Justiça suspende pagamentos de licitações suspeitas em Buriticupu

Prefeito Zé Gomes.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, nesta segunda-feira, 21, liminar para que seja cumprida integralmente pelo prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, uma Recomendação relativa à transição municipal e à suspensão de pagamentos de licitações suspeitas, indicadas pela equipe de transição e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Também foi determinado ao prefeito que sejam apresentadas cópias de todos os procedimentos licitatórios e seus respectivos processos de pagamentos. 

A medida judicial deu-se em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Rotondo. Foi fixada, ainda, multa diária, no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento ou cumprimento apenas parcial da decisão, de autoria do juiz Raphael Leite Guedes. 

O procedimento foi instaurado logo após o resultado das eleições em Buriticupu, quando foi eleita uma nova gestão. O atual prefeito não concorreu, pois já está exercendo o segundo mandato.

Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, a Recomendação expedida objetivava assegurar uma transição municipal republicana, a fim de evitar prejuízos à continuidade dos serviços essenciais prestados à sociedade, bem como prevenir danos ao erário, dilapidação de documentos públicos, ausência de transparência na gestão fiscal e de prestação de contas, dentre outras obrigações previstas nas normas constitucionais e legais.

“Mesmo após realizadas reuniões, constituída equipe de transição, requisitados documentos, a Recomendação não foi inteiramente cumprida, não havendo o fornecimento de todos os documentos exigidos pelas leis, inclusive pela Constituição Estadual”, informou o membro do Ministério Público. Além disso, a CGU informou a realização de pagamentos a empresas com indícios de fraude em valores elevados.

Redação: CCOM-MPMA.

Prefeito e ex-prefeito de Buriticupu são condenados pela contratação irregular de servidores públicos

Prefeito Zé Gomes.

O prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (2017-2020), e o ex-prefeito, Antonio Marcos de Oliveira, foram condenados por improbidade administrativa pela 1ª Vara de Buriticupu, por contrariarem dispositivo constitucional que obriga a realização de concurso público para contratação de servidor público municipal.

Com base na Lei Federal nº 8.429/92, o juiz Raphael Leite Guedes aplicou as penas de perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos, ao pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, por cinco anos e ao ressarcimento integral do dano ao erário público, no valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença.

Na sentença, o juiz Raphael Leite Guedes (1ª vara) ressalta que a suspensão dos direitos políticos e a perda do cargo público só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória. E que a aplicação da perda da função pública só se aplica ao atual prefeito, por ter praticado o ato durante o exercício da Chefia do Poder Executivo municipal, deixando de aplicar essa pena em relação ao ex-prefeito, por não mais ocupar o referido cargo.

Os dois réus foram condenados em Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério público estadual - acolhida parcialmente – devido à existência de 841 professores contratados pelo município sem concurso público, o que equivale 59% do total de professores em exercício na educação pública municipal, fato que, segundo o juiz, “demonstra e comprova a patente violação do princípio constitucional do concurso público diante do exorbitante números de pessoas contratadas sem concurso”.                

CONCURSO PÚBLICO

De acordo com a sentença, o prefeito municipal e o ex-prefeito contrariaram o dispositivo constitucional da necessidade de prévia aprovação em concurso público para contratação de servidor, “sem qualquer justificativa ou preenchimento dos requisitos necessários para a contratação temporária (tempo determinado, necessidade temporária e interesse público  excepcional)”, declarou o juiz na sentença.

Na análise dos autos, o juiz verificou que os gestores demandados descumpriram a norma incluída no artigo 37, incisos I e II da Constituição Federal, além de violarem os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, que regem a administração pública. “Outrossim, resta patente a configuração do ato ímprobo imputável aos demandados gestores públicos responsáveis por atos de nomeação, contratação e exoneração de servidores na Municipalidade, incidindo nos incisos I e V do artigo 11 da Lei nº 8.429/92”, diz a sentença.

Licitações são anuladas e suspensas após Recomendação do MP-MA em Buriticupu

Prefeito de Buriticupu Zé Gomes.

Em 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao prefeito de Buriticupu, para a imediata anulação de três procedimentos licitatórios, na modalidade pregão presencial, e a suspensão de outros três na mesma modalidade.

Assinada pela promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, a manifestação ministerial foi acolhida pelo Município que anulou as sessões marcadas para o dia 15 e suspendeu as outras três previstas para esta terça-feira, 19.

Os procedimentos licitatórios anulados foram o PP07/2020, para contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado no valor de R$ 1.194.397,48; PP08/2020, para aquisição de produtos de enxoval destinado a recém-nascidos, no valor de R$ 118.905,00, e PP 09/2020, para aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 1.964.195,90.

As licitações suspensas foram o PP 10/2020, para contratação de empresa com a finalidade de fornecer produtos de panificação no valor de R$ 473.966,00; PP 11/2020, para contratação de empresa de fornecimento de pneus, no valor de R $444.589,00, e PP 12/2020, para fornecimento e instalação de semáforos, no valor de R$ 129.393,53.

Para expedir a Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu levou em consideração ofício da Controladoria Geral da União (CGU), endereçado a todos os prefeitos e secretários estaduais do Maranhão, recomendando a não realização de certames presenciais, priorizando-se as licitações na modelagem eletrônica (pregão e RDC). A medida tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas por conta do novo coronavírus Covid-19.

Todas as licitações anuladas e suspensas eram na modalidade pregão presencial e estavam marcadas para o período em que está proibida a junção de muitas pessoas.

O MPMA considerou que o fator referente ao período de distanciamento também limita o caráter competitivo da licitação, prejudicando os principais objetivos, especialmente o de selecionar a proposta mais vantajosa à administração municipal.

De acordo com a promotora de justiça Gabriele Gadelha, a própria situação atípica vivenciada em todo o país, com diversas empresas com atividades suspensas, claramente inibe a plena concorrência nesses processos licitatórios, sobretudo por se verificar que os objetos licitados não dizem respeito à área essencial (saúde ou assistência social), priorizadas neste momento, o que poderá prejudicar a escolha da melhor proposta.

Redação: CCOM-MPMA

Primeira-dama de Buriticupu pode assumir mandato de Felipe dos Pneus na Assembleia Legislativa

Betel e o marido Zé Gomes.

A primeira-dama do município de Buriticupu, Betel Gomes (PRTB), pode assumir o mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa. O presidente estadual do seu partido, Jairzinho Filho, pediu na justiça, o mandato do deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), sob o argumento de infidelidade partidária.

O novato deputado aproveitou a janela partidária para vereadores e prefeitos, e trocou o PRTB pelo Republicanos. O juiz Gustavo Vilas Boas, membro do TRE –  Tribunal Regional Eleitoral estipulou prazo para Felipe apresentar suas primeiras justificativas.

Felipe dos Pneus.

Desde que o deputado estadual iniciou os movimentos para deixar o partido, Jairzinho deixou claro que o mandato é do partido, e que buscaria a cadeira na Justiça, como o fez. Caso a ação logre êxito, a atual Secretaria de Assistência Social de Buriticupu ganhará o direito de assumir a vaga.

Betel Gomes, que é casada com Zé Gomes (Republicanos), prefeito de Buriticupu, é a primeira suplente do partido, e obteve em 2018, 21.687 votos, apenas 27 a menos do que os 21.714 votos do jovem deputado Felipe dos Pneus.

Segundo apurou o blog, os foguetes já foram comprados para a festa em Buriticupu.

Do Blog Maramais.

"Evidente arbitrariedade", diz advogado Carlos Sérgio sobre decisão judicial contra o Prefeito de Buriticupu

Advogado Carlos Sérgio, responsável pela defesa do prefeito Zé Gomes.

Sobre a decisão judicial que determinou a perda do cargo do Prefeito José Gomes Rodrigues, de plano já é possível verificar grave equívoco e evidente arbitrariedade, desconsiderando as mais básicas regras de Direito, em uma interpretação inédita e injustificável.

O ineditismo, aliás, parece ser a marca de um processo julgado, e agora executado, de forma absurdamente precipitada, em que não foi oportunizada a produção de provas, e sem que a parte prejudicada tenha sequer podido se manifestar acerca do seu cumprimento.

Não há, absolutamente, nenhum fundamento jurídico que sustente dar execução a uma sentença ainda passível de recursos. E recursos estes com efeitos amplos, com poderes para suspender automaticamente o cumprimento da decisão.

Sem falar que essa sentença já está sendo enfrentada por um recurso de outra parte, cujos efeitos a todas as partes beneficiam, não podendo jamais se imaginar o seu trânsito em julgado apenas para se atingir um mandato popular.

Não podemos aceitar a banalização dos ataques aos que exercem mandatos eletivos. Todas as decisões são passiveis de recursos e não existem decisões ou autoridades que não possam ser questionadas.

Confiando na Justiça e no Direito, apresentaremos o mais rápido possível os recursos necessários para garantir que sejam respeitados as leis, o devido processo legal e um julgamento justo com a reversão desta insustentável situação.

Carlos Sérgio de Carvalho Barros

Advogado OAB/MA 4.947.

Sócrates José Niclevisk

Advogado OAB/MA 11.138.

Por unanimidade, TRE-MA rejeita recurso de Francisca Primo e confirma a vitória de Zé Gomes em Buriticupu

Prefeito José Gomes.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão rejeitou na tarde desta quarta-feira ( 20) recurso apresentado pela ex-deputada Francisca Primo contra a sentença da 95ª Zona Eleitoral (Buriticupu), que havia julgado improcedente, por total falta de provas, a ação judicial que pedia a cassação do mandato do prefeito José Gomes Rodrigues e do vice-prefeito Ivanildo Santos dos Santos, por suposto abuso de poder e irregularidades na campanha eleitoral de 2016. 

Segundo o relator do recurso, juiz Alexandre Soares de Abreu, o processo, apesar do grande volume, “tinha pouco conteúdo”, e, em conformidade com parecer Ministério Público Eleitoral, deu razão à defesa de Zé Gomes, que foi sustentada na tribuna pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros. 

De forma unânime, os membros do TRE-MA ressaltaram que a vontade do povo deve ser respeitada, e que a cassação dos eleitos somente pode ocorrer com base em provas robustas, o que não havia no caso. 

O julgamento foi acompanhado também por estudantes do curso de direito da Universidade Ceuma, que puderam conhecer o funcionamento da Justiça Eleitoral. Novo Tempo, Nova História!!!

Vejam a sustentação feita pelo advogado Carlos Sérgio:

Com grandes inaugurações, Buriticupu comemora 24 anos de emancipação

Prefeito José Gomes inauguras grandes obras.

Para comemorar o aniversário de Buriticupu, a Prefeitura ofereceu uma programação com várias ações culturais e inaugurações por toda a cidade. A proposta da gestão do prefeito José Gomes foi, através de uma programação diversificada, reunir a população para celebrar juntos os 24 anos de emancipação da cidade.

As festividades tiveram início com a Alvorada conduzida pela Banda Tereza Rodrigues Braga. Em seguida, houve o Hasteamento das Bandeiras e a Celebração da Santa Missa com a presença do Prefeito José Gomes, da Primeira Dama Betel Gomes, dos secretários municipais e de vereadores locais. Logo após, ocorreu o tradicional corte do bolo de 24 metros que foi distribuído para a população.

Ainda pela manhã, o Prefeito José Gomes inaugurou a Quadra Poliesportiva da U.I Sara Kubitschek e entregou para a população a ampliação da UBS Centro-Terra Bela e dois veículos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Na parte da tarde, com a presença do superintendente da Codevasf Jones Braga e do deputado federal Hildo Rocha, o prefeito José Gomes, acompanhado da sua comitiva, participou da assinatura da ordem de Serviço para perfuração do Poço da Vila Boa Esperança.

Outras ações que integraram a programação de aniversário foram a reinauguração do Ginásio Poliesportivo da U.I Profª Valdeana e a entrega do campo de futebol do Bairro Terra Bela. Com padrões de campo oficial, o campo foi todo preparado para os amistosos de estreia, onde o time Gigantes do Norte enfrentou a seleção feminina de Buriticupu e os Veteranos da Terra Bela enfrentaram a seleção de veteranos de Buriticupu.

Em seu pronunciamento o Prefeito agradeceu a todos que compareceram a programação e falou sobre a satisfação em entregar diversas obras para a população. “Hoje temos o prazer em comemorar o aniversário da cidade entregando importantes obras que irão beneficiar diretamente a população. Em breve teremos outras obras para entregar. Não temos medido esforços para trazer mais dignidade para nossa cidade, seja na área da Saúde, da Educação, do Esporte e diversas outras áreas”, comentou José Gomes.

A noite ainda houve o Culto em Ação de Graças, a queima de fogos e o encerramento com os shows de Junior Viana e Banda e Swing do RL.

Casamentos Comunitários são realizados em Bom Jesus das Selvas e Buriticupu

Juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza celebra união de noivos durante
Casamento Comunitário de Buriticupu. (Foto: JosyLord/CGJMA).

O Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara da comarca de Buriticupu, realizou duas cerimônias de casamentos comunitário nestas quarta-feira (07) e quinta-feira (08), formalizando a união civil de 195 casais dos municípios de Bom Jesus das Selvas (45) e Buriticupu (150). As cerimônias foram presididas pelo juiz titular da 2ª Vara de Buriticupu, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, com a participação do juiz titular da comarca de Arame, João Vinícius Santos.

Em Bom Jesus das Selvas, a cerimônia aconteceu na quarta-feira (7), com a presença do prefeito da cidade, Luis Fernando Coelho; vereador Toin Nacional; do promotor de Justiça de Buriticupu, Peterson Armando Azevedo; dos defensores público Fernando Guilherme de Sousa e Francismar Felix; da registradora interina do 1º Ofício, Joceany Conceição Freitas e de representeantes das religiões católica e evangélica.

Os noivos Maria Ferreira de Sousa (72 anos) e Adelson Ferreira Magalhães (75 anos) foram os primeiros a oficializarem a união estável perante o Poder Judiciário no termo judiciário de Bom Jesus das Selvas. “Estamos muito felizes por estarmos hoje realizando nosso sonho de casar, mesmo estando com mais de 70 anos de idade e após 45 anos de união”, declararam os noivos.

“Pra nós é uma data especial, com a celebração dos casamentos de quase 200 casais, por meio desse importante projeto que contribui para aproximar o cidadão do Poder Judiciário”, observou o juiz Duarte Henrique.

Em Buriticupu, a cerimônia comunitária aconteceu na noite desta quinta-feira (08), e foi aberta com o casamento dos noivos Valdemar Castro e Leia dos Santos, representando as pessoas com deficiência. “O evento foi muito organizado, um momento importante para todos os casais aqui presentes”, disse o noivo.

“Fico muito feliz em fazer parte desse projeto, que representa a institucionalização, pelo Poder Judiciário, da situação conjugal de fato de muitos casais do nosso Estado”, observou o promotor de Justiça Peterson Azevedo.

Também participaram da cerimônia o prefeito de Buriticupu, José Gomes; o vereador Estaniel de Carvalho; a juíza de Paz Geane Costa Ferreira, representando a Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da comarca.

PROJETO – Há 20 anos em execução pelo Poder Judiciário maranhense, o projeto Casamentos Comunitário já formalizou a união de mais de 120 mil casais de todo o Maranhão. No último dia 22 de setembro, São Luís recebeu a maior cerimônia do ano, com a união de mais mil casais do município, e a participação de mais de 50 juízes de direito de todo o Estado.

Prefeito Zé Gomes recebe uma nova ambulância para Buriticupu

O Governo do Estado investiu R$ 1,4 milhão na aquisição e entrega de mais nove ambulâncias. Ao todo, 53 novos veículos, dos 104 já adquiridos, compõem o novo mapa do transporte sanitário no Maranhão. Ambulâncias quebradas ou deterioradas, sem condição adequado de uso, são substituídas por veículos equipados para o atendimento digno da população. O governo Flávio Dino vai estender o programa aos 217 municípios. 

O governador Flávio Dino confirmou a expansão do programa de entrega das ambulâncias e reforçou os critérios adotados. “Nós autorizamos a Secretaria de Estado da Saúde a expandir esse programa de modo que já entregamos 53 das 104 ambulâncias que foram inicialmente adquiridas. Eu já autorizei a compra de mais. A previsão é até o fim do ano atingirmos 204 municípios. Os treze que são mais estruturados recebem no próximo ano. O critério adotado para a entrega tem sido a necessidade regional”, explicou o governador. 

As nove ambulâncias foram entregues para cidades de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria, Jatobá e Buriticupu.

Para o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, a atitude do governador Flávio Dino em apoiar o desenvolvimento da saúde nas regiões é louvável. “É um apoio significativo, principalmente nesse momento que os municípios não têm recursos para aquisição desse tipo de equipamento. A gente agradece por ter esse olhar, mas não só pelo nosso município, mas por todas as cidades do Maranhão, porque o governador deu a palavra de que os 217 municípios vão receber. Isso deixa os gestores muito felizes, porque é um apoio que permite a gente a ajudar o nosso povo”, frisou o prefeito.