quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Prefeitura lança projeto do novo Terminal Rodoviário de Vargem Grande

Nova rodoviária de Vargem Grande.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Mais uma grande obra será executada pela gestão do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) em Vargem Grande. Foi lançado nesta quinta-feira (02) o projeto do Terminal Rodoviário Porfirio Lima.

O local, construído na gestão do então prefeito José Pedro da Silva, na distante década de 80, encontra-se com a estrutura física em péssimo estado de conservação e em total abandono, prejudicando a chegada e a saída de turistas na cidade. Para se ter ideia, a pintura ainda é da gestão da prefeita Aparecida (2005-2008).

Nova rodoviária de Vargem Grande.
Pensando nisso, a exemplo do que aconteceu com o Restaurante Popular, que passou de um prédio esquecido e fechado por anos, para um local totalmente moderno e que está prestes a ser inaugurado servindo mil refeições por dia ao preço de dois reais cada, a administração municipal também mudará a realidade da rodoviária. Nos próximos dias as obras serão iniciadas e não adianta a oposição torcer contra, como fizeram quando o projeto do Restaurante foi lançado no primeiro semestre, o benefício será entregue à população vargem-grandense.

No local também funcionará o prédio do Viva, onde os moradores de Vargem Grande e das cidades vizinhas, em especial Nina Rodrigues e Presidente Vargas, poderão emitir seus documentos e acabar com o calvário de ir para Chapadinha, Coroatá, Itapecuru-Mirim ou até mesmo São Luís para ter acesso aos serviços públicos.

Em vídeo, mãe suplica para pararem de boatos sobre a localização de Alanna


A mãe da pequena Alanna Ludmilla, que desapareceu ontem (1º) de casa no Maiobão, em Paço do Lumiar, fez hoje (2) um apelo contra boatos envolvendo o caso.

Numa entrevista à TV Difusora, ele implorou para que falsas informações sobre a suposta localização da criança não sejam repassadas adiante.

Pequena Alanna.
“Eu não sei dizer onde está minha filha. Eu só peço que quem viu, que seja verdade, gente. Parem de mentira! Estão dizendo que foi encontrada. Isso dificulta, isso prejudica encontrar minha filha. Gente, para com isso”, pediu.

Do Blog do Gilberto Léda.

Homem recorre ao suicídio com arma de fogo em Vargem Grande


Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta quarta-feira (01), por volta das 22h30, um homem recorreu ao suicídio no povoado Mato Grosso, na zona rural de Vargem Grande e divisa com Presidente Vargas.

Policiais militares e civis do município foram informados do ocorrido através de ligação telefônica e se deslocaram até o local, onde comprovaram o fato. Um homem identificado como José Seile Araújo da Silva, de 28 anos, cometeu suicídio utilizando uma espingarda do tipo "soca-soca". O tiro atingiu a cabeça.

O corpo foi levado para o Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, em Vargem Grande, e em seguida liberado para o velório. Já a arma utilizada no suicídio foi apresentada na delegacia local.

De 27 para 30: Maranhão terá mais três vagas de Desembargador

Tribunal de Justiça do Maranhão.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por maioria, nesta quarta-feira (1), minuta de Projeto de Lei para criação três novos cargos de desembargador. O projeto – apresentado na sessão do colegiado sob a relatoria do desembargador Froz Sobrinho – será encaminhado à Assembléia Legislativa do Maranhão. Caso seja aprovado no Parlamento Estadual e sancionado pelo governador do Estado, a Corte estadual de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

O desembargador Froz Sobrinho afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais, nos últimos anos, no âmbito da Justiça estadual. Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de Segundo Grau. Quanto aos impactos no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeiros comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.

Citando dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – que oficializou a criação dos novos cargos junto ao Tribunal de Justiça – Froz Sobrinho afirmou que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros Tribunais de médio porte, conforme classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, através da pesquisa "Justiça em Números 2017", reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores.

O Projeto de Lei aprovado pelo Pleno do TJMA altera a Lei Complementar nº 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), mais precisamente os artigos 17 (composição da Corte para 30 desembargadores), parágrafos 2º e 5º do artigo 18 (aumento do número de câmaras cíveis isoladas e do número de membros para composição das câmaras cíveis reunidas) e artigo 22, caput e parágrafo 1º (nova composição de membros para o Plenário).

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Caiu de novo! Zé Vieira não é mais o Prefeito de Bacabal


Após a justiça determinar a volta de José Vieira (PP) à prefeitura de Bacabal, a 246 Km de São Luís, nesta quarta-feira (01) o desembargador José de Ribamar Castro derrubou a liminar que o recolocava no comando da prefeitura.

No dia 31/10, a desembargadora Cleonice Freire havia concedido tutela cautelar favorável a Zé Vieira, mesmo com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o havia retirado do cargo por improbidade administrativa e dano ao erário público. No entendimento da magistrtada, a alternância administrativa causaria instabilidade política e social em Bacabal.

O vice-prefeito Florêncio Neto, que já havia tomado posse esta semana, continua no cargo de prefeito da cidade. Contudo, Zé Vieira e Florêncio Neto ainda respondem a um outro processo eleitoral. No dia 07/11, o Tribunal Superior Eleitoral vai julgar o processo. Em caso de condenação, uma nova eleição poderá ser realizada em Bacabal.

Do G1 MA.

Teresina: Enterro da estudante Camilla Abreu é marcado por revolta e comoção


Na manhã desta quarta-feira (01/11), o corpo da jovem Camilla Abreu foi enterrado em clima de muita comoção no Cemitério São Judas Tadeu, na zona Leste de Teresina. Antes do seu sepultamento, uma missa em homenagem a estudante de direito foi realizada na capela.

O pai de Camilla, bastante emocionado, lembra dos momentos da filha: “É uma dor que nenhum pai quer, enterrar o filho, preferia mil vezes se fosse eu, era uma pessoa alegre, bonita, e a gente viver uma situação dessas eu nunca imaginava”, disse.
Sobre o capitão, o pai da jovem afirmou: “Ele é um louco, mentiu o tempo todo, teve a coragem de chegar na minha casa no sábado chorando, dizendo que não sabia onde ela estava, é muito frio, parece que nem amava minha filha”.

TV Meio Norte.

Fábio Braga diz que rodovia Urbano Santos – Barreirinhas será decisiva para a “Rota das Emoções”

Deputado Fábio Braga.
O deputado estadual Fábio Braga – SD, que tem sido uma das vozes mais ativas da Assembleia Legislativa, voltou à tribuna, nesta terça-feira (31) “para destacar a inauguração da ponte em Paulino Neves, que é parte integrante do tão importante roteiro turístico 'Rota das Emoções', que interligará o Maranhão, o Piauí e o Ceará”.

Lembrou que “outro passo decisivo está sendo dado com a interligação do povoado Sangue à cidade de Santo Amaro, deixando conectada a região do Munim aos Lençóis Maranhenses e deste à cidade de Paulino Neves, justamente através da ponte agora entregue à população” - disse.

Mas - prosseguiu, “nós temos ainda um entrave para que se concretize toda essa rota que é o trecho rodoviário que liga a cidade de Urbano Santos a Barreirinhas, pouco mais de 80 km ainda não asfaltados, o que desestimula viagens e dificulta o acesso para quem vem da região de Itapecuru, dos Cocais, do Baixo Parnaíba e até mesmo de São Luís em direção aquele setor” - lamentou.

Fábio Braga reclamou que todos os anos, todos os feriados e todos os dias em que há um fluxo maior de turistas “vejo as dificuldades de locomoção e subo a esta tribuna para alardear, para reclamar, para suplicar que seja feito esse pedaço rodoviário e o faço porque toda parte de cima já está interligada e o governador agora faz, também, um melhoramento da estrada Chapadinha a Pirangi, outro trecho essencial que, aliás, eu também já pedi muito para que fosse feito, por saber da sua importância na ligação de Vargem grande com Chapadinha e desta com o estado do Piauí” – esclareceu.

Mas, ele também criticou esse trecho, porque ele vem de Itapecuru-Mirim como uma BR, no caso a 222, que é larga, bem sinalizada e com acostamento, mas, a partir de Chapadinha vira estadual e passa a ter um estreitamento perigoso e até mesmo com falta de acostamento. Aproveitou e pediu ao secretário Clayton Noleto que olhasse essa situação e pediu não apenas como deputado, em razão do voto, mas, também na condição de pai de família, de usuário e de pessoa da região que enxerga o perigo no trecho, mas que vê também as oportunidades que a rodovia é capaz de proporcionar à economia maranhense.

E finalizou relembrando a necessidade da interligação de outros dois importantes pontos: São Bernardo a Luzilândia no Piauí, onde a ponte de ligação entre os dois estados já foi feita pela Codevasf, e o trecho da rodovia estadual que sai do Brejo até Matias Olimpio no Piauí, um pedido que lhe foi feito pelo governador Wellington Dias, e que representa, no seu entendimento, “uma ligação que vai melhorar, e muito, a questão comercial, a questão turística, a geração de emprego e de renda, facilitar um sem número de negócios e de serviços que são feitos hoje de maneira arriscada, de maneira ainda muito atrasada, implicando no encarecimento de bens e de serviços na construção de pequenas obras no estado e principalmente nessa região do Baixo Parnaíba, do Itapecuru e também da Região do Munim” - finalizou o parlamentar.

Vargem Grande: Após acidente com caminhão boiadeiro no povoado Paulica, populares tentam abater os animais

Caminhão envolvido no acidente.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (31), por volta das 22h30, um acidente foi registrado no povoado Paulica, às margens da BR-222, no município de Vargem Grande.

Os policiais militares de serviço em Vargem Grande foram informados e de imediato, com o apoio de guardas municipais, foram até o local para tomar as medidas necessárias. No local foi constatado que se tratava de um caminhão que transportava animais bovinos, sendo que três deles estavam mortos debaixo das ferragens e o restante da carga solta na vegetação ao redor.

Animais que eram transportados.
No local também foram apreendidas duas espingardas do tipo "bate-bucha" dos moradores do povoado que já se preparavam para abater os animais. O condutor do caminhão Mercedes Benz L 1113 de placa MYY-0950 e de cor azul foi identificado como Erivan Facundó Oliveira, de 40 anos, residente em Bacabal.

Armas apreendidas pela polícia.

Foi feito o isolamento da área, comunicado a Polícia Rodoviária Federal sobre o caso por se tratar de uma via federal e também informado o dono da carga, visto que, o condutor estava apenas fazendo um frete.

“Precisamos fortalecer as Agritecs!”, declara uma das 1.914 pessoas capacitadas na Agritec Itapecuru

Dona Emília.
“Participei do seminário de reforma agrária, cooperativismo, acesso ao crédito e agora conclui a participação na palestra de acesso à água. São temas que estão ligados diretamente com a realidade do agricultor e agricultora familiar do nosso estado. O Governo está de parabéns por ter esse olhar sensível para as necessidades de quem vive da agricultura familiar. Precisamos fortalecer as AGRITECS”, declara dona Ana Emília Moreira do quilombo Matões dos Moreiras do município de Codó e integrante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão- ACONERUQ.

Dona Emília conta que sua comunidade vive com grandes problemas no acesso à água. “Escolhi participar da palestra sobre ‘Programa Água Doce e captação de água de chuva’ porque moro numa região de semiárido, minha comunidade sofre com água salobra. Água é essencial para nossa sobrevivência e para nossa produção”, concluiu.

As capacitações foram destaques na 13º Agritec do território Vale do Itapecuru, realizada nos dias 26 a 28 de outubro, no município de Itapecuru-Mirim. A feira deixou 1.914 capacitados.

“Estamos cumprindo nossa missão. Estamos concluindo nossa 13º edição da Agritec. Uma política que veio para ficar que leva conhecimento ao agricultor e desenvolvimento do setor rural, facilitando o acesso às tecnologias de baixo custo gerando renda para o agricultor familiar do Estado”, pontuou Adelmo Soares, secretário de Estado da Agricultura Familiar- SAF. O secretário informou ainda, que o sucesso da Agritec só é possível com as parcerias firmadas com instituições como o Sebrae, Embrapa, movimentos sociais e instituições financeiras.

“É bonito de ver um governo que prioriza a agricultura Familiar que proporciona espaços para cursos, oficinas e discussões sobre políticas públicas e um tema muito importante que é a reforma agrária. Isso era para acontecer em todo o Brasil. Só tenho a agradecer a oportunidade de contribuir nesse debate que nos ajuda a conhecer a realidade, experiencias e também buscar energias para superar esse momento de muita dificuldade política no Brasil”, completou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares- CONTAG,  Aristides Veras durante palestra sobre Reforma Agrária na abertura da Agritec.

SERVIÇOS: Nos três dias de evento as secretarias de Estado se reuniram para prestar diversos serviços à população do território vale do Itapecuru. Estavam presentes a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED, secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, Secretaria da Mulher - SEMU, secretaria da Fazenda - SEFAZ, secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA e secretaria do Trabalho e Economia Solidária-SETRES.

A SEFAZ prestou serviços de formalização de microempreendedor individual; inscrição do produtor rural; parcelamento de IPVA e ICMS com multas e juros reduzidos; ativação de empresas; Emissão de notas fiscais avulsas; orientação tributária, certidões e diversos serviços à população. A SEMU levou vários esclarecimentos dos direitos das mulheres. A AGED realizou uma programação específica para crianças e participou da programação técnica. A SEMA e a SETRES também participaram com estandes e da programação técnica.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA realizou Cadastro Ambiental Rural para os agricultores do território, além esclarecer sobre os trâmites processuais para regularização fundiária.

NÚMEROS – Milhares de pessoas passaram pela a Agritec de Itapecuru Mirim. A Feira movimentou mais de 30 mil em comercialização e 233 contratos com instituições financeiras no valor de R$ 1.825.927 reais.

Realizada desde 2015, a Agritec já passou nos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia, Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Viana, Zé Doca, Paraibano, Barra do Corda e Santa Luzia. Em treze edições, já são 23.046 agricultores familiares, comercializados R$ 813.560 de produtos da agricultura familiar e firmados contratos com instituições financeiras na ordem de R$ 20,8 milhões de reais, além de atrair milhares de pessoas.

São Luís: Universitário é acusado de colocar câmera no banheiro feminino no Instituto Florence

Imagem meramente ilustrativa.
Do Blog Maranhão de Verdade.

Na tarde desta terça-feira (31), um universitário de odontologia do Instituto Florence de Ensino Superior – Ifes, localizado na Rua Rio Branco, no centro da capital maranhense, identificado como Danielzinho, foi acusado de colocar uma câmera escondida no banheiro feminino para flagrar alunas, funcionárias e professoras nuas.

O caso chocou funcionários, pais e alunos da instituição. Segundo informações obtidas pelo editor deste blog, o suspeito usou a câmera de um celular para gravar as imagens. As primeiras cenas foram registradas pela câmera instalada na lata do lixo, que foi colocada ao lado do sanitário. Na sequência ele mudou a lixeira de posição, colocando de frente para a privada, na intenção de registrar o nu frontal das adolescentes.

NOTA

O Instituto Florence de Ensino vem publicamente se manifestar acerca de fato que está sendo noticiado em mídias jornalísticas e redes sociais, envolvendo suposta conduta ilícita de aluno, que teria registrado, com aparelho celular, imagens e vídeos de uma aluna em um vestiário nas instalações desta instituição. A prática de tais condutas merece o máximo repúdio, eis que ataca frontalmente todo e qualquer valor não somente defendido, mas também construído no cotidiano do Florence.

Tais condutas não podem passar impunes, de modo que, tão logo comunicada do fato, na tarde de ontem (31/10), a instituição adotou todas as medidas cabíveis, com a respectiva abertura de um procedimento interno para apuração detalhada dos fatos e a aplicação de eventuais sanções, bem como com a comunicação às autoridades para a apuração de eventual ilícito criminal. Ressalte-se que, objetivando uma maior efetividade nos procedimentos investigatórios, bem como para prevenir eventual recorrência de condutas ilícitas, o aluno acusado foi devidamente identificado e cautelarmente suspenso, conforme preconiza não somente o Regimento Interno da instituição, mas a própria legislação brasileira.

Destaque-se que a Instituição repudia veementemente ações dessa estirpe e atuará de forma enérgica e exemplar para que fatos dessa natureza não voltem a ocorrer, solidarizando-se com todas as suas alunas, alunos, funcionários e funcionárias que eventualmente passaram por essa situação desrespeitosa, colocando-se à disposição para o que precisarem. Enfatiza ainda, que contribuirá de forma irrestrita com as autoridades competentes para a rápida e correta aplicação da lei, respeitando o que rege o Estado Democrático de Direito, oferecendo todo suporte necessário às pessoas envolvidas no presente fato.

Nascido do sonho de uma mulher, e tendo majoritariamente em seu quadro de colaboradores e discentes, mulheres, o Instituto Florence é também vítima e, portanto, jamais irá admitir que uma das suas, seja violentada em sua intimidade. Reforçamos que a suposta atitude do aluno, irresponsável e inadequada, não se constitui apenas em covarde violência praticada contra as mulheres, mas em um ataque à própria Faculdade, à sua tradição e a todos que a compõem. Prezamos pelo bem-estar e segurança daqueles que nos deram a honra e a confiança de acreditarem no nosso trabalho sério, que é o de formar profissionais competentes que contribuam para um mundo menos machista, menos sexista e mais respeitoso com o ser humano.

Direção Geral Instituto Florence

Membros da CPL de Vargem Grande participam de Curso em São Luís

Membros da CPL recebem os certificados.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na semana passada, entre os dias 23 e 26 de outubro, os membros da Comissão Permanente de Licitação de Vargem Grande participaram do curso Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros. O curso foi ministrado pelo competente administrador e contador  Nilo Cruz Neto no Praia Mar Hotel.

Participaram do curso os servidores Júnior Dias (assessor administrativo), Ednoel Viana (assessor administrativo), Cleciane Costa (membro da comissão), Kennedy Lima (assessor administrativo) e Hugo Raphael (advogado).

A Prefeitura, vendo que as principais ações de improbidade administrativa detectadas pelos Tribunais de Contas decorrem de problemas em processos licitatórios ou nas contratações feitas, decidiu proporcionar essa formação aos membros da comissão. A intenção é dar mais transparência as licitações do município.

Membros da CPL com Nilo Cruz Neto.
"Mais uma vez o nosso prefeito Carlinhos Barros demonstrou preocupação com a eficiência dos serviços prestados pelos servidores públicos. Pela primeira vez na história um prefeito de Vargem Grande ofereceu um curso de licitações públicas para toda a equipe da CPL. Isso só vem comprovar o respeito e o compromisso que Carlinhos tem com o povo de nossa cidade", disse o servidor Júnior Dias.

Prof. Msc. Nilo Cruz Neto.

Administrador e Contador. Pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil. Pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Mestre e Doutorando em Políticas Públicas. Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Auditor externo e independente (QTG/CNAI/CFC). Professor da Escola Nacional de Administração Pública, do Ministério do Planejamento (ENAP/MPOG). Foi professor da Universidade Estácio de Sá, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), da Faculdade JK (DF), e professor substituto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou como instrutor da Escola de Administração Fazendária, do Ministério da Fazenda (ESAF/MF), da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e da Escola de Gestão Municipal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).


Ministra cursos e profere palestras nas áreas de Auditoria, Controle Interno Governamental, Compliance, Controle Social, Gestão Municipal, Orçamento Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações e Contratos Administrativos, tendo formado mais de 4.000 pregoeiros por todo o Brasil.

Projeto de regulamentação do Uber é alterado no Senado e volta para Câmara


O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Foram 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator de Plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Duas das mudanças aprovadas foram decididas por acordo dos líderes partidários. Elas retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo.

Também foi aprovada emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara.

— O aplicativo será obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de dados, o seu cadastro. A prefeitura vai ter acesso a quantos são os motoristas do Uber, onde estão e quem são. Se houver alguma dúvida do poder público em relação a algum ponto, ele entra em contato com o Uber e decide se a pessoa sai do serviço ou continua — explicou o relator.


Com essa alteração, caiu o ponto principal do PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelecia que empresas como o Uber são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão para trabalhar.  Pelo texto, cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrariam os devidos impostos.

O texto ainda prevê que os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (automóvel, caminhonete, utilitário) ou superior; inscrição como contribuinte individual no INSS; e contratação de seguros de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Debate

A favor do projeto da Câmara, os senadores do PT Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE) declararam que o partido não quer a extinção do Uber. No entanto, eles defenderam a regulamentação do serviço para proteção dos direitos dos trabalhadores e dos usuários. Eles ainda criticaram a empresa pelo valor percentual cobrado dos motoristas.

— Não pode o Uber entrar aqui e achar que pode levar 25% do trabalhador, até porque o motorista é responsável pela manutenção do carro, pelo seguro, pela gasolina. Não tem direito trabalhista, não paga INSS, não vai ter direito à previdência e ainda tem que pagar 25% para usar uma plataforma? — questionou Gleisi Hoffmann.

Contra o PLC 28, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Reguffe (sem partido–DF) entendem que a proposta é uma forma de estatizar o serviço dos aplicativos e interfere na livre escolha dos usuários, podendo reduzir a oferta, causar desemprego e restringir o uso do transporte pelo aplicativo.

— O PLC tem viés intervencionista em atividade privada. Não estamos tratando de concessão pública, não devemos ultrapassar o limite do bom senso. Não afastemos a capacidade empreendedora e a liberdade das pessoas decidirem, de fazer suas escolhas — disse Ricardo Ferraço, autor das três emendas acatadas.

Agência Senado.