domingo, 17 de fevereiro de 2019

Jornal Nacional denuncia candidatura laranja usada por Cléber Verde

Deputado federal Cléber Verde.
Em reportagem sobre várias candidaturas laranjas como as que levaram à crise do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o Jornal Nacional mostrou uma candidata a deputada usada como laranja do deputado federal reeleito Cléber Verde (PRB).

A candidata do partido, Marisa Rosas, gastou mais de R$ 600 mil e teve apenas 161 votos. Três gráficas receberam apenas da candidatura de Marisa Rosas R$ 540 mil. Uma das gráficas fica em Tuntum, pertence a um filiado do partido e fez material gráfico para a campanha de Cléber Verde, presidente do PRB no Maranhão.

A direção nacional do PRB disse que determinou que os candidatos do partido deveriam assinar um termo demonstrando os gastos de campanha e se isentou de qualquer possibilidade de má gestão do dinheiro de campanha.

O deputado Cléber Verde disse ao JN que os recursos foram usados única e exclusivamente nas campanhas das candidatas. Ele alegou que a gráfica foi escolhida pela qualidade e que a candidata mostrada na reportagem é militante do partido. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) disse que as contas da candidata estão sendo analisadas.


Do Blog do Clodoaldo Corrêa.

Des. Raimundo Melo mantém afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia

Presidente da Câmara de Açailândia.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo – em decisão monocrática – manteve o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereador Josibeliano Chagas Farias. O magistrado não acatou mandado de segurança impetrado pelo vereador contra a decisão proferida pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia (reveja aqui e aqui).

O vereador foi afastado do cargo em fevereiro de 2019, por duas decisões proferidas pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, sendo uma ação penal pela suposta prática do crime de peculato/desvio e outra por improbidade administrativa.

Em sua decisão, o desembargador Raimundo Melo registrou que – conforme entendimento jurisprudencial já pacificado – não cabe mandado de segurança em face de decisão judicial.

“Não cabe mandado de segurança, sobretudo quando a referida decisão não apresenta ilegalidade, abuso de poder, nem tampouco se configura teratológica”, afirmou o desembargador Raimundo Melo, que extinguiu, monocraticamente, o mandado de segurança impetrado pelo presidente da Câmara Municipal de Açailândia que, com a decisão, continua afastado do cargo.

Atual e ex-prefeito de Magalhães de Almeida são acusados de fraudar licitações

Tadeu e Neto Carvalho, prefeito e ex-prefeito, respectivamente.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida ajuizou, no período de 21 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019, 28 Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o atual e o ex-prefeito do município, respectivamente, Tadeu de Jesus Batista de Sousa e João Cândido Carvalho Neto, além de servidores públicos, empresários, vereadores e empresas que venceram licitações fraudadas no período de 2011 a 2014.

Comandadas pelo promotor de justiça Elano Aragão Pereira, as investigações que embasaram as ações constataram dezenas de fraudes licitatórias, bem como a realização de vultosas transferências para a conta pessoal de servidores públicos e empresas contratadas pelo município de Magalhães de Almeida. Muitas dessas transações foram realizadas pelas empresas que saíram vencedoras de licitações na cidade.

“Iniciadas as investigações e ajuizados pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário, verificou-se que as empresas acionadas realizaram transferências para as contas pessoais de funcionários públicos e entre si, com o intuito de desviar valores e aparentar uma legalidade”, relata o promotor de justiça.

Para o membro do Ministério Público, a conduta dos envolvidos confirma que eles agiram em conluio para fraudar as licitações realizadas pelo Município e, consequentemente, praticaram atos de improbidade administrativa, que importam em enriquecimento ilícito, causam lesão ao erário e atentam contra os princípios administração pública.

INVESTIGAÇÕES

Chegou ao conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça, através de relatórios encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a informação de altas quantias transferidas à conta pessoal do prefeito de Magalhães de Almeida, Tadeu de Jesus Batista de Sousa, e do servidor Leandro Escórcio, muitas delas realizadas por empresas que foram vencedoras de licitações no município.

Várias empresas investigadas já eram alvo de apuração em procedimentos administrativos em trâmite na Promotoria de Justiça, para acompanhar execução de convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado do Maranhão.

VALORES DAS AÇÕES

Em apenas três dessas ações foram desviados mais de R$ 2 milhões. De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, o esquema funcionava, basicamente, da mesma forma em todos os procedimentos licitatórios. Havia um direcionamento para que as empresas envolvidas fossem as vencedoras. Ao receberem os recursos das obras, as empresas transferiam valores para as contas pessoais de servidores que funcionavam como laranjas que, em seguida, repassavam para os agentes públicos e as próprias empresas.

Uma dessas licitações fraudadas foi a concorrência 03/2013, destinada à construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, no valor de R$ 1.521.750, fruto de um convênio do Município de Magalhães de Almeida com o Governo do Estado. Saiu vencedora na licitação a Construtora Vale do Munim LTDA.

Como penalidades aos envolvidos, foi requerida, liminarmente, a indisponibilidade dos seus bens no valor de R$ 6.087.000, devendo recair, individualmente, sobre cada acionado, correspondente à soma dos valores a serem ressarcidos ao Município (valor do convênio) e possível multa a ser aplicada (com três vezes o acréscimo patrimonial e três vezes o valor do convênio), visando ao futuro pagamento das multas civis, sequestro de bens e reparação ao erário a serem fixadas na sentença condenatória.

São requeridos João Cândido Carvalho Neto; Tadeu de Jesus Batista de Sousa; Paula Lima Costa; João Ari de Vasconcelos; Franciane Erineu da Silva; Leandro Escórcio da Silva; Raimundo Nonato de Carvalho; Construtora Vale do Munim LTDA-ME; Paulo Henrique Silva Portugal; Orlando Candeira Portugal Neto; Pereira Construção LTDA; Emerson Ferreira Pereira; Francisco das Chagas Batista Vieira; Cerâmica Magalhense LTDA; Laíse Marine Moura de Sousa.

Outro convênio irregular (n° 83/2011/SES) foi firmado entre o município de Magalhães de Almeida e a Secretaria de Estado da Saúde para ampliação e implantação de sistema de abastecimento de água no valor de R$ 256.973,81. Foram vencedoras as empresas Premier Construções (atual Conserv) e Pereira Construção.

Neste caso, o Ministério Público requereu a indisponibilidade dos bens dos requeridos no valor de R$ 1.027.895,24, que representa a soma dos valores a serem ressarcidos ao Município (valor do convênio) e possível multa a ser aplicada (três vezes o valor do acréscimo patrimonial e três vezes o valor convênio).

Os requeridos são João Cândido Carvalho Neto; Tadeu de Jesus Batista de Sousa; Luzia Santos da Silva; Raimundo Nonato Carvalho; Paula Lima Costa; Vandenilza Ferreira Da Silva; Leandro Escórcio da Silva; Conserv - Conservação Serviços & Engenharia LTDA – EPP, Nome De Fantasia Premier; Jave Ferreira da Costa Lima; Maria Márcia Carvalho Oliveira; Pereira Construção LTDA; Francisco das Chagas Batista Vieira; Emerson Ferreira Pereira; Paulo Henrique Silva Portugal; Ricardo Shows Entretenimento LTDA; Mário Ricardo Souza Dos Santos; Christian Addm's Vieira Do Nascimento; Cerâmica Magalhense LTDA; Francisco Das Chagas Carvalho.

A terceira licitação irregular é a que trata do convênio com a Secretaria de Estado das Cidades, também para implementação do sistema de abastecimento de água. O valor foi R$ 500.000,00, e a licitação foi vencida pela Construtora Vale do Munim LTDA. Neste caso, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens dos réus no valor de R$ 2.000.000,00, correspondente à soma dos valores a serem ressarcidos ao Município (valor do convênio) e possível multa a ser aplicada (três vezes o valor do acréscimo patrimonial e três vezes o valor do convênio).

São requeridos João Cândido Carvalho Neto; Tadeu de Jesus Batista de Sousa; Antônio José Silva Castro; Paula Lima Costa; João Ari de Vasconcelos; Franciane Erineu da Silva; Leandro Escórcio da Silva; Raimundo Nonato de Carvalho; Construtora Vale do Munim LTDA-ME; Paulo Henrique Silva Portugal; Orlando Candeira Portugal Neto; Pereira Construção LTDA; Emerson Ferreira Pereira; Francisco Das Chagas Batista Vieira; Cerâmica Magalhense LTDA; A J Silva Castro – Me; Dionilo Gonçalves Costa Neto Segundo.

OUTRAS PENALIDADES

Diante dos ilícitos cometidos pelos agentes públicos e empresários envolvidos, o Ministério Público, em todos os casos, requereu a condenação pela prática de atos de improbidade administrativa, cobrando a aplicação pela Justiça, entre outras, das seguintes penalidades: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Redação: CCOM-MPMA.

Motociclista morre após colisão frontal no interior do Maranhão

Motocicleta envolvida no acidente.
Policiais rodoviários federais da Unidade Operacional de Porto Franco atenderam na noite de sábado (16), no km 116 da BR-010, entre Estreito e Carolina, sudoeste do estado do Maranhão, um acidente tipo colisão frontal envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete, que resultou na morte do motociclista. 

Por volta das 19h30, o condutor de uma caminhonete Toyota Hilux cabine dupla tentou realizar uma ultrapassagem em local permitido, quando foi surpreendido por uma motocicleta Honda Titan vermelha trafegando em sentido contrário. O proprietário da caminhonete,  um idoso, alega que a motocicleta estava com o farol totalmente apagado e, por conta disto, não teve como evitar a colisão. O motociclista teve morte imediata, pois além do forte impacto o mesmo ainda foi arrastado por alguns metros. 
Caminhonete envolvida no acidente.
Ele também disse à equipe que acredita na possibilidade do rapaz estar embriagado, pois ele conseguia ver claramente a caminhonete realizando a ultrapassagem, mas não desviou. Ele viajava acompanhado da esposa, uma senhora de 58 anos. Ambos permaneceram no local e prestaram todas as informações à polícia. Até o fechamento desta matéria a vítima ainda não tinha sido identificada, vez que não portava nenhum documento e não tinha sido reconhecido por nenhum morador que passou pelo local. 

Fonte: PRF.

Superintendente da Codevasf no Maranhão sofre acidente na BR-222

Veículo capotou diversas vezes.
Por volta das 14h30 deste sábado (16), no km 202,3 da BR-222, a aproximadamente dois quilômetros da cidade de Itapecuru-Mirim, uma caminhonete derrapou, saiu de pista e capotou. Ninguém se feriu. 

O condutor dirigia sob forte chuva uma caminhonete MMC/Triton Sport GLS AT de cor branca, no sentido decrescente da via (de Itapecuru para Vargem Grande), quando o veículo aquaplanou, saiu de pista e capotou dentro do mato. Chovia torrencialmente no momento do acidente.

O veículo pertence a empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comandada no Maranhão atualmente por Jones Braga, pessoa pública que já foi prefeito de Nina Rodrigues. Ele e o motorista não se feriram e passam bem, inclusive, em seguida, Jones cumpriu agenda em Presidente Vargas.

Fonte: PRF.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Flávio Dino entrega Escola Digna e agroindústria da mandioca em Itapecuru

Flávio Dino durante entrega da agroindústria de Mandioca
da Vila Cabanagem. (Foto: Nael Reis)
Um prédio novo, de alvenaria, com banheiros, carteiras e quadros modernos, marcam a entrada de cerca de 90 crianças do Assentamento Cristina Alves, em Itapecuru-Mirim, no século XXI. É que a Escola Municipal Maria Aragão, entregue pelo governador Flávio Dino, nesta sexta-feira (14), representa para a comunidade. A estrutura atual é bem diferente da estrutura antiga, de taipa e palha, que tinha piso de chão batido e umas poucas cadeiras de madeira para os estudantes. Ainda na passagem pelo assentamento, o governador entregou a Agroindústria de Mandioca da Vila Cabanagem, dinamizando a produção familiar no lugar.

“Continuamos no caminho certo, investindo em políticas sociais. Hoje estamos inaugurando equipamentos de apoio à agricultura familiar e ao mesmo tempo uma escola. Mostrando esse casamento em produção e educação, que são duas alavancas autênticas do projeto de desenvolvimento para todos, com justiça social”, destacou o governador Flávio Dino, durante a entrega dos dois equipamentos que darão mais qualidade de vida aos assentados.
Flávio Dino durante entrega da agroindústria de Mandioca
da Vila Cabanagem (Foto: Nael Reis).
A Escola Maria Aragão é mais uma entrega do Programa Escola Digna, estabelecido pelo governador Flávio Dino como um diretriz de governo, que tem substituído estruturas precárias de ensino e aprendizagem, que penalizavam alunos e professores de várias partes do Maranhão, por ambientes dignos e adequados para uma educação de qualidade.

Os filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo que vivem no assentamento contarão, agora, com duas salas de aula, mobília nova, banheiros com acessibilidade, cantina, secretaria e diretoria. 

Farol do Saber
Farol do Saber Maria do Rosário Barros Amorim foi completamente
revitalizado e recebeu novo acervo. (Foto: Nael Reis).
Na ocasião, foi entregue, na cidade de Itapecuru, a revitalização do Farol do Saber Maria do Rosário Barros Amorim. O espaço, que passa pela primeira reforma, desde 2006, abre suas portas após dois meses de obras e mudanças em toda a sua estrutura – como teto, piso, novas instalações elétrica e hidráulica, climatização, acessibilidade e novo acervo com 200 obras literárias.
Agroindústria de mandioca

Aproximadamente 100 famílias da Vila Cabanagem, no assentamento Cristina Alves, serão beneficiadas com a chegada da agroindústria, que é voltada para produção de farinha de mandioca plantada pelos agricultores familiares. A estrutura conta com lavador e descascador, triturador, prensa hidráulica, além de forno elétrico e manual, que possibilita um processo mais artesanal da produção da farinha. A partir de melhorias na estrutura física, será possível impulsionar a comercialização dos derivados da mandioca para o mercado convencional e institucional.

Concluído curso de requalificação de Bombeiro Profissional Civil no 11º BBM

11º BBM.
Na manhã desta sexta-feira (15) aconteceu a formatura de conclusão do curso de requalificação de Bombeiro Profissional Civil ministrado pelo 11º Batalhão de Bombeiros Militar de Itapecuru-Mirim. O referido curso teve duração de 45 dias, onde os alunos tiveram instrução baseada na NBR 14608 e algumas atividades extra, dando um total de 12 disciplinas, computando 180 horas-aula. A formatura contempla também a saída de três militares do quartel.

O exercício da profissão em território nacional foi sancionado na lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, e define o profissional de bombeiro civil como: [...aquele que, habilitado nos termos desta Lei, exerça, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio...]

“O curso de requalificação de Bombeiro Profissional Civil está previsto na NBR 14608 e é voltado para os alunos que já possuem o Curso. O que nós fizemos, foi apenas massificar um conhecimento adquirido em outro curso, dando ênfase, principalmente na parte prática, assim como a NBR cita em seu texto. Esses profissionais estão pronto para atuarem em serviços de planta industrial, edificação ou eventos, pois, são profissionais da área de segurança Contra Incêndios. Gostaria de dizer aos militares que hoje estão sendo desligado do batalhão (TEN Sampaio, SGT Deça E SGT Gutemberg), que as palavras são de gratidão. Esses militares estão saindo pela mesma porta que entraram, a porta da frente e diante disso as portas não se fecharão, pois, os senhores estão deixando ela aberta. Tudo isso é reflexo do trabalho desempenhado ao longo de todo esse tempo", disse o Comandante Interino do 11º BBM, Tenente Welton.

Líder Político Zé Augusto viabiliza patrulha agrícola para Presidente Vargas

Assinatura do termo na Codevasf.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta sexta-feira (15) Presidente Vargas foi contemplada com uma patrulha agrícola, composta por um trator agrícola e uma grade aradora, que ajudará no desenvolvimento da agricultura familiar do município.

O benefício foi viabilizado pelo líder político José Augusto Mendes, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha, através da Codevasf. A patrulha será entregue na tarde deste sábado (16) aos moradores do povoado Estiva dos Cotós. O presidente da associação Raimundo José Alves esteve na sede da Codevasf assinando o termo de recebimento junto ao deputado, ao líder político e ao superintendente Jones Braga.
O equipamento será entregue hoje (16).
Enquanto o prefeito Wellington Uchôa faz uma péssima administração em todas as áreas, inclusive abandonando a população do município durante as festividades em comemoração dos 54 anos de emancipação política (reveja), o líder político Zé Augusto garante mais um importante equipamento para Presidente Vargas.

Assim que se faz!

Um Foguete! Automóvel é flagrado a 205 km/h no Campo de Peris

Automóvel a 205 km/h.
Um radar portátil da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na tarde desta sexta-feira (15), na localidade Campo de Peris, próximo à São Luís, um veículo passeio transitando com a velocidade de 205 km/h. Durante a fiscalização outros 93 condutores infratores também foram penalizados. 

A fiscalização da equipe de radar começou na BR-402, rodovia que dá acesso a região dos Lençóis maranhenses, no nordeste do estado. Ali o radar capturou 35 imagens de veículos excedendo a velocidade máxima permitida. Em seguida a equipe flagrou outros 59 na mesma situação na localidade Campo de Peris, sendo que um deles, um Honda Civic transitava exageradamente acima dos limites permitidos, que é de 110km/h naquela via recém duplicada. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o infrator foi penalizado com uma multa no valor de R$ 880,41 e terá o direito de dirigir suspenso. 

O Campo de Peris é um trecho alagado de 19 quilômetros cortado pela BR-135, que liga a Ilha de São Luís às regiões mais distantes do continente. Não obstante a finalização da duplicação da citada rodovia em 2018, o lugar continua sendo palco de vários tipos de acidentes, inclusive com óbito. Em quatro meses, dois acidentes graves vitimaram fatalmente três pessoas em colisões parecidas. 

Trafegar a mais de 50% da velocidade permitida para a via é uma das infrações mais flagradas em todo o Brasil. O excesso de velocidade aliado a ultrapassagem indevida estão no cerne de muitos dos acidentes graves verificados em rodovias, o que reforça a necessidade de utilização de meios legais e efetivos para a redução da velocidade nas vias públicas. 

Fonte: PRF.

Ciclista é atropelado na BR-135 em São Luís

BR-135.
Por volta das 14h20 de sexta-feira (15), no sentido crescente do km 10 da BR-135, na zona rural de São Luís, ocorreu um acidente do tipo atropelamento de ciclista, que provocou lesões graves em um jovem que tentava atravessar a via sem a devida atenção.

O rapaz de 27 anos, natural de Alcântara, foi socorrido pelo SAMU e encaminhado para o hospital Socorrão II. O veículo que atropelou não prestou socorro e se evadiu do local. O acidente deixou o trânsito lento e formando um grande engarrafamento. 

A ocorrência foi atendida por uma equipe PRF da Unidade Operacional metropolitana de Pedrinhas, que sinalizou o local enquanto uma equipe do SAMU fazia os procedimentos médicos na vítima. Os policiais confeccionarão o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT), que ficará à disposição das partes envolvidas.

Fonte: PRF.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

"Honrarei a sua confiança Governador", diz Gastão Vieira

Gastão Vieira durante ato de campanha em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta sexta-feira (15) o governador do Maranhão Flávio Dino anunciou que o deputado federal de segundo mandato Rubens Pereira Júnior vai assumir a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano e que Simplício Araújo continuará na Secretaria de Indústria e Comércio. Com isso, Gastão Vieira assumirá o mandato na Câmara dos Deputados.

Após o anúncio do governador, Gastão Vieira usou as redes sociais para agradecer o apoio e a confiança. "Conte comigo, Governador! Honrarei a sua confiança", disse. Veja a publicação:

VAMOS ASSUMIR...

A vida pública é um desafio. Tem sido para mim, superado pelo compromisso em trabalhar pelo Maranhao e pelo Brasil.

Neste momento em que retorno à Câmara Federal, registro profundo agradecimento ao apoio e acolhimento pessoal que o Governador Flávio Dino me ofertou com indiscutível sinceridade.

Conte comigo, Governador! Honrarei a sua confiança.

Muito obrigado e grande abraço a todos

Prefeito Wellington Uchôa se esconde no aniversário de Presidente Vargas

Café da manhã promovido pela vereadora Cinete Barros.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Como todos sabem, na última quarta-feira (13) o município de Presidente Vargas completou 54 anos de emancipação política, mas não teve nada o que comemorar, muito pelo contrário, só tem o que lamentar (reveja).

Sem ter obras para inaugurar ou qualquer outro benefício para entregar a população, o prefeito Wellington Uchôa simplesmente sumiu. Não foi realizado, por parte da prefeitura, sequer um ato cívico para marcar essa importante data para o povo presvarguense.
Vereadora Cinete durante missa.
Até o show da cantora Mara Pavanelly, que havia sido anunciado oficialmente, foi cancelado, pois 'pegou mal' perante a opinião pública, já que com as ruas esburacadas e as escolas em péssimas condições, não tinha lógica gastar dinheiro público com um show de banda de forró.

Coube então a vereadora e presidente da Câmara Municipal Cinete Barros realizar uma missa com a presença do Padre Cordeiro e em seguida um café da manhã com corte do bolo em homenagem aos 54 anos de Presidente Vargas. O momento foi prestigiado por grande parte dos moradores.

Bloco Couro de Bode divulga programação para o Carnaval 2019

Bloco Couro de Bode.
Programação 2019

16/02 (sábado) - Lançamento do Ababode;
Local: Lampião Bar no Planalto Vinhais II em São Luis a partir de 15 horas;

24/02 (domingo) - 1º berro do Bode de 2019 em Vargem Grande;
Local: Sede da AVA - Associação Vargengrandense da Amizade (antiga Maçonaria) a partir de 15 horas.

05/03 (terça-feira de carnaval) - É o Couro de Bode em Vargem Grande Outra Vez. Venha brincar conosco o carnaval mais tradicional de Vargem Grande. Todos são muito Bem Vindos!

Licitação fraudulenta motiva bloqueio de bens para ressarcimento dos cofres públicos em Paraibano

Prefeito de Paraibano Zé Hélio.
Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de janeiro, o bloqueio dos bens de Almiran Pereira de Souza, secretário municipal de Finanças de Paraibano; de Márcio Roberto Silva Mendes, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); da empresa J.B. Lopes & Cia LTDA; e dos proprietários João Bosco Lopes e Josias Alencar da Silva.

Foram bloqueados imóveis, veículos, valores depositados em contas bancárias, para garantir o total ressarcimento dos danos aos cofres públicos e o pagamento de multa civil de R$ 676.060,00.

Todos são acusados de fraudar um processo licitatório, no valor de R$ 1.351.680,00, para contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos. Entretanto, ao investigar a empresa, o MPMA descobriu que esta não possui nenhum veículo registrado e não tem sede no endereço fornecido.

Segundo o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, os requeridos causaram danos aos cofres públicos e suas ações confirmam o enriquecimento ilícito, contrariando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e moralidade, que regem a Administração Pública.

“A ausência de veículos registrados em nome da contratada a impossibilita de cumprir o objeto do contrato que trata do aluguel de uma frota de veículos”, afirmou, na ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Paraibano.

IRREGULARIDADES

Todos os documentos relacionados à licitação, Pregão Presencial nº 07/2018, foram avaliados pelo Ministério Público, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça que identificou várias irregularidades e inconsistências. O edital foi assinado pelo presidente da CPL, Márcio Roberto Mendes, mesmo sem a competência para realizar tal ato.

Em relação à publicidade, não constam nos autos os comprovantes das publicações do aviso de licitação, conforme determina a legislação. “A inexistência de publicidade do aviso compromete o atendimento do caráter competitivo do procedimento licitatório”, afirmou Gustavo Pereira Silva.

A documentação sobre a qualificação econômico-financeira apresentada pela empresa J.B. Lopes & Cia LTDA, exigida no item 8.1.6.2 do edital, tem o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) ilegíveis. Ao consultar a autenticidade pelo código de protocolo, o Ministério Público constatou a ausência de registro de dados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

Outra inconsistência é que a autorização para o processo licitatório e o termo de homologação foram assinados pelo secretário de Finanças. Porém, não consta no processo o Decreto Municipal ou instrumento equivalente delegando tal competência para realização dos atos.

Na avaliação do Ministério Público, todo o procedimento licitatório foi irregular e a empresa ganhadora não possui nenhuma condição econômica para executar o objeto do contrato. “É inadmissível que uma empresa ganhe uma licitação sem ter sede, empregados, veículos ou qualquer outro patrimônio em seu nome”, afirmou o promotor de justiça.

Redação: Johelton Gomes(CCOM-MPMA).

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Dupla é baleada após tentativa de assalto no Bairro Cohab

Dupla baleada.
Dois suspeitos de praticar assaltos foram baleados, na tarde desta quinta-feira (14), na avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohab Anil III, em São Luís. Segundo informações da polícia, a dupla foi baleada por uma pessoa, ainda não identificada, que teria reagido a uma tentativa de assalto.

A dupla estava em uma motocicleta, nas imediações de uma loja de eletrodomésticos, e planejava assalta o motorista de um veículo que estava se aproximando. No momento em que os suspeitos iriam praticar o assalto, o motorista do carro sacou uma arma e atirou contra eles. Com a dupla, os policiais apreenderam um simulacro de arma de fogo.

Um dos suspeitos foi baleado na perna direita. O outro foi atingido na região do tórax. Ambos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pela Polícia Militar, sendo levados ao Hospital de Urgência e Emergência Clementino Moura, o Socorrão 2, na Região da Cidade Operária.

Do Blog do Gilberto Lima.