segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Acusado de matar Mariana Costa pede sigilo processual mas Justiça nega

Blog do Minard.

O juiz Clésio Coelho Cunha, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, negou pedido da defesa de Lucas Leite Porto, que requereu decretação de sigilo do processo durante a fase de instrução criminal no sentido de decretar sigilo processual no caso. Lucas é acusado de ter assassinado e estuprado a cunhada Mariana Costa, no último dia 13 de novembro e encontra-se preso no Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas.

A defesa alegou a necessidade de resguardar valores constitucionais vigentes, entre os quais a presunção de inocência, os direitos individuais e intimidade dos envolvidos, do acusado, da vítima e de seus familiares, bem como a proteção da vindoura instrução processual contra o sensacionalismo midiático.

“O Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto, não entendeu que o pedido fosse compatível com o melhor direito, pois fora das hipóteses legais e constitucionais, do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal de 1988”, relata a decisão judicial. De acordo com o magistrado, a publicidade dos atos processuais é a regra, sendo admitida a restrição quando presentes razões autorizadoras, como violação da intimidade ou se o interesse público assim o revelar.

No entendimento do Judiciário, “a violação à intimidade que reclama imposição do sigilo dos autos é aquela que afeta a esfera privada das pessoas, como vida pessoal e doméstica, seus segredos pessoais e profissionais, suas relações familiares e afetivas, o conhecimento acerca de suas contas bancárias e suas declarações fiscais”.

“Examinei os autos do processo e não verifiquei nenhum caso que pudesse se enquadrar nas hipóteses legais. No mesmo rumo, não se registram as situações expostas no art. 155 do CPC, para a decretação do segredo de justiça. Não há interesse público a impor tal conduta judicial. Não vislumbrei fatos relacionados a casamento, filiação, separação de cônjuges, conversão em divórcio, alimentos e guarda de menores a impor a medida restritiva”, relatou Clésio Cunha.

Sobre o sensacionalismo da mídia, o juiz ressalta: “No que concernente ao sensacionalismo midiático alegado, mas não provado como tendo origem no processo, o sigilo não foi previsto em lei para obstar a missão da imprensa ou muito menos represar a ação de jornalistas. Visa tão-só garantir as investigações. De modo contrário não se prestigiaria o princípio da publicidade, que é a regra no nosso sistema constitucional. Sequer o princípio da presunção de inocência, exclui a liberdade de informar dos meios de comunicação. Exige, em toda caso, a adoção de prudência na divulgação dos atos judiciais. Por razões de ordem prática, não verifico como o deferimento da medida pode obsequiar normas constitucionais protetoras de direitos individuais”.

Governador Flávio Dino participa de Agritec de Chapadinha e garante mais cinco edições do evento em 2017


O governador Flávio Dino participou, na manhã desta sexta-feira (2), da Feira da Agricultura Familiar e de Agrotecnologica do Maranhão (Agritec) da Região do Baixo Parnaíba, no município de Chapadinha. A nona edição do evento, realizado desde 2015, encerrou o calendário de atividades deste ano. A Feira se consolida, cada vez mais, como principal espaço para troca de experiências e ampliação do conhecimento tecnológico em benefício dos agricultores familiares do Maranhão e já tem garantida mais cinco edições para o ano de 2017.

Em Chapadinha, o governador visitou os espaços tecnológicos montados na megaestrutura da Agritec e constatou técnicas como o sistema de dessalinização que será utilizado no Programa Água Doce e as cisternas do Programa Segunda Água, além do funcionamento das casas de farinha.  As vitrines atraem muitos visitantes em busca de informações de como utilizar tecnologias de baixo custo, mas de grande eficiência para a geração de renda e desenvolvimento da agricultura familiar.

Em seu discurso, Flávio Dino enfatizou que a cidade de Chapadinha foi escolhida pela importância para a Região do Baixo Parnaíba. “A Agritec é importante porque significa que nós estamos aqui reunindo produtores para ter a oportunidade de tecnologia, de nós tratarmos experiências, cursos, eventos que são importantes para a capacitação da produção familiar”, destacou.

Durante o evento, o Governo do Estado entregou 18 kits do programa ‘Mais Feiras’, 260 forragedeiras para agricultores familiares beneficiários do ‘Mais Produção’ na cadeia produtiva da ovinocaprinocultura, mais de 1300 toneladas de sementes – por meio do programa ‘Mais Sementes – além de 11 carros que serão utilizados para dar apoio aos serviços de assistência técnica e extensão rural e fortalecer a infraestrutura da Agerp/MA, beneficiando os municípios do Baixo Parnaíba.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a Agritec é uma política iniciada em 2015 e que leva conhecimento acerca de programas como Segunda Água e Cisternas, que durante décadas teve recursos garantidos para a implantação no estado mas, por falta de interesse de governantes do passado, nunca chegou a ser implantada de fato no Maranhão. “Nós cumprimos nossa meta de realizar 5 Agritecs em 2016. É uma política que veio para ficar porque leva conhecimento. Sempre digo com muito otimismo, fé e esperança: nós avançaremos”, sublinhou.

Novas edições

Flávio Dino falou dos investimentos milionários que estão sendo implantados para o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o Maranhão e garantiu que em 2017 o Governo do Estado realizará mais cinco Agritecs em 2017 nas cidades de Paraibano, Barra do Corda, Santa Luzia, Itapecuru e Cururupu. “Para que esse trabalho continue, porque é um trabalho que está dando resultado”, enfatizou o governador. 

Comunicado! Landry Móveis abre vaga para novos vendedores

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Loja Landry Móveis de Vargem Grande avisa toda população que necessita de dois vendedores com experiência na área. Portanto, você que já trabalhou com vendas, dirija-se até a Landry Móveis, na Rua Hemetério Leitão, e obtenha mais informações. É a sua chance de um novo emprego.

Novo assassinato em Vargem Grande...

Movimentação no local do crime.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Infelizmente mais um homicídio foi registrado em Vargem Grande. Desta vez aconteceu na manhã deste domingo (04), no Bairro Trizidela. O assassinato aconteceu por volta das 9h30.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar ao Blog, o senhor identificado como Antônio Alves da Silva foi assassinado com um tiro de espingarda “bate-bucha” por Ericcson Farias Vasconcelos e ainda sofreu perfurações de arma branca pelo menor de iniciais L. P. L. A motivação do crime teria sido uma discussão devido bebida alcoólica. 

De imediato a PM foi informada e se deslocou até o local do ocorrido. Foi feito o isolamento da área até a chegada da Polícia Civil e também a remoção do corpo pelo serviço funerário. Após esse procedimento, os policiais militares deram início as buscas no sentido de capturar os acusados.

Os dois assassinos foram encontrados em um matagal no Bairro Soldadinho. Devido um deles estar ferido, foram levados primeiramente ao Hospital Municipal Benito Mussoline para os primeiros socorros e em seguida encaminhados para a Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, onde estão a disposição da Justiça.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Governador Flávio Dino propõe união de esforços entre Estado e prefeituras

“Quero enfatizar o espírito que precisamos ter de união, de empatia, de compreensão em torno das dificuldades do outro”, destacou o governador Flávio Dino, na manhã desta quinta-feira (01), durante o evento ‘Governando juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador’, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

No encontro, gestores eleitos e reeleitos nas últimas eleições, estão conhecendo os projetos e programas desenvolvidos pelo ‘Governo de Todos Nós’, que poderão beneficiar a população dos 217 municípios maranhenses. Ainda na abertura, o governador reforçou que o espírito do encontro também é de falar de possibilidades e caminhos para vencer a conjuntura que o país enfrenta. “O caminho para colher vitórias é acreditar que elas vão ocorrer. Estamos procurando dar o exemplo de que isso é possível”, disse o governador.

O governador também anunciou a continuidade do programa ‘Mais Asfalto’, que já beneficiou 3,5 milhões de pessoas em todo o Maranhão. “Somente em rodovias, investimos R$ 1 bilhão. Foram mais de 1.500 km de estradas em todo o estado”, disse Flávio Dino.

Sobre a área de saúde, o governador destacou a necessidade de um novo planejamento para o funcionamento da rede no Maranhão. “Vamos propor uma agenda com muita transparência”. Na ocasião, também falou sobre a ‘Força Estadual de Saúde’, que será expandida.

Ainda durante sua fala, Dino destacou as ações do governo nas mais diversas áreas, entre elas na educação. “Por meio do ‘Escola Digna’, já reconstruímos 63 escolas e 300 foram reformadas, com investimento de R$ 90 milhões. Foram 148 municípios atendidos. Precisamos da ajuda de vocês para apontar quais são as escolas problemáticas. Estamos empenhados para que todas as escolas funcionem bem” comentou.
Sobre o programa Cidadão do Mundo, que garante intercâmbio para estudantes no exterior, o governador destacou o investimento de R$ 3 milhões e reforçou a necessidade da divulgação em todo o estado para que estudantes de todo o Maranhão participem.

Para finalizar, o governador reforçou mais uma vez o empenho do Estado para contribuir para que os municípios superem a quadra que o país atravessa. “Não podemos nos curvar ao discurso da dificuldade e da crise. Estamos à disposição para que tudo dê certo”, disse.

Polícia Militar prende três homens com armas de fogo e colete balístico em Vargem Grande

A Polícia Militar de Vargem Grande, em ronda de rotina no bairro Conjunto Santa Maria, receberam a informação de que havia alguns elementos suspeitos em uma residência na rua 07 do conjunto.

Ao se aproximarem da casa, os policias avistaram dois suspeitos e logo fizeram a abordagem, ao revistarem os elementos conhecidos como Klayne Aparecido Vieira de Sousa, natural de Aldeias Altas, e Manoel de Oliveira, os policiais encontraram uma pistola calibre 380 com dez munições intactas e um revólver calibre 38 com seis munições também intactas, além de duas espingardas. Os dois suspeitos foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil onde foram tomadas as devidas providencias.

Além das armas, a policia acabou fazendo a apreensão de um colete balístico de uso privado de uma empresa de segurança, o colete foi encontrado na casa ao lado com outro suspeito identificado como apenas como Careca.

O Sargento Leudmar, em entrevista a TV Líder, afiliada Record TV, falou que acredita em uma possível participação dos 3 presos em assaltos as agências dos Correios e do Bradesco que aconteceu a poucos dias na cidade. A Policia Civil deu inicio as investigações para saber a origem das armas e do colete a prova de balas.

Do Portal Vargengrandense.

Carlinhos Barros poderá ser candidato a reeleição, diz PEC que trata das reeleições

O plenário do Senado aprovou ontem (30) um requerimento para desmembrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil. A intenção inicial era votar a PEC nesta quarta-feira (01), mas os senadores optaram por dividir o conteúdo da proposta, mantendo na pauta do plenário a parte que trata da reeleição e remetendo o restante à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O texto que será votado pelo plenário estabelece que a possibilidade de reeleição acabará a partir dos próximos mandatos. Assim, quem está nos cargos de presidente da República, governador ou prefeitos atualmente – e os que foram eleitos este ano – poderão se reeleger, mas os próximos não.

O trecho que foi separado da PEC são artigos que tratam de candidaturas de policiais e bombeiros militares. Esses artigos preveem que eles poderão ficar agregados desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração até o limite máximo de três meses. Se eleito, permanecerá agregado contando-se o tempo do mandato para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; e, se não reeleito, retornará à atividade.

A matéria não foi votada ontem porque não havia mais quórum no Senado para deliberação sobre a PEC. Mas, como os senadores mantiveram o trecho sobre reeleição na pauta do plenário, ela poderá ser votada hoje, quando está prevista sessão deliberativa extraordinária.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil.

Reunião na Prefeitura marca início da Transição em Chapadinha



Por: Blog do Foguinho, 01 de dezembro de 2016.

Foi iniciada na tarde desta quarta-feira, 30, o Governo de Transição entre a prefeita Belezinha e a equipe técnica do prefeito eleito Magno Bacelar. A primeira reunião foi realizada na sede da prefeitura entre as duas equipes, que apresentaram um número de 06 pessoas cada, onde iniciou o diálogo de Transição.

A prefeita Belezinha esteve ao lado de sua equipe que entregou os primeiros documentos ao vice-prefeito eleito Dr. Talvane Hortegal, que esteve representando Magno Bacelar. 

Dr. Talvane enfatizou que este momento é de grande importância para o município, e parabenizou todos pelo início de transição que está sendo feito de forma saudável e pacífica. Ainda em sua fala, o médico destacou que toda sua equipe não estava armada para atacar e sim para dialogar em prol de um bom trabalho para este grande momento, finalizou Talvane.

Este primeiro momento foi coordenado pelo chefe da equipe, o advogado Dr. Fábyo Lima, que formalizou uma ata e fez um calendário para que seja iniciada as visitas aos prédios públicos do município.

A prefeita Belezinha baixou um decreto para que a equipe de transição seja formada por 06 pessoas, e em conversa com todos, o acordo ficou acertado, com uma ressalva, que será formada outros grupos para fiscalizar e visitar as obras e secretarias que estão em funcionamento, já na terça-feira, 06, pela manhã, onde realmente começa o Governo de Transição.

O Advogado Fábyo Lima pediu tranquilidade a todos e disse que tudo está sendo feito da melhor forma possível, para que este Governo de Transição seja feito com a maior transparência possível. 


1-Equipe de Transição de Magno.

Dr. Talvane Ribeiro Hortegal, Fábyo Barros Lima, Delmar Carneiro Pessoa, Francisco Nascimento Monteiro, Aldy Silva Saraiva Junior, Quercia Ferreira Pinto e Maria de Jesus Lima.

2- Equipe de Transição de Belezinha

Alberto Carlos (coordenador), Dhiankarlo Silva, Nayra Tarcyana Sousa, Vânia Mota Souza, Luciano Gomes e Berenice Portela

Vargem Grande: Em Assembleia Geral Sindicato dos Servidores revisa estatuto e prorroga mandato dos dirigentes

De acordo com edital de convocação, o Sindicato dos Servidores Municipal (SINTRANSPM-VG) realizou na tarde de quarta-feira (30) na sua sede, uma assembleia geral com objetivo de realizar algumas revisões no estatuto da entidade e a prorrogação de mandato.

As alterações e a prorrogação do mandato dos dirigentes foram realizadas com apoio da maioria presente na Assembleia Geral. Com isso a atual presidente da entidade, Edna Maria Silva Espíndula e demais membros terão mais um ano de mandato.

Oposição X Situação

A atual oposição que a partir de janeiro passará ser governo e a situação que em janeiro também mudará de posição travaram uma discussão desde a publicação do edital.

Diante dos fatos, os oposicionistas acusaram os governistas afirmando que a tentativa de mudar o estatuto era golpe e eles por sua vez se defenderam afirmando que as mudanças eram determinação da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão/FETRAM e da Confederação dos Trabalhadores Municipais/CONFETAM, entidades de grau superior que o SINTRANSPM-VG é filiado.

Blog do Thales Castro.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Vargem Grande: Grave acidente deixa motociclista com perna esmagada

Quando pilotava sua moto por volta das três horas da tarde de hoje (30), Gilmar de Abreu, de 40 anos de idade, residente a travessa São Tome III, no bairro do açude, em Vargem Grande, colidiu com um veículo furgão de placas e motorista não identificado.

Segundo testemunhas, ambos tentaram fazer ao mesmo tempo a manobrar para sair da BR 222 e entrar na MA-020, que dá acesso a cidade de Coroatá. Na colisão, Gilmar teve a perna esquerda arrancada e a carne completamente esmagada pelo Furgão.

Populares que presenciaram o acidente, prestaram socorro a vítima, levando-o até o Hospital Municipal Benito Mussolini de Souza, onde foi atendido por uma equipe médica, e posteriormente encaminhado para São Luís, devido a gravidade das lesões.

Do Blog do Zé de Fátima.

Por uma Vargem Grande Livre e Democrática

Por Ana Socorro Ramos Braga.

Terça Feira 29/11/2016, uma página infeliz da nossa história foi escrita pelo Congresso Nacional, enquanto o país lamentava a dor dos parentes dos mortos no acidente de avião com o time da chapecoense, que, cabe lembrar, foi convenientemente usado pela mídia (rede Globo, especialmente) para desviar a nossa atenção.

Não podemos por isso odiar a política nem nos afastar das discussões que dizem respeito aos interesses dos trabalhadores em geral, porque essa é a nossa situação de assalariados, seja contra a Prefeitura Municipal ou o governo federal. Hoje, 30/11/2016, a atual diretoria Sindicato dos Servidores Públicos Municipais/SINTRANSPM-VG órgão de classista que deveria ser democrático e transparente, arma um bote para golpear os trabalhadores vargem-grandenses e se perpetuar no poder.

Eu, como professora pública federal e ex-secretaria municipal de educação, me sinto no dever de denunciar esse GOLPE CONTRA OS TRABALHADORES VARGEM-GRANDENSES e me colocar contra essa proposta que é imoral e antidemocrática. Eu me junto aos servidores públicos que questionam essa diretoria e não veem nela atuação legítima em defesa dos interesses e direitos duramente e COLETIVAMENTE conquistados.

E, cabe mencionar, sem o protagonismo de um ou outro. Ninguém é dono das causas coletivas e aqueles que pensam o contrario, na verdade verdadeira, tentam se favorecer politicamente e se perpetuar no poder. A alternância no poder, o debate, as discussões, posições e argumentos divergentes e consulta as bases por meio do voto são condiçõs de existência de atitude democrática, o contrário disso é AUTORITARISMO, ou seja, é DITADURA. A assembléia é autônoma a última palavra é do coletivo. SEMPRE!

A luta é de todos. E mais do que nunca é preciso Lutar. 

Família de Ananias decidirá se o velório do jogador será em São Luís ou em Salvador

O sepultamento do corpo do jogador maranhense Ananias, morto na tragédia do avião da Chapecoense, está entre São Luís e Salvador. A dúvida será solucionada na tarde desta quarta-feira (30). A esposa e o filho do jogador moram na Bahia e a mãe e demais parentes são de São Luís. Por isso, os familiares ainda vão conversar para decidir o local. O acidente teve 71 mortos e seis sobreviventes. 

A informação que chegou aos parentes do jogador foi que os corpos devem chegar ao Brasil na sexta-feira (2). Na oportunidade, a Arena Condá, local dos jogos do time, deve servir para o velório coletivo.

- Provavelmente uma pessoa vai daqui de São Luís para acompanhar tudo lá em Chapecó. Vamos decidir ainda tudo isso. Sobre o enterro, vamos decidir à tarde. Vamos conversar com a esposa dele para saber como faremos – disse o marido de uma tia do jogador, Paulo de Aruanda, que atende a imprensa desde a terça-feira por conta da consternação dos outros familiares de Ananias.

Nessa terça-feira, logo que soube do acidente, a mãe do jogador, dona Rosália, teve que ser hospitalizada por duas vezes. Todas as televisões chegaram a ser retiradas da casa para que a família não tivesse contato direto com as informações sobre a tragédia e aumentasse a dor.

A morte dele foi confirmada pelas autoridades colombianas, na madrugada de terça-feira (29). O avião transportava a delegação da Chapecoense-SC caiu próximo a Medellín, na Colômbia. A viagem era por conta do primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, que estava marcada para quarta-feira (30), contra o colombiano Atlético Nacional. O jogo foi cancelado pela Conmebol.

Ananias Eloi Castro Monteiro nasceu em São Luís e faria 28 anos no dia 20 de janeiro de 2017. Ele fez toda a base no Bahia e depois de jogar pelo profissional do próprio Tricolor, seguiu para Portuguesa, Cruzeiro, Palmeiras e Sport, antes de chegar à Chapecoense. Nunca jogou em um time do Maranhão. Saiu do estado aos 12 anos. Morava na Cidade Operária, em São Luís. Depois, a mãe se mudou para o Residencial das Rosas, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Do G1 MA.