sábado, 22 de setembro de 2018

Polícia Civil prende acusados e retira armas de fogo de circulação em Itapecuru-Mirim

Momento de uma das prisões.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, por meio da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, prendeu em flagrante delito, na manhã desta sexta-feira (21), José Leonardo Bezerra Pereira, de 20 anos. A prisão aconteceu no povoado Conceição Rosa, zona rural de Itapecuru. Com ele, a equipe liderada pelo delegado Samuel Morita encontrou um revólver e uma espingarda.

Dando continuidade a operação, desta vez no povoado Prata, também foi preso em flagrante Elias Souza Silva, de 38 anos. Ele estava de posse de duas espingardas em sua residência. Segundo a polícia, ambos são envolvidos com assaltos na região.
Acusados presos pela polícia civil.

Prefeito de Lagoa Grande apresenta Adelmo Soares como seu candidato a Deputado Estadual

Adelmo Soares é apresentado em Lagoa Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Mais uma vez o candidato a deputado estadual Adelmo Soares mostra sua força política e prestígio no interior do estado. Desta vez, em Lagoa Grande, Adelmo foi apresentado oficialmente como candidato pelo prefeito Chico Freitas e seu grupo político.
Adelmo Soares é apresentado em Lagoa Grande.
Estiveram presentes também o secretário de estado de Meio Ambiente Marcelo Coelho, o secretário de estado da Igualdade Racial Gerson Pinheiro e o secretário adjunto de Agricultura Familiar Chico Salles, além de várias lideranças políticas, como o ex-prefeito e ex-deputado Mauro Jorge e vereadores, incluindo o presidente da Câmara.
Adelmo Soares é apresentado em Lagoa Grande.
O evento foi muito concorrido e cerca de duas mil pessoas participaram desta linda festa para Adelmo Sares, que há 15 dias das eleições segue fortalecendo seu nome em todo estado do Maranhão.

Por negar exame oncológico, Cassi deverá indenizar cliente em R$ 10 mil

Cassi.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a uma beneficiária do plano de saúde. O órgão colegiado foi favorável ao pedido da autora da ação, em razão de recusa indevida em autorizar a cobertura de exame oncológico.

Tanto a beneficiária quanto o plano de saúde apelaram ao TJMA, insatisfeitos com a decisão de primeira instância, que fixou indenização de R$ 5 mil a ser paga pela empresa.

A autora da ação na Justiça de 1º grau alegou que, em exames de rotina para verificação da completa retirada de câncer de mama, foi identificado um nódulo no pulmão, motivo pelo qual o médico que a assistia no Hospital AC Camargo, em São Paulo, solicitou, com urgência, autorização para realização do exame Pet-Scan oncológico.

A beneficiária afirmou que o exame já havia sido agendado, mas a Cassi negou a autorização, sob o argumento de que não estaria coberto pelo contrato firmado entre as partes. A operadora sustentou que a negativa se deu porque o procedimento médico solicitado não é passível de cobertura, uma vez que não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e nem na Tabela Geral de Auxílios da Cassi.

O relator, desembargador Kleber Carvalho, destacou que a relação entre as empresas de plano de saúde e seus usuários é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O desembargador concordou com a sentença de 1º grau, ao entender que o rol de procedimentos constitui, apenas, referência básica para cobertura assistencial mínima, não sendo restritiva e suficiente a justificar a negativa do procedimento.

O magistrado considerou desarrazoado o plano de saúde negar a cobertura do procedimento indicado pelo médico tão somente porque a tabela do plano não o teria previsto expressamente.

Carvalho citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirma seu entendimento e disse que a operadora, de fato, cometeu ato ilícito ao negar o custeio do procedimento, baseando-se em cláusula contratual abusiva.

Em relação à indenização fixada em primeira instância, o relator majorou o valor para R$ 10 mil, considerando sua dupla função (compensatória e pedagógica) e o porte econômico e conduta desidiosa da seguradora.

Os desembargadores Jorge Rachid e Angela Salazar também negaram provimento ao apelo da Cassi e deram provimento ao apelo da beneficiária do plano de saúde.

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Homem é assassinado durante caminhada política em Codó

Guilherme Moreira (à esquerda), e os suspeitos Romário (no centro)
e Evair (à direita). Foto: Reprodução.
CODÓ - Foram identificados e presos os suspeitos de matar um homem durante a concentração de uma caminhada política no município de Codó, nessa quinta-feira (20). A caminhada contava com a presença dos candidatos Weverton Rocha, Márcio Jerry e Zito Rolim.

Guilherme de Freitas Moreira, de 21 anos, morador do bairro Codó Novo, foi assassinado com uma facada no peito. A vítima foi encaminhada ao Hospital Geral Municipal, mas não resistiu.

Os suspeitos, que foram presos logo após o crime, são Romário Leal da Silva, de 20, conhecido como "Ratinho", e Evair Santos da Silva, de 20. Um terceiro suspeito, identificado apenas como Edmundo, está foragido. Houve um confronto generalizado entre integrantes de gangues rivais da região.

Fernando Furtado tem a candidatura deferida pelo TRE/MA

Fernando Furtado teve candidatura deferida.
O TRE/MA deferiu a candidatura de Fernando Furtado (PC do B) ao cargo de deputado estadual. Por uma questão formal, o deputado Fernando Furtado chegou a ter a sua candidatura indeferida pelo TRE/MA no começo do mês. Mas com a decisão de ontem, o Tribunal deferiu a candidatura.

Quando do protocolo do requerimento de candidatura, o candidato deixou de juntar um documento necessário para o registro. Nesses casos, o TRE/MA notifica o candidato e, depois do prazo concedido, analisa o pedido de registro, deferindo ou não. No caso do deputado Fernando Furtado, ele não teria cumprido a notificação e o registro de candidatura foi indeferido no começo do mês. Somente na semana passada o fato virou notícia na imprensa local, quando o muitos acreditavam que o caso era irreversível.

A defesa do deputado Fernando Furtado foi feita pelo escritório Carlos Sérgio Carvalho Barros Advogados Associados, que construiu os argumentos para reverter o julgamento.

O advogado Carlos Sergio analisou o processo de registro de candidatura e percebeu que havia uma nulidade absoluta, pois a intimação do candidato não tinha sido publicada no mural eletrônico do TRE/MA, e o processo foi julgado a revelia, chegando a transitar em julgado.

Com a experiência de atuar no Direito Eleitoral há quase vinte anos, desde as Eleições de 2000, o advogado Carlos Sérgio analisou o processo, identificou o problema e construiu uma saída inédita. Carlos Sérgio descobriu que, por falha do sistema, a intimação do candidato não foi publicada no mural eletrônico do TRE/MA, sistema que é gerenciado pelo TSE. Então, pediu e obteve certidão da Secretaria Judiciária mostrando que houve falha exclusiva do sistema eletrônico do TSE e apresentou uma petição ao TRE/MA, que acabou acolhida em decisão inédita, e a candidatura foi deferida.

Advogado Carlos Sérgio.
“Falhou o sistema eletrônico, mas não poderia falhar o sistema de justiça. E no caso não falhou! O TRE/MA está de parabéns porque fez realmente a justiça”, destacou o advogado Carlos Sérgio após o julgamento.

O advogado Carlos Sérgio Barros tem se destacado nas Eleições 2018, como na atuação em defesa do governador Flávio Dino nas inúmeras ações que são protocoladas pela Oligarquia Sarney. Na manhã de domingo, por exemplo, Carlos Sérgio ocupava a tribuna do TRE/MA para fazer a sustentação oral da defesa do governador no processo em que o deputado Edilázio impugnou a candidatura dele. Carlos Sérgio demonstrou ao Tribunal que a petição de Edilázio era inepta, ou seja, nem poderia ser analisar pelo Tribunal porque feita de forma errada.

Também foi Caros Sérgio quem defendeu no TRE/MA que o vice-governador Carlos Brandão não estaria inelegível. Dividindo a tribuna do TRE/MA com o advogado Rodrigo Maia, ex-procurador geral do Estado, ele demonstrou ao Tribunal o quanto era absurda a alegação contra o vice-governador. A vitória foi por unanimidade, inclusive com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.

MPE recorre contra decisão do TRE/MA que deferiu candidatura de Sérgio Frota

Sérgio Frota.
O Ministério Público Eleitoral interpôs, na última quarta-feira (19), recurso ordinário por conta de ação de impugnação do registro de candidatura de Sérgio Barbosa Frota, julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral, que deferiu o requerimento de registro do candidato.

Conforme descrito na inicial da impugnação proposta pelo MP Eleitoral, o candidato encontra-se inelegível porque é dirigente da SB Frota Terraplanagem e Máquinas, pessoa jurídica responsável por doações ilegais na campanha eleitoral de 2014. Constam, nos autos do processo nº 21-90.2015.6.10.0089, que, mesmo sem ter auferido faturamento no ano de 2013, a pessoa jurídica fez doação no valor de R$ 75 mil na campanha de 2014, para o então candidato a deputado estadual, superando assim o limite de 2% do faturamento, estabelecido pelo então vigente art. 81 da lei nº 9.504/1997.

O TRE julgou que o ato ilícito não possui gravidade suficiente para aplicação de sanção mais severa, tendo sido aplicada apenas multa em seu valor mínimo. De acordo com o MP Eleitoral, no entanto, considera que a pessoa jurídica não deveria ter feito a doação, visto não ter auferido rendimentos em 2013, sendo assim, o valor (R$ 75 mil) pode ser considerado excessivo. Um montante como esse não deve ser considerado irrelevante em pleito proporcional ao cargo de deputado estadual, pois pode impulsionar qualquer candidatura.

Além disso, deve-se destacar que a doação ilegal representou mais de 17% de tudo que foi arrecadado e utilizado na campanha do candidato, em 2014 e, nem mesmo o fato de a pessoa jurídica ter doado em favor de seu próprio dirigente diminui a reprovabilidade da conduta nesse caso. 

Diante disso, o MP Eleitoral requer o provimento do recurso, para que seja reformado o acórdão e acolhido o pedido formulado na ação de impugnação, o indeferimento do registro de candidatura de Sérgio Barbosa Frota.

População de Nina Rodrigues recepciona Flávio Dino com grande festa

Grande festa em Nina Rodrigues.
A Carreata 65 percorreu nesta sexta-feira (21) as ruas da cidade de Nina Rodrigues, demonstrando forte apoio para a reeleição de Flávio Dino. O governador conversou com os moradores sobre as ações feitas desde 2015 e recebeu a certeza de que está no caminho certo.

Entre as entregas feitas por Flávio no município, estão Escolas Dignas, Bolsa Escola, uniformes escolares, verbas para saúde, Mais Asfalto, motoniveladora, sementes e CRAS.

“Estamos fazendo eventos muito bons em todas as cidades. Estamos numa trajetória vitoriosa. Vamos vencer no primeiro turno e eleger os dois senadores. Me comprometo a fazer um segundo mandato ainda melhor que o primeiro”, afirmou Flávio.

“Só temos a agradecer pelo asfalto, ambulância, patrol, viatura, reforma do mercado e reforma do hospital”, disse o prefeito Rodrigues da Iara.

Veja mais fotos:







Polícias Civil e Militar efetuam prisões em Itapecuru-Mirim

Policiais civis e militares participaram da operação.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Uma operação conjunta formada pelas polícias civil e militar das cidades de Itapecuru-Mirim e de Vargem Grande realizada nesta quarta-feira (19) efetuou duas prisões em Itapecuru pelos crimes de furto qualificado e de tráfico de drogas.

Foi preso no povoado Guaraci um indivíduo identificado como Edvan dos Santos Alves, de 30 anos, sob acusação de furto. A polícia recuperou aparelhos de TV subtraídos e identificou o receptador, que não estava na residência no momento em que os policiais chegaram.

Através dele, as guarnições chegaram até um traficante de drogas chamado Edilson Ferreira da Silva, de 29 anos. Com ele foi encontrado 14 pedras de crack e uma porção de cocaína.

Vargem Grande: Prefeito Carlinhos Barros inaugurará Pontes para Sempre dos povoados Riacho do Mel e Balsas


Por Blog do Alpanir Mesquita.

Mais uma importante obra realizada pela prefeitura de Vargem Grande será entregue oficialmente para a população do município. Trata-se das Pontes para Sempre dos povoados Riacho do Mel e Balsas. As inaugurações acontecem na próxima quarta-feira (26) a partir das 9h.

A ponte metálica construída no povoado Riacho do Mel levará o nome de Francisco Paulino, um grande patriarca da região. Já a ponte do povoado Balsas levará o nome do ex-vereador Juvenil Gomes de Sousa.

Esse é um grandioso projeto implantado na gestão do prefeito Carlinhos Barros com recursos próprio do município e que mudará a realidade da zona rural de Vargem Grande. No início do mandato, o gestor disse que não seria derrubada nenhuma árvore para construir pontes.

Acordo busca coibir combinação de preços de combustíveis na capital maranhense

Órgãos de defesa do consumidor e donos de postos de
combustíveis participaram da audiência.
Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira, 19, junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi homologado acordo entre órgãos de defesa do consumidor e postos de combustíveis para que não sejam feitos ajustes, combinações ou fixações de preços em acordo entre concorrentes.

A conciliação é parte de uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2015 pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor Maranhense, integrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Defensoria Pública Estadual e Procon/MA.

Na sentença que homologou o acordo, os proprietários de postos de combustíveis se comprometem “a não influenciar, sob qualquer forma, os preços do mercado, abstendo-se de trocar comunicação sobre preços de venda com concorrentes, visando à uniformização, majoração ou manutenção de preços de revenda de combustíveis”.

Em caso de descumprimento do que foi acordado, ou seja, havendo combinação de preços entre si, mesmo em ato isolado, será aplicada multa no valor de R$ 300 mil ao estabelecimento que incorrer em tal prática.

O documento esclarece que a apuração sobre eventuais descumprimentos será feita pela própria Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que irá verificar circunstâncias como: grau de reprovabilidade da conduta, impacto econômico, antecedentes e porte econômico dos envolvidos.

A audiência, que foi presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, contou com a participação do promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, dos defensores públicos Luis Otávio de Moraes Filho e Rairom Laurindo Pereira dos Santos e da presidente do Procon/MA, Karen Taveira Barros, além de representantes dos proprietários de postos de combustíveis.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Não percam! Vem aí 5ª Vaquejada do Parque Escorrega em Vargem Grande

Vaquejada no Parque Escorrega.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nos dias 12, 13 e 14 de outubro acontecerá a 5ª edição da tradicional Vaquejada do Parque Escorrega, em Vargem Grande. Serão mais de R$ 8 mil em prêmios nas categorias aberta e iniciante.

A programação iniciará no dia 12, dia de Nossa Senhora de Aparecida, com o tradicional bolão da categoria aberta e premiação de R$ 500 reais. A abertura oficial da vaquejada acontece no dia 13, às 17h, e segue até a madrugada. No dia seguinte, 14 de outubro, a competição terá início pela manhã e, logo após a classificação, começa a disputa.

A 5ª Vaquejada do Parque Escorrega terá senhas antecipadas com preço promocional, boiada 100% mobral, todas as carreiras com boi tv, cerveja gelada e muito forró (veja a programação no cartaz acima). Vale ressaltar que os pacotes de senhas antecipadas só serão validados após a entrega do comprovante de depósito/transferência (não será aceito cheque e cartão de crédito).

Vargem Grande: Faça seu implante dentário na Odontocompany


Por Blog do Alpanir Mesquita.

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Estudante é feita refém pelo ex-namorado dentro da Uema de Balsas

Paulo Ricardo foi preso.
A tentativa de homicídio ocorreu na noite de quarta-feira (19) no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) no centro da cidade de Balsas, a 800 km de São Luís.

Segundo a Polícia Militar (PM), Paulo Ricardo Lima, de 18 anos, não aceitava o fim do relacionamento com Laís Conceição Mota, 18, e resolveu invadir a sala de aula onde a estudante estava. Ele estava armado com um revólver e mandou que todos saíssem do local.

A PM foi acionada para cercar o prédio e iniciar o processo de negociações. Durante as negociações, Paulo Ricardo ameaçou matar a ex-namorada e depois cometer suicídio. Três policiais militares aproveitaram o momento de distração para entrar no prédio, renderam Paulo Ricardo, tomaram a arma e conseguiram libertar a estudante.

Paulo Ricardo Lima foi preso, levado para o quartel da Polícia Militar e depois foi encaminhado para a Delegacia Regional de Segurança de Balsas.

Do G1 MA.

Estelionatárias são presas dentro do Bradesco de Vargem Grande

Estelionatárias presas em Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

No final da manhã desta quarta-feira (19), por volta das 12h30, a polícia militar de Vargem Grande foi informada pelo gerente do banco do Bradesco de que duas mulheres estariam tentando sacar o dinheiro de um benefício de uma outra pessoa e que esta já havia falecido.

De imediato a guarnição da PM, sob o comando do 1º Tenente Rios, seguiu até a agência bancária e conseguiu efetuar a prisão das estelionatárias. Elas confessaram as autoridades policiais que foram convencidas a praticarem o ato criminoso por um homem identificado apenas como Saulo, residente em Itapecuru-Mirim, e receberiam uma quantia em dinheiro por isso.

As idosas foram identificadas como Rosana Gomes Ferreira, de 68 anos, e Maria Batista Rodrigues Silva, de 60 anos, ambas residentes na zona rural de Vargem Grande. O caso segue sendo investigado pela polícia civil.

Juiz Dr. Douglas de Melo Martins ministrará Aula Inaugural do Curso de Direito da Faculdade do Baixo Parnaíba

Curso de Direito da FAP.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Faculdade do Baixo Parnaíba, sediada em Chapadinha, preparou uma programação especial para marcar a abertura do período letivo do Curso de Direito, que foi recentemente implantado na instituição através da Portaria Ministerial Nº 561/2018 - D.O.U. Nº 159/2018.

Nesta quarta-feira (19) aconteceu a Abertura Oficial do semestre 2018.2 com a apresentação da instituição e uma roda de conversa com o coordenador do Curso de Direito/FAP Profº Ms. Flávio Olímpio.

Já nesta quinta-feira (20) acontece a Aula Inaugural com a palestra do Juiz de Direito da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís/MA Dr. Douglas de Melo Martins. O tema é: "O Operador de Direito e suas contribuições para a garantia dos Direitos Individuais e Coletivos".

Na sexta-feira (21) é a vez da Aula Magna ministrada pelo Secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão Dr. Jefferson Miller Portela e Silva. O tema é: O Curso de Direito e as demandas do Mundo Contemporâneo: do local ao global.

PROGRAMAÇÃO

DIA 19/09/2018 (Quarta-feira)
18h30min - Abertura oficial do semestre 2018.2
Acolhida: Profª. Ms. Nony Braga 
Apresentação da Instituição 
Responsável: Profª Ms. Francinalda Araújo e Silva
20h10min - Roda de Conversa com o Profº Ms. Flávio Olímpio – Coordenador do Curso de Direito/FAP
TEMA – CURSO DE DIREITO: competências e habilidades para o exercício da profissão

DIA 20/09/2018 (Quinta-feira)
18h30min – Aula Inaugural
TEMA – O OPERADOR DE DIREITO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Ministrante: Dr. Douglas de Melo Martins
Juiz de Direito da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís/MA 

DIA 21/09/2018 (Sexta-feira)
18h30min – Aula Magna 
TEMA – O CURSO DE DIREITO E AS DEMANDAS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO: do local ao global
Ministrante: Dr. Jefferson Miller Portela e Silva
Secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão