sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Ex-vice-prefeito de São Mateus foi preso por envolvimento em milícia

Rogério Sousa Garcia, ex-vice-prefeito do município de São Mateus, entre 2013 a 2016, durante a primeira gestão do atual prefeito Miltinho Aragão (PSB), é o político considerado pela Polícia como o agenciador da organização criminosa que atuava na milícia composta por policiais militares e civis.

O grupo foi desarticulado durante operação conjunta coordenada pelo próprio secretário Jefferson Portela e o Comandante da PMMA, Coronel Pereira, iniciada na manhã desta quinta-feira (22).

Rogério Garcia, ex-vice-prefeito de São Mateus.
Rogério Garcia é apontado como o responsável por alugar o sítio na localidade Arraial, no Quebra Pote, zona rural de São Luís. O depósito era usado como ponto de armazenamento de armas, bebidas alcoólicas e cigarros contrabandeados.

Foi Rogério quem fez a locação do imóvel de dois andares em nome de uma outra pessoa que não tem nada a ver com o crime.

Ainda segundo a Polícia, enquanto o ex-vice-prefeito de São Mateus era o responsável pela logística da quadrilha como transporte e comercialização dos produtos contrabandeados. 

Já o delegado Thiago Bardal seria o chefe maior da organização criminosa, que junto com auxílio de policiais civis e militares, formavam uma milícia “perigosíssima”.

Além de Rogério Sousa Garcia, outras sete pessoas foram presas: o major da PM, identificado como Luciano Fábio Farias Rangel, que seria articulador de policiais para cobertura armada, através de milícia; o soldado da PM Fernando Paiva Moraes Junior; o 2º sargento da PM Joaquim Pereira de Carvalho Filho; José Carlos Gonçalves; Éder Carvalho Pereira; Edimilson Silva Macedo; e Rodrigo Santana Mendes.

Do Blog do Domingos Costa.

Delegada Nilmar da Gama assume comando da Seic no Maranhão


O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, empossou nesta sexta-feira (23) a delegada Nilmar da Gama como nova superintendente de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil. A posse foi realizada na sede da Seic, no Bairro de Fátima, em São Luís, onde a delegada já participou da reunião de continuidade das operações de combate ao crime organizado e à corrupção.

“A delegada Nilmar assume a Seic em substituição ao antigo titular, que foi exonerado no Diário Oficial de ontem (22). Ela vai continuar com os serviços dessa importante unidade da Polícia Civil”, disse o secretário Portela. “A delegada Nilmar é uma profissional respeitada pela sociedade, que tem uma larga experiência na polícia judiciária e agora vai comandar a Seic para fazer o serviço continuado em todo o Maranhão”, completou.

A delegada Nilmar da Gama comandou outras delegacias e superintendências do Estado, como as de Homicídios, Superintendência da capital, Roubos e Furtos, Interior, entre outros. Ela afirmou que dará continuidade aos trabalhos de investigações realizados na Seic. “Nós vamos continuar com o trabalho de investigações, fico muito contente de poder fazer parte desse trabalho, até porque sempre fui apaixonada por investigação”, comentou a delegada.

Investigações

O delegado Thiago Bardal, citado nas investigações, foi exonerado no Diário Oficial dessa quinta-feira (22). O pedido de prisão preventiva já foi feito pela polícia, que aguarda decisão judicial.

Após recadastramento biométrico, mais de 10 mil títulos foram cancelados em Vargem Grande

Bacabal: Município é obrigado a fornecer medicamento a paciente com paralisia cerebral

Imagem meramente ilustrativa.
A 4ª Vara da Comarca de Bacabal proferiu decisão determinando o sequestro de valores do Município para fins de tratamento de saúde a uma paciente com paralisia cerebral tetraplégica, epilepsia e deficiência mental. A decisão foi proferida em caráter de urgência para determinar o bloqueio das verbas públicas, pelo juiz João Paulo Mello. Na ação, a autora enumerou todos os medicamentos e parte da alimentação especial necessária, totalizando R$ 9.656,74 (nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

De acordo com o juiz, o bloqueio de verbas públicas para aquisição de medicamentos é medida considerada de caráter excepcional, que deve ser concedida em casos de comprovada desídia estatal e/ou reiterada omissão no fornecimento do medicamento/equipamento, e de risco à saúde ou à vida do interessado. “O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já firmaram entendimento sobre a possibilidade de prevalência do direito à saúde”, fundamentou o juiz.

O juiz ressaltou que a legislação processual confere poderes suficientes ao magistrado para que a decisão judicial não se torne apenas documento formal sem eficácia real, o sequestro de verbas públicas como medida para o cumprimento da decisão se justifica pela emergência que demanda a proteção dos bens discutidos, que no caso são a vida e a saúde. “Pelos elementos comprobatórios do processo, resta claro que o risco de dano grave e de irreversibilidade é iminente”, ressalta.

Conforme a decisão, verificou-se que o Município de Bacabal demonstrou negligência no cumprimento de sua obrigação, cabendo à Justiça adotar medida eficaz à efetivação da decisão, no caso, o bloqueio de verbas públicas para obrigar o Poder Público a cumprir ordem judicial que concede medicamento, equipamento ou tratamento de saúde. Assim, a decisão determinou o sequestro da quantia para o custeio dos materiais necessários.

A decisão judicial esclarece que, tão logo ocorra a transferência dos valores para conta à disposição da Justiça, será expedido alvará em nome da parte autora, a ser sacado por sua representante legal, para que levante a quantia pretendida. “Posteriormente, deverá ser apresentada a prestação de contas e cópia das notas fiscais referentes aos gastos arcados com os recursos dispostos, sob pena de ressarcimento dos valores e de se sujeitar às sanções cabíveis, inclusive de natureza criminal, além de revogação das liminares concedidas”, finaliza a decisão.

Jovem morre eletrocutado em granja na Zona Rural de Vargem Grande


Ontem (22) por volta das 17h quando fazia um trabalho na granja de propriedade do Sr. Marcio Oliveira que fica localizada na BR-222, entrada do povoado Boi Manso, município de Vargem Grande, o jovem de 22 anos Antonio Odailson Rodrigues Lisboa, conhecido como Totó, sofreu uma descarga elétrica, ao tentar ligar o motor de comando das rações que alimenta os pratos da granja e veio a óbito.

Segundo informações, o funcionário Riba que trabalha no mesmo local da vítima, teria comunicado ao proprietário da referida empresa, que na terça-feira sofrera uma descarga elétrica, sendo salvo na oportunidade por Totó, que ontem morreu no mesmo local, eletrocutado.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, onde foi feito o exame cadavérico. Informações passadas ao Blog, indicam que os funcionários trabalham sem os equipamentos de segurança, como botas e luvas, e o chão do local é bastante úmido.

A polícia civil esteve presente na pessoa dos investigadores Josimar e Lauro, fazendo os levantamentos preliminares para formalização da peça do inquérito policial.

Do Blog do Zé de Fátima.

Feira da Agricultura Familiar de município do Mais IDH completa um ano de sucesso


A feira da agricultura familiar no município de Santana do Maranhão, município atendido pelo programa do Governo do Estado, o plano ‘Mais IDH’, completa um ano de muito sucesso. Em sua 27º edição realizada nesta quarta-feira, 21, os feirantes aprovaram o espaço onde comercializam seus alimentos fresquinhos, saudáveis e com preços acessíveis.

No município de Santana do Maranhão são atendidas 300 famílias que receberam fomento de R$ 2.700,00 reais para a implementação do sistema de produção, com destaque para criação de aves, pequenos animais e cultivo de hortaliças. Com o resultado positivo da produção, que visa primeiramente a segurança alimentar e nutricional das famílias, o excedente da produção está sendo comercializada gerando renda e dignidade as famílias.

Dona Francisca Maria conta que sempre viveu da agricultura familiar que, junto com seu esposo criou sete filhos e tudo que produzia era para o consumo da família. Com a realização das feiras da agricultura familiar a situação financeira da família melhorou bastante e agora ela só tem um desejo: Que a feira nunca acabe.

Para a realização da feira o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (composto pela secretaria de Estado da Agricultura Familiar-  SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão -  ITERMA) entregou 10 kits feiras composto por barracas, balanças, gaiolas, jalecos para as famílias que recebem acompanhamento e assistência técnica.

“É muito significativo o impacto do plano como um todo. As pessoas estão produzindo e comercializando produtos da agricultura familiar com incentivo financeiro e apoio técnico, as famílias estão recebendo kit feira para comercializar o excedente da produção porque quem planta, colhe e vende, gerando renda e dignidade. É essa transformação que estamos realizando na agricultura familiar do Maranhão”, enfatizou o secretário da SAF, Adelmo Soares.

“O Mais IDH é uma grande resposta para o Maranhão, é um novo olhar para quem era invisível. Renda, dignidade e qualidade de vida é uma realidade nos 30 municípios atendidos pelo Mais IDH”, finalizou Adelmo.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Momento Saúde: Você sabe o que é e para que serve o Eletrocardiograma?


O eletrocardiograma ou ECG é um exame que avalia a atividade elétrica do coração, onde é registrado em gráficos e comparada a uma atividade cardíaca de um paciente normal, mostrando se há alterações nos músculos e nervos do coração. 

O ECG serve para detectar o ritmo do coração e o número de batimentos por minuto, onde pode-se identificar arritmias, aumento das atividades cardíacas, patologias coronarianas, infartos, problemas nas válvulas, etc.

O ECG também pode ser solicitado quando o paciente apresenta:

- Pressão alta
- Colesterol alto 
- Pacientes fumantes
- Diabéticos 
- Quando alguém na família for portador de doença cardíaca precoce. 

Pensando na prevenção e no tratamento precoce dos males que acometem o coração, a Clínica São Lucas oferece o serviço de eletrocardiograma diariamente e laudos online em até uma hora. Informamos também que nesta sexta-feira, dia 23, a partir das 13h, estará consultando em nosso recinto o cardiologista Dr. Bonifácio Barbosa, da UDI hospital de São Luís.

Clínica São Lucas, aqui a saúde de sua família está em boas mãos.

Suposta empresa fantasma com sede em Presidente Vargas ganha contrato milionário na OAB-MA

Empresa vencedora da licitação funciona em uma porta e janela
na cidade de Presidente Vargas.
Do Blog do Glaucio Ericeira.

Com um capital social no valor de R$ 100 mil, a empresa R Costa Uchoa Júnior – EPP, com sede no município de Presidente Vargas, foi agraciada no mês passado, pela gestão do presidente Thiago Diaz, com um contrato vultoso, de mais de R$ 992 mil, para execução de obra de reforma do prédio da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, localizada na Avenida Carlos Cunha, em São Luís.

Este valor ainda pode ser acrescido, através de aditivo, uma vez que, em 2017, o Conselho Federal da OAB destinou a seccional maranhense R$ 1,2 milhão para execução dos referidos serviços.

O processo de contratação da empresa é recheado de incertezas e de falta de transparência, o que coloca em dúvida, mais uma vez, o quesito probidade da administração Thiago Diaz, que encerra-se este ano.

Obra de reforma do prédio da OAB/MA está orçada em
quase R$ 1 milhão.
Mais: de acordo com informações obtidas pelo Blog do Glaucio Ericeira, junto a membros da diretoria da seccional, a empresa não ofereceu o chamado seguro da obra, o que pode resultar em ações trabalhistas, tal como aconteceu no município de Bacabal, onde a subseção da entidade foi acionada judicialmente.

A R Costa Uchoa foi anunciada como vencedora do certame no dia 08 do mês passado, como pode-se comprovar em ata de reunião da diretoria (veja o documento no fim do texto).

Ela superou empresas poderosas, como Artex Construções Serviços e Reformas e Proenger Projetos Engenharia e Gerenciamento Ltda, que ganharam licitações à nível de estado.

Antes do anúncio, no mês de dezembro, durante sessão ordinária do conselho seccional da OAB, conselheiros estaduais solicitaram a Thiago Diaz que dispensasse total publicidade ao processo de contratação da empresa. O presidente, antes de encerrar a sessão alegando estar passando mal, garantiu que nomearia seis conselheiros para a Comissão de Obras com o objetivo de acompanhar o processo, o que acabou não acontecendo, segundo conselheiros estaduais ouvidos pelo editor do Blog.

Visita in loco – A reportagem do Blog do Glaucio Ericeira esteve na cidade de Presidente Vargas e localizou a sede da R Costa Uchoa, situada na Avenida Pedro Dareu, nº 44, no Centro da cidade.

A empresa funciona em um pequeno imóvel que, de acordo com vizinhos, passa a maior parte do tempo fechado, situação na qual a reportagem o encontrou no momento da visita. Antes de abrigar a R Costa, ainda segundo moradores da via, na pequena casa de porta e janela funcionava uma farmácia.

Além do pequeno capital social, incompatível para uma obra, cujo orçamento, pode chegar a R$ 1,2 milhão, a empresa apresenta outras peculiaridades.

No seu cadastro nacional de pessoa jurídica, onde aparece ativa desde 2010, possui outras atividades econômicas, como distribuição de água por caminhões; construção de rodovias e ferrovias; obras de terraplanagem; obras de alvenaria; perfuração e construção de poços; e serviços de engenharia.

Outro lado – O editor do Blog encaminhou pedido de nota à Assessoria de Comunicação da OAB do Maranhão. Em um último contato mantido antes da publicação da matéria, a Asscom informou que estava aguardando a chegada de Thiago Diaz na entidade.

Assim que o posicionamento for enviado, o mesmo será publicado no bojo do texto.

O editor do Blog também manteve contato, via e-mail, com a R Costa Uchoa Júnior – EPP e aguarda retorno acerca dos questionamentos.


Jefferson Portela exonera delegado Thiago Bardal da SEIC


O delegado de polícia, Thiago Bardal, que respondia pela Secretaria de Investigações Criminais (Seic), foi exonerado pelo Secretário de Segurança Jefferson Portela depois de confirmada presença do delegado no Porto do Arraial, Zona Rural de São Luís, local onde a Polícia Militar fazia operação para apreensão e prisão de envolvidos em crimes (reveja).

Mais informações em breve.

Do Blog da Daniela Bandeira.

Prefeito Rodrigues da Iara solicita ao Procon-MA que notifique a Vivo para melhorar serviços em Nina Rodrigues

Prefeito Rodrigues da Iara.
Incomodado com as constantes interrupções no serviço de telefonia móvel e de internet prestados pela empresa Vivo aos consumidores de Nina Rodrigues, o prefeito Rodrigues da Iara encaminhou na manhã desta quarta-feira (21) ofício ao presidente do Procon-MA Duarte Júnior, solicitando daquele órgão de defesa do consumidor que notifique a empresa Vivo a normalizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

No ofício, o prefeito ressalta que a empresa Vivo é a única operadora oficial do serviço de telefonia móvel de Nina Rodrigues e oferece serviço de internet também. Entretanto, esses serviços têm deixando a desejar em matéria de qualidade e regularidade, uma vez que são muito frequentes as interrupções totais ou parciais, que por vezes, duram vários dias. 

O prefeito lamenta que essas ocorrências causem tanto transtorno aos consumidores e cidadãos de Nina Rodrigues, uma vez que se trata de serviços tão essenciais e indispensáveis.

A expectativa do prefeito Rodrigues da Iara é de que tão longo o Procon-MA notifique  a Vivo, os serviços por ela prestados ao povo de Nina Rodrigues sejam normalizados e passem a funcionar a contento.

Prefeitura de Vargem Grande divulga resultado de Processo Seletivo para Professor e AOSD do Campo


O Prefeito Municipal de Vargem Grande - MA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Municipal nº. 631/2017, torna público o RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS DE PROFESSORES E CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD -EDUCAÇÃO DO CAMPO, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme os cargos discriminados abaixo, com a divulgação dos nomes dos Candidatos aprovados para as VAGAS, para o CADASTRO RESERVA e LISTA DE EXCEDENTES em cargos em que houve aprovados além do número de vagas estabelecidas no Edital.

Veja o resultado AQUI.

Operação prende policiais que integravam milícia no Quebra-Pote


O secretário da Segurança, Jefferson Portela, e o comandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira, continuam coordenando pessoalmente uma grande operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira, que desbaratou uma organização criminosa integrada por militares e civis. Dez pessoas já foram presas até o momento e quatro delas, incluindo um major e dois soldados da PMMA, estão sendo autuados em flagrante neste momento na Seccor – Superintendência de Combate à Corrupção. Os outros seis capturados, todos civis, estão sendo encaminhados para a Seccor.

As prisões aconteceram em um sítio na localidade Arraial, em Quebra-Pote, zona rural de São Luís, onde as polícias militar e civil apreenderam duas carretas, uma caminhonete e um veículo de passeio, além de armas – escopetas, pistolas, revólveres –, cigarros e uísque. No sítio, a polícia descobriu, também, um porto clandestino utilizado para embarque e desembarque dos produtos roubados pela organização criminosa.

Do Informante/Jornal Pequeno.

Advogado Carlos Sérgio é candidato à presidência da OAB-MA

Advogado Carlos Sérgio.
Um dos mais cultuados e prestigiados advogados do Maranhão, o Dr. Carlos Sérgio aceitou o desafio e a convocação de seus colegas e é candidato à presidência da OAB–MA. Sensível às causas que regem  as deformações  da sociedade e contrário à judicialização do poder público, será presidente, antes de tudo, na defesa dos direitos civis açambarcados por um poder que violenta  os direitos de um povo  que só pode ser regido pela política apregoada por Aristóteles e conceituada por Montesquieu.

Contrário a todas as injustiças, inclusive àquelas cometidas pelo próprio Poder Judiciário, à frente da OAB, para além dos direitos humanos, o Dr. Carlos Sérgio, certamente, será o mais arraigado defensor das liberdades e dos direitos do povo do Maranhão.

A natureza social o crime indica que só aqueles que são capazes de sobreviver acima das injustiças são capazes de defender os trabalhadores neste país conturbado por tantas vilanias e neste estado ameaçado pela “juizite” dos semideuses. 

Mais sabe o Maranhão, e o resto do mundo todo, que é bem mais fácil condenar do que defender, julgar do que perdoar. A OAB merece o Dr. Carlos Sérgio; ele defende e perdoa.

JM Cunha Santos.

PF frustra fraude bilionária no seguro-desemprego no Maranhão e no Pará

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (22) a operação Seguro Fake, com objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes no seguro-desemprego.

Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção, Conceição do Araguaia, São Luis e São José de Ribamar, nos estados do Pará e Maranhão. Os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude.

Essa fase da investigação é resultado do desenvolvimento de uma nova metodologia de investigação elaborada pela Polícia Federal e o Ministério do Trabalho (MTb), que inter-relacionam saques, apontando elementos comuns e possibilitando indicar qualquer tipo de fraude. Durante as investigações foram identificados quatro grupos criminosos.

A operação é uma ação coordenada entre policiais federais e servidores do MTb, especializados em rastrear as inclusões fraudulentas de benefícios do Seguro Desemprego. Em apenas 10 minutos os policiais flagraram 42 tentativas de fraude ao benefício em uma única agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Redenção.

De acordo com os técnicos do Ministério, o trabalho em conjunto com a PF, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido pelo MTb em 2016, teria identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.

Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar vinte anos de reclusão.

Crianças da mesma família morrem afogadas em açude de Arari


Três crianças morreram afogadas, nesta terça-feira (20) no povoado Cedro, município de Arari (170 quilômetros de São Luís). As vítimas de afogamento eram da mesma família, elas foram identificadas como Sabrina Maria Rodrigues Lopes (8 anos), Jamile Rodrigues de Jesus (7 anos) e Fabiano Rodrigues Pereira (9 anos).

De acordo com informações, as crianças teriam ido banhar em um açude por volta das 13h e até a noite não tinham retornado para casa. No mesmo dia populares conseguiram encontrar os corpos.

As vitimas de afogamento foram enterradas na manhã desta quarta-feira (21). Uma investigação está sendo feita, familiares também serão ouvidos pela polícia.

Do Portal MA 10.