Justiça suspende licenças de mineradora que explorava ouro de maneira irregular no Maranhão

Mineradora teve licenças suspensas.

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão concedeu liminar determinando que o Estado do Maranhão abstenha-se de iniciar ou dar continuidade a qualquer processo de licenciamento ambiental, conceder ou renovar licenças de operação, para a empresa J & A Mineração Ltda, atualmente, A G da Silva Mineração Eireli e os seus sócios-administradores, em razão de atividade minerária irregular, realizada no município de Centro Novo (MA).

Segundo o MPF, a empresa ocupou área situada na região da Amazônia Legal, com o intuito de explorar ouro de forma indevida. Dessa forma, dissimulou informações para afastar a exigência de título minerário e obter licenças ambientais sem a intervenção da Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) concedeu autorização para exploração da área sem efetiva avaliação dos documentos, estudos e informações obtidas no curso do processo de licenciamento.

A insuficiência de informações resultou na incompatibilidade entre a descrição da atividade executada pelo empreendimento e a classificação para a qual foi solicitado o licenciamento. Também constatou-se a precariedade da análise dos documentos apresentados, uma vez que a Sema não se manifestou sobre a impossibilidade de exploração mineral na região, em virtude da consolidação do projeto de assentamento de reforma agrária Água Azul pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

A contínua exploração, realizada sem os cuidados técnicos necessários, acentuou a degradação ambiental na região da Amazônia Legal, provocando acúmulo de resíduos contaminantes e alto grau de letalidade, cavas de larga extensão e grande supressão de vegetação nativa.

Em vista disso, a Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão, por meio da Sema, não conceda ou renove licenças/autorizações para o desempenho de atividade de exploração minerária do empreendimento J & A Mineração Ltda, sob pena de multa de R$ 1 milhão. O valor fixado, no entanto, não impede a adoção de medidas que possibilitem o cumprimento da decisão, tais como, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, impedimento de atividades nocivas, indisponibilidade de bens e valores, com requisição de força policial, se necessário.

Prefeito maranhense é preso por envolvimento com garimpos ilegais

Prefeito preso.

Foi preso, na última quinta-feira (28), o prefeito da cidade de Centro Novo do Maranhão, Júnior Garimpeiro (PP), que estava foragido desde o último dia 15 de setembro.

Segundo a Polícia Federal, Júnior Garimpeiro é um dos responsáveis por mais de 60 mil hectares desmatados para abertura de garimpos ilegais de ouro, com uso de substâncias tóxicas, na região de Centro Novo do Maranhão, cidade que fica a cerca de 257 km de São Luís.

Júnior Garimpeiro estava com a prisão preventiva decretada há duas semanas, quando a Polícia Federal fez a operação Curimã, com objetivo de desarticular uma organização criminosa que estaria desmatando extensas áreas e transformando em garimpos ilegais de ouro na região de Centro Novo do Maranhão (relembre).

O prefeito se entregou na Sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama, sendo encaminhado ao Completo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Durante a operação, foram cumpridos, no Maranhão e no Estado do Pará, 19 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Um dos alvos da operação foi o prefeito Júnior Garimpeiro, que não havia sido localizado e passou a ser considerado foragido da Justiça.

A PF também apreendeu dois veículos novos, escavadeiras usadas na retirada ilegal de ouro, 250 munições, oito armas de fogo, um silenciador, dois coletes balísticos e aproximadamente dois quilos de ouro.

Segundo a PF, a organização criminosa conta com grande poderio econômico e político na região, há pelo menos três anos. Ainda de acordo com a polícia, a organização foi responsável pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes. A área desmatada na cidade pela atividade irregular equivale a 60 campos de futebol.

As investigações também apontaram que os garimpos utilizam materiais tóxicos para a extração do ouro, como mercúrio e cianeto, que tem causado grande poluição ambiental, inclusive no rio Maracaçumé.

Os investigados devem responder pelos crimes de usurpação de bens da União, mineração ilegal, porte ilegal de arma de fogo e integrar organização criminosa, cujas penas máximas somadas ultrapassam mais de 20 anos.

Do G1 MA.

Prefeito maranhense é alvo de Operação da PF por envolvimento em garimpos ilegais

Prefeito Júnior Garimpeiro.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) a Operação Curimã, com objetivo de desarticular uma organização criminosa que estaria desmatando extensas áreas e transformando em garimpos ilegais de ouro na região de Centro Novo do Maranhão, a cerca de 257 km de São Luís.

Ao todo, são 19 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Segundo a PF, a organização criminosa conta com grande poderio econômico e político na região há pelo menos três anos. Um dos alvos é o prefeito Júnior Garimpeiro (PP), que já é considerado foragido da Justiça.

A PF já apreendeu dois veículos novos, escavadeiras, 250 munições, oito armas de fogo, um silenciador, dois coletes balísticos e aproximadamente dois quilos de ouro. Ainda segundo a polícia, a organização foi responsável pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.

As investigações também apontaram que os garimpos utilizam materiais tóxicos para para a extração do ouro, como mercúrio e cianeto, que tem causado grande poluição ambiental, inclusive no rio Maracaçumé. Os investigados vão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, mineração ilegal, porte ilegal de arma de fogo e integrar organização criminosa, cujas penas máximas somadas ultrapassam mais de 20 anos.

Do G1 MA.

Polícia Federal deflagra Operação Fusarium em Centro do Guilherme e Centro Novo

Operação Fusarium.

A Polícia Federal deflagrou, no período de 26 de julho e 04 de agosto 2021, na região Oeste do estado do MA, a quarta (IV) fase da Operação FUSARIUM. A operação FUSARIUM consiste em uma série de ações policiais que visam a erradicação de plantações de Cannabis Sativa, erva popularmente conhecida como Maconha. Tais ações ocorreram na região do nordeste brasileiro (Pernambuco – PE e Bahia-BA), e ainda fora do território nacional, no Paraguai – PY.

Com desdobramento da FUSARIUM, conduzido, nesta feita, pela Polícia Federal no Maranhão, erradicou-se cerca de 95.000 (noventa e cinco mil) pés, 11.580 (onze mil quinhentos e oitenta) mudas e 9.000 (nove mil) sementes de cannabis sativa nas terras indígenas do Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e em Terras da União; todas as áreas nas proximidades de Centro do Guilherme e Centro Novo.

Ademais, encontrou-se, in loco, 478 kg (quatrocentos e setenta e oito quilogramas) de maconha prontos para o tráfico. Destaque-se que todas as substâncias entorpecentes encontradas, incluindo pés, mudas, sementes e plantas já colhidas, perfazem cerca de 32 (trinta e duas) toneladas, as quais foram devidamente incineradas.

A operação tem o escopo de reduzir a produção e oferta de maconha no estado do Maranhão; de desarticular a comercialização de drogas na região; identificar os envolvidos, individualizar condutas ilegais e agir na movimentação financeira dos criminosos. Ademais, objetiva-se firmar a presença do Estado na região, diminuindo, por conseguinte, os índices de violência urbana e aumentando a sensação de segurança da população.

Para a identificação das plantações ilícitas foram utilizadas imagens de satélites por meio do Programa Brasil MAIS. Essa tecnologia permite o acesso e compartilhamento das imagens diárias de uma constelação de mais de 130 satélites.

Durante a deflagração da Operação FUSARIUM IV foram empregados cerca de 75 policiais federais, além de servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais - IBAMA, e de militares do Corpo de Bombeiros Militar Estado do Maranhão - CBM/MA. A ação contou ainda com o apoio de três helicópteros, sendo dois da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal – CAOP e um do IBAMA.

** A operação foi denominada FUSARIUM em alusão a fusariose: doença infecciosa causada por um fungo oportunista, o Fusarium spp., que pode ser encontrado no ambiente, principalmente em plantações.

Perícia da Polícia Civil indica que incêndio em ventilador causou a morte de três crianças no Maranhão

Pai com os três filhos.

Uma perícia preliminar da Polícia Civil diz que um incêndio iniciado no ventilador teria causado a morte das três crianças de uma mesma família em Centro Novo do Maranhão, a 265 km de São Luís, ocorrido na madrugada de terça-feira (11). Os irmãos mortos foram identificados como Sophia, Alice e Diogo, e tinham 3, 5 e 6 anos de idade (relembre o caso).

De acordo com a polícia, os pais das crianças já foram ouvidos em depoimento e todos os elementos indicam para um incêndio acidental. A perícia foi ao local e preliminarmente informou que o incêndio teria se iniciado no ventilador.

Ainda segundo a polícia, alguns materiais do local onde aconteceu a combustão foram encaminhados para a capital para serem periciados com mais precisão e, só após serem examinados, é que será determinado a causa do incêndio que matou as três crianças. A Polícia Civil de Governador Nunes Freire, a 181 km de São Luís, está responsável pelo caso.

Do G1 MA.

Investigação aponta causas do incêndio que matou três crianças no Maranhão

Crianças morreram carbonizadas.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A madrugada desta terça-feira (11) foi marcada por uma verdadeira tragédia em Centro Novo do Maranhão. A morte de três crianças, que eram irmãos, abalou não só a cidade de 20 mil habitantes, mas todo estado (relembre). 

Os três, identificados como Diogo, de 6 anos, Alice, de 4 anos, e Sofia, de 3 anos, dormiam juntos em um quarto da casa, quando um incêndio tomou conta do local, não sendo possível resgatá-los. Eles morreram carbonizados. Os pais das vítimas são separados e as crianças moravam com a mãe.

De acordo com o jornalista Erisvaldo Santos, do Bom Dia Mirante, as investigações para apurar as causas do fogo foram iniciadas ainda ontem (11). A perícia oficial do estado, equipes do CTA, o corpo de bombeiros e a polícia civil trabalham no caso. As equipes têm indícios que o fogo começou na instalação elétrica do quarto.

Tragédia! Incêndio mata três crianças no interior do Maranhão

Irmãos morreram carbonizados.

Um incêndio em uma casa resultou na morte de três crianças, na madrugada desta terça-feira, 11, no município de Centro Novo do Maranhão (distante 265 km da capital São Luís).

Os irmãos, duas meninas e um menino (entre 3 e 7 anos de idade), dormiam em um dos quartos quando o fogo começou, e não puderam ser salvos. Eles são filhos de um homem identificado como Douglas da Veterinária.

As causas do incêndio e outras circunstâncias estão sendo apuradas pela polícia, que ainda não tem até o momento informações mais detalhadas, segundo o delegado Saulo Rezende.

Do Jornal Pequeno.

PF investiga empresa que manteve maranhenses em condições análogas à escravidão em Santa Catarina

Operação da PF.

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (7/5) a operação Finita Servus, visando combater o tráfico de pessoas e a consequente submissão destas à condição análoga à de escravo, no Maranhão e em Santa Catarina. Policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal após representação da autoridade policial, sendo dois no município de Santa Inês, um em Centro Novo do Maranhão e dois em São Joaquim/SC.

Trata-se da investigação realizada pela PF sobre tráfico de pessoas. De acordo com o que foi apurado, trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão foram aliciados, mediante fraude e abuso da condição de vulnerabilidade das vítimas, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao Estado de Santa Catarina.

Ao chegarem ao destino, descobriram que foram enganados, sendo ainda obrigados a residir em alojamentos abarrotados, sem condições mínimas de viver com dignidade. Eles também tiveram parte de seu salário e documentos retidos pelos empregadores, com a justificativa de pagamento pelas despesas do período, caracterizando, assim, a tráfico de pessoas com a elementar de redução à condição análoga à de escravo.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo (Art. 149 do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II do CPB), dentre outros, podendo as penas somadas chegarem a 16 (dezesseis) anos de reclusão e multa.

** A operação foi denominada FINITA SERVUS, termo oriundo do Latim utilizado no Império Romano indicando o fim da escravidão.

Juiz quer proibir manifestação popular em quatro cidades do Maranhão

Juiz Raphael de Jesus.

Eleição é a festa da democracia e não existe celebração sem barulho. Eleição é o momento de mostrar à população quem são os melhores candidatos e, o crucial nesse momento, é chamar atenção do eleitorado.

Quem faz política no interior sabe a importância de chamar atenção da população e, nessa hora, o uso do foguete é indispensável por se tratar de  período eleitoral, sobretudo, nos atos políticos partidários.

Entretanto, na contramão da democracia e, portanto, de forma equivocada o juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim da da 100ª Zona Eleitoral que abrange as cidades de Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi, proibiu o uso de foguetes e produtos similares no período de eleições municipais e campanha política nessas quatro cidades maranhense.

Um claro erro que fere a liberdade de livre manifestação do cidadão!

O magistrado usou a Portaria n° 1118/2020 para coibir a deflagração de foguetes e/ou produtos similares com finalidade eleitoral no período de 14 de setembro a 16 de novembro de 2020 no âmbito dos municípios.

Dado erro do juiz, se faz necessário que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), corrija a decisão do Dr. Raphael…

Do Blog do Domingos Costa.

Mais de 106 mil pés de maconha são erradicados em operação no Maranhão

Foto: Reprodução.

Em operação com 32 policiais do Centro Tático Aéreo (CTA) e da Polícia Militar, foi localizada uma grande plantação de maconha nos município de Maracaçumé, Centro do Guilherme e Centro Novo. Ao todo, foram localizados 106.955 pés de maconha.

O objetivo da operação Tarim III é combater e erradicar o plantio de maconha.  A equipe também apreendeu 2.400 mudas, 3 kg de maconha pronta para consumo, 3kg de sementes, 9 armas de fogo e 1 arma branca.

Ainda de acordo com a polícia, a plantação renderia mais de 17 toneladas de droga pronta para consumo. Totalizando um prejuízo para o tráfico de mais de 10,5 milhões de reais aproximadamente.

De 2015 até a presente data, o CTA realizou/participou de seis operações de erradicação de maconha. Onde foram cortados 612.328 mil pés de maconha. O que corresponde a mais de 102 toneladas incineradas. Ou seja, se essa droga chegasse no mercado seria avaliada por baixo, em mais de 61 milhões de reais.

Do Portal MA10.