sábado, 14 de setembro de 2019

Morre mais uma vítima do acidente ocorrido no bairro Jaracati em São Luís

Ana Lourdes é a quinta vítima.
A jovem Ana Lourdes Silva Matos, de 20 anos, morreu no final da manhã deste sábado (14) no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Ela é quinta vítima do acidente ocorrido por volta de 1h da madrugada de domingo (8) na Avenida Carlos Cunha, no bairro Jaracati em São Luís, quando um veículo Corolla se desgovernou, desceu uma ribanceira de aproximadamente 4 metros, derrubou uma árvore e atingiu várias pessoas que participavam de uma festa de aniversário na Rua Um (reveja).

Ana Loudes estava no veículo Corolla dirigido pelo motorista Victor Yan Barros de Araújo, que saiu ileso do capotamento. Ela teve traumatismo craniano e foi encaminhada para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2. Devido ao grave estado de saúde, a jovem foi transferida para o Hospital Carlos Macieira, onde morreu neste sábado.

Além de Ana Lurdes Matos, morreram no acidente Carla Correa Diniz, Henrique Martins Durans Neto, Thiana Naires Alves Correa e Mauriccio Andrei Soares, que estava no carro e sacou para fora no momento do acidente (reveja).

O motorista Victor Yan Barros de Araújo teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Segundo a Delegacia de Acidente de Trânsito (DAT), o veículo conduzido por Victor estava a aproximadamente 100 km/h – numa via em que o máximo permitido é 60 km/h.

Pelas informações passadas ao blog, até essa sexta-feira (13), o motorista Victor Yan continuava internado em um hospital particular de São Luís, mesmo tendo saído ileso do acidente. A estratégia seria evitar o cumprimento do mandado de prisão preventiva, além de dar tempo para que sua defesa consiga um habeas corpus para que ele responda em liberdade. Outra vítima do acidente, Petrolina Pereira, de 41 anos, continua internada em estado gravíssimo.

Do Blog do Gilberto Lima.

Maranhão tem quatro casos confirmados de sarampo

Léa Márcia Melo alerta sobre a importância de
imunizar as crianças. (Foto: Julyane Galvão)
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), registrou, até a sexta-feira (13), o quarto caso de sarampo no estado. Uma criança, de sete meses, do município de Caxias, sem histórico de vacina, teve o caso confirmado da doença. As ações de bloqueio, com imunização dos contatos diretos já foram adotadas.

Os três primeiros casos confirmados da doença foram registrados em Vitorino Freire, uma mulher de 40 anos, vinda de São Paulo; em Lago da Pedra, um bebê de 8 meses; e em São Luís, um homem de 33 anos, vindo de Santos (SP). Em todos os casos, as pessoas não eram vacinadas.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia Melo, alerta que as crianças são as mais suscetíveis às complicações por sarampo. “A recomendação é que seja intensificada a vacinação do público mais vulnerável: as crianças menores de cinco anos. É a vacina que vai proteger contra uma possível infecção. O Estado está dando todo apoio à vigilância municipal, além das capacitações já realizadas com os técnicos e agentes de saúde”, frisou.

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral e altamente contagiosa. A única maneira de se proteger é a vacina. Crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias devem receber a dose zero; é preciso, ainda, completar o esquema com as outras duas doses de rotina, sendo uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses (a tetra viral). Pessoas até os 29 anos, devem também receber duas doses, da tríplice ou tetra viral; e aqueles com idade entre 30 a 49 anos, devem tomar uma dose única, da tríplice ou tetra viral. As doses estão sendo distribuídas nos postos de saúde.

Transmissão

O Ministério da Saúde alerta que a transmissão do vírus ocorre de pessoa a pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir para 90% das pessoas próximas que não estejam imunes. A transmissão pode ocorrer entre 4 dias antes e 4 dias após o aparecimento das manchas vermelhas pelo corpo.

Acidente na Avenida dos Franceses deixa um morto e um gravemente ferido

Acidente na Avenida dos Franceses.
Um grave acidente registrado na noite dessa sexta-feira (13), na Avenida dos Franceses, em São Luís, deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida. Informações preliminares apontavam que o motorista do veículo, identificado como Álvaro Lucas Carvalho e Carvalho, de 19 anos, teria ido a óbito no local, porém, segundo o jornalista Gilberto Lima, o motorista foi levado ao hospital Socorrão I em estado grave.

O passageiro do veículo, identificado até o momento apenas como André, teve múltiplas fraturas e acabou falecendo no local do acidente. Ele era morador do Jardim São Cristovão I.

O Acidente

O veículo seguia pela Avenida dos Franceses no sentido Rodoviária – Aeroporto quando, em uma curva logo após a Rodoviária, o motorista teria perdido o controle do carro e acabou colidindo contra uma árvore.

Do Jornal Pequeno.

Othelino destaca sucesso da primeira edição do "Assembleia em Ação" e apresenta plataforma de relacionamento com a população

Presidente Othelino Neto.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o sucesso da primeira edição do programa "Assembleia em Ação", no município de Balsas, nesta sexta-feira (13). Durante o evento, o parlamentar apresentou aos prefeitos e vereadores presentes a nova plataforma de relacionamento com a população, hospedada no site da Alema, com foco especial para os legisladores municipais.

“Foi muito produtiva essa primeira edição do 'Assembleia em Ação'. Nós tivemos a oportunidade de interagir com vereadores, com prefeitos, líderes políticos, cidadãos comuns, profissionais liberais, em uma troca de informações. Trouxemos palestras sobre temas importantes e bem atuais. Saímos com a convicção de que criar o programa 'Assembleia em Ação' foi uma decisão acertada. Vamos seguir com outras edições, aproximando ainda mais a Assembleia Legislativa dos cidadãos”, garantiu Othelino.

O presidente da Alema lançou, durante o evento, uma nova plataforma de relacionamento com a população. Nela, os cidadãos maranhenses e, sobretudo, os Poderes Legislativos municipais poderão se cadastrar e enviar perguntas ou dúvidas sobre qualquer assunto referente aos trabalhos e competências da Alema e do processo legislativo de forma geral, servindo como um canal para auxiliar e esclarecer dúvidas dos legisladores municipais.

“Queremos, com isso, apoiar os legisladores, utilizando a estrutura da Alema para dar suporte no aperfeiçoamento, na capacitação dos vereadores e, assim, fortalecer os Poderes Legislativos municipais”, esclareceu Othelino.

Para ter acesso à plataforma, basta acessar o endereço http://assembleiaemacao.al.ma.leg.br/alemaemacao/index.html e preencher o formulário de cadastro e enviar a dúvida e/ou questionamento.

Desembargador determina fiança de R$ 5 milhões e solta filho do ex-senador Edison Lobão

Foto: Reprodução/Jornal Nacional.
Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA), foi solto, na manhã deste sábado (14), após decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) (reveja).

O despacho foi assinado na noite de sexta-feira (13). Márcio Lobão estava preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

"Ao que parece, Marcio Lobão operacionalizava e efetuava o branqueamento das propinas destinas ao seu pai, Edison Lobão. Muito embora tudo indique que tenha realizado operação espúrias, não há elementos - neste momento - que indiquem uma participação mais intensa e com ingerência no seio de alguma organização criminosa", escreveu o desembargador na decisão.

"Três dias após a prisão, o TRF-4 reconheceu a ilegalidade da ordem de prisão ao verificar a plena regularidade nas informações financeiras de Márcio Lobão. Nesta oportunidade, Marcio Lobão reconhece a imparcialidade do Poder Judiciário e confia que abusos serão prontamente corrigidos por questão de justiça. Sempre que procurado, permaneceu e permanecerá a disposição das autoridades para demonstrar que nunca se envolveu em ilícitos e tem o seu patrimônio declarado de forma regular e absolutamente transparente", informou em nota a defesa.

A prisão foi substituída por medidas cautelares. Marcio Lobão está proibido de deixar o país e de ter contato com os investigados. O desembargador também determinou o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.

"Defiro parcialmente o pedido liminar para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, determinando a soltura do paciente, mediante o atendimento das medidas cautelares acima especificadas".

Prisão

A operação Lava Jato prendeu preventivamente, no Rio de Janeiro, Márcio Lobão, filho do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão (MDB-MA), na terça-feira (10). Eles são suspeitos de receber propina.

São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Transpetro, uma subsidiária da Petrobras, e na construção da usina de Belo Monte, no Pará.

Do G1.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Parque do Rangedor tem câmeras de segurança e monitoramento em tempo real

Policiais circulam no parque. (Foto: Gilson Teixeira)
Desde que foi inaugurado, no dia 7, o Parque do Rangedor virou o espaço de lazer preferido da família de Márcia Araruna Santos, Luís Fábio Santos e os quatro filhos do casal. Já no primeiro dia de funcionamento, eles conheceram tudo e agora voltam todos os dias. Antes do parque, a família não tinha o hábito de se exercitar diariamente. “Foi um grande atrativo para a gente, como moramos perto, a gente vem e volta de bicicleta e tem sido muito bom, realmente acertaram no presente”, diz a dona de casa Márcia Araruna Santos.

Um dos pontos que chamaram a atenção dela e do esposo foi a segurança que perceberam no lugar. “A gente está percebendo que tem sido bem monitorado, tem bastante policiamento, e, por isso, a gente veio. Como a gente se sentiu seguro para vir com a família, no sábado viemos os quatro”, conta a mãe, que durante a semana leva o pequeno Gabriel, de 1 ano, para os passeios de bicicleta.

Segurança 

Tenente-Coronel Medeiros. (Foto: Gilson Teixeira)
A percepção da Márcia e do Luís Fábio não é isolada. Com um posto do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) instalado dentro da unidade de conservação e o apoio de outros batalhões da Polícia Militar, como o Tiradentes, a segurança no parque é realizada por policiais com a utilização de viaturas, motocicletas, bicicletas e a pé. Além deles, com o videomonitoramento, tudo que acontece no Rangedor é registrado por câmeras e policiais que acompanham todo o sistema.

“Todo o parque é monitorado através de câmeras. Essas imagens ficam guardadas aqui no posto da Polícia Militar, do Batalhão Ambiental, e o videomonitoramento é essencial. A gente pega todas aquelas pessoas que entram, que saem do parque, estacionamentos e a pista onde as pessoas fazem suas caminhas”, explica o comandante do BPA, tenente-coronel Medeiros.

Jaqueline Galvão é moradora do Turu e já na primeira visita para conhecer o Parque do Rangedor, elogia a segurança e a preservação ambiental. “Está tudo preservado e eu espero que continue assim, bem cuidado, é isso que precisamos. Gostei muito, também, da segurança, com certeza vou voltar e trazer meus filhos”, comenta.

Parque 

Com 120 hectares de muito verde, o Parque Estadual do Rangedor tem oito praças com equipamentos de esporte e playground. A principal praça é a de esporte. Nela há duas quadras poliesportivas, uma quadra de areia e uma de tênis, além de academia e parquinho para as crianças. Há, ainda, pista para caminhada e ciclovia de 3,5 km.

O parque fica localizada no Calhau e tem entradas pelas Avenida Luís Eduardo Magalhães (ao lado do Multicenter Sebrae) e pela Rua Búzios (paralela à Avenida dos Holandeses). Há estacionamento para cerca de 500 veículos e o funcionamento é de domingo a domingo das 5h às 22h.

Acumulando três cargos de forma irregular, Vereador Jociedson de Aguiar ganha quase R$ 15 mil por mês

Jociedson recebe dinheiro irregular.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O vereador de Vargem Grande Jociedson de Aguiar, sempre o pregador da moral, deveria se explicar para os seus eleitores e a população de um modo geral o porquê de acumular três cargos de forma irregular, recebendo por isso, quase R$ 15 mil por mês.

Jociedson tem se mostrado um verdadeiro mágico, pois, por semana, ele 'trabalha' 90 horas, ou seja, como são cinco dias úteis, ele desempenha três funções 18 horas por dia. Sobrando apenas seis para o parlamentar descansar e dormir um pouco. Não sobrando tempo, por exemplo, para ver os filhos ou ter lazer.

Na matrícula de vereador, ao qual são 40 horas semanais, Jociedson recebe R$ 5.684,14. Já para professor do estado, cujo a carga horária são de 30 horas, o salário é R$ 6.586,50. No município de Vargem Grande, onde também tem uma matrícula de professor com 20 horas por semana, recebe R$ 2.447,82. Totalizando um salário bruto de R$ 14.718,46.É evidente que ninguém consegue desempenhar as três funções.

Exemplos iguais a esse em outros municípios maranhenses não são aceitos. É o caso que aconteceu recentemente em Barra do Corda, onde a vereadora Graça do Ivan, que também acumula o mandato eletivo com dois de professora, foi acionada pelo Ministério Público para devolver mais de R$ 1 milhão e ser afastada do mandato.

Veja o que diz a ação do MP-MA "de acordo com o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, a Constituição Federal tem por regra a impossibilidade de acumulação de cargos públicos. As exceções são dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico e dois cargos da área médica, desde que haja compatibilidade de horários. O acúmulo de três cargos públicos é ilegal". É idêntico ou não? Veja mais sobre o caso no link (veja aqui).

Mas para não dizer que é muita coincidência, outro caso também foi destaque nos últimos dias. Ainda em Barra do Corda, o vereador Alcenor Barbosa também foi acionado por acumular o mandato com uma matrícula de professor e de técnico agropecuário. Veja o quis diz o promotor justiça Guaracy Martins Figueiredo "no caso de vereador, a jurisprudência define que é possível acumular a função com outro cargo público. Mas não com dois, ainda que haja compatibilidade de horários". Entenderam? Pode até haver compatibilidade, o que não é o caso de Jociedson, mas não pode ter três cargos (veja mais).

Comparado com os colegas parlamentares, Jociedson ainda está mais enrolado, pois em janeiro de 2017, recebeu por quatro matrículas, ou ninguém mais lembra da outra portaria? Nós fazemos questão de relembrar (reveja aqui e aqui).

É muita hipocrisia!

Foragido desde 2010, acusado de matar médico em São Luís é preso no DF

Acusado preso no DF.
A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (12), no Distrito Federal (DF), Danielson da Silva Cutrim, de 33 anos. Ele é acusado de matar o médico Aderson Veloso, em São Luís. O crime aconteceu em 2010. Danielson estava foragido desde a época do crime e foi abordado pela polícia no estacionamento de um hospital do Distrito Federal, onde ele apresentou documentos falsos.

O crime

Segundo a polícia, Danielson acertou um abajur de mármore na cabeça do médico e estrangulou a vítima até a morte. A investigação apontou ainda que Danielson e um comparsa mantinham relação amorosa com o médico. Depois do assassinato, a dupla ainda levou vários objetos da casa e jóias da vítima. Além de latrocínio, Danielson também vai responder por falsificação de documentos.

Do G1 MA.

TCE-MA confirma participação em fórum sobre gestão organizado pela Famem

Presidente do TCE confirmou a presença da corte.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Nonato Lago, confirmou a participação da corte de contas no I Fórum Estadual de Gestão Pública Municipal, que será realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão no mês de novembro.

O convite ao conselheiro foi feito pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, nesta quinta-feira (12), durante reunião realizada na sede do TCE-MA, em São Luís. A assessora jurídica Renata Coqueiro acompanhou o presidente da Federação.

O fórum promovido pela entidade municipalista do Maranhão contará com a participação da Associação de Contadores, Conselho Regional de Contabilidade. Na ocasião serão discutidos assuntos referentes à prestação de contas da gestão municipal, dentre outros de interesse geral.

Sexta-feira 13: Psicóloga explica comportamento supersticioso de quem teme a data

Psicóloga do Hapvida Saúde, Celiane Chagas.
É sexta-feira 13, considerado por muitos o dia mais amaldiçoado do calendário, supostamente quando tudo pode dar errado, uma data repleta de superstições, como por exemplo: não passar por baixo de escadas ou evitar quebrar espelhos. Cruzar com um gato preto é ainda mais terrível para os supersticiosos, que veem no número 13 um sinal potencial catástrofe, especialmente se associado a esse dia da semana.

O estudante universitário Carlos Victor Viana diz que não segue nenhuma superstição. Mesmo assim, evita algumas atitudes na sexta 13. "Eu presto mais atenção aos possíveis sinais de algo incomum, não se pode dar mole pro azar", revela.

De acordo com a psicóloga do Hapvida Saúde, Celiane Chagas, mais do que superstição, o azar atribuído a esse dia depende mesmo é do modo como as pessoas encaram certos acontecimentos. “Em primeiro lugar, temos que definir o que são o comportamento e o pensamento supersticiosos. Eles surgem através de uma inclinação que os humanos têm para estabelecer padrões, significados para as coisas”, explica.

Segundo a psicóloga, a mente humana se distingue por atribuir significado aos estímulos que recebe. Nesse processo, o homem muitas vezes procura estabelecer associações entre acontecimentos, mesmo que a relação entre causa e efeito entre eles não seja perceptível. “A superstição ocorre toda vez que não consigo estabelecer uma relação de causa e efeito entre dois eventos, mas noto coincidências entre eles”, ressalta a especialista.

Para a psicóloga, a sexta-feira 13 é fruto de uma associação que o imaginário popular estabeleceu entre a data e o azar. Com isso, as pessoas ficam predispostas a interpretar como má sorte qualquer coisa mínima que possa acontecer nesse dia. Fatos que seriam encarados normalmente em qualquer outro dia, como perder um ônibus, são interpretados como azar por ser sexta-feira 13.

Invertendo o efeito

Segundo a psicóloga, se as crenças da pessoa forem revistas, a temida data pode perder o significado. “Se a pessoa perceber que seus pensamentos são negativos, pode reverter esse ‘efeito’ da sexta-feira 13 ao substituir tais pensamentos por outros positivos.”

Portanto, a psicóloga recomenda que, nesse dia, as pessoas passem a limpo suas crenças. “Se você se levantar e pensar que as coisas serão diferentes, se mudar sua crença, sexta-feira 13 poderá ser o seu dia de sorte.”

Origem da data

O temor do número 13 associado às sextas-feiras está ligado às cruzadas religiosas. Segundo estudos, foi em um dia 13 de outubro de 1307, uma sexta-feira, que a Ordem dos Templários foi considerada ilegal por Felipe IV, então rei da França, que mandou perseguir, prender e torturar seus integrantes, passando a data a ser associada a um evento de má sorte.

A sexta-feira também foi o dia da crucificação (de Jesus Cristo), as sextas-feiras sempre foram vistas como um dia de penitência e abstinência. A crença religiosa virou uma aversão generalizada por começar algo ou fazer qualquer coisa importante em uma sexta-feira.

Apesar disso, em muitas culturas o número 13 é considerado um número de sorte. Os hindus normalmente apresentam 13 estátuas de Buda, por exemplo.

Resultado do PQA-VS mostra que Vargem Grande receberá valor integral de recursos

O Diário Oficial da União divulgou na última quarta-feira (11) o resultado da fase de avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2018 e os valores a serem transferidos ao estado. Vargem Grande atingiu a meta e receberá nesse mês de setembro o valor integral.

"Estamos muito satisfeitos com a notícia, pois isso é resultado de muito trabalho dos nossos profissionais da saúde, atingir sempre nossas metas será nosso objetivo, quero parabenizar o esforço de cada agente que contribuiu para que a conseguíssemos a vitória e receberemos o dinheiro de forma integral", destacou Nicoly Mesquita, secretária municipal de Saúde.

Ficou autorizado o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, em parcela única, relativo ao incentivo.

Vejam:


quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Obra na Jerônimo de Albuquerque vai facilitar trânsito no Angelim em São Luís

Operários trabalham na construção da calçada e meio-fio com sarjeta.
(Foto: Divulgação)
A obra de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque está em fase final e, no próximo mês, será oficialmente inaugurada pelo Governo do Estado. Os serviços estão sendo executados na altura do bairro Angelim e correspondem à primeira fase do projeto, que possui mais duas etapas e se estenderá até o elevado da Cohama.

O projeto compreende um trecho de 500 metros que será alargado. Serão realizados serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica. “É uma obra de extrema necessidade para aquela avenida, que é uma das que possui maior trânsito de veículos e pedestres da capital”, destaca o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Os serviços estão em fase de construção do canteiro central, passeio público (calçada) e meio-fio com sarjeta. Em seguida, será colocada grama no talude. O presidente da AGEM lembra que a obra é uma demanda antiga da capital. “Trata-se de um dos trechos centrais de nosso trânsito e, justamente por isso, é trajeto para muitos bairros, o que provoca congestionamentos frequentes”, afirma Lívio Corrêa.

Parceria

Outra obra na área compreendida entre a Cohab e o Bequimão, passando pelo Angelim, será realizada pela Prefeitura de São Luís e irá complementar o projeto da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A obra, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), criará alças semelhantes às que já existem na região entre a entrada do bairro Bequimão e o elevado da Cohama. “Com isso, o tráfego de veículos será facilitado, o que irá diminuir os congestionamentos frequentes”, acentua Lívio Corrêa.

Polícia Civil prende envolvido na explosão do Banco do Brasil de Rosário

Romário foi preso em São Luís.
A polícia civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate à Roubo a Instituições Financeiras da SEIC, prendeu na manhã desta quinta-feira (12), na Vila Conceição, em São Luís, Romário da Conceição Araújo, vulgo Romarinho, pela explosão do Banco do Brasil em Rosário, acontecido no dia 25 de Julho de 2019 (reveja).

Sobre o mesmo pesava um mandado de prisão expedido pela comarca de Rosário pela explosão do Banco do Brasil, além de outro mandado de prisão expedido pela Central de Inquéritos e Custódia da comarca de São Luís por uma tentativa de homicídio em julho de 2019. É sabido também que o mesmo é integrante de uma facção criminosa com atuação em todo estado. Romarinho responde também por roubos, homicídios e porte ilegal de arma de fogo.

As diligências continuam com o objetivo de prender os demais integrantes da associação criminosa. Após os procedimentos de praxe, o mesmo foi encaminhado ao complexo penitenciário de pedrinhas onde ficará à disposição da justiça.

VARGEM GRANDE

Preso agora em São Luís, Romário da Conceição é um velho conhecido da polícia de Vargem Grande, sua cidade natal. Em janeiro de 2018 ele foi preso praticando assaltos na cidade na companhia de um integrante do PCC do Rio de Janeiro (reveja aqui e aqui). Antes disso, em novembro de 2017, ele praticou um assassinato durante festa dançante no bairro Santo Antônio (reveja). 

Padre Domingos descumpre acordo e não reforma prédio do Conselho Tutelar de Matões do Norte

Prefeito Padre Domingos.
O descumprimento de um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, o Padre Domingos, levou a Promotoria de Justiça de Cantanhede a ingressar com uma Ação Civil Pública, na última quinta-feira, 5, por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal. Matões do Norte é Termo Judiciário da Comarca de Cantanhede.

Em 24 de maio de 2017, uma outra Ação Civil Pública, assinada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, cobrava uma série de melhorias para o Conselho Tutelar de Matões do Norte, que estava em situação de extrema precariedade, tanto na estrutura física quanto de materiais.

Em 2 de agosto de 2017, foi realizada uma audiência de conciliação na qual a Prefeitura se comprometeu a entregar, em dois dias, uma nova sede, com equipamentos e materiais de expediente, além de um carro com motorista, ao Conselho Tutelar. Enquanto o imóvel não fosse entregue, o órgão funcionaria em um espaço adequado na Secretaria Municipal de Educação.

Apesar de homologado pela Justiça, o compromisso não foi cumprido. Intimado a proceder as adequações necessárias ao bom funcionamento do Conselho Tutelar, o prefeito, mais conhecido como Padre Domingos Costa, mais uma vez não tomou nenhuma providência e sequer justificou o descumprimento do acordo.

Naquela Ação, diante da omissão do gestor municipal, foi requerida a imposição de multa por litigância de má-fé e o envio do processo à Procuradoria Geral de Justiça, para investigar possível crime de desobediência.

A conduta de Domingos Costa ao não dar condições de funcionamento ao Conselho Tutelar também configura ato de improbidade administrativa, pois impede a defesa e concretização dos direitos de crianças e adolescentes e viola o sobreprincípio da supremacia do interesse público. Além disso, ao deixar de cumprir suas obrigações e descumprir acordo judicial, o prefeito também violou os princípios constitucionais da administração pública, em especial o da legalidade.

“O réu tem procedido com desídia, negligência e descaso com sua obrigação legal de aparelhar o Conselho Tutelar do Município de Matões do Norte, comprometendo sobremaneira o seu funcionamento, uma vez que ausentes e/ou insuficientes as instalações físicas, os materiais de expediente, a estrutura tecnológica, os meios de transporte etc.”, explica o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, autor da Ação.

PEDIDOS

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer que a Justiça conceda liminar determinando a indisponibilidade de todos os bens e valores em nome de Domingos Costa Correa. Se condenado por improbidade administrativa, o prefeito de Matões do Norte estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos

Também são penalidades previstas pela lei n° 8.429/92 o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

Em Brasília, Othelino Neto reforça posicionamento das Assembleias do Nordeste sobre Reforma da Previdência

Reunião aconteceu em Brasília.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e de presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional. 

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste. 

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que, ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para o deputado estadual Nelson Leal (PP- BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, é preciso estar sempre atento aos novos passos da Previdência. “Esta é a Reforma que mais vai mexer com o dia a dia de toda a população. Por isso, sempre estamos vigilantes para que o povo brasileiro, principalmente nordestino, não seja prejudicado”, destacou. 

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém, ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão. É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse. 

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou. 

No mesmo sentindo, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado. “Não podemos aceitar Reforma Previdenciária que retire os direitos dos trabalhadores, que retire direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e que amplie a desigualdade no Brasil”.