Projeto Casamentos Comunitários celebra a união de 85 casais na comarca de Coroatá

Os casais da comarca de Coroatá que aguardavam uma oportunidade para oficializar a união perante a Justiça participaram, na manhã desta quinta-feira (5), de uma solenidade do projeto Casamentos Comunitários promovido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do juiz Francisco Ferreira Lima, titular da 2ª Vara da comarca. O auditório do Complexo Educacional do Ensino Fundamental recebeu 85 casais e familiares para o tão esperado momento.

As inscrições dos casais foram feitas no período de 30 de agosto a 20 de setembro, em parceria do Judiciário local com o Cartório do 2º Ofício de Coroatá, onde tramitou os processos de habilitação dos noivos. No projeto Casamentos Comunitários, todos os atos são gratuitos.

O casal mais novo da cerimônia foi representado pelos noivos Valdemiro Monteiro de Oliveira (19 anos) e Alice Raquel do Nascimento Monteiro (17); já Martinho José de Sousa (76 anos) e Luzia Maria lima de Sousa (77 anos) simbolizaram o casal de mais idade.

Para Francisco Lima, o projeto alcança as pessoas que mais precisam e proporciona a união formal que traz mais segurança jurídica para a família. “Retirar as pessoas da informalidade e reconhecer a união civil perante a Justiça, é dar dignidade à população e levar o Judiciário para além dos portões do fórum”, frisou o juiz.

O juiz da comarca de Timbiras, Carlos Eduardo Mont´alverne, auxiliou o magistrado Francisco Lima na celebração dos casamentos. O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o promotor de Justiça, Luís Samarone; o prefeito da cidade, Luís da Amovelar Filho; vereadores e comunidade em geral.

PROJETO – Instituído em 1999, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento.