quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Governo do DF abre mão de R$ 345 milhões em ICMS para reduzir preço dos combustíveis

Governador do DF.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa um Projeto de Lei (PL) que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. 

A proposta é que os valores caiam 3 pontos percentuais em três anos, a contar de janeiro de 2022. Assim, o tributo praticado no Distrito Federal voltaria o patamar praticado há seis anos e ficaria no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente.

Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão.

De acordo com o projeto, até 2024, o governo abriria mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente.

Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 34% atualmente.

Com informações da Agência Brasília.

5 comentários:

  1. Flavio dino ,vai dispensar também!??

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    1. Estamos estudando o orçamento dos próximos anos, em breve teremos um posicionamento.
      Att Dr Flávio

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  2. Eita seu governador do DF o nosso DINOSSAURO AQUI DO MARANHÃO COMESOL ASSIM ABRINDO OS BRAÇOS AI AGORA TA SÓ ABOCANHANDO

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  3. Que governo do Maranhão contribua também com essa iniciativa.

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  4. Será vamos torser porque AQUI a G tá 6.59

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