Assembleia aprova Lei que prioriza contratação de mão de obra maranhense no setor da construção civil

Plenário da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro e segundo turno, o projeto de Lei 198/2017, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que trata da prioridade de contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil prestadoras de serviço no âmbito do Estado.

A proposição, segundo pontuou o parlamentar, representa uma vitória para a categoria dos trabalhadores da construção civil, que há muito tempo reivindica a priorização da mão de obra local por as empresas instaladas no Maranhão.

“É uma demanda que parte da própria categoria, que partiu da preocupação com a enorme dificuldade que trabalhadores maranhenses têm em conseguir vagas e oportunidade de trabalho nas empresas instaladas aqui no Maranhão. Então, por conta disso, resolvemos tomar essa iniciativa”, ressaltou.

Para o socialista, a proposição não é uma medida excludente, mas que prioriza, por intermédio de instrumentos e órgãos do próprio Governo do Estado, a contratação de mão de obra maranhense; e representa uma garantia da atenção aos trabalhadores locais.

Aprovado em primeiro e segundo turno pela Casa Legislativa, o projeto de Lei segue agora para a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), que, de acordo com Bira, também é sensível a esta questão.