Covid que lute! Grupo Mateus provoca aglomeração em inauguração de nova loja

Parece brincadeira e/ou piada de mau gosto, mas o Grupo Mateus parece não estar muito disposto a cumprir o decreto do governador do Maranhão Flávio Dino sobre algumas restrições durante a pandemia da Covid-19. O Blog recebeu imagens da inauguração de uma nova loja do Grupo Mateus, ocorrida na manhã desta quinta-feira (08). A inauguração aconteceu na cidade de Buriticupu.

No vídeo, é possível registrar uma promoção no valor da cerveja e, da maneira como foi feita, infelizmente uma visível aglomeração. Vejam o vídeo e tire suas próprias conclusões. O pior é que essa não é a primeira, e muito provavelmente não será a última, que o Grupo Mateus é acusado de não respeitar os decretos do Governo Flávio Dino.

Do Blog do Jorge Aragão.

Casa Famem completa dois anos de funcionamento em Brasília atendendo dezenas de prefeitos maranhenses

Casa Famem.

A Casa dos Prefeitos Famem em Brasília está completando dois anos de funcionamento nesta quinta-feira (8). O equipamento de apoio aos gestores, gestoras e equipes de governos municipais do Maranhão foi uma iniciativa do presidente da entidade e prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier ainda na primeira gestão, e do senador Weverton Rocha.

Com o intuito de dar suporte aos prefeitos quando do cumprimento de agenda no Distrito Federal, a Casa Famem dispõe de cômodos para hospedagem de visitantes, veículos e equipamentos de escritório. Durante este período em que esteve à disposição dos prefeitos e prefeitas do Maranhão, a casa recebeu dezenas de visitantes, colaborando para maior dinamismo nas agendas e sem qualquer custo. Mais de 60% dos prefeitos dos mandatos 2017-2020 utilizaram os serviços da Casa.

"Essa foi uma importante iniciativa proposta pelo Senador Weverton que logo acolhemos com satisfação. Sabemos que muitas vezes os gestores necessitam cumprir agendas em Brasília e para isso tem que fazer gastos que se tornam onerosos devido à extensão do período de estadia na capital. Ainda mais quando este tem que se fazer acompanhado de equipe de governo. Esta parceria foi essencial para garantirmos mais um suporte técnico para nossos filiados", destaca o presidente Erlanio Xavier.

Com a pandemia do novo coronavírus houve uma retração natural na solicitação dos serviços de hospedagem e atendimento logístico oferecidos pela Casa Famem. Ainda assim, novos prefeitos já utilizaram as dependências nos três primeiros meses deste ano cumprido agenda em Brasília, principalmente, na busca de recursos para enfrentar a pandemia da Covid-19.  

É unânime entre os prefeitos e prefeitas a instalação do equipamento em Brasília como extensão do atendimento da entidade municipalista do Maranhão. Para solicitar a reserva, o gestor precisa apenas entrar em contato com o gabinete da Famem onde será informado sobre a disponibilidade da Casa para o período desejado.

Após colocar petistas na cadeia, Joaquim Barbosa quer colocar PT no poder

Joaquim Barbosa.

Conhecido por mandar para a cadeia nomes tradicionais do PT e comandar o julgamento do Mensalão, que marcou o início da destruição do partido, Joaquim Barbosa está articulando nos bastidores apoio ao ex-presidente Lula em 2022.

Partiu de Barbosa a condenação de toda a cúpula do PT no governo do ex-presidente. Foram condenados pelo ex-ministro José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Em um momento do julgamento, Barbosa chegou a acusar o também ministro Roberto Barroso de fazer política ao invés de seguir critérios técnicos. Na ocasião, Barroso votava à favor dos réus.

Nos últimos meses Joaquim Barbosa assumiu o papel de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Informações dão conta de que o ex-ministro cogita, inclusive, aliar-se ao ex-presidente Lula.

Petistas, antes críticos ferrenhos de Joaquim Barbosa, comemoraram a predisposição de apagar a história de carrasco de corruptos para a construção de uma imagem de apoiador de petistas.

Caso as especulações sobre a mudança de opinião sobre corrupção sejam configuradas, esse será mais um caso do levante e da união do sistema entorno da candidatura de um corrupto como reação ao presidente Jair Bolsonaro.

Do Blog do Linhares.

Polícia Civil prende traficante de drogas no Bairro Campo Velho em Chapadinha

Material apreendido.

Polícia Civil do Estado do Maranhão deu cumprimento nesta quarta-feira (07), em Chapadinha, a um Mandado de busca domiciliar deferido pela 2º Vara da Comarca de Chapadinha. Ação foi da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, por intermédio do Grupo de Pronto Emprego (GPE).

Durante a busca feita na residência do nacional de iniciais V.M.N, situada no bairro Campo Velho, foram encontradas 29 “cabeças” de crack, uma arma de fogo de fabricação caseira, duas munições calibre .38 e R$ 69,00 em dinheiro trocado.

O suspeito, V.M.N. foi conduzido e autuado em flagrante delito pelos crimes de Posse Ilegal de Arma de Fogo e Tráfico de Drogas. Após a realização do procedimento flagrancial, o preso foi encaminhado a Unidade Prisional, onde ficará à disposição da justiça.

Da Ascom PCMA.

Vargem Grande: Minha Casa Melhor é na Landry Móveis

A promoção do ano para você mobiliar a sua casa chegou com tudo e a ótima notícia é que você pode fazer isso usando o auxílio do Governo Estadual: o Minha Casa Melhor!

Isso mesmo, compre móveis e eletrodomésticos na Landry usando seu auxílio. Então aproveite, de 05 a 30 de abril, o mês todinho para você comprar muito. Descontos de verdade e prazos que você só encontra aqui.

Landry Móveis, o cliente em primeiro lugar. A Landry fica localizada na Rua Hemetério Leitão, no centro de Vargem Grande.

Veja mais detalhes:

Empresa arremata leilão e vai administrar Aeroportos de São Luís e Imperatriz

Aeroporto de São Luís.

Os aeroportos de São Luís e Imperatriz foram arrematados, em leilão realizado na manhã de ontem, quarta-feira (7), pelo Grupo CCR. Agora o grupo empresarial serão os concessionários dos aeroportos Hugo da Cunha Machado e Renato Cortez Moreira. Os dois aeroportos ficam no bloco Central.

Os leilões geraram uma receita de R$ 3,3 bilhões e foram realizados em São Paulo. Além do bloco Central, o grupo CCR também venceu o Bloco Sul, enquanto a Vinci Airports arrematou o Bloco Norte. Pelo Bloco Central, a CCR ofereceu R$ 754 milhões ante ao valor mínimo de outorga, que era de R$ 8,1 milhões. Pelo Bloco Sul, ofereceu R$ 2,128 bilhões, ante valor mínimo de 130,2 milhões de reais.

Com estas aquisições, o CCR passa a ser concessionários dos aeroportos de São Luís, Imperatriz, Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e do Bloco Central. Pelo bloco sul vão administrar Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). A Vinci Airports, que venceu a concorrência pelo Bloco Norte, com oferta de R$ 420 milhões, ante o valor mínimo de 47,8 milhões, assume os aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).

De O Imparcial.

PF deflagra Operação Tempo Real para apurar desvios de recursos da Covid-19 em São Luís

Operação da PF.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (08) a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís.

A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de medidas cautelares diversas da prisão, consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros. 

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria. Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (art. 288, Código Penal).

** A operação foi denominada Tempo Real, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Alerta! Quatro variantes da Covid-19 são identificadas no Maranhão

Rua Grande, principal rua do comércio do Maranhão.

O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou um mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão. O resultado desse estudo apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado. 

Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação. De acordo com a análise, a principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa do Lacen-MA é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Esta é considerada Variante de Atenção (VOC) registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro. 

As três outras variantes registradas foram identificadas como Variantes de Interesse (VOI) e apresentaram menor prevalência, ou seja, um percentual menor de contágio. Uma delas é a P.2, que teve origem no Rio de Janeiro e já circula em todo o país desde o ano passado, com prevalência de 13,8% no estado.  

Outra variante é a N.9, que também já está em circulação em praticamente todo o país e no Maranhão apresenta atualmente a incidência de apenas 5,5%. Além destas, há a mais recente descoberta, a variante N.10, identificada inicialmente no estado do Maranhão e com recentes registros de casos no Amapá. A N.10 já apresenta uma prevalência de 19,4%. 

Reinfecção

Como as variantes P.1 e P.2 foram as primeiras a serem identificadas no país, já existem estudos relacionados a elas que confirmam a existência de casos ligados à reinfecção, sugerindo a possibilidade das pessoas que já tiveram a Covid-19 anteriormente serem reinfectadas com uma nova variante. Por isso, a necessidade de manter o distanciamento social e as medidas sanitárias, como utilização de máscara, álcool em gel e a higienização correta das mãos com água e sabão, mesmo já tendo contraído o vírus em algum momento. 

Famem faz recomendação a prefeitos sobre Decretos de estado de emergência e calamidade pública

Erlanio Xavier.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, por meio de seu departamento jurídico, encaminhou recomendação aos prefeitos sobre o Decreto Estadual de Calamidade Pública, de Nº 36.597/2021, bem como sobre a competência dos municípios e os requisitos para acesso as cestas básicas previsto na Portaria 618/2021 do Governo Federal.

Vale lembrar que o reconhecimento do estado de calamidade pública ao Estado do Maranhão não se estende automaticamente aos municípios. O documento da Famem tem como finalidade melhor assessorar e manter o gestor atualizado sobre informações relevantes para a realização de um enquadramento jurídico adequado, em especial sobre as ações que deverão ser tomadas neste momento de pandemia.

O reconhecimento da situação de emergência, ou seja, a anormalidade com danos iminentes causada por fatores adversos, ou de calamidade pública, quando o dano já está ocorrendo, é reconhecida por meio de decreto.

Procedimentos

Inicialmente, o município deverá realizar esses procedimentos apenas quando tiver pelo menos um caso confirmado de COVID-19. Mas para chegar ao ponto do de calamidade pública, a situação real deve ser suficientemente gravosa para tal: ter elevado número de contaminação, aumento no número de óbitos, saturação da capacidade instalada, etc…

- Solicitar à Secretaria da Saúde do Município um parecer formalizando a confirmação de pelo menos um caso de COVID-19 no município (outros dados e informações poderão ser incluídos nesse parecer do órgão de saúde, mas a obrigatoriedade é somente do registro de pelo menos um caso confirmado de COVID-19);

- Confeccionar o Parecer Favorável do Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil;

- Providenciar o Decreto Municipal de declaração de estado de calamidade pública por COVID-19;

- Providenciar o Ofício do(a) Prefeito(a) requerendo o reconhecimento;

Todos os documentos devem ser assinados de próprio punho e em seguida digitalizados (não é aceita assinatura "colada" no documento). De posse desses documentos, o coordenador/agente de proteção e defesa civil dar prosseguimento ao reconhecimento. Após a publicação do Decreto de Calamidade, o gestor deve oficiar a Câmara Municipal para ratificação e em seguida, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado, solicitando o reconhecimento.

Com a decretação de calamidade ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Solicitar apoio do Ministério da Cidadania

Para que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência possa solicitar apoio para ações de distribuição de alimentos do Ministério da Cidadania, é necessário que o decreto esteja reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MDR), nos termos disciplinados na Portaria 618/2021.

Famem encaminhou o  Decreto Estadual de Calamidade Pública Nº 36.597/2021, reconhecido pela Defesa Civil Nacional para os gestores dos municípios.

PM de Vargem Grande estoura mais uma 'boca de fumo' e efetua prisões por tráfico de drogas e receptação

Droga apreendida.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quarta-feira (07), por volta das 9h30, policiais militares de serviço em Vargem Grande realizavam patrulhamento na Rua Projetada, no bairro São Francisco, quando avistaram suspeitos saindo de um local conhecido pelo consumo e comercialização de drogas.

De imediato foi realizada busca pessoal, sendo encontrado com eles 25 papelotes de maconha. Eles foram identificados como J.A.S. da C., de 27 anos, e G.C. dos S., de 25 anos. Em continuidade, o indivíduo M.A.V. também recebeu voz de prisão pelo crime de receptação por estar com a motocicleta Honda CG 125 de cor verde, que possuía restrição de roubo/furto, além de estar com um papelote do mesmo entorpecente. Todos os envolvidos foram apresentados na delegacia local para que fossem tomadas as medidas cabíveis. 

Vale ressaltar que somente nos últimos 30 dias, esta já é a terceira 'boca de fumo' desarticulada no município. No dia 07 de março foi apreendida grande quantidade de cocaína e munições (saiba mais). Três dias depois os policiais localizaram armas de fogo, crack e munições (saiba mais). Ambos os pontos ficavam no bairro São Miguel.

Othelino destaca aprovação de auxílio-combustível e de novas ações de combate à pandemia durante sessão

Othelino Neto destacou a relevância das matérias aprovadas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), de mais projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado, entre eles, a Medida Provisória 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como aos setores de turismo e eventos.

A MP, que segue para promulgação, também reduz a carga tributária para o seguimento de bares, restaurantes e similares, além de instituir o programa social ‘Vale-Gás’, também visando ao enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia.

“Na sessão remota de hoje, aprovamos vários projetos importantes para o Maranhão. Destaco a medida provisória encaminhada pelo Poder Executivo, hoje convertida em lei, que cria auxílios emergenciais, como o auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, assim como o benefício para os profissionais das áreas de turismo e eventos. Uma medida provisória importante neste momento de dificuldade pela qual passam, em especial, esses setores”, disse Othelino.

Calamidade Pública

O chefe do Legislativo falou, também, sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, oriundo do Parecer nº 165/21, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão. “Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou.

Foram aprovados, ainda, outros cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra.

Othelino Neto destacou também a apreciação e aprovação, na sessão remota, das prestações de contas do Governo do Estado relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2015, 2016 e 2017, além do Projeto de Lei 147/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BRB) até o valor de R$ 180.000.000,00 para a execução do programa ‘Maranhão Forte’.

“Apreciamos e aprovamos a autorização para que o Governo do Estado possa contrair empréstimo junto ao Banco de Brasília, que vai permitir o financiamento de projetos importantes, dentre os quais a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, e outras intervenções estruturantes essenciais para outras regiões do Maranhão”, concluiu o presidente da Assembleia.

Covid-19: Vereador Silvan da Colônia destaca importância da vacinação de quilombolas em Vargem Grande

Silvan da Colônia.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vereador de Vargem Grande Silvan da Colônia parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria municipal de Saúde no combate à pandemia do novo coronavírus, especialmente na vacinação dos idosos, dos profissionais da linha de frente e mais recentemente das comunidades quilombolas.

De acordo com o parlamentar, que vem mantendo diálogo com a secretária Dra. Thaís Mesquita, foram destinadas mais de 600 doses para esta população e a equipe técnica da Semus segue dando continuidade ao cronograma do plano municipal de imunização. Em Vargem Grande, que conta com 13 comunidades certificadas, a vacinação iniciou pelos povoados Rampa, Piqui da Rampa, Caetano da Rampa e São Joaquim da Rampa, além de quilombolas de outras comunidades que se dirigiram até o CEAC, como por exemplo, do Escondido.

"Nós, a população negra, temos nossos direitos e ficamos felizes quando somos agraciados com ações importantes como esta. Somente com a vacina vamos controlar essa doença, dando mais segurança a população, em especial aos quilombolas", concluiu o vereador Silvan.

Veja mais detalhes: