terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Adelmo Soares comemora inaugurações de quatro Escolas Dignas em Caxias

Antes e depois das escolas Luiza Queiroz e Nova Esperança.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta quinta-feira (13), semana onde se celebra a conquista dos direitos humanos universais, o município de Caxias será palco de grandes inaugurações oriundas do Programa Escola Digna, desenvolvido pelo Governo do Estado, beneficiando os povoados Rio Preto, Sabiá, Canto Virado e São Jerônimo.

O ato público contará com as presenças dos secretários de estado de educação, Felipe Camarão; infraestrutura, Clayton Noleto; comunicação e articulação política, Márcio Jerry, bem como o deputado estadual eleito Adelmo Soares, que também já foi vereador e secretário em Caxias.
Antes e depois das escolas São Jerônimo e Rio Preto.
"É gratificante ver a transformação chegando na vida de quem mais precisa, e a educação é o principal caminho para isso, Caxias estará em festa e sei que juntos iremos trabalhar para que a festa continue todos dias, com ainda mais projetos, ações e serviços para a Princesa do Sertão e todo Maranhão", concluiu Adelmo Soares.

Acusado de matar o irmão é condenado a 28 anos de prisão em Alcântara

Imagem meramente ilustrativa.
O juiz Rodrigo Terças, titular da comarca de Alcântara, presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri, que foi o último julgamento do ano. A sessão aconteceu na quarta-feira (4) e julgou o réu Aldecy Mendes Pereira. Ele estava sendo acusado pelo crime de homicídio contra o próprio irmão, a vítima Genival Mendes Pereira. Aldecy foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 28 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O crime, ocorrido em 8 de dezembro de 2017, causou grande repercussão na cidade de Alcântara. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o assassinato ocorreu no Povoado Manival, zona rural de Alcântara. Narra a peça acusatória que Aldecy Mendes Pereira, sem oportunizar qualquer chance de defesa, teria desferido alguns golpes de facão, levando o irmão a óbito.

Aldecy Mendes cumprirá a pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde já se encontra preso. Com essa sessão do dia 4, o Judiciário em Alcântara encerrou uma série de 11 sessões do Tribunal do Júri realizada no ano de 2018, com o julgamento de 13 réus no total.

Homem que estuprou funcionária de loja na Cohama usava tornozeleira eletrônica e já tentou assaltar delegado

Acusado de estupro em loja da Cohama.
O homem que invadiu uma loja e estuprou a funcionária do estabelecimento no bairro da Cohama foi preso na noite desta segunda-feira (10) em sua residência no Ipase de Baixo. Ele foi identificado como Yago Menezes Marreiros, de 33 anos, conhecido como "Sapinho", confessou o crime e foi reconhecido pela vítima.

Yago saiu da cadeia na semana passada e estava usando uma tornozeleira eletrônica. Um outro aspecto que ajudou a polícia identificá-lo foi o fato de estar usando uma bolsa de colostomia.

Ele entrou na loja se passando por cliente. Ao observar que a vítima estava sozinha, anunciou o assalto e em seguida resolveu violentar a moça. Após o crime ele fugiu do local em um mototáxi  levando a importância de 200 reais.

"Sapinho" foi localizado e preso por policiais da equipe Albatroz do 8º Batalhão da Polícia Militar. O acusado foi encaminhado para o plantão da Delegacia Especial da Mulher, na  Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, onde foi autuado em flagrante.

No mês de junho, Yago foi preso dentro de uma farmácia no Ipase, onde, armado com uma faca, tentou assaltar o delegado da Polícia Civil Dicival Gonçalves (reveja).

Do Blog do Gilberto Lima.

Papai Noel é recebido em clima de festa na Assembleia Legislativa do Maranhão

Chegada do Papai Noel na Assembleia.
Na presença de muitas crianças, servidores, parlamentares e convidados, o Papai Noel chegou à Assembleia no início da noite desta segunda-feira (10), marcando o início das festividades natalinas no Poder Legislativo Estadual. A presença do bom velhinho é uma iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato.

“A Assembleia é a casa do povo e ela está enfeitada para o fim de ano, iluminada, com um presépio bem bonito, uma árvore de Natal e uma casa para acolher o bom velhinho. E o público pode vir ver tudo isso de perto, nas sextas, sábados e domingos, a partir das 18h. Preparamos tudo com muito carinho”, disse a presidente do Gedema.

Chegada do Papai Noel na Assembleia.
Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), a presença de Papai Noel na Casa do Povo coroa esse clima de festa. “É um momento de confraternização dos nossos servidores e das pessoas que, hoje, vieram aqui acompanhar a chegada de Papai Noel. É um momento de muita alegria para nós todos”, acrescentou.

O servidor do Gabinete Militar, José de Ribamar Silva Miranda, disse que a iniciativa do Gedema em trazer Papai Noel foi muito feliz, pois torna as comemorações natalinas da Assembleia mais marcantes. “É um símbolo natalino muito forte e que toca a todos. Quem não se lembra da presença de Papai Noel em nossas casas, no período de Natal? Sem dúvida, é marcante e só torna as comemorações muito mais bonitas”, frisou.

Luccar Lucena, de 5 anos, filho da servidora Zonaria Noleto, da Diretoria de Recursos Humanos, ficou encantado com a presença de Papai Noel. “Pedi um presente para ele. Ele conversou comigo e disse estar alegre com a minha presença. Gostei muito. Mas achei ele diferente do que vi no shopping”, comentou.

Armazém Paraíba é condenado a indenizar consumidora em R$ 5 mil

Armazém Paraíba.
O Armazém Paraíba S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais a uma consumidora do Município de Pio XII, que teve o nome inscrito no Cadastro de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA) de forma indevida. A sentença, assinada pelo juiz Felipe Damous, titular da Comarca de Pio XII, também declara inexistente um débito cobrado pela empresa, e determina a retirada, em 48 horas, do nome da autora da ação dos cadastros restritivos de crédito.

Na ação, a consumidora relatou que foi surpreendida com a inscrição indevida, por suposta inadimplência de uma parcela oriunda da compra de uma televisão 40 polegadas, causando-lhe prejuízos de ordem financeira e moral. O Paraíba sustentou, em defesa, que a negativação da autora se deu de forma legal, em virtude da inadimplência da referida parcela. “Desta forma, não cabe dano moral à autora, motivo pelo qual requer a improcedência do pedido”, ressalta a defesa.

Para o juiz, as provas juntadas aos autos confirmaram a inscrição indevida, já que autora demonstrou ter pago a parcela vencida em 30.04.2017, referente ao contrato em questão, em 26.06.2017, ou seja, doze dias antes da negativação. “Todavia, verifico que a referida parcela foi paga em 26.06.2017, conforme documento juntado, ou seja, embora com grande atraso, o consumidor efetuou o pagamento da parcela, frise-se: com juros pertinentes, cerca de 11 dias antes da malfadada inscrição. Logo, patente a ilegalidade na conduta do requerido, apta a ensejar indenização à esfera extrapatrimonial do autor”, ressalta.

CDC – Para o magistrado, a demanda se enquadra no rito da Lei 8.070/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois os sujeitos ativo e passivo da ação se enquadram, respectivamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor, dispostos nos artigos 2º e 3º do CDC. Dessa forma, enquanto parte hipossuficiente do processo, são garantidos ao consumidor alguns direitos básicos, dentre os quais, a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, a efetiva prevenção e reparação de danos e a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive, com a inversão do ônus da prova.

“Estabelece, ainda, a solidariedade entre aqueles que causam danos ao consumidor (art. 7º, parágrafo único), bem como a responsabilidade objetiva destes, ou seja, independente de culpa, em caso dos danos decorrerem de defeitos no produto ou na prestação do serviço”, frisa Felipe Damous no documento decisório da ação.

Prefeito Carlinhos Barros regulamenta uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica em Vargem Grande

Prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros.
Foto: Alemão.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros (PCdoB) no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, através do Decreto Nº 073, de 04 de Dezembro de 2018, regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), conforme Lei Complementar Nº 591/2015, no âmbito do município de Vargem Grande, que deverá ser emitida por ocasião da prestação de serviços.

O serviço foi implantado considerando a necessidade de acompanhar as evoluções tecnológicas visando oferecer agilidade nas operações, bem como reduzir os custos operacionais dos sujeitos passivos da obrigação tributária, como o cumprimento dos seus deveres.

Para o cumprimento da obrigação prevista no Decreto, os prestadores de serviços deverão realiza o credenciamento prévio junto ao Setor de Arrecadação Tributária do município. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será emitida online, por meio da internet, no endereço eletrônico https://www.tributosmunicipaisma.com.br/.

Decreto e Modelo da Nota (A integra do Decreto está disponível no site da Prefeitura):
Decreto.
Modelo da Nota.

Secretaria de Educação de São Benedito do Rio Preto realiza I Noite Cultural

Noite Cultural em São Benedito do Rio Preto.
O ginásio Rosa Veras foi palco da I Noite Cultural das escolas públicas do município de São Benedito do Rio Preto. O evento, que envolveu 13 escolas, teve como tema: "Educação e Arte - Meios para Transformar o Mundo".

As escolas apresentaram músicas, poemas, danças, artes cênicas e visual e foram avaliadas por uma mesa de jurados. O evento serviu para culminar o ano letivo 2018, além de avaliar o aprendizado em sala de aula.

Na modalidade dança se destacou em primeiro lugar a escola Marcos Carlos e em segundo a Unidade Escolar Carolina Mesquita. Na apresentação de poemas, ficou em primeiro lugar as escolas Marli Sarney e Carolina Mesquita. Em segundo a Unidade Rosa Costa.

ARTES CÊNICAS 
1° lugar: Escola Viriginia Rodrigues 
2°: Marcos Carlos Mesquita

ARTE VISUAL
1°: Tomaz de Aquino
2°: Carolina Mesquita

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto - Tempo de Novas Conquistas!

Deputado reeleito, Rubens Pereira Jr tem contas aprovadas pelo TRE-MA

Rubens Jr.
Deputado federal reeleito pelo Maranhão, Rubens Pereira Jr (PCdoB) teve as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A análise final foi divulgada nesta segunda-feira (10).

Os membros do TRE, por maioria, decidiram por aprovar, com ressalvas, nos termos do voto do Juiz Relator Julio César Lima Praseres. O parlamentar comentou a decisão do Tribunal e destacou que toda sua campanha seguiu minunciosamente a Lei Eleitoral. “Esta eleição já seguiu as mudanças propostas na Reforma Política. Trabalhamos com responsabilidade e transparência, seguindo todas as normas”, disse.

Reforma Política

Assim que a Reforma Política foi aprovada, em 2017, o deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Jr, editou uma cartilha com as principais mudanças, que já passariam a valer em 2018. Segundo o deputado federal, o documento instruiu os cidadãos e os candidatos para as eleições. “A cartilha contribuiu com o processo democrático exercido por meio do voto”, disse.

Já em junho de 2018, Rubens Jr editou nova cartilha, com todas as resoluções dos atos preparatórios, registros de candidatos, fiscalização, prestação de contas, propaganda eleitoral e horário gratuito, modelos de lacres, calendário eleitoral, cronograma operacional, pesquisas eleitorais e reclamações.

Reeleição

Rubens Pereira Jr foi escolhido pelo povo, no dia 7 de outubro, para representar o Maranhão, por mais quatro anos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com 111.584 votos, o candidato foi o mais bem votado entre os reeleitos, e o 5º com maior votação em todo o estado.

Ao lado do governador Flávio Dino, também reeleito em primeiro turno (59,4%), o parlamentar continuará contribuindo para o projeto de mudança do Maranhão. Na eleição de 2014, Rubens Jr. também foi eleito com mais de 100 mil votos.

Operação prende quatro acusados do assassinato do prefeito de Davinópolis

Prefeito Ivanildo Paiva.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta quarta-feira (11), quatro suspeitos de participarem do homicídio de Ivanildo Paiva (PRB), que era prefeito de Davinópolis, no dia 11 de novembro, na zona rural do município. A operação cumpre mandados de busca e apreensão e prisão nas cidades de Barra do Corda, Grajaú e Imperatriz, no Maranhão, e Dom Elizeu, no Pará. Entre os presos, até o momento, estão dois policiais.

Os presos são Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como "Tita", que é policial militar no Pará e foi preso em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, conhecido como "Boca Rica", que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú, e Jean Dearlen dos Santos, o "Jean Listrado", que segundo as investigações é pistoleiro. Outros dois mandados de prisão ainda estão em aberto, portanto seis pessoas devem ser presas ao fim da operação.

Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.

As prisões desta terça-feira (11) são a primeira parte da operação, que visa prender os envolvidos na execução do crime. Na sequência, com os depoimentos deles, a polícia pretende chegar aos mandantes e entender a motivação do homicídio. A operação policial coincide com a data que marca um mês da morte de Ivanildo.

Do G1 MA.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Casal de irmãos membros de organização criminosa são presos no Coroadinho

Irmãos presos.
Uma operação realizada na manhã desta segunda-feira (10), entre a Polícia Civil e Militar, resultou na prisão em flagrante dos irmãos Marcos Guilherme dos Santos, conhecido como “Marquinhos” e Glacy Katreen dos Santos Pereira, vulgo “Rapunzel”. A dupla é suspeita de integrar uma organização criminosa com forte atuação no bairro do Coroadinho, em São Luís.

Segundo as investigações coordenadas pelo 10º Distrito Policial, “Rapunzel” é apontada como autora de vários crimes, dentre tráfico de drogas e homicídios. Ainda de acordo com a polícia, a presa tinha a função de atrair integrantes de organizações rivais para áreas especificas, onde eram executados, além de aparecer em um vídeo torturando uma mulher, como forma de “disciplinar” a vítima.

A prisão contou com apoio de homens do Grupo de Serviço Avançado (GSA) do 1º BPM, que na ocasião ainda conseguiram apreender um revólver calibre 38. O caso foi registrado na sede da delegacia para serem tomadas a providências cabíveis.

Por Anselmo Oliveira – ASCOM/SSP.

Acusado de estupro de vulnerável é preso em Itapecuru-Mirim

Estuprador.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta segunda-feira (10) a polícia civil do Maranhão, através da 2ª delegacia regional de Itapecuru-Mirim, por meio da delegacia especial da Mulher, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva decretada em desfavor de José Paulo dos Santos Freitas.

Ele é acusado de cometer estupro de vulnerável no município. A vítima não teve sua identidade revelada.

Jair Bolsonaro é diplomado Presidente do Brasil

Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à Presidência da República nas Eleições Gerais 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Realizada no Plenário do TSE, a cerimônia de diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos.

Bolsonaro diplomado.
Na mesa de honra da sessão solene Bolsonaro e Mourão sentaram-se à direita da presidente da Corte, que esteve acompanhada, à sua esquerda, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Também compuseram a mesa a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e ministros do TSE.  

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, a ministra Rosa Weber leu e entregou os diplomas que atestam que, no dia 28 de outubro deste ano, os candidatos pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) foram eleitos presidente e vice-presidente da República do Brasil. A chapa recebeu 57.797.847 (55,13%) do total de votos válidos. Com a entrega dos documentos, os eleitos estão habilitados à investidura nos cargos perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2019, nos termos da Constituição Federal.

Em seguida, o presidente eleito Jair Bolsonaro proferiu o seu discurso de diplomação e a ministra Rosa Weber falou em nome do TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, que exerce papel fundamental na garantia da democracia brasileira.

Cerca de 700 convidados assistiram à cerimônia no próprio Plenário do Tribunal, bem como nos auditórios I e III da Corte, por meio de telões que transmitiram a sessão solene ao vivo. Prestigiaram a cerimônia juízes, procuradores, advogados, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandantes das Forças Armadas, ministros do Poder Executivo, parlamentares, familiares e amigos dos diplomados. 

Faça sua inscrição no Vestibular 2019.1 da Faculdade do Baixo Parnaíba


Por Blog do Alpanir Mesquita.

Não perca tempo e faça logo sua inscrição no Vestibular Tradicional 2019.1 da Faculdade do Baixo Parnaíba, sediada em Chapadinha. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da instituição (AQUI). As provas acontecem no dia 16 de dezembro 2018, no horário de 8h às 12h.

Vejam:


O Esporte também está entre as prioridades do deputado eleito Adelmo Soares

Adelmo e Aureamélia durante reunião em Caxias.
Deputado estadual eleito, Adelmo Soares garante reforços ao esporte maranhense. Na última sexta-feira (7), o deputado que será diplomado ainda em dezembro e já atuou como secretário municipal de esporte, lazer e juventude em Caxias - período em que revolucionou a cena esportiva do município, introduzindo novas modalidades, como o bandminton e dando suporte para modalidades, como basquete, voleibol e handbol; reuniu-se com equipe de pesquisadores do Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o encontro teve como objetivo falar sobre o desempenho e o projeto social que vem sendo desenvolvido pelo professor Rodrigo Dias, de incentivo ao atleta caxiense, Zima. 

Zima começou sua história com o atletismo aos 16 anos de idade, incentivado por um olheiro que viu no jovem um grande potencial, e foi a perda de seus pais que o motivou a seguir firme; o desejo de subir aos pódios e orgulhar aos seus pais pelo esporte. Movido pela necessidade da sobrevivência, onde mesmo em condições precárias obtém o sucesso com muita perseverança.  

Adelmo que conheceu de perto a realidade do garoto foi um dos primeiros a ir conferir o projeto que vem sendo desenvolvido pelo professor Rodrigo Dias e equipe, e aproveitou para destacar a importância do projeto não apenas na vida de Josimar (Zima), mas também na de outros jovens que poderão por meio do esporte garantir um futuro de transformação. “Zima é um jovem que tem um futuro brilhante, desde que o conheci em Caxias, quando fui secretário em meados de 2014 sempre soube do seu imenso potencial, tenho a mais absoluta certeza de que com o incentivo e o apoio certos ele poderá não só ter ainda mais êxito nas competições, mas será um grande exemplo, um ídolo para crianças e jovens que como ele veem no esporte seu futuro. O trabalho que o professor Rodrigo vem desenvolvido, ao lado do mestrando Wladimir e toda equipe, deve ser não só parabenizado, mas destacado e replicado em outras cidades”, apontou. 

"Zima é um atleta que merece destaque, devido ao seu alto rendimento no esporte, mesmo vivendo em extrema pobreza, construiu uma trajetória de garra e muita luta. Um rapaz que ainda novo descobriu pela dor o poder do atletismo, sei que o apoio do deputado Adelmo e sua proximidade com o cenário esportivo serão importantes para o desenvolvimento do projeto", disse o professor Rodrigo Dias.

O encontro contou ainda com a presença da vereadora caxiense, Aureamélia Soares que foi secretária de esporte, lazer e juventude, quando o atleta começou sua carreira no atletismo, e do ex-presidente da federação de atletismo do Maranhão, Márcio Miguens. Tanto Adelmo quanto Aureamélia foram unânimes ao afirmar que farão o possível para contribuir de todas as formas para garantir apoio ao atleta, incentivando o jovem a construir uma trajetória sólida no esporte. "Zima é um nome forte, e que neste ano será indicado pela primeira vez ao troféu Mirante, então fiquem de olho, que vocês ainda irão ouvir falar muito nesse jovem; o esporte é um nivelador social e precisa ser usado como tal, usarei meu mandato para trazer a luz jovens atletas não só do atletismo, mas para todos que precisam de uma chance, vamos trabalhar pelo esporte de Caxias, São Luís, Aldeias Altas, e todos os duzentos e dezessete municípios da nossa terra”, finalizou o deputado eleito.

Prefeito Rodrigues da Iara conclui pagamento do 13º salário dos servidores de Nina Rodrigues

Prefeito Rodrigues da Iara.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta segunda-feira (10) o prefeito Rodrigues da Iara concluiu o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário referente ao ano de 2018 dos servidores públicos municipais de Nina Rodrigues. Na semana passada a gestão já havia concluído o pagamento dos professores da rede de ensino e hoje receberam os demais servidores (Administração, Assistência Social, Saúde, etc).

Os funcionários contratados também receberam seus proventos referentes ao mês de novembro. Comissionados e efetivos receberem desde o último dia 30. Já a primeira parcela do décimo terceiro foi paga em 13 de junho.

“Estamos adotando medidas com planejamento e responsabilidade. Mesmo neste contexto de desafios e de um processo difícil na economia do País, Estado e municípios, conseguimos manter os salários dos servidores em dia e tirar obras e projetos importantes do papel", disse o prefeito Rodrigues da Iara.