Hildo Rocha leva benefícios para comunidade quilombola de Presidente Vargas

Entrega da patrulha agrícola.

Um sonho alimentado durante vinte anos finalmente foi realizado graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha. “Essa é uma conquista muito importante para todos nós. Pela primeira vez, estamos recebendo um benefício tão valioso. Estou na presidência da associação há poucos meses, mas há 22 anos a gente vem lutando para ter uma patrulha agrícola como essa que hoje estamos recebendo”, afirmou Raimundo José Alves, o popular Gaiolinha, presidente da Associação Quilombola Estiva dos Cotós.

Durante pronunciamento na cerimônia de entrega da Patrulha Agrícola, o líder político de Presidente Vargas, José Augusto Mendes, disse que o deputado Hildo Rocha tem compromisso com as comunidades e os trabalhadores rurais de todo o Maranhão. Mendes lembrou que a entrega da máquina é a consolidação de um compromisso do deputado que havia prometido para a comunidade que iria alocar emenda parlamentar para comprar o trator, através da  Codevasf.

“O deputado Hildo Rocha colocou a emenda e disse: Zé Augusto, eu vou botar recursos para a Codevasf comprar um trator que vai servir para melhorar as condições de trabalho e a produtividade dos agricultores familiares da Estiva dos Cotós e de outras comunidades da região. Portanto, presidente, você vai gerenciar um trator que foi adquirido pela Codevasf, com dinheiro do Governo Federal, que foi conseguido pelo deputado Hildo Rocha. Ele se comprometeu em ajudar as nossas comunidades e aqui está o resultado. Agora vocês tem um trator que irá facilitar o trabalho de vocês”, destacou José Augusto Mendes.

Compromisso honrado

Hildo Rocha disse que, na condição de deputado federal, tem compromisso com todo o Estado, mas, agora o compromisso com a população de Presidente Vargas ficou maior.

“Fui eleito com o compromisso de trabalhar pelos maranhenses, especialmente pela população mais humilde. Hoje tivemos a satisfação de honrar um compromisso que eu havia firmado com a comunidade quilombola de Estiva dos Cotós. É mais uma conquista valiosa, um compromisso honrado. Um motivo a mais para comemorarmos”, afirmou Hildo Rocha.

"Passei do limite da raiva", diz pai que chicoteou filho em Itapecuru-Mirim

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em entrevista ao repórter Telmar Félix, da TV Vale do Itapecuru, José da Paixão, conhecido como Zé Pomba, que utilizou um chicote para agredir seu filho de cinco anos de idade em Itapecuru-Mirim, confessou que havia ingerido bebida alcoólica e que está arrependido do fato (reveja). Veja a entrevista na íntegra:

Adolescentes são flagrados consumindo bebida alcoólica no Centro Histórico

Blitz noturno no Centro Histórico.

Dez adolescentes encontrados consumindo bebida alcoólica na Praia Grande (Centro Histórico de São Luís) foram recolhidos e entregues aos pais, durante blitz realizada pela equipe de comissários da 1ª Vara da Infância e Juventude, na última sexta-feira (22). O objetivo da fiscalização é coibir a venda e consumo de bebidas alcoólicas, uso de drogas e prostituição infantil de adolescentes na região.

A fiscalização foi realizada das 17h30 à meia-noite, com o apoio da Polícia Militar, percorrendo bares e restaurantes, Feira da Praia Grande, escadarias, praças e áreas de estacionamento. Os comissários da Divisão de Proteção Integral (DPI) abordaram os adolescentes, revistaram bolsas e mochilas, verificando se havia bebida alcoólica ou drogas.

Os 10 adolescentes que consumiam ou portavam bebidas foram levados para uma sala de apoio do Batalhão de Policiamento de Turismo (BPTUR), na Praia Grande, onde permaneceram até a chegada dos pais ou responsáveis que foram notificados e devem comparecer à unidade judiciária.

Uma das medidas desenvolvidas pela 1ª Vara da Infância e Juventude é a proteção integral à criança e ao adolescente que envolve ações desse tipo. Essa é a segunda blitz realizada no ano, a primeira ocorreu no mês de janeiro, também no Centro Histórico de São Luís, com o suporte da Polícia Militar.

DPI - A equipe de comissários realiza um trabalho permanente junto a donos de bares do Centro Histórico, orientando-os sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a adolescentes e a permanência desses menores nos estabelecimentos.

Coordenador Executivo do Pacto pela Paz recebe Prefeito de Vargem Grande

Reunião em São Luís.

O Coordenador Executivo do Programa Pacto pela Paz, Dr. Dicival Gonçalves da Silva, acompanhado do Assessor Especial do PPP Dr. Jalingson Alan Freire e do Superintendente de Polícia Técnico Científica Dr. Miguel Alves da Silva, recebeu no final da tarde desta terça-feira (26), na sala de reuniões do Pacto pela Paz, o Prefeito da cidade de Vargem Grande Carlinhos Barros.

A visita de cordialidade serviu para o prefeito conhecer as instalações do programa na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e igualmente para tratar da futura instalação do Conselho Comunitário pela Paz no município.

O Coordenador Executivo adiantou a importância dos Conselhos na participação popular, no trabalho conjunto para idealização de políticas públicas nas comunidades e do caráter social preventivo para reduzir, inclusive, os fatores criminógenos locais.

Por fim, fechado mais uma cidade, já prevista no planejamento estratégico do Pacto pela Paz, para formação e capacitação do CCP de Vargem Grande e fortalecendo a parceria com o registro em fotos do pontual encontro.

Em nova condenação, Ex-Prefeita Ostentação devolverá R$ 1,3 milhão

Ex-prefeita Lidiane Leite.

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva; Humberto Dantas dos Santos; Antonio Oliveira da Silva e a empresa “A. O. da Silva e Cia. LTDA”, de sua propriedade; e Karla Maria Rocha Cutrim, sócia, foram condenados por improbidade administrativa, por desvio de R$ 1.377.299,77 na contratação de empresa de engenharia civil para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município.

Os réus foram condenados a devolver ao erário municipal o valor de R$ 1.377.299,77, referente ao contrato celebrado na Tomada de Preços (nº 01/2013), corrigido por juros e correção monetária; ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano; à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da decisão e à proibição de contratar com o Poder Público, e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

A sentença foi dada pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca de Bom Jardim, na Ação de Improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público estadual. Segundo a denúncia, a fraude foi evidenciada por várias irregularidades, como: ausência de projeto básico; ausência de autuação, assinatura e numeração no processo administrativo pelas autoridades competentes; não publicação em jornal de grande circulação estadual; Ata da Sessão, Termo de Homologação, Instrumento de Contrato e Parecer Jurídico sobre as minutas do Edital sem a assinatura dos responsáveis, dentre outras.

A documentação processual comprovou as diversas irregularidades e demonstrou que a empresa vencedora da licitação seria apenas de fachada, sendo que no endereço constante de seu cadastro na Junta Comercial funciona uma mercearia, bem como comprovam que, apesar do alto valor contratado, pouco trabalho fora realizado, estando a maior parte das escolas da cidade em total estado de abandono.

REVELIA - Citados, Lidiane Leite da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim apresentaram contestação. Os demais deixaram transcorrer o prazo para contestar, pelo que foram decretadas as revelias de Humberto Dantas dos Santos, “A O da Silva e Cia. LTDA” e Antonio Oliveira da Silva.

Conforme a sentença, todos os réus participaram ativamente do esquema fraudulento, cada qual com uma função específica. Lidiane Leite, a ex-prefeita, tendo conhecimento de todas as irregularidades cometidas, assinava os documentos necessários para transparecer a legalidade da licitação. Humberto Dantas, ex-companheiro da prefeita, era o responsável por determinar o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do Município, informando o que ele queria de cada um, sendo fato público e notório que ele, apesar de não ser o prefeito, tinha influência sobre Lidiane Leite.

Já Antonio Oliveira da Silva, proprietário da empresa ganhadora da licitação, tinha conhecimento que tal licitação fora realizada de forma ilegal, agindo em conluio com os demais para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município. E Karla Maria Rocha Cutrim, sócia da empresa, também tinha conhecimento dos atos praticados.

“...Para extirpar qualquer dúvida quanto à prática de ato de improbidade pelos demandados, basta verificar que o objeto contratado sequer foi realizado em sua integralidade, sendo fato público e notório, inclusive veiculado em mídia nacional, que as escolas deste Município estavam (e ainda estão) em total abandono, com a estrutura seriamente comprometida, alguma já até desabaram”, afirmou o juiz.

Na decisão, o magistrado informa que a conduta dos réus caracteriza a prática de ato de improbidade administrativa descrito no artigo 10, inciso VIII, da Lei nº 8.429/92, por evidenciar o dolo de ofender princípios administrativos, uma vez que agiram de forma infiel à Administração Pública.

Pai é preso após dar chicotadas em filho de 5 anos em Itapecuru-Mirim

Acusado preso.

Policiais da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, com o apoio da Polícia Militar, prenderam em flagrante delito José da Paixão, de 32 anos, conhecido como “Zé Pomba”, por ter espancado seu próprio filho.

A operação policial ocorreu na madrugada de quarta-feira (27) por solicitação do Conselho Tutelar de Itapecuru-Mirim. A prisão do agressor ocorreu no Bairro Torre, próximo ao Ceará Frangos.

As equipes também localizaram uma espingarda, do tipo fogo central, tendo sido também autuado por este crime. O agressor disse que bateu na vítima, de apenas 5 anos, por desobediência. Ele utilizou um chicote, que provocou lesões na região da cabeça da criança.

Do Blog do Gilberto Lima.

Adelmo Soares é o novo presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho

Deputado Adelmo Soares.

Na última semana, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) anunciou, em suas redes sociais, que foi escolhido para a Presidência da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, uma das principais comissões da Casa ao tratar sobre temáticas fundamentais para o dia a dia dos maranhenses.

O deputado, que já atuou como secretário municipal de Trabalho e Economia Solidária em Caxias, afirmou que está honrado com a escolha. “Fico feliz com a escolha dos pares para que eu assuma a Presidência da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, e afirmo meu compromisso em atuar como um gestor participativo, assim como sempre trilhei ao longo de minha carreira na vida pública”.

Além disso, o parlamentar também está como titular de mais duas Comissões da casa, nas pastas de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, bem como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Áreas as quais já mostrou trabalho expressivo, quando, na última terça-feira (27), foi à tribuna apresentar ao público o Projeto de Lei Ordinária 45/2019, que versa sobre a proibição de canudos públicos nos estabelecimentos comerciais do estado.

Como funcionam as Comissões?

Consideradas parte fundamental na construção das leis, as Comissões são órgãos colegiados e compete aos Deputados a análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de pareceres, apuração de fato determinado e, dentro de suas respectivas áreas de atuação, fiscalização de programas e atos governamentais.

São nas comissões que se discutem todas as proposições que passam pelo legislativo, até chegar à votação plenária, todos os processos são amplamente analisados e debatidos, sempre verificando o interesse público de cada matéria. Portanto, são consideradas também uma conferência de interesse público, na medida em que representam os interesses da população.

Policial militar surpreende bandidos e impede assalto em Vargem Grande

Momento que o PM R. Filho captura os assaltantes.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quarta-feira (27), por volta das 10h, portanto, em plena luz do dia, dois elementos tomaram de assalto um aparelho celular na Rua do Norte, nas proximidades da Praça da Igreja da Matriz, no centro de Vargem Grande. A vítima era um homem de 50 anos de idade.

O que os assaltantes não contavam era que, durante a fuga, ao passar em frente ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores, estava um policial militar de folga e à paisana, que prontamente reagiu e conseguiu interceptá-los no cruzamento com a Rua Lázaro Barroso. O policial R. Filho então acionou a guarnição da PM, que deu continuidade a ocorrência.

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Polícia recupera moto e celular roubados e captura assaltantes em Vargem Grande

Os criminosos foram identificados como Francinaldo dos Santos Lima, de 18 anos, residente do Bairro Rosalina, e o menor infrator L. I. da S. M., de 15 anos, residente no povoado Rampa. A vítima reconheceu os indivíduos como sendo os autores do ilícito e o adolescente foi quem lhe tomou o celular.

De acordo como o 1º Tenente Rios, comandante da PM, os dois têm diversas passagens pela polícia por assaltos e também foram reconhecidas por outras vítimas, que devem registrar Boletim de Ocorrência. A dupla foi apresentada na delegacia local para lavratura do procedimento cabível.

Ex-vereadores maranhenses são acionados para devolverem dinheiro recebido ilegalmente

Imagem ilustrativa.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou 11 Ações Civis Públicas (ACPs) de ressarcimento ao erário municipal contra vereadores de Estreito que receberam, ilegalmente, reajuste de seus subsídios enquanto eram parlamentares de 2011 a 2012.

Foram acionados os ex-parlamentares Benedito Torres Salazar, Bento Cunha de Araújo, Edevandrio Gomes Pereira, Elton Pasa, Eriberto Carneiro Santos, Inocêncio Costa Filho, José Rómulo Rodrigues dos Santos, José Wilson Vilar e Manoel Barbosa de Sousa, Reginalva Alves Pereira e Tavane de Miranda Firmo.

Os membros do Legislativo municipal tiveram aumento de R$ 3.716,00 para R$ 4.700,00. O Ministério Público pede ao Poder Judiciário que determine aos vereadores a devolução aos cofres públicos, com atualização monetária, dos valores excedentes recebidos irregularmente.

O Tribunal de Contas do Estado foi consultado e concluiu que o aumento foi ilegal, considerando que o subsídio dos vereadores deve ser fixado em parcela única pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.

Diante da confirmação da ilegalidade, a Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou ofício requerendo a imediata sustação do aumento, o encaminhamento ao Ministério Público dos documentos relativos ao reajuste salarial dos vereadores com informações das datas de votação e atos da mesa diretora.

Foi solicitado o levantamento dos meses pagos irregularmente, descontos, nos meses seguintes, das diferenças efetivamente recebidas pelos parlamentares. O pedido foi reiterado por diversas vezes sem qualquer resposta do Poder Legislativo.

“Os vereadores, ao deliberarem e aprovarem em conjunto matéria de claro favorecimento próprio, incorreram em conduta lesiva aos cofres públicos, prejudicando toda a municipalidade, que custeou um aumento arbitrário e ilegal”, afirmou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

PEDIDOS

Além do ressarcimento, o MPMA pede que a Justiça determine à Mesa Diretora da Câmara Municipal para se abster de implementar novos reajustes nos subsídios dos vereadores em respeito à regra da legislatura subsequente, prevista na Constituição Federal e que seja aplicada multa de R$ 10 mil a ser paga pelos membros, individualmente, da Mesa Diretora, caso a decisão seja descumprida.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

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Por Blog do Alpanir Mesquita.

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Prefeito Rodrigues da Iara antecipa pagamento e movimenta economia para o Carnaval de Nina Rodrigues

Prefeito Rodrigues da Iara.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quarta-feira (27) os servidores públicos municipais de Nina Rodrigues, efetivos e comissionados, tiveram os seus salários referentes ao mês de fevereiro creditados em suas respectivas contas. A medida foi uma determinação do prefeito Rodrigues da Iara, que mais uma vez antecipou o pagamento.

"Seguimos nossa política de valorização do servidor, a exemplo dos anos anteriores. Além disso, com essa medida, a Prefeitura Municipal visa movimentar a economia local no período carnavalesco, que terá início no próximo sábado (02) com grandes shows no corredor da folia (reveja)", disse o prefeito.

Ariston Sousa e Zito Rolim assumem mandato na Assembleia Legislativa

Deputados sendo empossados.

Ariston Ribeiro de Sousa (Avante) e José Rolim Filho (PDT), segundo e terceiro suplentes da coligação "Todos pelo Maranhão III", assumiram o mandato de deputado estadual na sessão desta terça-feira (26). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse no Plenário, em razão do afastamento dos deputados Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).

“Neste momento, damos posse no cargo de deputado estadual aos senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, segundo e terceiro suplentes de deputado estadual”, afirmou Othelino Neto.

Em seguida, os dois suplentes, com a mão direita estendida, proferiram o juramento de praxe: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.

Após o juramento, o presidente da Assembleia Legislativa declarou empossados no cargo de deputado estadual os senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, que adotarão os nomes parlamentes de Deputado Ariston e Deputado Zito Rolim.

Após a posse, o deputado Ariston, ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, proferiu seu primeiro discurso na tribuna, manifestando agradecimentos aos eleitores e líderes políticos que o apoiaram na campanha eleitoral. “Declaro minha gratidão a todos que contribuíram para eu poder chegar até aqui, anunciando que, a partir de agora, representarei não apenas os mais de trinta e um mil eleitores que me elegeram, que me colocaram nesta condição, mas sim todos os maranhenses. O nosso mandato será em função de todos, naturalmente, pois este Parlamento é conhecido como a Casa do Povo”, discursou o deputado Ariston.

Em seguida, Zito Rolim, ex-prefeito do município de Codó, proferiu na tribuna seu discurso de estreia. Ele anunciou que manterá no Parlamento estadual a mesma postura que teve na condição de prefeito de sua cidade, por dois mandatos. “Aqueles que sufragaram o nosso nome na eleição de 2018 assim fizeram por acreditar nas nossas propostas, de maneira que nós vamos fazer de tudo para honrar com os compromissos feitos com os nossos eleitores, com a população de Codó, minha cidade, e com as demais cidades que me apoiaram e com todo o Maranhão”, ressaltou Zito Rolim.

Perfil dos empossados

Ariston Ribeiro de Sousa é empresário, tem 54 anos, é natural da cidade de Pastos Bons, Maranhão. Ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, Ariston conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a segunda suplência de deputado estadual da coligação "Todos pelo Maranhão 3", formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 31.314 votos.

José Rolim Filho é empresário, tem 62 anos, é natural da cidade de Cajazeiras, Paraíba. Ex-prefeito do município de Codó, Zito Rolim conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a terceira suplência de deputado estadual da coligação "Todos pelo Maranhão 3", formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 30.647 votos.