sexta-feira, 29 de maio de 2020

Famem e Fiema vão recuperar respiradores com defeitos da rede de saúde nos municípios

Parceria entre Famem e Fiema.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em parceria com a Federação das Indústria do Estado do Maranhão, Fiema, juntaram esforços para ampliar o atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 no estado.  


Pela parceria, as oficinas do SENAI no Maranhão irão recondicionar os respiradores que apresentarem problemas de funcionamento nos municípios que contam com o equipamento.

O município de Pindaré-Mirim foi um dos primeiros a dispor do serviços resultantes da parceria. A Famem providenciou o transporte do equipamento do município até a oficina do SENAI em São Luís para que os serviços de reparo aconteçam.

"Estamos lutando para que os municípios ofereçam serviços adequados no atendimento à população que está sendo acometida da Covid-19. Por outro lado, persistimos na defesa do isolamento como melhor prevenção para conter o avanço do coronavírus e assim preservarmos a saúde da população", destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Prefeito Carlinhos Barros inaugura Posto de Saúde no Bairro de Fátima

Posto de Saúde no Bairro de Fátima.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura de Vargem Grande, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Infraestrutura, entregou na manhã desta quinta-feira (28) a ESF Maria Constância Barbosa Bezerra, no Bairro de Fátima. O posto de saúde, que presta homenagem a uma das moradoras mais antiga da comunidade, era um sonho de décadas dos moradores.

O prefeito Carlinhos Barros, acompanhado da primeira-dama Olene Barros, da secretária de Saúde Nicoly Mesquita, do adjunto João Barros e do secretário de Infraestrutura José Barros Filho, fez o descerramento da faixa de mais essa importante obra para o município, pondo fim a uma série de dificuldades que os moradores enfrentavam.
Entrega do Posto de Saúde do Bairro de Fátima.
Vale ressaltar que devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade teve que seguir os protocolos de segurança sanitária e contou com o apoio das polícias, dos bombeiros civis, da guarda municipal e da equipe da secretaria de saúde.

"É uma satisfação imensa em estar realizando o sonho dos moradores do Bairro de Fátima, estou muito feliz em entregar mais um posto de saúde totalmente equipado em Vargem Grande", destacou o prefeito Carlinhos Barros.

Já a secretária Nicoly Mesquita enfatizou que a unidade atenderá as grávidas no pré-natal, consultas de rotina, atendimento médico/enfermagem, realização de testes rápidos e coleta de preventivos. "É com grande alegria que estamos entregando mais uma UBS a comunidade, agora nosso Bairro de Fátima contará com os serviços de saúde", frisou a secretária.

Vargem Grande registra mais 45 casos de coronavírus nas últimas 24 horas

Boletim Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A secretaria municipal de Saúde de Vargem Grande divulgou o boletim epidemiológico desta quinta-feira (28) mostrando mais 45 casos confirmados do novo coronavírus. São 287 casos no total, sendo 36 recuperados e oito óbitos, além de 180 testes negativos e 50 pessoas suspeitas.

Os novos casos são 27 do sexo feminino e 18 do sexo masculino residentes nos bairros Centro, Residencial Canaã, Alto Alegre, São Miguel, Bairro de Fátima, Açude, Rosalina, São José e povoado Placa.

Assembleia aprova MP que prevê multa a bancos se descumprirem normas de prevenção à Covid-19

Parlamentares aprovam MP.
Com voto unânime do plenário, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta segunda-feira (25), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, a Medida Provisória 314/2020, que estabelece os critérios para aplicação de multa a bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor, de proteção à vida, à saúde e à segurança.

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) destaca dados oficiais que confirmam a evolução da Covid-19 no Maranhão e as medidas adotadas pelo Estado, tanto no que diz respeito à proteção e fortalecimento da rede estadual de saúde, quanto ao estímulo ao setor econômico. “O cenário exige prudência e esforço, tanto do poder público quanto da sociedade, bem como da iniciativa privada”, enfatiza o governador.

Flávio Dino ressalta que, em razão da alta taxa de transmissibilidade do vírus e da inexistência, até o momento, de medicamentos e vacinas específicos que curem e impeçam sua transmissão, as medidas não farmacológicas são as únicas e mais eficientes providências no combate à Covid-19 e controle dos índices de contaminação.

No caso das agências bancárias, ele cita como exemplos a organização de filas e o controle de acesso de clientes, a fim de que seja assegurada a distância de segurança entre indivíduos e evitadas aglomerações, em especial no contexto vigente, em que o fluxo de pessoas se intensifica em razão do pagamento das prestações do auxílio emergencial do governo federal.

O governador acentua que todas essas medidas de segurança estão previstas no Decreto 35.731, de 11 de abril de 2020, e no Decreto 35.731, de 11 de abril de 2020, que se aplicam, também, às instituições bancárias.

Critérios e multa

A Medida Provisória aprovada nesta segunda-feira estabelece os critérios para aplicação de multa às instituições bancárias que deixarem de cumprir os protocolos de segurança destinados à prevenção da Covid-19, previstos nos referidos decretos, a fim de garantir a proteção à saúde do consumidor.

De acordo com a MP, o descumprimento das medidas sanitárias, pelas instituições bancárias, caracteriza-se infração gravíssima aos direitos do consumidor, cuja pena-base será no valor de R$ 504.612,18, que corresponde a 474.215 vezes o índice de 1,0641 previsto no Art. 57, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

A MP prevê que para a fixação da pena definitiva, a autoridade administrativa considerará a eventual ocorrência de circunstâncias atenuantes e agravantes, em conformidade com o Decreto Federal 2.181 de 20 de março de 1997.

Como agravantes da multa, a MP considera: ser a instituição bancária infratora reincidente; ter a infratora, comprovadamente, cometido a infração para obter vantagens indevidas; a infração traga consequências danosas à saúde ou à segurança do consumidor; deixar a infratora, tendo conhecimento do ato lesivo, de tomar as providências para evitar ou mitigar suas consequências.

Considera, ainda, como fatores agravantes da penalidade: ter agido com dolo; se a infração ocasionar dano coletivo ou tenha caráter repetitivo; ter a infração ocorrido em detrimento de menor de 18 ou maior de 60 anos, ou de pessoas portadoras de deficiência física, mental ou sensorial, interditadas ou não; a infratora dissimular a natureza ilícita do ato ou atividade; ser a infração praticada aproveitando-se a infratora de grave crise econômica ou da condição cultural, social ou econômica da vítima, ou, ainda, por ocasião de calamidade pública.

Cada circunstância agravante implicará no aumento de 1/2 do valor da pena base aplicada à instituição bancária infratora.

Será atenuado o valor da multa quando a instituição bancária infratora for primária ou ter adotado providências pertinentes para minimizar ou de imediato reparar os efeitos do ato lesivo. Cada circunstância atenuante implica a diminuição de 1/3 do valor da pena.

A multa será reduzida em 50% se o pagamento ocorrer em até 10 dias da notificação pessoal ou da juntada do Aviso de Recebimento da comunicação que dá ciência da decisão final da autoridade administrativa competente para aplicação da penalidade, e em 5% se o pagamento ocorrer antes da inscrição em dívida ativa do Estado do Maranhão.

O valor da multa será recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instituído pela Lei 8.044/2003. 

Com vetos, Governo Federal autoriza auxílio a estados e municípios

Presidente Jair Bolsonaro.
A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro justificou que essas exceções violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, diz a mensagem do presidente encaminhada do Congresso. Após a sanção, os parlamentares têm 30 dias para apreciar os vetos.

O controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio. Além da suspensão dos reajustes, até o final de 2021 eles também não poderão realizar concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.

Também estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos federais homologados até 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país. Um dos trechos da lei previa que essa suspensão se estenderia a concursos estaduais, distritais e municipais. Bolsonaro, entretanto, vetou esse dispositivo, justificando que isso criaria obrigação aos entes federados, o que viola o pacto federativo e a autonomia desses entes.

Recursos diretos

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento à Covid-19 e a mitigação de seus efeitos financeiros. Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social. O projeto  ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano. Esse ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

Na utilização dos recursos, prefeitos e governadores darão preferência às microempresas e às empresas de pequeno porte em todas as aquisições de produtos e serviços, seja por contratação direta ou por exigência dos contratantes para subcontratação.

Da Agência Brasil.

Vereador Saddam Nunes denuncia farra com dinheiro público na Câmara Municipal de Coroatá

Vereador Saddam e o presidente Júnior Buhatem.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vereador Saddam Nunes utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (27) para fazer uma importante denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Coroatá, vereador Júnior Buhatem.

Segundo Saddam, mesmo com a Câmara fechada há 70 dias, com a desculpa da pandemia do novo coronavírus, a presidência da casa realizou duas licitações, de acordo com dados do diário oficial. A primeira licitação mostra o aluguel de um veículo de luxo por quase R$ 60 mil anual e também uma licitação para o fornecimento de combustível. Ao todo, o valor gasto será de quase R$ 120 mil.

"Enquanto nos preocupamos com o coronavírus, nos bastidores do poder licitações suspeitas, desnecessárias e que custam muito caro estão sendo realizadas. Nesse momento tão difícil de saúde pública, contratações como essas são inaceitáveis", disse Saddam.

Veja a denúncia na íntegra:

Prefeito Rodrigues antecipa salários e paga servidores de Nina Rodrigues em dias diferentes em razão da Covid-19

Prefeito Rodrigues.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Devido à pandemia do novo coronavírus e, desta forma, visando evitar eventuais aglomerações em bancos, o prefeito Rodrigues determinou pelo terceiro mês consecutivo que o pagamento dos servidores públicos municipais de Nina Rodrigues continue em dias diferentes. 

De acordo com o secretário municipal de Finanças Carlos Campos, o pagamento relativo ao mês de maio foi antecipado, sendo iniciado na manhã de hoje (28) com os servidores da secretaria de Educação. Já na sexta-feira (29) serão pagos os servidores da Saúde e da Administração (somente os comissionados e efetivos do dia 30).

Vargem Grande: Dia D Landry Móveis com até 30% de desconto

Landry Móveis.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Loja Landry Móveis de Vargem Grande, localizada na Rua Hemetério Leitão, no centro da cidade, está com uma super oferta: O Dia D Landry Móveis, que acontece durante esta sexta-feira (29). Toda linha de móveis estará com até 30% de desconto nas compras à vista ou em 10x sem juros. Não perca essa oportunidade.

Veja mais detalhes do Dia D Landry Móveis:

Auxílio emergencial garante R$ 8,5 milhões mensalmente aos beneficiários do Bolsa Família em Vargem Grande

Auxílio emergencial.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O auxílio emergencial, que está sendo pago pelo governo federal a milhões de brasileiros no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, está movimentando a economia local de Vargem Grande.

Segundo dados da secretaria municipal de Assistência Social, o município tem mais de 7 mil famílias cadastradas no programa bolsa família e, portanto, aptas a receber o benefício financeiro. Os números - veja a imagem acima - apontam que aproximadamente R$ 8,5 milhões estão sendo injetados por mês (lembrando que são três parcelas).

Vale ressaltar que o valor destinado a Vargem Grande é ainda maior, visto que, o auxílio emergencial, além dos beneficiários do bolsa família, também abrange trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Os valores totais serão divulgados em breve.

Também deve ser reconhecido o trabalho desenvolvido pela secretaria de Assistência Social, sob o comando da secretária Maria Olene Barros, que está em consonância com as normativas do sistema único de assistência social (SUAS), mantendo cadastros atualizados e garantindo mais renda a quem precisa de proteção.

Veja as únicas cidades maranhenses que não registraram casos de coronavírus

Boletim do Maranhão.
O Maranhão está entre os 10 estados com o maior número de casos de coronavírus do país. Esta semana, chegou a mais de 96% das cidades do estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, apenas 7 cidades maranhenses ainda não tem registros confirmados da COVID-19:

- Lagoa do Mato
- Loreto
- Marajá do Sena
- Nova Iorque
- São Félix de Balsas
- São Francisco do Maranhão
- Sucupira do Norte

Analisando os números, as mortes praticamente quadruplicaram nos últimos 27 dias. No dia 1° de maio eram 224 mortes. Até esta quarta-feira (27), segundo a SES, já são 887 mortes. Boletim atualizado contabiliza 7.117 recuperados da doença.

Até o final de abril a maior parte dos casos, cerca de 90%, estavam na Grande Ilha. No entanto, no último mês disparou a quantidade de contaminados no interior.

Do Portal MA10.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Vargem Grande: Metade dos casos de coronavírus estão no centro da cidade

Boletim de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A secretaria municipal de Saúde de Vargem Grande acaba de divulgar o boletim epidemiológico desta quarta-feira (27) e confirmou a existência de 242 casos do novo coronavírus no município, sendo oito óbitos e 33 pacientes recuperados, além de 163 testes negativos e 49 pessoas com suspeitas.

Nos últimos dois dias foram registrados 46 novos casos com 22 pacientes do sexo feminino e 24 do sexo masculino e residentes nos bairros Centro, Rosalina, São Miguel, Soldadinho, Baixa Grande, Cerâmica, Conjunto Santa Maria, São José, Residencial Canaã, Bairro de Fátima e povoados Ourives, Morro Grande e Canto da Capoeira.

De acordo com os dados da secretaria, pode-se observar que os casos estão concentrados no centro da cidade: praticamente a metade. Do total dos 242 casos, 114 estão na região central, o que representa quase 50% (exatamente 47,11%). Confira abaixo:

Prefeito Rodrigues entrega veículos e anuncia novos investimentos para Saúde de Nina Rodrigues

Prefeito Rodrigues.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A prefeitura municipal de Nina Rodrigues acaba de fazer a aquisição de duas caminhonetes modelo Toyota Hilux cabine dupla zero km. A aquisição dos veículos visa ampliar os serviços prestados ao público, além de melhorar o deslocamento dos membros da administração.

Ainda segundo o prefeito Rodrigues, em breve também serão entregues mais duas ambulâncias para atender as demandas de saúde da população Ninense e também o centro cirúrgico, o aparelho de raio-x, novos leitos, laboratório, sala de parto e demais equipamentos do hospital municipal Madalena Braga, que está passando por uma ampla reforma.

"Todos esses veículos e equipamentos que a prefeitura está adquirindo serão benefícios diretos para o nosso povo. Como é o caso do nosso hospital, que estamos equipando com o que há de melhor atualmente. O sonho da população em ter um centro cirúrgico vai se tornar realidade", explicou o prefeito Rodrigues.

Cleide Coutinho e Adelmo Soares agradecem instalação de leitos para tratamento da Covid-19 em Caxias

Cleide Coutinho e Adelmo Soares são os autores do requerimento.
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (25), durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, requerimento de congratulações ao governador Flávio Dino (PcdoB) e ao secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, pela instalação de 23 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com Covid-19, no Hospital Macrorregional de Caxias. 

A propositura foi apresentada conjuntamente pelos deputados Cleide Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PCdoB). Os leitos foram instalados e começaram a entrar em operação no último dia 23.

Adelmo Soares destacou que o governador e o secretário demonstraram mais uma vez empenho, dinamismo e agilidade no combate à pandemia do novo coronavírus em todo o Maranhão. “Eu e a deputada Cleide Coutinho, com quem assino o requerimento, agradecemos ao governador e ao secretário Carlos Lula por terem atendido o nosso pleito. Na realidade, esperamos que eles jamais sejam utilizados em sua totalidade e que essa crise sanitária venha a ser dissipada o mais rápido possível’’, disse.

Cleide Coutinho, por sua vez, além de agradecer ao chefe do Executivo maranhense e ao titular da pasta da Saúde, assegurou que teve conhecimento de que pelos menos dois pacientes já tinham ocupado os leitos da clínica médica. “São 23 leitos, sendo 10 de UTI e 13 para atendimento clínico. Desta forma, estamos reforçando nossa instrumentalização de combate ao coronavírus”, frisou a parlamentar.

Desastre aéreo que matou Cantor Gabriel Diniz completa um ano

Gabriel Diniz durante show em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

No dia 27 de maio de 2019 morreu o cantor Gabriel Diniz, dono do hit 'Jenifer', após desastre aéreo no povoado Porto do Mato, em Estância, no estado do Sergipe. O artista estava a bordo da aeronave monomotor Piper prefixo PT-KLO. Também perderam as vidas os pilotos Abraão Farias e Linaldo Xavier (reveja).

Gabriel Diniz deixou saudades em milhares de fãs espalhados por todo país. Em Vargem Grande não foi diferente. Como todos lembram, GD foi a principal atração do carnaval em 2019 e atraiu milhares de pessoas para o Parque dos Buritis na quarta-feira de cinzas, quando acontecia o encerramento da festa. Foi sem sombra de dúvidas um show inesquecível para os vargem-grandenses e os turistas presentes (saiba mais).

INQUÉRITO

A Polícia Federal em Sergipe ainda não conseguiu concluir a apuração sobre o acidente. De acordo com a PF, o prazo para finalização da investigação está suspenso pela Justiça. O primeiro prazo para a entrega dos laudos era de 30 dias após o acidente, tendo sido prorrogado para fevereiro deste ano e depois estendido por mais 60 dias. Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, não há uma nova data para a entrega dos laudos devido a suspensão dos prazos pela Justiça. Com isso, a conclusão do inquérito foi adiada. 

Justiça determina que suspeito de ter Covid-19 cumpra medidas sanitárias no interior do Maranhão

Covid-19.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, na última sexta-feira, 22, que um homem suspeito de ser portador do novo coronavírus, no município de Pio XII, seja obrigado a realizar exame médico e teste laboratorial, no prazo de 24 horas. Ele também é obrigado a se manter em isolamento preventivo domiciliar.

A decisão liminar é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na quinta-feira, 21, pela promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 10 de maio, o demandado apresenta sintomas e quadro clínico compatível com covid-19 e três dias depois foi notificado como suspeito. Apesar disso, o homem recusou-se a realizar o teste para confirmação.

No dia 20 de maio, os agentes de saúde o procuraram em casa, mas ele não foi encontrado. “Além de se recusar a realizar exames e testes para confirmação de covid-19, o requerido não chegou a adotar nem mesmo medidas de isolamento e distanciamento social, causando, assim, grande risco de disseminação do vírus à população local”, afirmou, na ACP, Fabiana Santalucia.

A Justiça concedeu, ainda, à equipe da Secretaria Municipal de Saúde acesso livre para fiscalização do quadro clínico do requerido até que ele seja considerado recuperado, caso o exame seja positivo, ou até exclusão da suspeita em caso de resultado negativo.

Foi decretada multa diária de R$ 1 mil reais se houver descumprimento. Caso a liminar não seja obedecida, a decisão prevê a expedição de ofício à autoridade policial para apuração dos crimes de desobediência e de infração de medida sanitária preventiva, além da adoção de medidas mais rigorosas, como internação compulsória.

Redação: CCOM-MPMA