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segunda-feira, 24 de março de 2025

Vereadores de Vargem Grande aprovam projeto destinado ao enfrentamento e à prevenção da violência doméstica

Mesa Diretora.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Câmara Municipal de Vargem Grande realizou, nesta sexta-feira (21), a terceira sessão ordinária do 1º período legislativo do ano de 2025, sendo os trabalhos conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Thiago Braz. Estiveram presentes 10 parlamentares e todas as ausências foram justificadas perante à Mesa Diretora.

O grande destaque da Ordem do Dia foi a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei Nº 001/2025, de autoria dos vereadores Domingos Thiago Braz de Carvalho, Juliana do Socorro Leite Braga da Silva, Layne Wilane Corrêa Silva e Silva, Monamara Rocha dos Reis Silveira e Neide Viana Laurindo, o qual dispõe sobre o Programa de Cooperação 'Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica', destinado ao enfrentamento e à prevenção da violência doméstica e assédio sexual contra a mulher, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021, no município de Vargem Grande.

DEMAIS PROJETOS APROVADOS:

- Projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Juliana Leite que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Vargem-grandense a Francisca das Chagas Braz de Carvalho;

- Projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Juliana Leite que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Vargem-grandense a Maria Aparecida da Silva Ribeiro Leite;

- Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Antônio Filho que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Vargem-grandense a Ângelo Rios Calmon;

- Pedido de providência de autoria do vereador Antônio Filho solicitando ação corretiva imediata para evitar o rompimento da estrada que dá acesso aos povoados Poço d’Água, Morada Nova, Sitio Novo, João Gomes, Santo Antônio dos Povoas e adjacências;

- Requerimento de autoria do vereador Dr. Júnior Castro solicitando a realização de audiência pública para discussão das problemáticas que apresentam o Cemitério Municipal Central;

- Requerimento de autoria do vereador Silvan da Pesca solicitando a pavimentação asfáltica das ruas que ficam em torno da Praça da Igreja do povoado Paulica;

- Indicação de autoria da vereadora Neide Viana solicitando a implementação de tubulação no riacho do povoado Moisinho do Guabiru;

- Indicação de autoria do vereador Thiago Abreu solicitando a análise para construção de um chafariz/poço artesiano no bairro São Miguel;

- Indicação de autoria do vereador Thiago Abreu solicitando a análise para construção de um chafariz e reparos no fornecimento de iluminação pública no Residencial São Miguel;

- Pedido de providência de autoria do vereador Jociedson Aguiar solicitando que a prefeitura crie a Comissão de Estudo e Revisão do PCCR e Estatuto do Magistério municipal; 

- Pedido de providência de autoria do vereador Jociedson Aguiar pedindo melhorias na infraestrutura da feira semanal de Vargem Grande que acontece todas as terças feiras na conhecida Praça do Califórnia;

- Indicação de autoria da vereadora Dra. Monamara indicando a realização de instalação de drenagem pluvial, capina e limpeza no Residencial São Miguel; 

- Indicação de autoria da vereadora Dra. Monamara indicando a perfuração de poço artesiano no Residencial São Miguel;

- Indicação de autoria da vereadora Dra. Monamara solicitando a reforma da Escola Sete de Setembro, localizada no Povoado Candeias.

Foto: Wemerson Rodrigues.

MAIS DETALHES: Os encontros semanais são transmitidos ao vivo pelo YouTube (@camaramunicipaldevargemgrande) e pela Rádio Líder FM. Você também pode encontrar a Câmara no Instagram (@camaramunicipalvg).

segunda-feira, 17 de março de 2025

Vereadores de Vargem Grande aprovam nova estrutura da Câmara Municipal e demais projetos em favor da população

Mesa Diretora.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Câmara Municipal de Vargem Grande realizou, na última sexta-feira (14), a segunda sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025, sendo os trabalhos conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Domingos Thiago Braz de Carvalho.

A Ordem do Dia contava com diversas matérias, dentre elas, o 2º turno do parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao projeto de resolução Nº 01/2025, que trata sobre a restruturação da Câmara Municipal, acrescendo cargos e atualizando remunerações. A vereadora Juliana Leite apresentou duas indicações solicitando a implementação do serviço de neuropediatra no município e da construção de dois poços artesianos e da melhoria da estrada que dá acesso ao povoado Penteado.
Plenário.
O vereador Dr. Júnior Castro apresentou quatro moções de aplausos, sendo destinadas aos empresários Nonato Pinto (in memoriam), Batista da Usina, Rubem e Edinando Oliveira (in memoriam). O vereador Thiago Abreu apresentou dois pedidos de providências pedindo melhorias na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Soldadinho, e na ponte do povoado Batata. Todas as matérias foram submetidas ao Plenário e aprovadas.

MAIS DETALHES: Os encontros semanais são transmitidos ao vivo pelo YouTube (@camaramunicipaldevargemgrande) e pela Rádio Líder FM. Você também pode encontrar a Câmara no Instagram (@camaramunicipalvg).

quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Promotor de Vargem Grande pede diminuição do número de Vereadores e diz que candidatos já sabiam

Câmara Municipal de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Atendendo uma recomendação do Ministério Público Eleitoral (relembre), o promotor de justiça da Comarca de Vargem Grande Charles André Alcântara pediu, nesta quinta-feira (12), a retotalização dos votos das eleições no município por conta de um erro no número de cadeiras para o cargo de vereador.

Na ação, o promotor aponta que Vargem Grande apresentou, segundo os resultados divulgados pelo IBGE, um decréscimo em seu contingente populacional e o reflexo dessa diminuição populacional é a constatação de que o número de vagas na Câmara Municipal é superior àquele definido na Constituição Federal, o que resultaria em remunerações desnecessárias pelos cofres públicos na legislatura 2025-2028. "No caso sob apreciação, conforme os resultados do censo demográfico de 2022 divulgados pelo IBGE, o município de Vargem Grande conta atualmente com 43.261 habitantes, a impor a existência de, no máximo, 13 (treze) vagas na Câmara Municipal, a teor do art. 29, IV, alínea “c” da Constituição Federal. Todavia, de acordo com a Lei Orgânica do mesmo Município, este possui 15 (quinze) vereadores, em descompasso, pois, com a norma constitucional indicada. Tal circunstância exigia que a Câmara Municipal promovesse as alterações necessárias na Lei Orgânica do município, a torná-la novamente compatível ao texto constitucional nesse particular, providência essa não adotada, o que gerou a indevida eleição de candidatos para 02 (dois) cargos excedentes de vereadores", explicou o promotor.

O representante do MP ainda mostrou que os próprios candidatos já tinham conhecimento dos fatos. "Corrobora com todo o contexto aqui explanado, o fato de o quantitativo de registro de candidatos ao cargo de vereador requerido por todos os partidos políticos, conforme levantamento no Sistema de Candidaturas e PJE Eleitoral, no município de Vargem Grande, limitaram-se ao número de 13+1 (treze mais um), ou seja, 14 (quatorze) candidatos, evidenciando que os mesmos eram cientes da quantidade limite de 'eleitos' à Câmara Municipal", disse, anexando uma certidão do Cartório Eleitoral com o quantitativo de registro de candidaturas de cada partido.

E pediu: "Em reconhecimento à inadequação da Lei Orgânica aos parâmetros fixados na Constituição Federal, seja determinada a retotalização dos votos obtidos pelos candidatos a vereador no Município de Vargem Grande nas eleições 2024 e exclusiva diplomação daqueles que se acharem dentro do quantitativo fixado constitucionalmente".

Agora, cabe ao juiz Paulo de Assis Ribeiro a decisão de tirar ou não os mandatos de dois vereadores que foram eleitos na cidade em outubro. Segundo os analistas políticos consultados pelo Titular do Blog, serão atingidos diretamente Juliana Leite, do União Brasil, e Thiago Abreu, do Republicanos (saiba mais).

Vamos aguardar!

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

O pronunciamento da Vereadora Juliana Leite sobre possibilidade de perder mandato em Vargem Grande...

Juliana Leite.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A vereadora eleita de Vargem Grande Juliana Leite utilizou um conhecido grupo de WhatsApp, na noite desta quinta-feira (24), para se manifestar sobre a possibilidade de perder o mandato. Como todos sabem, ela e o vereador Thiago Abreu seriam os prejudicados caso a Câmara Municipal tenha que reduzir de 15 para 13 vagas, baseado no Censo realizado pelo IBGE em 2022 (saiba mais).

Segundo Juliana Leite, aqueles que hoje se mostram felizes com a situação são os mesmos que tentaram lhe prejudicar durante a pré-campanha e campanha. "Se eu não assumir a vaga, isso não mudará meu compromisso com Vargem Grande. Continuarei aqui (doa a quem doer), fazendo o que acredito e contribuindo para a nossa cidade", disse Juliana, que é psicóloga, neta da ex-prefeita Aparecida Leite e foi eleita com 738 votos. Já o vereador Thiago Abreu permanece em silêncio.

Confira o pronunciamento de Juliana na íntegra:

Boa noite a todos e todas.

Talvez seja um pouco estranho eu me manifestar aqui no grupo de WhatsApp, já que não é um hábito meu. No entanto, às vezes é necessário nos posicionarmos, o silêncio nem sempre é resolutivo.

Desde que assumi a responsabilidade de me disponibilizar ao povo da nossa cidade, porque SIM, eu pertenço a esta cidade, assim como todos vocês. Ao longo da campanha e da pré-campanha, enfrentei diversas situações complicadas. Aqueles que hoje se mostram felizes com a possibilidade de eu não assumir a cadeira foram os mesmos que, em algum momento ou quase sempre, tentaram me prejudicar. Por isso, não me surpreendo com atitudes maldosas e tendenciosas.

Quero deixar claro que, se não for para ocupar essa vaga, respeitarei essa decisão. Afinal, quem guia minha vida é Deus, e Ele sabe o que é melhor para mim. Independentemente do resultado, recebi 738 votos, fruto do meu trabalho e do apoio da minha família e amigos.

Se eu não assumir a vaga, isso não mudará meu compromisso com Vargem Grande. Continuarei aqui (doa a quem doer), fazendo o que acredito e contribuindo para a nossa cidade. Portanto, peço que aqueles que nutrem sentimentos negativos reflitam sobre isso. Agradeço a compreensão e peço desculpas a quem não merece ouvir essas palavras, mas sentia que precisava expressar meu descontentamento diante de tantas expressões de felicidade da minha "possível derrota".

Não posso deixar de agradecer aos que junto comigo esperam um desfecho satisfatório para nós e principalmente para o nosso município.

Juliana Leite, VEREADORA ELEITA PELO POVO.

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Vargem Grande entre as cidades que podem ‘perder’ Vereadores eleitos no Maranhão; entenda

Câmara Municipal de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O debate sobre a redução ou não do número de vereadores em algumas cidades do interior do Maranhão com base nos dados do Censo do IBGE 2022, que era tido como superado após o resultado das eleições de 06 de outubro, voltou à tona depois que o TRE-AL anulou duas vagas na cidade de Anadia e tem gerado muita especulação.

Segundo apurado pelo Titular do Blog, o Maranhão tem 19 cidades nessa situação, sendo que cinco delas ajustaram o número de vereadores de acordo com a nova contagem do Censo e as outras 14 não consideraram o novo levantamento. Entre essas cidades está justamente Vargem Grande, que elegeu 15 vereadores, quando, se levado em consideração o reajuste para menos da população, só teria direito a 13 cadeiras.

Mas, e aí, quem perderia o mandato em Vargem Grande? A conta não é fácil, pois deve ser levado em consideração os quocientes eleitoral e partidário. Desta forma, conforme analistas consultados pelo Blog, ficariam de fora Juliana Leite, do União Brasil, e Thiago Abreu, do Republicanos. Não entendeu? Entenda AQUI.

Até o momento as autoridades competentes para julgar o caso no estado não se pronunciaram. O certo é que o assunto ainda vai render bastante e deve ter muitos desdobramentos, pois caso os vereadores dos 14 municípios que não informaram a redução populacional forem mantidos, certamente as outras cinco cidades que reduziram questionarão suas vagas na Justiça. 


QUEM AJUSTOU

Arame (de 13 para 11 vereadores), Bom Jesus das Selvas (de 13 para 11), Anapurus (de 11 para 9), Governador Eugênio Barros (de 11 para 9) e Senador La Rocque (de 11 para 9).

QUEM NÃO AJUSTOU


sábado, 17 de agosto de 2024

Candidatos a Vereadores declaram patrimônios milionários em Vargem Grande

Thiago e Abdias.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os patrimônios declarados pelos candidatos a vereadores de Vargem Grande Thiago Abreu, do Republicanos, e Abdias Cidrão, do PL, ambos da oposição, superaram a 'Casa dos Milhões', conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral.

Thiago Abreu declarou duas residências avaliadas em R$ 500 mil e R$ 350 mil, ambas na Rua Hemetério Leitão; uma motocicleta BMW avaliada em R$ 75 mil; um apartamento de R$ 250 mil em São Luís; e uma caminhonete Chevrolet S-10 no valor de R$ 134 mil. Totalizando R$ 1.309.000,00.

Já Abdias Cidrão declarou R$ 1.262.000,00, divididos em uma residência de R$ 800 mil, um veículo Fiat Argo avaliado em R$ 104 mil, um apartamento de R$ 350 mil em São Luís e uma moto Honda Fan de R$ 8 mil.