Parlamentares da Frente de Combate à Pobreza participam de reunião no Piauí

Frente de Combate à Pobreza.

Parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, na quarta-feira (26), de uma reunião técnica no Piauí. O objetivo foi conhecer as experiências exitosas de combate à desigualdade social no estado vizinho e aplicar as ações no Maranhão.

Liderado pelo deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Frente, o grupo era composto ainda pelos deputados Ricardo Arruda (MDB) e Florêncio Neto, que também integram o colegiado. Na ocasião, os deputados se reuniram com o secretário de Estado de Planejamento do Piauí (Seplan), Washington Bonfim, além do corpo técnico da pasta.

Reunião

A reunião visou fortalecer as estratégias de enfrentamento à pobreza por meio da análise de ações eficazes implementadas pelo Piauí. Entre os temas discutidos durante o encontro estavam o diagnóstico e pontos críticos nas áreas de longevidade, segurança alimentar, educação, trabalho e renda.

O presidente da Frente, deputado Arnaldo Melo, destacou que o objetivo da reunião foi a troca de experiência entre os agentes públicos com o intuito de superar os índices de desigualdade social. “A Assembleia Legislativa do Maranhão tem trabalhado durante este ano nas questões que levam os estados do Norte e Nordeste terem um baixo desenvolvimento humano. Com essa preocupação, propusemos uma frente parlamentar e estamos analisando cada índice de desenvolvimento, seja na área da saúde, educação e renda”, completou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Ricardo Arruda. “Trata-se de um intercâmbio importante entre estados com características semelhantes nos aspectos socioeconômicos para que possamos pensar e executar ações voltadas para a melhoria dos indicadores sociais do nosso Estado”, avaliou.

Combate à desigualdade

A Frente Parlamentar é composta pelos deputados Arnaldo Melo (PP), Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL). O objetivo é reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão. Em maio deste ano, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 12.281/2024, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A legislação é fruto da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Alema. Na ocasião, o deputado Arnaldo Melo destacou que a lei sancionada representa um passo decisivo na direção de um Maranhão mais equitativo e desenvolvido, sinalizando um futuro mais promissor para todos os maranhenses.

Assembleia realiza sessão solene alusiva à Semana Estadual de Prevenção a Queimaduras no Maranhão

Sessão solene alusiva à Semana Estadual de Prevenção a
Queimaduras do Maranhão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (05), no Plenário Nagib Hayckel, sessão solene em alusão à Semana Estadual de Prevenção a Queimaduras do Maranhão, proposta pelo deputado Florêncio Neto (PSB). A cerimônia foi presidida, inicialmente, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e, em seguida, pelo deputado Florêncio Neto (PSB).

O ato solene contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (PSD), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), representantes de entidades, movimentos sociais, órgãos públicos e convidados.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, dentre ouros, o diretor científico da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), o médico cirurgião plástico Antônio Luiz Moreira; o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA), Rogério Moreira Lima; a presidente da Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimaduras(AMASQ), Andréa Barbosa; o representante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, tenente José Lisboa; a promotora de justiça Maria da Glória e o sobrevivente de queimaduras Daniel Moraes.

Solidariedade

A presidente da Assembleia solidarizou-se com a luta dos sobreviventes de queimaduras no Maranhão e defendeu uma ação forte de conscientização e diminuição dos fatores de risco em relação ao problema das queimaduras. “Entre junho de 2019 e junho de 2022, segundo a AMASQ, quase 40 mil pessoas foram internadas por causa de queimaduras no Estado do Maranhão. Esses são números alarmantes e preocupantes. Essa incidência pode ser reduzida com conscientização, informação e diminuição dos fatores de risco. O governador Carlos Brandão deu uma grande contribuição ao enfretamento do problema com a instalação da Ala de Queimados no Hospital da Ilha. Mas precisamos avançar mais. Contem com a Assembleia nesta luta”, ressaltou.

O deputado Florêncio Neto destacou a importância da realização da sessão solene na Semana Estadual de Prevenção de Queimaduras no Maranhão, em cumprimento à Lei Estadual 11.202/2019, de autoria do seu pai, o então deputado Carlinhos Florêncio. “Esse momento chama a atenção para essa temática que acomete milhares de irmãos maranhenses em todas as regiões do estado. Agradecemos ao governador Carlos Brandão pela sua sensibilidade em inaugurar, recentemente, no Hospital da Ilha, a Unidade de Tratamento de Vítimas de Queimaduras”, ressaltou.

Sobreviventes

Daniel Moraes, acadêmico de Caxias, fez um emocionante e dramático relato do seu caso, ocorrido em 2019, quando sofreu queimadura de terceiro grau em 65% do corpo. “Estive nove meses internado e passei um ano e meio de tratamento. Infelizmente, à época, o Maranhão, não tinha uma unidade de tratamento de queimaduras. Fui obrigado a procurar outro estado para fazer meu tratamento”, afirmou.

Outro relato impactante foi o da professora Vanusia Sousa Matos, de Barra do Corda, que teve 50% do corpo queimado por um aluno, dentro da sala de aula. “Sobrevive com o apoio incondicional do meu esposo e da AMASQ. Foram muitos dias sem conseguir dormir devido a tanta dor. Graças a Deus estou aqui contando o meu caso. A nossa luta, agora, é por tratamento adequado e prevenção. Agradeço ao governador Carlos Brandão por instalar uma unidade de tratamento para os sobreviventes de queimaduras no Maranhão”, relatou.

AMASQ

A Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimaduras (AMSQ) é uma entidade sem fins lucrativos. Foi criada em 2020, na cidade de Caxias, com a finalidade de mobilizar o Maranhão para a prevenção de queimaduras e prestar apoio a sobreviventes de queimaduras. Pretende ser referência na assistência a sobreviventes de queimaduras e na prevenção a queimaduras do Estado do Maranhão.

Caiu de novo! Zé Vieira não é mais o Prefeito de Bacabal

Após a justiça determinar a volta de José Vieira (PP) à prefeitura de Bacabal, a 246 Km de São Luís, nesta quarta-feira (01) o desembargador José de Ribamar Castro derrubou a liminar que o recolocava no comando da prefeitura.

No dia 31/10, a desembargadora Cleonice Freire havia concedido tutela cautelar favorável a Zé Vieira, mesmo com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o havia retirado do cargo por improbidade administrativa e dano ao erário público. No entendimento da magistrtada, a alternância administrativa causaria instabilidade política e social em Bacabal.

O vice-prefeito Florêncio Neto, que já havia tomado posse esta semana, continua no cargo de prefeito da cidade. Contudo, Zé Vieira e Florêncio Neto ainda respondem a um outro processo eleitoral. No dia 07/11, o Tribunal Superior Eleitoral vai julgar o processo. Em caso de condenação, uma nova eleição poderá ser realizada em Bacabal.

Do G1 MA.

Desembargadora reconduz Zé Vieira ao cargo de Prefeito de Bacabal

Prefeito Zé Vieira.

Afastado do cargo de prefeito de Bacabal desde sexta-feira (27), José Vieira Lins, o Zé Vieira (PP), foi reconduzido nesta terça-feira (31), por decisão da desembargadora Cleonice Silva Freire, do TJ-MA. O vice-prefeito eleito Florêncio Neto (PHS), que havia assumido o posto interinamente, volta a ser vice.

O afastamento de Zé Vieira deu-se após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar que o progressista está com os direitos políticos suspensos desde março do ano passado.

Na decisão desta terça-feira, Cleonice Freire suspendeu os efeitos do Acórdão do TJ-MA, pelo qual Zé Vieira foi condenado por improbidade administrativa – essa decisão foi confirmada pelo STJ recentemente.

Para Cleonice Freire, esses efeitos devem ser mantidos suspensos até o julgamento de uma ação rescisória protocolada pelos advogados do prefeito.

Do Jornal Pequeno.

Florêncio Neto assume o comando de Bacabal

Florêncio Neto assume comando da Prefeitura de Bacabal.

O vice-prefeito de Bacabal, Florêncio Neto (PHS), assumiu hoje (30) o comando da Prefeitura do Município. Ele substituiu Zé Vieira (PP), afastado do cargo pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão (PMDB), que declarou vago o posto na semana passada.

O ato de vacância do cargo foi expedido depois de o Superior Tribuna de Justiça (STJ) confirmar que o progressista está com os direitos políticos suspensos desde março do ano passado.

TSE

Já condenado no STJ, Zé Vieira pode perder definitivamente o mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem. Está marcado para o dia 7 de novembro o julgamento de um recurso da coligação do deputado Roberto Costa (PMDB) – que disputou a eleição de 2016 contra o progressista.

A alegação do parlamentar é a de que, como estava condenado por improbidade desde o ano passado, Vieira sequer poderia ser candidato e o registro dele, portanto, era inválido. Como o STJ confirmou o trânsito em julgado dessa decisão contra o prefeito eleito, é provável que o TSE entenda que ele sequer poderia ter registrado candidatura.

Do Blog do Gilberto Léda.