No Dia do Meio Ambiente, Assembleia lança Programa Plástico Zero com foco na sustentabilidade

Programa Plástico Zero.

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD). Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos. Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

Sustentabilidade

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões. As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Veterinário que matou empresário com nove tiros em São Luís é condenado a 14 anos de prisão

Discussão motivou homicídio.

O médico veterinário Daniel Leite Cardoso foi condenado a 14 anos de reclusão pela morte do empresário Eduardo Viegas Costa e lesões corporais causadas em Josievelyn Cutrim Mendes, namorada da vítima do homicídio. O crime ocorreu no dia 09 de setembro de 2020, por volta das 19h30, dentro de uma clínica veterinária, no bairro Monte Castelo, em São Luís (relembre).

No julgamento, nessa terça-feira (04), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foram ouvidas seis testemunhas, inclusive a namorada do empresário e vítima de lesão corporal. A sessão foi presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima. Na acusação atuou o promotor de justiça Rodolfo Reis e na defesa, os advogados Adriano Cunha, João Batista Araújo Neto, Welligton Cunha Júnior, Iracilda Syntia Ferreira e Leandro Aquino. O assistente de acusação foi o advogado Jonilton Lemos Júnior.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Eduardo Viegas Costa, acompanhado da namorada, foi até a clínica veterinária para buscar seu gato de estimação, que estava internado desde o dia anterior para tratamento de uma doença renal. Ainda, conforme os autos, o denunciado solicitou que o animal permanecesse no estabelecimento para que o tratamento fosse finalizado, mas o dono resolveu retirar o gato para levá-lo a um veterinário de sua confiança e que já acompanhava o animal.

Nesse momento, de acordo com os autos, iniciou uma discussão quando a vítima questionou sobre o valor cobrado pelo serviço prestado e pediu que fossem discriminados os procedimentos realizados e as medicações usadas para que Eduardo Viegas Costa informasse ao veterinário de sua confiança e para que o valor fosse avaliado. A vítima também pediu nota fiscal e a devolução da diferença do valor que dera como caução no dia anterior. Eduardo Viegas Costa começou filmar e o réu foi em direção à vítima para impedir a filmagem, iniciando uma briga com socos. Em seguida, Daniel Leite desferiu nove disparos de arma de fogo no empresário que morreu no local. Josievelyn Cutrim, que estava próxima ao namorado, foi atingida na mão.

Daniel Leite Cardoso foi interrogado durante o julgamento dessa terça-feira (04) e respondeu às perguntas dos advogados de defesa, permanecendo calado quando interrogado pelo promotor de justiça. Diante da vontade soberana do Conselho de Sentença, o réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido, bem como lesões corporais de natureza gravíssima.

Sentença

O juiz Gilberto de Moura Lima destaca, na sentença, que o motivo do crime foi um motivo banal, ou seja, “uma simples discussão em torno do preço cobrado por um atendimento médico veterinário”, que aumenta a pena base do delito. Consta também na sentença que “o comportamento da vítima colaborou de forma decisiva para a eclosão do evento criminoso, na medida que, antes dos disparos fatais teria atingido o acusado com dois socos”.

Ainda, de acordo com a sentença, desde que foi ouvido pela primeira vez o acusado confessou “os fatos contra si imputados, logo faz jus seja reconhecido em seu favor a circunstância atenuante prevista no artigo 65, III, letra d, Código Penal” (são circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime).

“Concedo-lhe o direito de apelar em liberdade, o que faço em observação aos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção da inocência, além da circunstância de tratar-se de réu primário; possuidor de bons antecedentes e com domicílio certo, ou seja, todos os requisitos para permanecer em liberdade até o trânsito em julgado”, diz o magistrado na sentença.

Daniel Leite Cardoso foi condenado a 12 anos de reclusão (pena-base mínima) pelo crime de homicídio contra Eduardo Viegas Costa e dois anos de reclusão pelas lesões corporais em detrimento da vítima Josievelyn Cutrim Mendes, totalizando 14 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, ou seja, os primeiros 12 anos, com observação do artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990).

MPMA pede exoneração de Secretária de Saúde que é sobrinha de Prefeito

Secretária de Saúde.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, recomendou, em 28 de maio, que o prefeito Vanderly Miranda exonere, imediatamente, a secretária municipal de Saúde, Delane Miranda. O gestor também não deve nomeá-la ou contratá-la para outro cargo na administração municipal. Sobrinha do prefeito, Delane Miranda é esposa do ex-secretário municipal de Saúde, Homero Segundo.

No documento, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira (que responde temporariamente pela comarca) requer, ainda, que Vanderly Miranda abstenha-se de nomear qualquer outro parente de Homero Segundo, para a pasta de Saúde no Município. Atualmente, Segundo está lotado no cargo de técnico em enfermagem no Hospital Municipal de Amarante, mas exerce extraoficialmente o cargo de secretário municipal de Saúde e continua firmando compromissos junto aos usuários no que se refere a questões relacionadas da pasta.

“A nomeação de Delane Miranda viola diretamente determinações legais, além de configurar manobra política para manutenção de Homero Segundo no cargo”, enfatiza o promotor de justiça. “A manutenção de Delane Miranda, em qualquer cargo ou função de livre provimento, em comissão ou de confiança, ofende aos princípios da administração pública”.

Para a Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, a falta de razoabilidade na nomeação é evidenciada pela falta de qualificação técnica de Delane Miranda para o cargo de secretária municipal de Saúde.

IMPROBIDADE

A Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos em comissão ou de confiança ou função gratificada na administração pública direta e indireta nos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Outra decisão do STF, de 21 de novembro de 2008, determina que nomeações para cargos do primeiro escalão devem obedecer aos princípios da administração pública. Se estas nomeações forem motivadas somente pela relação de parentesco e comprovada pela falta de qualificação técnica estarão contaminadas de improbidade.

“A prática reiterada de atos de privilégio, por meio de preenchimento de funções ou cargos públicos com base em vínculos familiares ou afetivos, em detrimento de critérios técnicos, ofende a eficiência no serviço público, valor protegido pela Constituição Federal”, afirma o membro do MPMA, na Recomendação.

PRAZO

O Município deve encaminhar, no prazo de 10 dias, ao Ministério Público, o ato de exoneração de Delane Miranda e o nome e a qualificação do(a) novo(a) titular da pasta de Saúde, com todos os documentos que validem a nomeação e exercício do cargo. O descumprimento da Recomendação implicará na tomada de medidas judiciais cabíveis.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA).

Governo do Estado vai realizar intervenções no Retorno do Olho d'Água e na Estrada da Raposa

Novo retorno no Olho d'Água.

Mais duas importantes intervenções de trânsito serão executadas pelo Governo do Maranhão na Região Metropolitana de São Luís. Nesta terça-feira (04), foram assinadas ordem de serviço para o melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa. As duas novas obras para melhorar o tráfego da Grande São Luís foram apresentadas durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Serão investidos R$ 8.781.712,36 nas obras do melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 na requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

"Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d'Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d'Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, explicou o governador Carlos Brandão.

Estrada da Raposa.

Melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água

No trecho serão executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, dando mais fluidez ao trânsito, garantindo o aumento da segurança viária, melhoria da qualidade de vida para quem trafega e mora nas regiões de São José de Ribamar e Raposa, que estão entre as que mais crescem na Grande São Luís.

Requalificação da MA-203

Já a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa inclui serviços de alargamento da via em aproximadamente 4 metros, implantação de acostamentos, implantação de ciclovias, rejuvenescimento da pista com aplicação de microrrevestimento asfáltico com polímero e nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, são 11,69 quilômetros de intervenção no trânsito da região.

Assembleia Legislativa faz nova convocação de aprovados em concurso público

Assembleia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024. A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.

Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação. A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.

A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou. Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades. Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

Deputada Iracema Vale participa de cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado

Cerimônia realizada na Alema.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado. A solenidade de posse, realizada na tarde desta terça-feira (04), no Auditório Fernando Falcão, na Alema, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores públicos, servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), além de assistidos pelo órgão, familiares, amigos e lideranças populares. Também participaram da cerimônia os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo) e Neto Evangelista (União Brasil).

“A recondução do doutor Gabriel Furtado ao cargo de procurador-geral do Estado é um momento de muita alegria para a Assembleia Legislativa e para o povo do Maranhão, pois fica firmada aqui a continuidade de um trabalho competente e dedicado que ele faz à frente da Defensoria Pública, que é um dos órgãos mais importantes para aquelas pessoas que mais precisam da justiça e não têm condições de acessá-la”, destacou a deputada Iracema Vale.

O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, assume o segundo mandato consecutivo à frente da DPE/MA) para mais um biênio (2024-2026), tendo novamente como integrantes da Administração Superior da instituição os defensores públicos Cristiane Marques (1ª subdefensora-geral), Paulo Costa (2º subdefensor-geral) e Aldy Mello Filho (corregedor-geral). Gabriel Furtado foi reeleito em abril deste ano, com 136 votos.

“A renovação do mandato representa um aceite da sociedade a respeito do trabalho que vem sendo feito. Temos focado em servir cada vez mais o povo, levando a Defensoria a todos os municípios do Maranhão. E é esse trabalho que daremos continuidade até 2026, estando cada vez mais presentes nos municípios”, pontuou Gabriel Furtado.  

Na DPE/MA desde 2009, em sua primeira gestão implementou iniciativas como o Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, levando as ações da Defensoria Pública aos locais mais remotos do estado, atendendo, sobretudo, as comunidades mais vulneráveis como indígenas e quilombolas.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, ressaltou o trabalho desenvolvido por Gabriel Furtado à frente da DPE/MA. “A recondução do Gabriel Furtado ao cargo representa não só o trabalho que ele vem executando à frente da Defensoria Pública do Maranhão, mas, sobretudo, o comprometimento que ele tem com os mais vulneráveis, levando a DPE/MA para mais perto da população. O governador Carlos Brandão tem apoiado as ações da Defensoria para que ela possa alcançar mais pessoas e trazer mais justiça social”, frisou o secretário que também é defensor público concursado da PDE/MA.

Para os próximos dois anos, além de intensificar ações e políticas para o público interno e externo, com foco no trabalho itinerante do projeto Cidadania Sobre Rodas, Gabriel Furtado investirá na expansão ‘verde’ dos serviços da Defensoria, com a entrega de Econúcleos e Sala Verdes, para que o acesso gratuito à justiça chegue de forma integral e facilitada a todos os territórios do Maranhão.

Gabriel Santana Furtado Soares é pernambucano e vive no Maranhão há 15 anos, desde que tomou posse como defensor público estadual, em 2009. Foi titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente e do Consumidor. Entre junho de 2018 e maio de 2022 atuou como subdefensor público-geral do Maranhão.

Ex-vereador Toncha declara apoio à reeleição de Germano Barros em Vargem Grande

Toncha está fechado com Germano Barros.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O atual presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, vereador Germano Barros, segue dialogando com a população e recebendo adesões em sua caminhada rumo ao quinto mandato consecutivo. Nesta terça-feira (04), o ex-vereador Antônio Rachid Trabulsi Filho, o Toncha, também confirmou apoio a Germano e ao pré-candidato a prefeito Preto.

Toncha possui grande experiência na política local, sendo filho do saudoso ex-prefeito Antônio Trabulsi, grande liderança do município entre as décadas de 60 e 80 e que ainda hoje é lembrado pelos avanços conquistados durante seus mandatos. Além disso, Toncha exerceu a função de vereador por seis mandatos e presidiu a Câmara em duas oportunidades, sendo responsável por importantes transformações no legislativo.

"Tive o prazer de ser vereador junto com o Toncha, um parlamentar experiente, que tem história e um legado de luta em defesa dos vargem-grandenses em seus mais de 30 anos de vida pública. É motivo de grande alegria poder contar com o apoio dele, dos seus familiares e dos seus amigos", disse Germano em contato com o Titular do Blog.

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Delegado se pronuncia sobre mortes dos assassinos de empresário em Coroatá

Entrevista ao Programa Canal Aberto.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O delegado de Coroatá Gabriel Andrade concedeu entrevista, nesta terça-feira (04), ao repórter Macílio Gonçalves, do Programa Canal Aberto, e falou sobre a operação policial que resultou na morte de três criminosos no bairro Areal, na última sexta-feira (31), confirmando, ainda, a informação de que eles estavam envolvidos na morte do empresário Ocivando Lima Farias, de 39 anos, também conhecido como 'Vandeco' (saiba mais).

Na entrevista, o delegado foi categórico ao relatar o envolvimento deles, afirmando também que o indivíduo identificado apenas como 'Rato' foi o autor dos disparos de arma de fogo que tiraram a vida do empresário Ocivando, que foi surpreendido pelo assassinos dentro do seu estabelecimento comercial. A motivação ainda não foi declinada pelas autoridades.

Além desse homicídio, os elementos, que pertenciam a uma facção criminosa, são autores de outros assassinatos na cidade. Já Francisco Hélio Rodrigues da Silva, que foi preso na referida operação, é natural do Ceará e possui passagens pela polícia do seu estado natal e também em Brasília.

Confira a entrevista na íntegra:

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Passageiro é flagrado se masturbando dentro de ônibus na BR-316

PRF.

Na madrugada dessa segunda-feira (03), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a detenção de um passageiro de ônibus, um homem de 27 anos, pelo crime de importunação sexual. Os policiais foram acionados pela própria vítima, um outro passageiro que estava sentado na poltrona ao lado.

De acordo com a vítima (um homem de 44 anos que informou ter saído de Belém/PA em direção à São Luís), o detido estaria manipulando o próprio órgão genital, masturbando-se, sentado na poltrona ao seu lado. Constrangido, ele chegou a questioná-lo antes de mudar de assento, até que tivesse condições de informar a situação ao motorista do ônibus, solicitando que parasse o veículo em uma unidade da PRF.

O motorista atendeu ao pedido e buscou ajuda na Unidade Operacional da PRF localizada na BR-316, em Araguanã. Os policiais plantonistas prontamente acolheram a vítima e passaram a averiguar todas as informações e indícios de materialidade da ação criminosa, inclusive identificando testemunhas do caso. Diante da confirmação dos fatos, a ocorrência foi apresentada na delegacia de Zé Doca, que deu continuidade na detenção do conduzido pelo crime de importunação sexual.

Fonte: PRF.

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Duas pessoas ficam feridas após acidente envolvendo carro-forte na BR-316

Acidente na BR-316.

O acidente aconteceu nesta segunda-feira (03), por volta das 10h20, na BR-316, em Olho D'água das Cunhas. Um veículo de modelo M.BENZ/915 E SBB CF, utilizado para o transporte de valores e pertencente a uma empresa de segurança privada, saiu da pista (saída de leito carroçável) na altura do km 318. O condutor do veículo, de 35 anos, e um dos ocupantes, um homem de 46 anos, tiveram apenas ferimentos leves.

Uma equipe da PRF esteve no local para realizar o atendimento do sinistro de trânsito e avaliar informações e indícios que irão apontar a dinâmica e as causas da ocorrência. Uma das possíveis causas que será verificada é um acúmulo de água no pavimento que foi identificado próximo ao local do acidente. O Laudo Pericial de Sinistro de Trânsito deve ser concluído em até cinco dias.

A equipe permaneceu no local até as 13h. Como o veículo não gerava qualquer bloqueio na rodovia, os ocupantes e representantes da empresa foram orientados sobre a necessidade de acionamento de um guincho para remoção. Além disso, foram orientados que o procedimento de remoção deveria ser acompanhado por uma equipe da PRF que deveria ser acionada para o local.

Após o acionamento, feito às 16h19 por meio de ligação, outra equipe da PRF foi imediatamente direcionada para o local para realizar a sinalização e interdição temporária do trecho, a fim de que a remoção do veículo transcorresse de forma segura. Todavia, ao chegar ao local, o procedimento já havia sido iniciado sem o acompanhamento da PRF, e um outro veículo do tipo "caçamba", que havia tentado passar pela lateral do local da ocorrência, também havia ficado imobilizado às margens da rodovia.

Após a sinalização e orientações repassadas pelos policiais rodoviários federais, o procedimento pode ser retomado de forma segura e os dois veículos foram removidos. O procedimento durou cerca de uma hora e o fluxo de veículos foi totalmente liberado por volta das 18h.

Fonte: PRF.

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Mateus vai ter que pagar R$ 10 milhões por desabamento que matou uma pessoa e deixou oito feridas

Jovem morreu no Mateus.

A rede de supermercados Mateus foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa, que era colaboradora do grupo, e ferimentos em outras oito pessoas (relembre).

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA). As instituições alegaram que as estruturas instáveis não eram segredo para ninguém, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade.

A rede de supermercados alegou que sempre cumpriu com as normas de segurança e que não agiu com imprudência, imperícia ou negligência, alegando excludente de responsabilidade civil em razão de fato de terceiro. O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, destacou que o acidente foi causado por uma falha de segurança durante a transferência de uma prateleira, colocando em perigo um número desconhecido de pessoas.

Conforme a sentença, a situação demonstra que o supermercado réu não cuidou adequadamente da segurança do ambiente, algo que a comunidade tinha o direito de esperar dele. Como resultado, nove pessoas ficaram feridas fisicamente, e várias outras sofreram traumas emocionais, mesmo as que não estavam presentes, devido a um serviço claramente inadequado.

Diante disso, a Justiça determinou que a empresa Mateus Supermercados S.A. pague R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, considerando a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré.

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'Cego' é condenado a 18 anos de prisão após matar próprio pai no Maranhão

Juiz Caio Davi, presidindo júri em Fortuna.

O juiz Caio Davi Veras presidiu uma sessão do Tribunal do Júri na Câmara de Vereadores da cidade de Fortuna, termo judiciário de São Domingos do Maranhão. No banco dos réus, Edmilson Marcos dos Santos de Sousa, conhecido como “Cego”. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter matado o próprio pai, José Marques de Sousa, a golpes de pedaço de madeira. O fato ocorreu em 5 de outubro do ano passado, no Povoado Livramento, localidade da Zona Rural de Fortuna. Edmilson é pessoa com deficiência visual desde que nasceu.

Sobre o caso, destacou o inquérito policial que, na data e local citados, o denunciado, utilizando recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo fútil, sustentado em desentendimentos anteriores, teria desferido vários golpes com um pedaço de pau em seu próprio pai, José Marques, que faleceu por traumatismo crânio encefálico. Seguiu narrando que vítima e denunciado moravam na mesma casa, sendo que, quando ingeriam bebida alcoólica, eles se ofendiam verbalmente. Denunciado e vítima bebiam no mesmo bar, após um jogo de futebol. Em dado momento, José Marques foi embora pra casa.

Da mesma forma, “Cego” também foi pra casa e, ao chegar, notou que seu pai dormia em uma rede. Ato contínuo, ele teria golpeado violentamente o próprio pai, na região da cabeça, acarretando na morte de José Marques de Sousa, por traumatismo crânio encefálico. Após a prática delitiva, o próprio denunciado teria avisado aos familiares acerca da morte de seu pai, dizendo que chegou em casa e seu pai estava morto na rede. Já no dia seguinte, populares passaram a comentar que Edmilson era o principal suspeito da morte de José Marques.

Os policiais militares retornaram ao local do crime, oportunidade em que Edmilson confessou que teria matado seu pai. Em outro depoimento na Delegacia de Polícia, Edmilson voltou a assumir a autoria do crime, ressaltando que matou seu pai José Marques, mediante golpes com um pedaço de madeira. Disse que a motivação do crime foi em decorrência de seu pai lhe “judiar”, após a morte de sua mãe, lhe botando para fora de casa algumas vezes. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Edmilson Marcos não poderá recorrer em liberdade.