Deputado quer multar quem usar drogas em espaços públicos no Maranhão

Deputado Arnaldo Melo.

O deputado Arnaldo Melo (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que busca instituir a cobrança de multa pelo porte e consumo de entorpecentes em ambientes públicos. A proposição visa fortalecer as medidas de combate ao uso de drogas, ao mesmo tempo em que direciona os recursos arrecadados para políticas de prevenção e tratamento de dependentes químicos.

O Projeto de Lei pretende multar qualquer pessoa flagrada portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos. De acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou construções públicas, bem como vias públicas e parques. O valor inicial da multa é de um salário mínimo, com aumento em casos de reincidência dentro de um ano.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados a políticas públicas de prevenção ao uso de drogas e ao tratamento de dependentes químicos. Isso visa garantir que a penalização contribua para soluções de longo prazo, abordando tanto a prevenção quanto a recuperação.

Em sua justificativa, Arnaldo Melo ressalta que o projeto é constitucional e compatível com as normas federais e estaduais, alinhando-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal, mas manteve a proibição do uso em locais públicos, estabelecendo sanções administrativas em vez de penais.

A iniciativa tem como objetivo enfrentar os problemas sociais, de saúde pública e de segurança gerados pelo uso de drogas ilícitas, buscando não apenas punir, mas também promover a conscientização e a reabilitação dos usuários. O deputado acredita que, com o apoio dos colegas parlamentares, a lei será uma ferramenta eficaz para melhorar a qualidade de vida da população maranhense, reduzindo o consumo de drogas e seus impactos negativos na sociedade.

Parlamentares da Frente de Combate à Pobreza participam de reunião no Piauí

Frente de Combate à Pobreza.

Parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, na quarta-feira (26), de uma reunião técnica no Piauí. O objetivo foi conhecer as experiências exitosas de combate à desigualdade social no estado vizinho e aplicar as ações no Maranhão.

Liderado pelo deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Frente, o grupo era composto ainda pelos deputados Ricardo Arruda (MDB) e Florêncio Neto, que também integram o colegiado. Na ocasião, os deputados se reuniram com o secretário de Estado de Planejamento do Piauí (Seplan), Washington Bonfim, além do corpo técnico da pasta.

Reunião

A reunião visou fortalecer as estratégias de enfrentamento à pobreza por meio da análise de ações eficazes implementadas pelo Piauí. Entre os temas discutidos durante o encontro estavam o diagnóstico e pontos críticos nas áreas de longevidade, segurança alimentar, educação, trabalho e renda.

O presidente da Frente, deputado Arnaldo Melo, destacou que o objetivo da reunião foi a troca de experiência entre os agentes públicos com o intuito de superar os índices de desigualdade social. “A Assembleia Legislativa do Maranhão tem trabalhado durante este ano nas questões que levam os estados do Norte e Nordeste terem um baixo desenvolvimento humano. Com essa preocupação, propusemos uma frente parlamentar e estamos analisando cada índice de desenvolvimento, seja na área da saúde, educação e renda”, completou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Ricardo Arruda. “Trata-se de um intercâmbio importante entre estados com características semelhantes nos aspectos socioeconômicos para que possamos pensar e executar ações voltadas para a melhoria dos indicadores sociais do nosso Estado”, avaliou.

Combate à desigualdade

A Frente Parlamentar é composta pelos deputados Arnaldo Melo (PP), Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL). O objetivo é reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão. Em maio deste ano, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 12.281/2024, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A legislação é fruto da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Alema. Na ocasião, o deputado Arnaldo Melo destacou que a lei sancionada representa um passo decisivo na direção de um Maranhão mais equitativo e desenvolvido, sinalizando um futuro mais promissor para todos os maranhenses.

Coroatá: Empresário Edimar Franco é nomeado Superintendente Regional de Articulação Política

Edimar, Arnaldo Melo e Brandão.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O empresário e pré-candidato a prefeito de Coroatá Edimar Franco foi nomeado, pelo governador Carlos Brandão, como Superintendente Regional de Articulação Política, cargo estratégico na Região dos Cocais e que reforça, mais um vez, seu prestígio junto ao governo do estado.

Edimar Franco lidera, com ampla vantagem, todas as pesquisas de intenções de votos já realizadas no município (relembre) e a nomeação desta sexta-feira (15) é um duro recado para o grupo que comanda a prefeitura atualmente: Edimar é o candidato a prefeito do governador Brandão em Coroatá.

O empresário se manifestou nas redes sociais:

Recebo com muita alegria a informação do Palácio dos Leões sobre minha nomeação como Superintendente Regional de Articulação Política. Agradeço especialmente ao gesto e à demonstração de apreço e confiança do Governador Carlos Brandão por me designar para essa missão.

Recebo essa confiança, sobretudo, com senso de dever, dada a relevância da função para a articulação entre a classe política, lideranças comunitárias e órgãos do Governo do Estado, para que as políticas públicas cheguem à população.

Ciente da responsabilidade, saibam do meu compromisso de trabalhar incansavelmente, e com toda disposição, para buscar o melhor para o povo de Coroatá e os municípios da região. Estou ansioso para trabalhar com todos!

Não poderia jamais deixar de registrar também a grande parceria e colaboração do nosso deputado Arnaldo Melo e do amigo e destacado Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão. Seguiremos determinados em fazer o melhor.

De mãos dadas, com muita fé e coragem, vamos juntos por Coroatá e pelo Maranhão.

Muito obrigado a todos!

Filha do ex-governador do Maranhão Arnaldo Melo morre em São Luís

Arnaldo Melo com a filha Mariana.

A filha mais nova do deputado estadual Arnaldo Melo (MDB), Mariana Melo, morreu na madrugada desta quinta-feira (16), por volta das 3h, vítima de infarto. Ela também era irmã da ex-deputada estadual Nina Melo. Arnaldo também foi presidente da Assembleia e governador do Maranhão com a renúncia da então governadora Roseana Sarney.

De acordo com as primeiras informações, Mariana Melo tomou um remédio, ainda não se sabe qual, e possivelmente errou a dosagem, chegando a passar mal e vindo a óbito, vítima de um infarto. Ela morava sozinha, mas chegou a ser socorrida e levada ao Hospital São Domingos, porém não resistiu.

Fontes próximas do deputado, afirmam que Mariana tomava remédios para emagrecer, porém ainda não há confirmação se foi esse remédio levou ela a passar mal. Mariana Melo será velada até às 11h na Pax União da rua Oswaldo Cruz.

Do Blog do Diego Emir.