Bolsonaro lança Programa Médicos pelo Brasil com 18 mil vagas

Lançamento do Médicos pelo Brasil.

O governo lançou o Programa Médicos pelo Brasil, nesta quinta-feira (01), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao todo, serão 18 mil vagas, sendo 13 mil em locais de difícil provimento. O objetivo é fortalecer o atendimento na atenção primária, levando atendimento de qualidade à população mais carente e afastada, e valorizando os profissionais.

“Nesse momento, olhamos decisivamente para a atenção básica. Desde o início do governo, nós temos dito que vamos reestruturar o sistema de saúde brasileiro partindo da atenção primária”, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Em solenidade de assinatura da Medida Provisória que cria o programa, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que quer dizer “para o povo que entregou um Brasil livre, democrático e economicamente viável”.

Contratação de médicos

Uma das principais novidades do Médicos Pelo Brasil é a forma de contratação dos médicos. Agora, eles serão selecionados por meio de prova escrita e realizarão curso de especialização de dois anos, recebendo bolsa de R$ 12 mil. Se aprovados no curso, serão contratados por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com todos os direitos garantidos.

Os profissionais contarão com um plano de carreiras no qual os salários poderão chegar a R$ 31 mil, dependendo do desempenho e do local de trabalho. “O vínculo será CLT, o médico terá carteira de trabalho com décimo terceiro, férias e todas as garantias trabalhistas, coisas que foram retiradas de muitos trabalhadores que estavam no programa anterior”, ressaltou o ministro Mandetta. Para participar do programa, o médico precisará ter inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Médicos para quem precisa

No novo modelo, o governo vai dar prioridade para municípios de regiões carentes. A escolha dos locais será baseada em critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Terão preferência os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos. Todas as unidades de saúde ribeirinhas e fluviais e os distritos indígenas também vão ter prioridade no novo programa.

A maioria das vagas do programa, 55%, será destinada às regiões Norte e Nordeste, que tem mais municípios enquadrados nesses critérios. As cidades que quiserem participar do Médicos pelo Brasil vão ter que assinar termo de adesão com o Ministério da Saúde se comprometendo a oferecer a estrutura necessária para o trabalho do profissional.

O ministro Luiz Henrique Mandetta lembrou que o programa Mais Médicos não será encerrado de imediato para não causar problemas no atendimento. A seleção do Médicos pelo Brasil deve ocorrer quando a MP for analisada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República. 

Confira novidades do programa Médicos pelo Brasil

- Contratação federal de médicos com todos os direitos da CLT ao invés de contrato temporário;

- Classificação técnica das cidades de difícil provimento ou alta vulnerabilidade;

- Vagas para áreas rurais ou remotas passam de 5 mil para 13 mil;

- 4 mil vagas prioritárias a mais para as regiões Norte e Nordeste. Juntas, terão 55% do total;

- Médicos deverão cursar 2 anos de especialização. Nesse período, receberão até R$ 18 mil;

- A partir da especialização, podem ser contratados por até R$ 21 mil e gradativamente chegar a R$ 31 mil.

Delegado Samuel Morita fala sobre feminicídio seguido de suicídio em Itapecuru-Mirim

Delegado Samuel Morita.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O delegado regional de Itapecuru-Mirim Samuel Morita, em entrevista à TV Vale do Itapecuru, falou sobre o crime de feminicídio seguido de suicídio acontecido na última segunda-feira (29) e que chocou a população do município e da região (reveja). 

João Batista Pimentel Rodrigues assassinou a esposa Maria Aparecida da Conceição Rodrigues com golpes de arma branca e em seguida tirou a própria vida por enforcamento. Eles deixaram quatro filhos. De acordo com o delegado, as investigações seguem no sentido de desvendar a motivação do crime bárbaro. Veja a entrevista na íntegra:

Casal vai parar em delegacia após confusão com garota de programa em motel na Forquilha

Foto: Reprodução.

Na madrugada desta sexta-feira (2), um casal estava em um bar, na Forquilha, quando resolveu ir a um motel. Antes, a namorada pediu que o companheiro pagasse uma garota de programa, pois ela gostaria apenas de assistir aos dois no quarto. O homem terminou detido após agredir a namorada.

Já no motel, a mulher sentiu ciúmes do namorado com a garota de programa e acabou batendo no homem que, por sua vez, a agrediu também.

Devido a confusão, a polícia foi acionada. A garota de programa também chamou uma amiga durante a confusão e antes de sair do motel, o homem ainda agrediu a amiga da garota de programa.

Por fim, todos foram encaminhados à Delegacia Especial da Mulher. O homem foi autuado por injúria real e foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 2 mil. Ele também teve que pagar o prejuízo no motel, já que alguns objetos foram quebrados.

De O Imparcial.

TCU nega uso de precatórios do Fundef para pagamento de professores

Imagem meramente ilustrativa.

O Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar solicitação do Congresso Nacional (SCN), rejeitou a utilização de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) seja utilizado para pagamento de professores. A consulta era para que houvesse a garantia de uso de 60% dos valores destinados pela União aos municípios, a título de precatórios do Fundo, no pagamento dos profissionais do magistério.

Em seu voto, o ministro Augusto Nardes, relator do processo, concluiu que a solicitação é contrária à jurisprudência do TCU, o que torna juridicamente inviável a sua realização. Ele destacou a existência de auditoria de conformidade já em andamento no TCU, com o objetivo de identificar irregularidades relativas à gestão dos recursos transferidos aos municípios por meio dos precatórios do Fundef (TC 018.130/2018-6, da relatoria do Min. Walton Alencar Rodrigues), cujos resultados, após concluída, devem ser enviados à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o que atenderia parcialmente à SCN.

Em julgamentos anteriores (acórdãos 1.824/2017, 1.962/2017, 2.866/2018 e 180/2019, todos do Plenário do TCU), o Tribunal definiu que os recursos dos precatórios devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

As verbas oriundas dos precatórios têm caráter eventual e não podem ser empregadas para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários. Caso isso ocorra, os gestores poderão ser responsabilizados por dano ao erário e descumprimento de norma legal.

Fonte: Secom/TCU

Julho alcança o menor número de homicídios dos últimos 14 anos no Maranhão

Foto: Reprodução.

Mês de férias, julho registra considerável aumento no fluxo de pessoas que visitam a capital e outras áreas turísticas do Maranhão. No período, são intensificadas as ações de segurança, com um policiamento mais ostensivo e efetivo presente em pontos estratégicos. O resultado é a diminuição da criminalidade e garantia de segurança à população. Batendo recorde do mesmo mês do ano passado, julho contabilizou o menor número de homicídios dos últimos 14 anos no Estado.

O mês manteve ainda a queda consecutiva dos registros nos últimos três anos. Em 2016, os homicídios somaram 67 casos, reduzindo para 30 em 2017. A redução permanece no ano seguinte, quando foram registrados 14 casos e se manteve em 2019, com 11 ocorrências. Ao longo destes anos, a diminuição das mortes violentas foi de 84%.

“É um resultado muito expressivo, que tem sido gradativo e comprova o trabalho sério, compromissado e bem planejado da Segurança Pública, que tem total apoio do Governo do Estado em investimentos e recursos. Estamos mantendo uma linha de atuação com foco no controle e prevenção dos homicídios, e, assim, reduzindo também a criminalidade”, explica o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.

“O Governo do Maranhão tem sido firme nos investimentos em Segurança Pública, o que contribui para o sucesso da atividade investigativa e mais segurança à população”, frisa o delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz.

O superintendente de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), delegado Lúcio Reis, pontua a “promoção de um trabalho contínuo, permanente, em parceria com outros setores da Segurança e com foco na redução de índices históricos de criminalidade, pois, reduzindo o número de mortes violentas, reduz-se também a criminalidade”.

Julho apresentou também redução nos índices de homicídios, no comparativo com o mesmo mês do ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a partir de levantamento nas cidades que compõem a Região Metropolitana de São Luís. Foram registradas 11 ocorrências este ano, contra 14 no mesmo período de 2019, representando queda em 21% nos casos.

Os homicídios estão no grupo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem ainda o latrocínio (roubo seguido de morte) e a lesão corporal com morte. Estes registros também apresentaram queda no período. Totalizaram 12 casos em julho deste ano, contra 15 no mesmo mês do ano passado, representando queda de 14% nestas ocorrências. Os CVLIs são critério da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país, seguindo convenção da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os investimentos do Governo do Estado influem positivamente no controle dos casos de mortes violentas e da criminalidade em geral, avalia o superintendente da SHPP. Na lista está a criação da própria SHPP, que tornou mais qualificada a investigação destes casos; a implantação da Delegacia Móvel que tornou mais ágil a solução das ocorrências; e medidas para melhor estrutura, aumento de efetivo e aquisição de equipamentos.

A mudança do atendimento nas delegacias, com descentralização de alguns serviços para as novas superintendências criadas é outra medida de reflexo positivo para a queda nos registros de mortes violentas. Com a descentralização, foram priorizadas demandas como autuações, registro de ocorrências e apuração de casos, deixando os distritos mais próximos do cidadão. A atuação parceira Polícia Civil e Polícia Militar somam no plano de atuação da Segurança Pública para prevenir e conter este e outros crimes.

Redução nos Interiores

O Governo do Estado avança, também, nos municípios do interior com a execução de medidas de combate às mortes violentas. O trabalho vem resultando na diminuição destes casos. Enquanto os cinco primeiros meses de 2018 somaram 710 ocorrências destas, em 2019 os números reduziram para 595, representando queda de 16% nos casos. Os dados são os mais recentes disponíveis no Monitor da Violência, pesquisa elaborada pelo site G1, que fez levantamento do período de janeiro a maio deste ano.

“A Segurança Pública desenvolve operações a partir de um macro planejamento e executa um trabalho integrado com as demais estruturas do sistema, interligando informações, e, assim, tornando possível a ação com mais eficiência e resultados. Os investimentos somam ao ponto que modernizam, equipam e melhoram a atividade policial. É um conjunto de fatores que vêm favorecendo o bom andamento do nosso trabalho e promovendo segurança à sociedade”, avalia o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), delegado Armando Pacheco.

Encontro mostra a produtores de mandioca etapas de fornecimento para Cerveja Magnífica

Secretário Toinho do Juvenil liderou comitiva de Vargem Grande.

Produtores, sindicatos e secretários de agricultura de várias regiões do Estado participaram nesta quarta-feira (31) de um encontro que apresentou os requisitos de fornecimento da mandioca para a cervejaria Ambev. A reunião foi promovida pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), como parte dos trabalhos de adensamento da cadeia da mandioca no Maranhão.

Com articulação do Governo do Estado, por meio da Seinc, a Ambev lançou a cerveja Magnífica, nova linha que utiliza a mandioca produzida por agricultores familiares do estado. A iniciativa fomenta a agricultura local e contribui com o desenvolvimento da cadeia produtiva.

Durante a reunião, representantes da empresa explicaram o processo de criação da marca e produção da cerveja, além dos requisitos de fornecimento da mandioca, principal matéria-prima do produto.

De acordo com o secretário de estado da Indústria, Comércio e Energia,  Simplício Araújo – a expansão da cadeia da mandioca, por meio da venda do produto, promove a verticalização do ciclo de produção, atraindo fecularias (local em que se industrializam féculas de mandioca), gerando emprego, renda e desenvolvimento. “Muita gente tem nos procurado para saber como vender para a cervejaria Ambev. Os produtores estão se organizando, e isso expande a cadeia produtiva, não só vendendo a mandioca, mas também, atraindo fecularias para o Estado”, disse Simplício Araújo.

O diretor comercial da Ambev, Roberto Mattos, explica que a cerveja Magnifica está no mercado há pouco mais de seis meses, com um preço acessível e ajudando o pequeno produtor. “A gente sempre buscou, desde o início do projeto, juntar esses três grandes pilares. Ter esse momento aqui, com agricultores de todo o Estado, que estão buscando a venda da mandioca, nos deixa muito feliz, é sinal que o projeto está criando uma capilaridade”, ressaltou.

O secretário municipal de Agricultura de Vargem Grande Toinho do Juvenil liderou uma comitiva que participou desse importante encontro. Ele estava acompanhado de representantes do STTR e dos povoados Almeida, Rampa e Campestre do Mariano.

Festival de Sabores reúne principais cervejarias artesanais do Sul do Brasil em São Luís

Festival de Sabores.

Em um único espaço, um passeio pela gastronomia brasileira, com direito aos mais diversos sabores, aromas e experiências. Essa é a proposta do Festival de Sabores, evento inédito que deverá marcar o fim de semana de comemorações pelo Dia dos Pais, na capital maranhense. “Nós pensamos em algo que pudesse reunir famílias e amigos, e a culinária sempre será uma das melhores formas de unir as pessoas. A ideia do evento gastronômico é trazer uma experiência diferentes aos nossos clientes e, também, uma alternativa de programa em família para celebrar o Dia dos Pais”, enfatiza Natália Zerbini, gerente de marketing do Rio Anil.

Além da comida, o Festival de Sabores do Rio Anil tem outro caráter inovador: pela primeira vez, as sete principais cervejarias artesanais do sul do Brasil – região pioneira nesse tipo de produção no país – estarão reunidas em São Luís. Do Rio Grande do Sul virão as prestigiadas marcas Barco e Coruja. Já de Santa Catarina virão as cervejarias Saint Bier, Blumenau, Schornstein, Vêneto e LassBerg.

Como bons anfitriões, os maranhenses também terão espaço para apresentar os sabores locais no festival, que contará com a participação de vários foodtrucks e cervejarias locais, além de uma programação musical caprichada. Do Crepe ao hambúrguer artesanal, haverá espaço para todos os tipos de delícias, oferecidas por foodtrucks como Smoke SLZ, Casa do Ogro, El Bruto, BU Burguer, Mr Dog, O Crepe da Louca, entre outros.

Para garantir uma experiência ainda mais inesquecível, o Rio Anil prepara espaços para fotos especiais e marcantes, ou “instagramáveis”, como muitos já nomeiam. 

No domingo (11), em homenagem ao Dia dos Pais, serão duas atrações musicais. Mais cedo, a Banda Vagalume fará a alegria das crianças com as famílias. Depois, o compasso será ditado por outro ritmo: o samba. Veja a programação:

Programação

09/08 (sexta-feira) – 20h – Banda Roqueville

10/08 (sábado) – 20h – Banda Vertigo

11/08 (domingo) – 17h – Banda infantil Vagalume

11/08 (domingo) – 19h – Galeto do Samba

Sobre as cervejarias

Saint Bier/SC: O nome Saint Bier surgiu em uma forma de homenagear o estado de Santa Catarina, e significa Santa Cerveja. A Cervejaria é sediada em Forquilhinha-SC, considerada uma das cidades mais alemãs do sul de Santa Catarina, o que combina perfeitamente com o segmento de cervejas artesanais. Atualmente, a Cervejaria Santa Catarina é conhecida pela qualidade e pela inovação, já que busca a perfeição na arte da fabricação de cervejas

Coruja/RS: Em 2009, a empresa ganhou o título de melhor chope do Rio Grande do Sul. Hoje tem distribuição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Brasília, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Blumenau: A Cerveja Blumenau é a soma da tradição na produção da bebida com o desejo de levar uma experiência diferente para cada um que abrir essa garrafa. A cerveja utiliza tecnologia de ponta, talento dos cervejeiros e muito esforço para levar até você rótulos que honrem o nome da Capital Brasileira da Cerveja.

Schornstein/SC: Nascida em Pomerode, a cidade mais alemã do Brasil, a cervejaria Schornstein resgata o talento natural para fabricar cerveja trazido pelos primeiros imigrantes alemães que se estabeleceram no Vale Europeu, em Santa Catarina. Por isso, trata esse líquido precioso com a paixão que ele merece, sendo que na produção de todas as suas cervejas utiliza-se apenas malte, lúpulo, fermento e água.

Vêneto/SC : Cervejas desenvolvidas a partir de receitas próprias, que utilizam o que há de melhor  na seleção de maltes e lúpulos, pensando sempre no melhor resultado final.

Lass Berg: A cerveja Lassberg é fabricada no Berço Nacional da Oktoberfest no Brasil, em Itapiranga, oeste Catarinense. O nome traduz todas as influências das experiências adquiridas neste processo de colonização e construção de uma nova história. Max von Lassberg, inspiração para o nome da marca, foi o padre que incentivou a imigração e a colonização de Porto Novo, atual Itapiranga.

Othelino Neto prestigia encerramento do Festejo de Santo Inácio de Loyola em Pinheiro

Presidente Othelino e a esposa Ana Paula.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quarta-feira (31), o encerramento do Festejo de Santo Inácio de Loyola, padroeiro do município de Pinheiro. O deputado Ricardo Rios (PDT) também participou do momento de fé e devoção.

Ao lado da sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Othelino Neto acompanhou a tradicional procissão pelas ruas da cidade. O presidente da Alema destacou a importância do festejo, considerado um dos mais tradicionais do Maranhão e ressaltou a satisfação em participar, por mais um ano, da homenagem ao santo padroeiro da cidade de Pinheiro.

“O Festejo de Santo Inácio de Loyola é tradicional na cidade de Pinheiro, onde vêm pessoas de toda a Baixada Maranhense e de diversas outras cidades do Maranhão, até de outros estados, para homenagear o padroeiro. Eu tenha a satisfação de, todos os anos, participar da programação, renovando a fé e saindo daqui com o espírito renovado”, declarou.

“Sou filha de Pinheiro e, assim como todos os filhos, vim prestigiar Santo Inácio, que, para a gente, é uma data que já faz parte do nosso calendário. A gente vem prestigiar o Festejo de Santo Inácio de Loyola, que passa o mês inteiro com missas e festa no largo da igreja”, completou Ana Paula Lobato.

“Hoje é um momento especial para a nossa cidade, dia do nosso padroeiro, Santo Inácio de Loyola. Dia em que a cidade para e toda a população da zona rural e as igrejas estão presentes na procissão. É uma honra receber pessoas de fora, lideranças políticas, deputados, prefeitos, que estão conosco nesse momento tão importante”, disse o vereador de Pinheiro, Lucas do Beiradão.

Este ano, o festejo católico abordou a participação dos jovens na vida cristã, celebrando, ainda, os 80 anos da Igreja de Santo Inácio de Loyola. Foram dez dias de programação religiosa e cultural, reunindo centenas de devotos da região da Baixada Maranhense. O festejo teve como tema “Jovens amigos de Cristo, missionários, comprometidos e apaixonados por Deus, a exemplo de Santo Inácio”. Já o lema faz uma reflexão sobre a igreja do Deus vivo na terra: “Somos tua igreja, tua vinha, Senhor”.

Prefeitura de Nina Rodrigues promove ações de combate às hepatites virais

Ações promovidas em Nina Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Saúde, na pessoa do secretário Jorge Neto, realizou nesta terça-feira (30) ações de conscientização e combate às hepatites virais.

A ação contou com a realização de testes rápido para detecção das hepatites virais, além de palestras, e a participação da saúde bucal nas Unidade Básicas de Saúde do município.

Vejam mais detalhes:

Juíza constata precariedade do Transporte Escolar em Itapecuru-Mirim

Magistrada inspecionou veículos que servem ao
transporte de estudantes em Itapecuru-Mirim.

A juíza titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, acompanhada de representante do Ministério Público Estadual e do advogado do município de Itapecuru, realizou inspeção judicial em 82 dos 90 veículos que realizam o serviço de transporte escolar municipal, nos quais foram observadas algumas irregularidades como bancos dos passageiros em mau estado de conservação.

A inspeção, realizada na última segunda-feira (29), se deu nos autos de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do município de Itapecuru-Mirim, na qual foi concedida decisão liminar em 2016, determinando o restabelecimento da oferta integral de transporte escolar a todos os estudantes da rede municipal, assim como a adequação de todos os transportes às determinações do Código de Trânsito Brasileiro, sob pena de multa. A inspeção foi determinada pela magistrada após pedido das partes, a fim de viabilizar eventual acordo entre o MP e o Município, na audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.

Consta na ação, que o Ministério Público, com atribuição na defesa da Educação e da Infância e Juventude, instaurou inquérito civil com vistas a realizar diagnóstico sobre o serviço de transporte escolar no âmbito do município de Itapecuru-Mirim, sua adequação às normas do Código de Trânsito Brasileiro, além da forma que o serviço estava sendo prestado às crianças e adolescentes e da regularidade da contratação.

Segundo o MP, com base em depoimentos de testemunhas, foi apurado que o serviço vinha sendo prestado de forma irregular e precária, expondo a riscos a integridade física dos estudantes, além de não observar as exigências relativas aos condutores, veículos e ao Código de Trânsito.

Dia dos Pais é na Talentus Modas

Dias dos Pais Talentus.

Nosso pai é nosso herói, nosso melhor amigo e também nosso grande amor. Está chegando o dia deles e as melhores opções de presentes você encontra na Talentus Modas. São confecções, calçados e acessórios para você não errar na hora de fazer o seu pai feliz.

Vejam:

Chegou Agosto, o mês de São Raimundo Nonato dos Mulundus

Festejo de São Raimundo.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Chegou o mês de Agosto e com ele o tradicional Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que reúne anualmente em Vargem Grande, entre os dias 22 e 31, centenas de milhares de devotos, romeiros, vaqueiros, fiéis e turistas para prestigiar as festividades em homenagem ao santo vaqueiro.

Ao longo dos próximos dias vamos trazer todos os detalhes.