inspeção e Monitoramento das estruturas de armazenagem tipo porta-paletes.

INDENIZAÇÕES

Pelo acordo, deverão ser indenizados, por danos morais e materiais, uma cliente e a filha dela, de 4 anos, cada um no valor de R$ 100 mil; e um adolescente, de 15 anos, no valor de R$ 10 mil. Caso concordem com os valores estabelecidos, os clientes devem desistir de eventual demanda judicial acerca do caso e formalizar, junto ao Ministério Público, no prazo de 40 dias, a pretensão de receber a indenização. O Grupo Mateus tem o mesmo prazo para efetuar o pagamento.

Conforme o TAC, o acordo não faz vinculação na hipótese de ações judiciais ou de pagamentos por via administrativa, que adotarão condições próprias, seja de outro valor ou forma de pagamento, seja de eventual condenação ou acordo. Com relação à funcionária que morreu no acidente, o processo tramita na Justiça do Trabalho, uma vez que ela mantinha com o grupo empresarial relação trabalhista.

DOAÇÕES POR DANOS COLETIVOS

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Mateus também foi obrigado a pagar o valor de R$ 250 mil, a título de danos morais coletivos, a ser revertido na reforma do prédio-sede da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, localizado no Centro de São Luís. A execução dos serviços ficará sob a responsabilidade da empresa, que deverá entregar ao Ministério Público e ao Corpo de Bombeiros Militar o projeto de reforma e o cronograma das obras, no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do acordo.

O Grupo Mateus também deverá doar à Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de São Luís, a título de dano moral coletivo, uma caminhonete adaptada para viatura, tração 4x4, motor diesel e cabine dupla, no prazo de 180 dias.

Em caso de descumprimento das obrigações, será aplicada multa de R$ 1 mil por dia que ultrapassar os prazos previstos, referente a cada obrigação descumprida, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).

Redação: COM-MPMA.

Idoso viraliza na web após vencer a Covid-19 e receber homenagem do filho em Pedreiras

Idoso recuperado.
Uma cena inusitada ganhou o mundo no último fim de semana. O vídeo animado ao som do forró e do piseiro, ritmos característicos do Nordeste, ainda circula nas redes sociais com o registro da alta médica de José Rodrigues do Santos, de 69 anos, de Santo Antônio dos Lopes. Depois de ficar internado por 17 dias, sendo 8 deles intubado em uma UTI, o idoso teve alta do Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, em Pedreiras, unidade que integra a rede estadual de assistência a pacientes com a Covid-19. 

O filho, Roni da Silva Santos, de 38 anos, mais conhecido na região como “Roni do Piseiro”, havia feito uma promessa: se o pai saísse dali curado da Covid-19, a festa ia ser grande. Ele até começou a compor uma música em homenagem ao pai. Ao som de “Eu vim tirar ele daqui, eu vim foi buscar meu pai”, o filho comemorou a alta na saída do hospital. 

“Eu só tenho 38 anos de idade, mas já tenho 20 de carreira. Sou conhecido como Roni do Piseiro e eu estou feliz demais de estar com meu pai em casa. Eu chorei demais, não aguentei não quando vi ele sair. E eu já tinha dito às enfermeiras que quando ele saísse eu ia botar uma música pra receber ele. Agradeço demais tudo que fizeram por ele”, disse Roni do Piseiro. 

O idoso tem ainda outros seis filhos. Karlene da Silva Santos é uma delas. Ela conta que o pai ficou muito emocionado ao sair do hospital e dar de cara com a festa lá fora. “Deus é maravilhoso. Meu pai é um guerreiro. Só temos que agradecer a Deus, que é o Todo Poderoso, e às enfermeiras que cuidaram muito bem dele, educadas, gostei de todos. Papai ficou muito emocionado, quando saiu e viu que era o filho dele cantando. Meu irmão não conseguia mais cantar, não sabia se chorava ou se ria”, disse a filha. 

Veja o vídeo:

PM prende indivíduo portando arma de fogo no Bairro Trizidela em Vargem Grande

Arma de fogo apreendida.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Policiais militares de serviço em Vargem Grande realizavam patrulhamento de rotina na tarde desta terça-feira (27) pela Rua São José, no bairro Trizidela, quando, por volta das 15h, avistaram um indivíduo suspeito que, ao observar a viatura, tentou se esconder em uma residência.

No entanto, a guarnição conseguiu capturá-lo antes que ele conseguisse fugir pelos fundos. Com o indivíduo, identificado como Fernando Rodrigues de Araújo, de 20 anos, foi encontrado um revólver calibre 32 com numeração suprimida e duas munições intactas. Fernando e a arma de fogo foram apresentados na delegacia local para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

PM apreende adolescente por manobras perigosas e recupera moto roubada em Vargem Grande

Moto apreendida.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta segunda-feira (26), por volta das 11h30, policiais militares de serviço em Vargem Grande faziam rondas de rotina pela Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Baixa Grande, quando avistaram um adolescente realizando manobras perigosas em uma moto Honda Pop de cor branca (levantando o pneu dianteiro).

De imediato foi dada voz de parada e posteriormente o adolescente M.V.C.S., de 17 anos, foi apresentado na delegacia local juntamente com o veículo para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

MOTO RECUPERADA
Moto recuperada.
Pouco antes, às 11h, a guarnição avistou uma dupla trafegando em uma moto Honda CG de cor preta em atitudes suspeitas no bairro Soldadinho. Ao avistarem a viatura, os dois empreenderam fuga em alta velocidade, sendo acompanhados pelos policiais até que abandonaram o veículo e continuaram a fuga a pé adentrando em uma área de matagal. Após consultas, ficou constatado que a moto constava como roubada.

Veja mais detalhes:

Covid-19: Igarapé Grande ganha mais equipamentos e usina de oxigênio

Igarapé Grande.
A Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, através da Secretaria de Saúde, intensificou os serviços e aparelhou com tecnologia de ponta a Unidade Hospitalar Expedito Lopes Galvão, que agora conta com equipamento especializado para o combate a pandemia do novo coronavírus.

A Saúde do município investiu em uma grande estrutura tecnológica de um Centro Imagem – adaptado com Raio X Móvel, Raio X Digital, Mamografia Computadorizada, Tomógrafo de 16 canais ultramoderno e uma usina de geração de oxigênio para os pacientes de Covid. A usina que produz gás de oxigênio fabrica tanto o ar comprimido como o ar medicinal (O2) que os pacientes de Covid usam. Ela supre a necessidade do paciente do hospital principalmente para a nebulização. O ar capitado pela usina na atmosfera, passa por um processo de limpeza para ser utilizado pelos pacientes.

Igarapé Grande é uma cidade que fica a 311 km de São Luís e possui pouco mais 13 mil habitantes. Mesmo não sendo a maior cidade da região, a administração da saúde de Igarapé virou referência no Médio Mearim. No hospital da cidade são feitos sete tipos de cirurgias e atende com 13 especialistas. Com o aparelhamento atual, a cidade tem atendido pacientes até de outros municípios.

“O Centro de Imagem que Igarapé Grande possui tem tecnologia de ponta. Estamos preparados para melhor servir a população com profissionais altamente qualificados e com uma usina de gases que produz oxigênio para manter estável a saúde dos pacientes de Covid”, disse o diretor adjunto do hospital Expedito Lopes Galvão, Paulo Henrique.

“Esse Centro de Imagem que temos é importante não só para Igarapé Grande como para a região do Médio Mearim porque é um grande aliado no diagnóstico precoce de lesões pulmonares causados pela Covid, daí iniciamos o tratamento precocemente ”, afirmou o diretor clínico Mharcus Vieira.

A Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, na gestão do prefeito Erlanio Xavier (PDT), tem servido de exemplo em todas as áreas da administração pública, com destaque para a saúde dos igarapé-grandenses.     
   
Da Ascom da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande