Caminhoneiro morre após capotamento na BR-316

Acidente na BR-316.

Nesta quarta-feira (28), por volta das 11h50, no km 581,8 da BR-316, em Caxias, ocorreu um acidente, do tipo capotamento, com vítimas (1 morta e 3 lesionadas). Veículo envolvido na ocorrência foi um caminhão M.Benz/Atron 2324. 

Com base na análise dos vestígios, constatou-se que o veículo trafegava do sentido Timon/Caxias, quando perdeu o controle, derrapou, capotou arrastando-se por 114 metros derramando a carga transportada (verduras), saindo de pista, pelo lado oposto ao seu sentido de deslocamento, colidiu com uma árvore parando com os pneus voltados para cima. 

O condutor ficou preso nas ferragens e veio a óbito no local. Os três passageiros transportados tiveram lesões graves. Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local e possibilitaram a retirada das vítimas das ferragens. 

Fonte: PRF.

Municípios brasileiros receberão quase R$ 2 bilhões de FPM nesta sexta (30)

FPM.

Os cofres municipais vão receber nesta sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.

Da Agência CNM de Notícias.

Queimadas no Maranhão representam menos de 1% do total na Amazônia Legal

Mapa mostra queimadas na Amazônia Legal.
(Reprodução/Inpe)

Os focos de queimada no Maranhão representam 0,6% do total registrado em toda a Amazônia Legal, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao governo federal. A Amazônia Legal reúne os nove Estados brasileiros que têm o bioma amazônico. O Maranhão é um deles.

Entre os dias 1º e 27 de agosto, houve 27.496 focos de queimadas na Amazônia Legal, segundo dados do Inpe. O Maranhão foi responsável por 0,6% desses focos, com 155 registros. Isso coloca o Estado no 6º lugar no ranking de queimadas entre as nove unidades federativas.

Com 8.761 focos (31,9% do total), o Pará lidera a lista de agosto. Em seguida vêm o Amazonas, com 6.144 focos (22,3%); Rondônia, com 5.351 (19,5%); Mato Grosso, com 4.473 (16,3%); e Acre, com 2.545 (9,3%).

Com menos focos de queimadas que o Maranhão, estão Tocantins, com 47 focos (0,2%); Amapá, com 16 (0,1%); e Roraima, com quatro (0%).

Monitoramento

Apesar da situação no Maranhão estar sob controle, há um intenso trabalho de prevenção, monitoramento e combate às queimadas.

Na terça-feira (27), uma equipe mista do Corpo de Bombeiros e do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), do Exército, fizeram sobrevoo em áreas com focos de queimada no Estado.

Os dados colhidos no sobrevoo são usados para a distribuição de ações contra o fogo.

Os bombeiros e o Exército trabalham juntos na prevenção de queimadas. Desde a segunda-feira, está montada uma sala de situação para monitorar as queimadas. É uma atividade que funciona 24 horas por dia.

Como parte do trabalho de prevenção, 150 integrantes do Exército foram capacitados desde o sábado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão para o combate e a prevenção de queimadas.

Engavetamento de veículos deixa 14 feridos e interdita BR-135 por mais de duas horas

Veículos envolvidos no acidente.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros Militar atenderam na tarde desta quarta-feira (28), no km 119 da BR-135, um acidente que deixou 14 feridos e bloqueou a rodovia por duas horas e meia, aproximadamente. A ocorrência se deu por volta das 14h30, entre o povoado Pindoval e a cidade de Miranda do Norte, na porção norte do estado do Maranhão. 

Entenda

No km 119, uma equipe contratada para conserto do pavimento da BR, realizava reparos na via usando o PARE e SIGA. Em dado momento, uma carreta brecou próximo à sinalização de PARE e foi abalroada na traseira por um caminhão. 

Veículos envolvidos no acidente.

Este, por sua vez, foi atingido em cheio por uma van, que também foi abalroada por outro veículo de carga. Ao todo foram quatro veículos envolvidos e 14 pessoas tiveram algum tipo de ferimento. Nenhuma com muita gravidade. Ninguém morreu. 

A rodovia ficou totalmente interditada durante duas horas e meia, sendo liberada após atendimento e socorro das vítimas, além da retirada dos veículos e limpeza da pista. O acidente foi atendido por uma equipe PRF da Unidade Operacional de São Francisco, que confeccionará o Boletim de Acidente de Trânsito - BAT e o disponibilizará as partes envolvidas. 

Atenção redobrada

Veículos envolvidos no acidente.

Com o fim do inverno mais rigoroso dos últimos 50 anos, o pavimento das sete rodovias federais que cortam o estado do Maranhão ficou bastante desgastado. Por conta disto, os trabalhos de conserto estão em pleno andamento. São várias frentes de trabalho em uma grande força tarefa para deixar as BRs nas melhores condições de trafegabilidade. 

A maior parte dos trabalhos exige a colocação do PARE e SIGA, que são placas de sinalização manual operadas por um trabalhador, que retém o fluxo de veículos de um lado, enquanto libera do outro. O procedimento, por sua vez, exige atenção redobrada por parte dos condutores, que se desatentos podem se envolver em ocorrências, como a de hoje. 

Fonte: PRF.

Acusados de tráfico de drogas são presos em Itapecuru-Mirim

Acusados presos em Itapecuru-Mirim.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, através da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, prendeu em flagrante delito Marcelino dos Santos, vulgo Preto, de 51 anos, e João Pedro Silva, de 18 anos, e apreendeu o adolescente R.C.P., de 16 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para fins de tráfico.

A ação policial foi realizada nesta quarta-feira (28), no bairro Roseana Sarney, na residência de Preto, onde foram apreendidos também aproximadamente 100 gramas de maconha. Além disso, de acordo com as autoridades policiais, o local ainda serve para criminosos se reunirem e combinarem a prática de diversos crimes.

MAIS

Já no bairro Rodoviária, a equipe ainda localizou e conduziu para interrogatório Jaceli da Silva Mendes, vulgo Acerola, de 29 anos, por suspeita do crime de receptação de motos roubadas e tráfico de drogas. As operações foram comandadas pelos delegados Samuel Morita e Dr. Souza.

Eleições 2020 serão sem coligações proporcionais

Urna eletrônica.

Por Flávio Braga.

A eleição municipal de 2020 será realizada no dia 4 de outubro. Assim, em atenção ao princípio da anterioridade eleitoral, o Congresso Nacional tem até o dia 3 de outubro de 2019 para promover qualquer modificação legislativa que impacte o processo eleitoral do ano vindouro, por força do disposto no artigo 16 da Constituição da República (“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”).

Consoante a Emenda Constitucional nº 97/2017, a partir do pleito de 2020 fica vedada a celebração de coligações nas eleição proporcional. Assim, as legendas disputarão de forma individual a eleição de vereador, podendo coligar-se somente para o cargo de prefeito.

De acordo com a Lei das Eleições, cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal no total de até 150% do número de lugares a preencher. Então, no caso de São Luís, que tem 31 cadeiras, cada partido poderá ter em sua chapa até 47 candidatos a vereador (Em Vargem Grande são 13 cadeiras, portanto cada partido pode ter até 20 candidatos).

Vale lembrar que a regra do quociente eleitoral não sofreu modificação legislativa. Assim, a exigência do quociente eleitoral permanece incólume. É ele que define os partidos que terão direito a ocupar as vagas em disputa na eleição proporcional.

Importante anotar que somente podem ser eleitos os candidatos que obtiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Dessa forma, candidatos com votação irrisória não poderão mais ocupar cadeiras no Poder Legislativo.

Uma novidade já aplicada no pleito de 2018 é que as vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário e a exigência de votação nominal mínima (10%), serão distribuídas entre todos os partidos políticos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o quociente eleitoral, mediante observância do cálculo de médias, nos termos da novel redação do  artigo 109, § 2º, do Código Eleitoral.

Por fim, a grande inovação para as próximas eleições é, sem dúvida, a proibição das coligações proporcionais. Na prática, vai trazer um fortalecimento do regime democrático. É que o eleitor vai poder conhecer o perfil ideológico do candidato a ser escolhido. Teremos mais transparência para votar sem aquela distorção de votar-se em um candidato do partido A e eleger um candidato do partido B em virtude das coligações.

Escola Digna será inaugurada nesta quinta-feira (29) em Vargem Grande

Escola Digna em Vargem Grande.

Dando continuidade à agenda de entregas do Programa Escola Digna, o Governo entregará, nesta quinta-feira (29), uma Escola Digna de substituição, no município de Vargem Grande.

A Escola Municipal Dom Pedro II fica localizada no povoado Boca do Campo, e foi construída para substituir o antigo casebre de barro, onde antes funcionava a escola que atende, atualmente, 42 estudantes do povoado e de áreas vizinhas.

O novo prédio escolar tem duas salas de aulas, secretaria, cozinha, banheiros adaptados e pátio interno para atividades recreativas. A obra foi construída por meio de parceria entre as Secretárias de Estado da Educação (Seduc) e da Infraestrutura (Sinfra), com investimentos na ordem de R$ 388.595,87.

Esta é a quarta escola inaugurada somente nesta semana, por meio do Programa Escola Digna. Na última segunda-feira (26), o Governo entregou outras três unidades educacionais, nos municípios de São Luís e Raposa, que foram reformadas e estão beneficiando aproximadamente 1.500 estudantes do Ensino Fundamental e Médio.

Empresário Carlos Máximo recebe Título de Cidadão Teresinense

Carlos Máximo recebendo o titulo de cidadania.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Recentemente o empresário, servidor público e geólogo Carlos Máximo de Carvalho Barros, que tem suas raízes fincadas em Vargem Grande, recebeu o título de Cidadão Teresinense. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Teresina, capital do Piauí, e contou com a presença do presidente da Casa, vereador Jeová Alencar, de autoridades, de familiares e de amigos.

A proposta da entrega do título de cidadania foi do vereador de Teresina Zé Nito (MDB). Carlos Máximo reside há anos em Teresina, onde passou por diversos cargos na esfera pública, como por exemplo, de Superintendente Regional do Ibama no Piauí, de conselheiro do CREA-PI, de vice-presidente estadual do MDB, dentre outros.

Vídeo mostra depoimentos de amigos do homenageado:

Ex-prefeito de Buriti Neném Mourão é condenado a devolver R$ 9 milhões

Ex-prefeito Neném Mourão.

O ex-prefeito Francisco Evandro Freitas Costa Mourão (Neném Mourão), do município de Buriti, teve mantida a sua condenação, que determinou o ressarcimento de R$ 8.962.767,23 ao erário, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos e perda da função pública que, por ventura, esteja exercendo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que seguiu o entendimento do Juízo da Vara Única da Comarca, segundo o qual “chega a ser inacreditável que o réu tenha gastado quase nove milhões de reais sem observar a Lei de Licitações (…)”.

Na origem, o Ministério Público do Estado ajuizou a ação, alegando que Mourão, na condição de prefeito de Buriti, teve as contas de sua gestão, referentes ao exercício financeiro de 2010, reprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE/MA), que concluiu pela existência de diversas falhas em compras de materiais e contratação de serviços, imputando o débito de quase R$ 9 milhões ao ex-prefeito. O ex-gestor apelou ao TJMA, alegando não ter ficado demonstrado o dolo no caso e que inexistiu prejuízo ao erário.

VOTO – Para o relator do apelo, desembargador José de Ribamar Castro, não há como deixar de reconhecer o dolo na espécie dos autos, já que foram apontadas várias irregularidades no processo de prestação de contas do exercício financeiro de 2010 do apelante, que passam pela montagem de licitação com objetivo de favorecer empresas; contratação de serviços sem licitação; presença de diversas despesas sem nota de empenho, ordens de pagamento e documentos comprobatórios, dentre outras.

Segundo o desembargador, as irregularidades demonstram que o ex-prefeito, então ordenador de despesas, sabia ou deveria saber das falhas na sua atuação administrativa.

Castro afirmou que não se sustenta a afirmação de que, no caso, ocorreu mera irregularidade, pois foram demonstradas as várias falhas apontadas. Por sua vez, entendeu que o prejuízo ao erário foi comprovado, pois a demanda veio instruída com processo de prestação anual de contas, julgado por acórdãos pelo TCE, por meio dos quais as contas do ex-prefeito foram reprovadas e lhe foi imputado débito no valor de R$ 8.962.767,23, decorrente das inúmeras falhas na administração das verbas públicas durante sua gestão.

O relator concluiu que o apelante agiu com dolo ao praticar atos de má gestão pública, que acabaram por resultar em prejuízo ao erário, caracterizando a improbidade e maculando os princípios de legalidade, moralidade, concorrência e eficiência administrativa. O desembargador Raimundo Barros e a juíza Rosário de Fátima Almeida Duarte, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito.

Vigia de escola é preso após estuprar adolescente de 12 anos no interior do Maranhão

Estuprador preso.

A Polícia Civil prendeu o vigia de escola Antônio Alves de Farias, de 66 anos, suspeito de estuprar uma adolescente de 12 anos de idade. O crime ocorreu no bairro de Fátima, em Presidente Dutra, a 350 km de São Luís.

Segundo a vítima, ela saiu de casa para ir ao mercado comprar ingredientes para o almoço, quando o estuprador a arrastou a força para dentro de casa. Ele amarrou mãos e pés da adolescente e cometeu abuso sexual por mais de 5 horas.

A adolescente, para escapar do bandido, teria se fingido de morta. Em um descuido dele, ela conseguiu fugir se abrigando em uma residência. Com a chegada da polícia, Antônio Alves tentou empreender fuga, mas acabou sendo preso na MA-034, entre o povoado Baú e a cidade de Caxias.

“Tota”, como é conhecido na cidade, ainda resistiu à prisão e foi alvejado pela guarnição. Ele foi levado para um hospital na cidade de Caxias. O pedófilo confessou o crime. Em busca na residência do preso, os policiais encontraram uma arma de fogo e várias caixas de preservativos, além de outros objetos pornográficos.

Para a polícia, pela quantidade de material pornográfico encontrado, “Tota” deve ter praticado outros crimes semelhantes. O estuprador já trabalhou na cidade como vigia da Prefeitura. Ultimamente ele estava na função de vigia de uma escola particular do município.

Com informações de Eduardo Ericeira/Gilberto Lima.

TV Assembleia também mostra grandeza do Festejo de São Raimundo Nonato

Missa campal no povoado Paulica.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado anualmente entre os dias 22 e 31 de agosto, em Vargem Grande, segue sendo destaque na mídia estadual. Depois da TV Difusora de São Luís veicular reportagem no seu principal programa, o Jornal da Difusora (reveja), foi a vez a TV Assembleia mostrar a grandeza da festa em homenagem ao santo vaqueiro.

A TV Assembleia esteve no município na manhã do dia 22, quando acontecia a tradicional romaria ao povoado Paulica, que marca o início das festividades. O momento contou com a presença do prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, do deputado federal Gastão Vieira, dos deputados estaduais Wendell Lages e Zito Rolim e dos milhares de fiéis de São Raimundo.

Vejam a reportagem na íntegra:

Bombeiros e Exército sobrevoam Urbano Santos e mais cidades do Maranhão para prevenir e combater queimadas

Sobrevoo incluiu áreas com histórico de fogo durante
o período de estiagem. (Foto: Erly Silva).

O Corpo de Bombeiros do Maranhão e o 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) fizeram, nesta terça-feira (27), um sobrevoo em áreas com focos de queimada no Estado. Também foram sobrevoadas áreas com histórico de fogo durante a estiagem.

Entre as cidades vistoriadas estiveram Presidente Dutra, Mirador e Urbano Santos. O trabalho é predominantemente preventivo, já que a situação no Maranhão segue sob controle.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiro, coronel Célio Roberto, moradores também vão ser orientados para evitar queimadas. Ele falou da importância do decreto do governador Flávio Dino proibindo o uso de queimadas para limpeza de terrenos durante o período de seca. “Nós poderemos coibir as queimadas que não são autorizadas”.

“E mesmo aquelas que forem autorizadas vão carecer de licença ambiental e parecer técnico do Corpo de Bombeiros, para evitar que tenhamos queimadas que começam pequenas e podem gerar um grande incêndio florestal”, acrescentou o coronel.

Distribuição de ações

O sobrevoo foi importante para distribuir melhor as ações. “Sair de São Luís e sobrevoar toda a área para verificar ‘in loco’ a situação dá uma visão muito mais aproximada da dimensão do problema”, disse o tenente-coronel Luciano Sousa Filho, comandante do 24º BIS.

“A gente tem a confirmação no terreno daquilo que tem sido observado nos relatórios. E agora a gente vai se debruçar sobre esse planejamento para atuar contra as queimadas e os crimes ambientais”, acrescentou.

Sala de situação

Os bombeiros e o Exército trabalham juntos na prevenção de queimadas. Desde a segunda-feira, está montada uma sala de situação para monitorar queimadas. É uma atividade que funciona 24 horas por dia.

Como parte do trabalho de prevenção, 150 integrantes do Exército estão sendo capacitados desde o sábado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão para o combate e a prevenção de queimadas.