PF deflagra Operação Dandara em São Mateus, Bacabal e Alto Alegre do Maranhão

Operação da PF.

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Dandara. Ao todo, 16 policias federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades maranhenses de São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Bacabal. As medidas foram deflagradas no âmbito do inquérito policial que investiga uma série de ataques à população quilombola residente nos Quilombos Marmorana e Boa Hora, em Alto Alegre do Maranhão. As agressões são imputadas a um fazendeiro da região.

As investigações apontam o investigado como o principal responsável por incendiar residências, destruir lavouras e cercas, além de utilizar homens armados para ameaçar e constranger os quilombolas da região, impedindo que a população vulnerável faça uso da terra para sua subsistência alimentar e cultural. Nesse sentido, a ação da Polícia Federal, além de representar uma resposta estatal, em sintonia com as solicitações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, busca reprimir as condutas criminosas praticadas, contribuindo para o restabelecimento da segurança, ordem e paz social dentro na terra quilombola.

Além disso, os mandados visam aprofundar as investigações para a elucidação completa das infrações penais praticadas, descobrir eventuais crimes conexos ainda não investigados e identificar os demais envolvidos nas condutas criminosas. O alvo das buscas é investigado pela prática de incêndio qualificado, dano qualificado e ameaça, além de porte ilegal de arma de fogo. Ao todo, as penas cominadas aos crimes investigados podem chegar a mais de 16 anos de reclusão, além de multa.

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TCE-MA presta homenagem a Raimundo Oliveira Filho e abre vaga para novo conselheiro

Conselheiros do TCE-MA.

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (13), logo após a sessão do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) homenageou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho. Ele deixa o colegiado ao se aproximar da idade-limite de 75 anos, depois de 37 anos como integrante da corte de contas maranhense, onde ingressou em julho de 1986.

Na mesma sessão, foi aprovada lista tríplice elaborada pelo Ministério Público de Contas (MPC) com os nomes dentre os quais o governador do estado indicará o novo conselheiro, de acordo com a Constituição do país. Integram a lista Flávia Gonzalez Leite, atualmente no comando do MPC, e os procuradores Jairo Cavalcanti e Paulo Henrique Araújo. Como informou o presidente Marcelo Tavares, a lista agora será encaminhada ao governador do Estado, obedecendo aos prazos legais, para que seja indicado o novo conselheiro do TCE.

Em pronunciamento feito ao final da sessão ordinária, Raimundo Oliveira Filho fez um breve resumo de sua atuação, agradecendo aos presentes pela convivência e referindo-se nominalmente a todos os conselheiros com os quais conviveu desde sua posse. Agradecimentos também aos familiares, muitos dos quais presentes, segundo ele o ponto de apoio que lhe garantiu equilíbrio ao longo de mais de três décadas de dedicação ao controle externo.

Raimundo Oliveira destacou a evolução do órgão durante esse tempo, as dificuldades enfrentadas, culminando com a realização de dois concursos públicos e a construção da sede própria, o que permitiu ao órgão avançar em sua caminhada para uma profissionalização crescente de suas atividades, aliando qualificação técnica a investimento em recursos tecnológicos. “Fiz o que esteve no meu limite, sempre honrando o cargo e a instituição, na condição de conselheiro, presidente, vice e corregedor. As realizações, nesses cargos, prefiro omitir por não serem mais de que a minha obrigação”, resumiu.

Atual decano do TCE maranhense, Raimundo Oliveira Filho também era o decano dos Tribunais de Contas de todo o país, condição reconhecida oficialmente durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), no final de novembro, quando o conselheiro foi agraciado com medalha concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, por sua contribuição ao sistema Tribunais de Contas.

Durante a sessão solene, que contou com a participação do jurista Alberto Tavares Vieira da Silva, do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e do ex-conselheiro Edmar Cutrim, que integraram a mesa a convite da presidência, conselheiros e procuradores destacaram o legado de Raimundo Oliveira Filho, enfatizando seu senso de equilíbrio, lealdade e permanente disposição para o diálogo. Primeiro conselheiro eleito corregedor do tribunal, cargo que ocupava atualmente, Raimundo Oliveira Filho é maranhense de Caxias, bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Exerceu por duas vezes a presidência da casa e a vice-presidência por um biênio.

ATUALIZAÇÃO

O governador Carlos Brandão escolheu para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) a Procuradora Flávia Gonzalez Leite.

Decisão crucial para o futuro de Vargem Grande: Quem será o sucessor de Carlinhos Barros?

Nonato Costa.

No horizonte político de Vargem Grande, a próxima eleição municipal de 2024 já começa a desenhar sua trajetória. Com o atual prefeito Carlinhos Barros fora da disputa, a escolha do sucessor torna-se uma decisão crucial. Entre os quatro pré-candidatos, emerge um perfil que se destaca como uma opção sólida para dar continuidade ao progresso municipal: Professor Nonato Costa, o atual secretário de Educação.

Nonato Costa se diferencia não apenas pelo apoio sólido dentro do grupo político de Carlinhos Barros, mas também por sua gestão exemplar na área da Educação em Vargem Grande. Com índices positivos e resultados concretos, sua liderança na pasta educacional ganhou a confiança da comunidade. Ao contrário de alguns concorrentes, Nonato ostenta uma avaliação favorável, minimizando rejeição entre os eleitores vargem-grandenses.

Enquanto outros postulantes enfrentam desafios, como a rejeição, a inexpressividade ou a má gestão, Nonato Costa emerge como uma opção equilibrada e competente. Sua administração na Educação conquistou bons resultados, refletindo-se positivamente na imagem de Vargem Grande.

Além disso, a confiança depositada por Carlinhos Barros em seu secretário de Educação ressalta a competência e integridade de Nonato Costa. Essa escolha estratégica do prefeito atual destaca a confiança na capacidade do secretário de Educação para dar continuidade ao desenvolvimento de Vargem Grande.

Portanto, diante dos desafios e oportunidades que se apresentam, a escolha de Nonato Costa como candidato à sucessão de Carlinhos Barros surge como a opção mais sólida para liderar Vargem Grande rumo a um futuro próspero e estável. Sua experiência comprovada, respaldo político e aceitação junto aos eleitores o colocam em uma posição privilegiada para definir o destino político da cidade nos próximos anos. A decisão do prefeito não apenas impactará o próximo ciclo político, mas definirá o legado deixado por sua administração em Vargem Grande.

** Por Jair Costa Carvalho, Professor, Servidor da Justiça e Pré-Candidato a Vereador.

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Ana Paula Lobato herdará mandato de Flávio Dino no Senado até 2031

Dino e Ana Paula.

Com a aprovação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ana Paula Lobato (PSB) passa a ser a titular do mandato de senadora pelo Maranhão até fevereiro de 2031. Ela já está no cargo desde fevereiro deste ano, mas sob a condição de suplente. Dino deixou o Senado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal.

Ana Paula Lobato tem 39 anos. É a mais jovem de todos os 81 senadores. Enfermeira de formação, ela é natural da cidade de Pinheiro, que também é terra natal do ex-presidente da República José Sarney. Em 2016, ela foi candidata a vice de Leonardo Sá para a prefeitura local. Sem sucesso, a chapa ficou em terceiro lugar na eleição daquele ano. 

Só em 2020 ela conseguiu uma vitória. Foi eleita vice-prefeita na chapa de Luciano Genésio, reeleito à prefeitura de Pinheiro. Ana Paula é casada com o deputado estadual Othelino Neto. Quando Dino estava no seu segundo mandato como governador do Maranhão, Othelino era o presidente da Assembleia Legislativa do estado.

VEJA TAMBÉM: Em votação acirrada, Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF

Da Itatiaia.

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Em votação acirrada, Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF

Flávio Dino.

O Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo a tradição de chancelar todos os nomes escolhidos pelos presidentes da República desde a Constituição de 1988. Em três décadas e meia, 29 pessoas foram indicadas para o cargo de ministro do STF por oito presidentes. O que mais indicou foi Lula, com dez nomes.

A aprovação de Dino, nesta quarta-feira (13), foi pelo placar de 47 a 31. A votação só não foi mais acirrada que o placar de aprovação de André Mendonça, em 2021 (47x32). Também indicado pelo presidente Lula (PT), Flávio Dino (PSB), vai ocupar a vaga deixada no STF após a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro deste ano.

VEJA TAMBÉM: Ana Paula Lobato herdará mandato de Flávio Dino no Senado até 2031

Do G1.

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MP-MA divulga detalhes da Operação Maat que resultou nas prisões dos ex-prefeitos de Pirapemas, Cantanhede e Matões do Norte

Mandados de prisão foram cumpridos em São Luís e Cantanhede.

Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) resultou na prisão de cinco pessoas na manhã desta quarta-feira, 13. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos (relembre).

Foram presos preventivamente os ex-prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, respectivamente, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido como “Ruivo”; Domingos Costa, conhecido “Padre Domingos”; e Eliseu Moura. Também foi presa Melissa Moura, filha do ex-prefeito de Pirapemas, e o vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte. Está foragido um empresário envolvido nos desvios relativos a Cantanhede. As prisões foram efetuadas nas cidades de São Luís e Matões do Norte.

Os envolvidos foram denunciados, dependendo do caso, por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações. As investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, que responde pela comarca.

CANTANHEDE

Motivaram a prisão do ex-prefeito de Cantanhede desvios de recursos na locação de veículos para uso pelas secretarias municipais. O Município de Cantanhede firmou contrato fraudulento com uma empresa na qual não havia veículos cadastrados. Por outro lado, o ex-gestor Marco Antônio Rodrigues de Sousa contratava motoristas e veículos da cidade por um preço muito abaixo do mercado. O contrato do Município com a empresa durou aproximadamente um ano, causando prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.

MATÕES DO NORTE

As prisões do ex-prefeito Padre Domingos e do vereador Gessivaldo Mendes foram efetivadas em razão de desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Munícipio. Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município por meio de licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-gestor. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.

PIRAPEMAS

As prisões preventivas do ex-prefeito e ex-deputado Eliseu Barroso Moura e de sua filha Melissa Moura foram referentes à construção de uma ponte sob o Rio Pirapemas que não foi executada na época, tendo as contas sido prestadas com imagens de outra obra. Foram desviados mais de R$ 100 mil de recursos do Município. O ex-prefeito já possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas. Da Polícia Civil participaram a Delegacia-Geral e as superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) e o Setor de Inteligência.

COLETIVA

Detalhes das investigações foram apresentados em entrevista coletiva realizada, na manhã desta quarta-feira, 13, na Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira e os delegados Carlos Alessandro Rodrigues Assis (representando o delegado-geral Jair Paiva), Alessandro Gomes de Castro e Carlos César Veloso.

Para o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira que conduziu as investigações e a operação, o trabalho somente foi possível com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e de cada um dos servidores da Promotoria de Justiça de Cantanhede. “Uma das missões mais caras ao Ministério Público traçadas no Art. 127 e 129 da Constituição Federal é combater firmemente a corrupção e proteger os mais humildes e destinatários das políticas públicas de poderosos que infelizmente insistem em dilapidar recursos públicos”, declarou.

Redação: CCOM-MPMA.

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Assembleia promove confraternização de fim de ano reunindo deputados, servidores e familiares

Festa de confraternização da Assembleia.

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu emocionante e animada Confraternização Natalina, na noite desta terça-feira (12). Tradicional na Casa, a festa reuniu deputados, funcionários e familiares. Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.

“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.

Presentes à celebração os deputados Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Edna Silva (Patriotas), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Fernando Braide (PSD).

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a importância do momento de celebração. “Vejo essa confraternização com muita alegria e gratidão a Deus por termos chegado até aqui. Hoje, reconhecemos os nossos servidores por tudo que eles têm feito para que esta Casa seja o que é. Agradeço à presidente Iracema Vale, por sua sensibilidade em reconhecer o valor de nossos servidores e não medir esforços para lhes proporcionar o melhor. Que este Natal possa proporcionar um renascimento em todos nós, enchendo-nos do amor de Deus”, frisou.

O diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, enfatizou o significado da Confraternização Natalina da família Assembleia. “O que se busca ao realizarmos esse momento é o fortalecimento da união de todos que fazem a Assembleia. Estamos muito felizes em poder nos confraternizar com os servidores da Casa. Desejamos a todos um Feliz Natal e votos de que 2024 seja melhor”, assinalou.

Músicas natalinas

Diversificada, a programação da festa foi marcada pela apresentação do coral Raios de Sol, composto por alunos do programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema, e do Coral Liberty, formado por adultos, jovens e adolescentes oriundos de igrejas evangélicas. Ambos apresentaram um contagiante repertório de músicas natalinas e receberam os aplausos do público.

A servidora Karine Oliveira, do gabinete do deputado Antônio Pereira, agradeceu à presidente da Assembleia pela festa. “Nós, servidores, nos sentimos muito gratos à presidente Iracema e a Deus por esse momento. É um momento de congraçamento e de integração. Desejo que a Assembleia continue servindo a população do Maranhão, cada vez mais unida e dedicada ao trabalho”, acentuou.

O servidor Geraldo Ferreira, do gabinete da deputada Cláudia Coutinho, ressaltou a importância da confraternização. “É muito válido que se realize esse momento porque nós somos família. Agradecemos à presidente Iracema por compartilhar conosco essa bonita e animada festa”.

A confraternização natalina dos servidores da Alema foi encerrada em grande estilo com sorteio de brindes e um jantar natalino, com cardápio de iguarias da época. Para brindar o momento, uma apresentação especial da banda Feijoada Completa, animada por sucessos da música brasileira, garantindo alegria e bons fluídos para o ano novo que vai chegar.

Adolescente presta depoimento e confirma versão da PM sobre morte de jovem em Vargem Grande

Motocicleta roubada.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Segue repercutindo em todo Maranhão a morte do jovem Jonas Henrique Vieira Mota Silva, de 19 anos, registrada em Vargem Grande entre a noite desta segunda-feira (11) e o início da madrugada de terça-feira (12) após uma troca de tiros com policiais militares no Bairro de Fátima, nas proximidades do Campo de Aviação (relembre).

Na versão apresentada pelo Comando da 3ª Cia do 28º BPM, Jonas Henrique em companhia de outro indivíduo praticaram um assalto às margens da BR-222, ocasião em que tomaram uma motocicleta Honda CG 125 Fan ES e empreenderam fuga com sentido ao Campo de Aviação, local onde, minutos depois, foram abordados pela guarnição de serviço. O comparsa fugiu ao notar a presença da polícia, enquanto Jonas avançou contra os policiais e ainda efetuou um disparo de arma de fogo, atingindo um dos soldados no colete balístico. A partir daí a situação evoluiu para a troca de tiros, que resultou na morte de Jonas momentos depois no hospital municipal Benito Mussoline (saiba mais).

DEPOIMENTO

O Titular do Blog apurou que o segundo envolvido é um adolescente de apenas 16 anos e que, acompanhado dos responsáveis e do seu advogado, se apresentou voluntariamente na delegacia de polícia civil de Vargem Grande para prestar depoimento, ocasião em que praticamente confirmou toda versão apresentada pela PM.

O adolescente relatou toda dinâmica do assalto, que aconteceu por volta das 22h30; confirmou que Jonas portava uma arma de fogo do tipo revólver; disse que fugiu na moto de Jonas, enquanto este avançou em direção aos policiais no Campo de Aviação na moto roubada momentos antes, ouvindo em seguida apenas disparos de arma de fogo, mas não sabendo informar quem atirou; por fim, ainda declarou que tem conhecimento de que Jonas já havia praticado outros assaltos, subtraindo motocicletas e aparelhos celulares.

A partir de agora, segundo apurado pelo Blog, a polícia civil vai realizar dois procedimentos: um contra o adolescente e outro para apurar a conduta dos policiais militares. Em breve mais novidades!

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Ex-prefeitos de Pirapemas, Cantanhede e Matões do Norte são presos

Ex-prefeitos presos.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Três ex-prefeitos maranhenses foram presos na manhã desta quarta-feira (13). São eles: Eliseu Moura (Pirapemas), Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede), e Padre Domingos (Matões do Norte). 

Segundo apurado pelo Titular do Blog, a operação foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da promotoria da Cantanhede, e contou com o apoio da polícia civil. As acusações dizem respeito a irregularidades administrativas.

VEJA TAMBÉM: MP-MA divulga detalhes da Operação Maat que resultou nas prisões dos ex-prefeitos de Pirapemas, Cantanhede e Matões do Norte

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Operação Mute apreende celulares e carregadores em presídios do Maranhão

Operação no Maranhão.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), alinhada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou na última segunda-feira (11), a segunda fase da ‘Operação Mute’. Realizada de forma simultânea em todo o país, o objetivo é identificar e apreender aparelhos celulares em unidades prisionais, combatendo a comunicação ilegal e troca de informações para possíveis ataques ou ações orquestradas, reduzindo assim os índices de violência e riscos associados à atividade criminosa dentro e fora das prisões.

No sistema prisional maranhense, os trabalhos foram realizados pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e agentes de Segurança dos estabelecimentos penais. O resultado foi a apreensão de cinco aparelhos celulares e dois carregadores. Ao combater a comunicação ilegal entre detentos e organizações criminosas, a segurança pública é fortalecida, ajudando a prevenir crimes e contribuindo para o bem estar de todos.

A ação mostra o comprometimento do Governo do Estado com a segurança e cooperação junto ao MJSP e à Senappen, em defesa da sociedade e no combate ao crime organizado. “A operação Mute desempenha um papel crucial na manutenção da segurança pública, pois a posse desses aparelhos pode facilitar atividades criminosas, prejudicar investigações e comprometer a eficácia do sistema penitenciário. Dessa forma, essa ação contribui para a proteção da sociedade e a promoção de um ambiente prisional mais seguro e controlado.”, ressaltou o titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

Sobre a operação

A Operação Mute é a maior ação de combate à comunicação ilícita nos presídios já realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça, tanto pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais vistoriadas. A primeira fase da foi realizada em outubro, em 68 penitenciárias, de 26 estados, e resultou na apreensão de 1.166 celulares, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes.

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Faccionados morrem após confronto com policiais e corpos foram jogados em frente hospital na Baixada

Corpos jogados em frente ao hospital.

Quatro homens suspeitos de integrar facções criminosas foram mortos em confronto com policiais militares, na madrugada desta terça-feira (12), no povoado São Felipe, na zona rural de Matinha, na Baixada Maranhense. De acordo com as primeiras informações, a polícia investigava uma quadrilha ligada à facção Comando Vermelho, que atua na região. Os PMs cumpriam mandado de prisão contra um homem, expedido pela Justiça de Itapecuru-Mirim. 

A PM-MA disse que, no momento em que os policiais chegaram no local, foram recebidos a tiros por criminosos, que estavam escondidos no quintal de uma casa. Os policiais revidaram e os quatro suspeitos, entre eles o homem que era alvo do mandando de prisão, identificado como Dhemerson Silva Dias, vulgo “Onça”, foram alvejados. Uma mulher e outros integrantes do grupo conseguiram fugir e estão sendo procurados pela polícia.

Já os quatro homens alvejados não resistiram aos ferimentos e morreram. No local onde houve o confronto, os policiais apreenderam motos roubadas, munição, drogas, dinheiro, um colete à prova de bala, além de três armas de fogo, sendo: um revólver calibre 32, uma pistola calibre .40 e outra calibre 380. Ainda de acordo com a PM-MA, o grupo seria integrante de facção criminosa e suspeito de praticar vários crimes nas cidades de Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e Penalva. Entre os delitos estão: homicídio, tráfico de drogas, corrupção de menores e assaltos. Dois dos suspeitos foram identificados pelos moradores como Lucas e Babidi. Eles são naturais da cidade de Olinda Novo do Maranhão.

Hospital se recusa a receber corpos

Os corpos dos quatro homens ficaram jogados no chão, em frente ao Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, em Viana, por cerca de duas horas. De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão, a direção do hospital estava se recusando a receber os corpos para atestar o óbito encaminhá-los para perícia no Instituto Médico Legal (ML), em São Luís. Diante da situação, os PMs tiraram os corpos da viatura e os colocaram enfileirados no chão. Em um vídeo gravado por um dos PMs, é possível ver os quatro corpos no chão, cobertos por panos, enquanto a polícia aguardava um posicionamento do hospital.

Os corpos só foram retirados do local após uma intervenção do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que conseguiu a autorização para que os mortos fossem encaminhados ao necrotério da unidade hospitalar. A Polícia Militar relatou que é o procedimento padrão o hospital receber os corpos em situações como essa, já que somente o médico poderia atestar se algum dos feridos estava vivo. O comando do 36º Batalhão da PM-MA de Viana precisou acionar o MP-MA, que interferiu no caso e conseguiu com que houvesse a autorização para que os corpos fossem levados ao necrotério do hospital e depois encaminhados para a perícia no IML, em São Luís.

Do Blog do Gilberto Lima.

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Aprovado PL que resguarda direitos de gestantes e dispõe sobre medidas para coibir a violência obstétrica

Plenário da Assembleia.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 216/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica, bem como o direito de opção pelo tipo de parto. A matéria segue à sanção governamental.

Segundo o texto do PL, configura violência obstétrica qualquer ação ou omissão que cause à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico; a negligência na assistência em todo período gravídico e puerperal; e a realização de tratamentos excessivos ou inapropriados e sem comprovação científica de sua eficácia.

O projeto resguarda os direitos da gestante e da parturiente, prevendo a avaliação do risco gestacional durante o pré-natal, reavaliado a cada contato com o sistema ou equipe de saúde; a assistência humanizada durante a gestação, durante o parto e nos períodos pré-parto e puerperal; o acompanhamento por uma pessoa por ela indicada durante o período pré-parto e pós-parto; o tratamento individualizado e personalizado; a preservação de sua intimidade; entre outros pontos.

Em sua justificativa, a deputada Andreia Rezende ressalta que, infelizmente, muitas mulheres na rede pública de saúde, mesmo clamando pela realização da cesárea, são obrigadas a sofrer por longas horas para parir por parto normal, o que sem dúvidas caracteriza a ocorrência de violência obstétrica.

“O projeto pretende conferir voz às mulheres que, desde sempre, foram caladas pelo sistema e garantir o seu direito de escolha, sabendo todas as informações necessárias sobre cada tipo de parto, não sendo vítimas de nenhuma violência obstétrica. Queremos preservar a vida, a saúde e a dignidade humana, importantíssimos direitos fundamentais”, afirma a parlamentar.