Comunidade quilombola de São Benedito do Rio Preto vence disputa contra fazendeiro

Comunidade quilombola.

A comunidade quilombola “Cancela”, formada por 24 famílias que vivem há gerações em seu território tradicional de 622 hectares, localizado no município de São Benedito do Rio Preto, teve recentemente garantido pela Justiça Estadual do Maranhão o direito de permanecer em suas terras, a partir da atuação do Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA)

Desde 2022, a comunidade vinha sofrendo restrições impostas por um fazendeiro que alegava ser proprietário da área, o que dificultava o cultivo de suas roças e resultava em desmatamento dentro do território tradicional, prejudicando o sustento e o modo de vida das famílias quilombolas. “Essa vitória assegura não apenas o direito à moradia e ao sustento de mais de 100 pessoas, mas também protege um meio ambiente ecologicamente equilibrado, reconhecendo as práticas sustentáveis e a importância cultural, histórica e ambiental da comunidade”, ressaltou o defensor público Jean Nunes.

Em decisão judicial proferida pela Vara Agrária da Comarca de São Luís, foi reconhecida a posse tradicional da comunidade quilombola, valorizando sua função social e o uso sustentável da terra. A sentença destacou a importância do modo de vida baseado na agricultura e no extrativismo para a subsistência da comunidade, sobrepondo-se a títulos de propriedade que não refletiam o uso socioeconômico efetivo do território.

O caso representa um marco importante para a comunidade quilombola Cancela e fortalece a luta de outros povos e comunidades tradicionais no Maranhão na defesa de seus direitos originários.

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