segunda-feira, 24 de março de 2025

Vereadores de Vargem Grande aprovam projeto destinado ao enfrentamento e à prevenção da violência doméstica

Mesa Diretora.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Câmara Municipal de Vargem Grande realizou, nesta sexta-feira (21), a terceira sessão ordinária do 1º período legislativo do ano de 2025, sendo os trabalhos conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Thiago Braz. Estiveram presentes 10 parlamentares e todas as ausências foram justificadas perante à Mesa Diretora.

O grande destaque da Ordem do Dia foi a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei Nº 001/2025, de autoria dos vereadores Domingos Thiago Braz de Carvalho, Juliana do Socorro Leite Braga da Silva, Layne Wilane Corrêa Silva e Silva, Monamara Rocha dos Reis Silveira e Neide Viana Laurindo, o qual dispõe sobre o Programa de Cooperação 'Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica', destinado ao enfrentamento e à prevenção da violência doméstica e assédio sexual contra a mulher, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021, no município de Vargem Grande.

DEMAIS PROJETOS APROVADOS:

- Projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Juliana Leite que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Vargem-grandense a Francisca das Chagas Braz de Carvalho;

- Projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Juliana Leite que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Vargem-grandense a Maria Aparecida da Silva Ribeiro Leite;

- Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Antônio Filho que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Vargem-grandense a Ângelo Rios Calmon;

- Pedido de providência de autoria do vereador Antônio Filho solicitando ação corretiva imediata para evitar o rompimento da estrada que dá acesso aos povoados Poço d’Água, Morada Nova, Sitio Novo, João Gomes, Santo Antônio dos Povoas e adjacências;

- Requerimento de autoria do vereador Dr. Júnior Castro solicitando a realização de audiência pública para discussão das problemáticas que apresentam o Cemitério Municipal Central;

- Requerimento de autoria do vereador Silvan da Pesca solicitando a pavimentação asfáltica das ruas que ficam em torno da Praça da Igreja do povoado Paulica;

- Indicação de autoria da vereadora Neide Viana solicitando a implementação de tubulação no riacho do povoado Moisinho do Guabiru;

- Indicação de autoria do vereador Thiago Abreu solicitando a análise para construção de um chafariz/poço artesiano no bairro São Miguel;

- Indicação de autoria do vereador Thiago Abreu solicitando a análise para construção de um chafariz e reparos no fornecimento de iluminação pública no Residencial São Miguel;

- Pedido de providência de autoria do vereador Jociedson Aguiar solicitando que a prefeitura crie a Comissão de Estudo e Revisão do PCCR e Estatuto do Magistério municipal; 

- Pedido de providência de autoria do vereador Jociedson Aguiar pedindo melhorias na infraestrutura da feira semanal de Vargem Grande que acontece todas as terças feiras na conhecida Praça do Califórnia;

- Indicação de autoria da vereadora Dra. Monamara indicando a realização de instalação de drenagem pluvial, capina e limpeza no Residencial São Miguel; 

- Indicação de autoria da vereadora Dra. Monamara indicando a perfuração de poço artesiano no Residencial São Miguel;

- Indicação de autoria da vereadora Dra. Monamara solicitando a reforma da Escola Sete de Setembro, localizada no Povoado Candeias.

Foto: Wemerson Rodrigues.

MAIS DETALHES: Os encontros semanais são transmitidos ao vivo pelo YouTube (@camaramunicipaldevargemgrande) e pela Rádio Líder FM. Você também pode encontrar a Câmara no Instagram (@camaramunicipalvg).

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