Orçamento de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral poderá ser usado no combate ao coronavírus no Brasil

O senador Eduardo Gomes é relator da MP que destina recursos a
ministérios para ações contra covid-19.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus. O relator acatou parcialmente uma emenda do líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto da covid-19 na saúde pública e na economia.

O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. Segundo o relator, caso a evolução da pandemia no Brasil impeça as eleições municipais de outubro, o dinheiro deve ser bloqueado e usado para combater o coronavírus, tratar os doentes e complementar a renda de pessoas prejudicadas pelo estado de calamidade. “Diante do cenário vivenciado pelo país com a chegada da covid-19, há fundadas incertezas quanto à viabilidade de ser realizado esse pleito eleitoral. Por essa razão, entendo que, caso o agravamento da crise econômico-social decorrente da pandemia nos imponha o adiamento das eleições municipais, as dotações destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas deixam de fazer sentido”, argumenta Eduardo Gomes.

A medida provisória recebeu 20 emendas, mas apenas a de Randolfe Rodrigues foi acatada pelo relator, parcialmente. Randolfe sugeria ainda que, além dos recursos do Fundo Eleitoral, também os do Fundo Partidário fossem remanejados para o combate à covid-19, proposta rejeitada pelo relator. A emenda também não condicionava o remanejamento de recursos à suspensão das eleições.

“Sabemos que os recursos públicos financeiros são finitos e devem atender, em primeiro lugar, ao interesse da coletividade. E, neste momento, o maior interesse reside no enfrentamento desta pandemia, tanto no que tange à proteção da saúde coletiva e individual, como nos seus efeitos econômicos. Cabe a nós, parlamentares, colaborarmos no que for possível para minimizar o sofrimento pelo qual milhares de cidadãos brasileiros passarão ao longo dos meses vindouros”, argumenta o autor da emenda.

Editada no dia 13 de março, a medida provisória deveria ser votada primeiro na CMO e, depois, na Câmara e no Senado. Mas como o mandato dos senadores e deputados na comissão termina na terça-feira (31) e não estão previstas reuniões do colegiado, é possível que o relatório de Eduardo Gomes seja analisado diretamente nos Plenários das duas Casas.

Fonte: Agência Senado

Aprovado auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia do coronavírus

Presidente da Câmara Rodrigo Maia.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. "O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos", destacou. "O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias", completou.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. "Vamos poder atender as pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis e que precisam do apoio do Estado brasileiro​​", afirmou.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil. Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vargem Grande receberá R$ 128 mil do Governo Bolsonaro para combater coronavírus

Portal da Cidade de Vargem Grande.

A Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão definiu na quarta-feira (25) a divisão de R$ 20,1 milhões garantidos pelo governo Jair Bolsonaro para o combate ao novo coronavírus no estado.

Segundo os critérios aprovados durante o encontro, e já registrados em ata, serão R$ 4 milhões para a Secretária de Estado da Saúde (SES) – R$ 2 milhões dos quais devem ser utilizados para a compra de máscaras, álcool gel e outros Equipamentos de Protecao Individual (EPIs), a serem distribuídos pela Famem às prefeituras – e R$ 16 milhões para as gestões municipais.

São Luís é a cidade que mais receberá recursos: serão R$ 2,5 milhões. Já Vargem Grande receberá R$ 128.842,80. Os valores foram divididos de acordo com critérios populacionais.

Baixe a lista aqui.

Do Blog do Gilberto Léda.

Com 14 casos confirmados, 77 cidades registram casos suspeitos de coronavírus no Maranhão

Barreira sanitária no aeroporto de São Luís.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quinta-feira (26) o governador Flávio Dino usou suas redes sociais para informar a população do estado de que o Maranhão já registra 14 casos confirmados do novo coronavírus. Horas antes a secretaria de Estado da Saúde havia informado que eram 10 (reveja).

Ainda de acordo com o governador, "a tendência continua ser de elevação de casos, apesar de todas as medidas preventivas que adotamos", afirmou.

No Maranhão, atualmente 77 municípios registram casos suspeitos do COVID-19, sendo que São Luís e Imperatriz têm casos confirmados. O total 1.035 casos de possível infecção foram monitorados, sendo 297 descartados e 728 ainda são suspeitos (confira a lista completa).

Prefeito de 57 anos morre com suspeita do novo coronavírus

Prefeito de São José do Divino.

Na madrugada desta sexta-feira (27), o prefeito da cidade de São José do Divino (234 km de Teresina), Antônio Nonato Lima Gomes, mais conhecido como Antônio Felícia, morreu no Hospital Dr. José Brito Magalhães, do município de Piracuruca com sintomas suspeitos do novo coronavírus. O prefeito possuía 57 anos e fazia parte do grupo de risco por ser diabético.

De acordo com informações, quem realizou o primeiro atendimento do gestor foi o prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves, que é médico. Ele declarou que Antônio Felícia ainda chegou a relatar que estava com febre e sentia dificuldades na hora de respirar. Por se tratar de sintomas parecidos com o Covid-19, Raimundo recomendou que o prefeito fosse realizar testes em Teresina, mas ele não seguiu as recomendações.

Por volta de 2h, Antônio se sentiu mal e foi encaminhado ao hospital, onde já chegou com falta de ar intensa. Ele acabou não resistindo e veio a óbito em seguida. Todo o material necessário para análise no laboratório foi recolhido e encaminhado para o Lacen, em Teresina, onde será feito o teste para saber se o gestor morreu por Covid-19.

"A região amanheceu com sentimento de luto muito grande. Há dois dias ele me ligou como amigo perguntando onde eu estava atendendo e disse que estava com dois dias de febre. Eu perguntei se ele tinha algum sintoma gripal, ele disse que não, então eu recomendei que ele fosse a Teresina para diagnosticar essa febre, ele não foi. Hoje por volta de 02h, ele deu entrada no pronto socorro com uma falta de ar intensa, o médico de plantão me ligou, conseguiu entubar rapidamente mas já veio a óbito imediatamente. Na região a gente não tinha nenhum caso notificado, nem suspeito, ele passa a ser um caso clinicamente suspeito", declarou o prefeito de Piracuruca acrescentando que Antônio não tinha frequentado nenhum lugar que já esteja com a doença.

Do Portal Meio Norte.

Prefeitura realiza barreira sanitária em São Benedito do Rio Preto

Barreira sanitária.

Uma barreira sanitária está sendo realizada na entrada de São Benedito do Rio Preto. A ação é realizada pela secretaria municipal de Saúde, através da vigilância sanitária e da vigilância epidemiológica, em parceria com a guarda municipal e a polícia militar.

A barreira sanitária tem como objetivo monitorar a entrada de pessoas que estejam chegando de locais onde o foco do novo coronavírus (COVID-19) está em maior evidência e também para orientar sobre as medidas protetivas.

Lembrando que a orientação básica é o recolhimento por 7 dias em suas residências e caso seja notado algum dos sintomas procurar o hospital local.

A prefeitura conta com o apoio e a colaboração de todo!

Polícia Civil efetua prisões por posse ilegal de arma de fogo e receptação em Vargem Grande

Arma e objetos recuperados.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, por meio da delegacia de Vargem Grande, realizou operação na manhã desta quinta-feira (26) a fim de apurar denúncias que davam conta de um intenso comércio de objetos roubados no bairro Trizidela, em Vargem Grande.

Ao chegarem, os policiais diligenciaram na residência de um conhecido casal de receptadores, que tinham em sua posse duas máquinas de lavar e um motoserra roubados, além de uma espingarda cano duplo calibre 20.

De acordo com o delegado Bruno Sobreira, que comandou a operação, os suspeitos D. da C. e L.B. foram autuados em flagrante delito pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação, respectivamente.

Coroatá e Caxias, juntas, registram 41 casos suspeitos do novo coronavírus

Coronavírus.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os casos suspeitos do novo coronavírus (COVID-19) seguem sendo monitorados no Maranhão e já chegam a 728, distribuídos em 76 municípios do interior do estado e a capital São Luís, segundo o último boletim oficial da secretaria de Estado da Saúde divulgado na tarde desta quinta-feira (26).

Em Coroatá, por exemplo, o número de casos suspeitos só crescem a cada novo informativo. Agora já chegam a 18 casos. Em Caxias é ainda maior, atingindo a marca de 23. Em nenhuma das duas cidades tiveram casos descartados ou confirmados. Vamos aguardar o resultado dos testes!

Confira a lista dos municípios AQUI.

Sobe para 10 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão

Barreira sanitária no aeroporto de São Luís.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que, desde o início do monitoramento, registrou 1.035 casos de possível infecção por COVID-19. Destes, 297 casos descartados. Até o momento, 728 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). A SES monitora 10 casos confirmados por laboratório.

Os dois novos casos foram registrados em São Luís: um homem, de 55 anos, com histórico de viagem para Europa (Amsterdam, Paris, Bélgica); e uma mulher, de 28 anos, com histórico de viagem para São Paulo. Os dez casos confirmados no Maranhão seguem em isolamento domiciliar, apresentam quadro estável e são monitorados pelo CIEVS.

Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

Sistema de notificação

Na noite desta quarta-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou a mudança na plataforma de formulários para notificação de casos do Covid-19. Por inconsistência do sistema, um caso positivo foi notificado na cidade de Imperatriz como sendo a mulher, de 28 anos, que na verdade é residente em São Luís.

Já o exame positivo para Covid-19, amplamente divulgado nas redes sociais, que pertence a uma pessoa em residência provisória em Imperatriz, foi realizado fora do Maranhão. Trata-se de um homem, de 30 anos, notificado pelo estado de São Paulo, onde reside.

Por se encontrar no Maranhão, a equipe do CIEVS Estadual passa a monitorar o caso confirmado, que permanece em isolamento domiciliar e apresenta quadro estável.

PERFIL DOS CASOS CONFIRMADOS

Homem, de 69 anos (1º)

Homem, de 66 anos (3º)

Homem, de 43 anos (7º)

Homem, de 57 anos (8º)

Homem, de 55 anos (9º)

Mulher, de 37 anos (2º)

Mulher, de 70 anos (4º)

Mulher, de 72 anos (5º)

Mulher, de 76 anos (6º)

Mulher, de 28 anos (10º) 

Polícia Militar prende acusado de agredir e ameaçar de morte a companheira em Itapecuru-Mirim

Local da violência.

Por Blog do Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta quarta-feira (25), por volta das 16h, os policiais militares do 28º Batalhão, sediado em Itapecuru-Mirim, foram informados por uma mulher que ela havia sido agredida pelo seu companheiro com tapas no rosto e chutes nas costas. O caso aconteceu no bairro Mangal Escuro, em Itapecuru.

Segundo a vítima, o agressor, identificado como José Luiz Pereira Dutra Filho, ainda a ameaçou de morte e de atear fogo no corpo, voltando a agredi-la com socos. Crime semelhante ao que aconteceu no município último dia 18, quando Daniel Araújo da Silva matou, esquartejou e queimou o corpo da adolescente K.N. de A., de 17 anos (reveja mais detalhes do caso aqui e aqui).

Diante dos relatos, os policiais militares seguiram para o local, onde puderam prender o covarde agressor, sendo este conduzido para a delegacia de polícia civil para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Famem anuncia critério de distribuição de EPIs e kits de higiene para municípios

Entrega acontece na sede da Famem.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, divulgou nesta quarta-feira, 25, por meio de portaria os critérios de distribuição e entrega do material gráfico informativo sobre o coronavírus, álcool gel e equipamentos de proteção individual EPIs, para profissionais da área de saúde. A segundo fase de distribuição será retomada nesta quinta-feira, 26, e vai contemplar 62 municípios filiados à federação. 

De acordo com a portaria, os critérios levaram em consideração a classificação de pandemia do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, OMS; a Lei Federal Nº 13.979, que prevê medidas de enfrentamento para emergência internacional de saúde pública, e portaria do Ministério da Saúde sobre obrigação de articulação dos gestores do SUS.

Segundo os critérios estabelecidos, todos os municípios filiados, de médio e pequeno porte com população inferior a 100 mil habitantes, irão receber álcool gel. Terão prioridade as cidades atingidas pelas enchentes, onde há registro de pacientes sob suspeitas do Covid-19, aqueles que possuem atendimento em média e alta complexidade, os localizados em fronteiras e com menor IDH.

O escalonamento de atendimento será do menor para o maior em quantitativo populacional. A distribuição do kit composto por álcool gel, sabão, luvas e máscaras de proteção individual será de acordo este quantitativo. Na hipótese de surto de Covid-19 em terminado município, todos estes critérios serão suspensos, ganhando estes prioridade absoluta. Os produtos serão entregues diretamente na Famem ou por meio de entrega nos municípios, seguindo rotas estabelecidas. 

Saiba quais os municípios do segundo lote:

1. Água Doce do Maranhão 

2. Amapá do Maranhão 

3. Anapurus 

4. Bacabeira 

5. Boa Vista do Maranhão 

6. Bom Jesus das Selvas 

7. Bom Lugar 

8. Buriti Bravo 

9. Buriticupu 

10. Cajari 

11. Cajapió 

12. Coelho Neto 

13. Esperantinópolis 

14. Formosa da Serra Negra 

15. Gonçalves Dias 

16. Governador Eugênio Barros 

17. Governador Nunes Freire 

18. Humberto de Campos 

19. Itaipava do Grajaú 

20. Jatobá 

21. Jenipapo dos Vieiras 

22. Lago da Pedra 

23. Matinha 

24. Matões 

25. Milagres do Maranhão 

26. Mirador 

27. Nova Olinda do Maranhão 

28. Olho D`água das Cunhas 

29. Palmeirândia

30. Paraibano 

31. Parnarama 

32. Passagem Franca 

33. Paulino Neves 

34. Paulo Ramos 

35. Penalva 

36. Pio XII 

37. Pindaré-Mirim 

38. Poção de Pedras 

39. Porto Franco 

40. Riachão 

41. Rosário 

42. Santa Luzia 

43. Santa Quitéria 

44. Santa Rita 

45. São Benedito do Rio Preto 

46. São Bento 

47. São Domingos do Maranhão 

48. São Francisco do Brejão 

49. São Francisco do Maranhão 

50. São João Batista 

51. São Luís Gonzaga do Maranhão 

52. São Mateus do Maranhão 

53. São Vicente Ferrer 

54. Senador La Roque 

55. Sítio Novo 

56. Tuntum 

57. Tutóia 

58. Urbano Santos 

59. Vargem Grande 

60. Vila Nova dos Martírios 

61. Vitorino Freire 

62. Zé Doca

Loja Luanny Móveis disponibiliza canal de teleatendimento aos clientes

Luanny Móveis.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Devido à pandemia do novo coronavírus e atendendo as orientações das autoridades públicas, a Loja Luanny Móveis de Vargem Grande suspendeu o atendimento em sua sede por tempo indeterminado.

Agora o cliente pode pagar suas contas de casa, por meio de transferência bancária, e ter acesso a outras informações. O atendimento online será feito pelos números (98) 99150-9851/99192-1743.

Médico de Imperatriz testa positivo para novo coronavírus

Médico diagnosticado.

Um médico natural de Imperatriz, identificado como Luciano Danda, que estava trabalhando em São Paulo teve o resultado positivo para o novo coronavírus (COVID-19).

Ele estava trabalhando em São Paulo e veio para o Maranhão passar a quarentena com a família. Já na cidade de Imperatriz, ele foi informado pelo laboratório de SP, que fez seu teste, que o mesmo havia dado positivo para o coronavírus (COVID-19). 

De acordo com ele, mesmo não sabendo ainda que estava com o vírus, durante todo o seu trajeto de SP ao MA, ele afirma ter tomado todas as medidas possíveis, entre elas o uso da máscara e do álcool em gel. O seu estado de saúde e estável e assintomático.

Do Enquanto isso no Maranhão.

Landry Móveis de Vargem Grande disponibiliza canal de teleatendimento

Teleatendimento Landry Móveis.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Loja Landry Móveis de Vargem Grande disponibiliza canal de teleatendimento a todos os clientes que desejarem informações sobre pagamentos, vendas e outros assuntos.

Está disponibilizado também um canal via WhatsApp através do link:

https://wa.me/559892101257

Othelino destaca pioneirismo da Assembleia ao realizar primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência

Othelino Neto preside primeira Sessão Extraordinária com Votação
Remota por Videoconferência realizada na Alema.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o pioneirismo do Legislativo maranhense ao realizar, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que, prontamente, atenderam à convocação feita para a sessão extraordinária remota, na qual foi autorizado o decreto do Poder Executivo, que reconhece o estado de calamidade pública no Maranhão, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19.

“Foi um momento novo para todos nós e com grande participação dos parlamentares. Hoje, chegamos a ter, entre uma votação e outra, 38 deputados presentes, o que é um número bastante elevado. Certamente, os que não puderam comparecer tiveram dificuldades em razão da localidade que estão e não conseguiram acessar a internet. Mas, todos muito empenhados em buscar soluções para o momento atual”, destacou.

O chefe do Legislativo maranhense também agradeceu à Mesa Diretora da Alema, por sempre referendar as decisões que têm de ser tomadas, sobretudo, neste momento de crise vivenciada por conta da propagação do novo coronavírus.

Ele pontuou ainda que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário público. Informou, também, que todo o sistema foi construído pelo corpo técnico do setor de Tecnologia e Informação da Alema, o que permitiu a realização da sessão e o cumprimento da importante missão de ajudar no combate ao COVID-19.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como foi agora, quando autorizamos o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo”, frisou o parlamentar.

Foto: Kristiano Simas.