Exata: Ex-vereadora Olívia Caldas e vice-prefeito Gó polarizam disputa pela Prefeitura de Brejo

Olívia Caldas.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O blogueiro Alexandre Pinheiro divulgou, no último final de semana, uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Exata em Brejo, onde podemos observar a disputa equilibrada e polarizada entre a ex-vereadora Olívia Caldas e o atual vice-prefeito Gó.

Olívia Caldas, que perdeu as duas últimas eleições para o atual prefeito Zé Farias, lidera o cenário com 38,25%. Já o vice-prefeito tem 31,25%. Aparecem, ainda, o ex-deputado estadual Marcos Caldas e o vereador João Leriano, com 9,5% e 2,75%, respectivamente. Nenhum, brancos e nulos são 13% e não sabem/não responderam somam 5,25%. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 8 de outubro e ouviu 400 pessoas.

Confira os números na íntegra:

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TCE suspende pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Brejo

Prefeito de Brejo Zé Farias.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou nesta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 009/21 em curso na Prefeitura Municipal de Brejo. Com a medida, ficam suspensos todos os atos decorrentes do processo licitatório assim como quaisquer pagamentos a ele relacionados, até o julgamento do mérito.

Voltado para a locação de estrutura para montagem de ambulatório provisório para tratamento de pacientes com sintomas gripais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município, o pregão foi objeto de denúncia sob a alegação de fraude com explícito direcionamento do certame.

De acordo com a denúncia, acolhida pelo TCE com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) respaldado por análise da área técnica do órgão, a empresa que ofereceu preço quase R$ 100 mil a menor teria sido eliminada do processo devido a uma falha insuficiente para comprometer a lisura do processo: a não anexação no portal da proposta inicial assinada digitalmente).

Por outro lado, a vencedora, mesmo supostamente descumprindo inúmeras cláusulas do edital, terminou sendo declarada vencedora por um valor quatro vezes superior ao menor preço. Diante dos fortes indícios de irregularidade, o TCE decidiu pela suspensão temporária do processo, decisão que inclui ainda a citação do Secretário Municipal de Saúde e do Pregoeiro do município para o exercício de contraditório e ampla defesa.

Além disso, o prefeito municipal será comunicado acerca da ilegalidade do descumprimento da Lei 12.527/2011 quanto à divulgação das licitações por meio eletrônico (internet) para que busque a adequação de seus mecanismos de divulgação às exigências legais, uma vez que tal ilegalidade pode ser critério de reprovação das contas anuais.

Prefeito de Brejo contratou empresa de assessor com verba da Covid-19; Desvio foi de R$ 1,9 milhão

Prefeito Zé Farias.

Pertence a um médico que foi assessor do prefeito Zé Farias (PDT) a empresa contratada pela Prefeitura de Brejo e investigada no bojo da Operação Desatino, deflagrada nesta quarta-feira, 5. 

Segundo as investigações – que contaram com auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) -, de um contrato de R$ 5,77 milhões, houve desvio de pelo menos R$ 1,9 milhão (saiba mais). A PF afirma que o médico proprietário da empresa foi nomeado no gabinete do pedetista até fevereiro do ano passado.

E mais: depois de vencer a licitação, para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, ele teria subcontratado outras empresas, pertencentes a gestores do Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes e da Secretaria Municipal de Saúde.

Ao deflagrar a ação, os federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão e um mandado de suspensão do exercício de função pública expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão. O prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto.

Do Blog do Gilberto Léda.

PF deflagra Operação Desatino para apurar desvios dos recursos da Covid-19 na Secretaria de Saúde de Brejo

Operação em Brejo.

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05/05/2021, nas cidades de BREJO, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO e TUTÓIA, a Operação DESATINO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de BREJO, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

Operação em Brejo.

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Operação em Brejo.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Operação em Brejo.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

** A denominação “DESATINO” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo - que em plena pandemia da COVID-19 - realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Vereador Júnior Moraes é eleito Presidente da Câmara Municipal de Brejo

Júnior Moraes é o novo presidente.

A Câmara Municipal de Brejo realizou na manhã desta sexta-feira (1º) a posse do prefeito Zé Farias, do vice-prefeito Gó, ambos reeleitos, e dos 13 vereadores, bem como a eleição da nova Mesa Diretora.

Vereador mais votado das últimas eleições, Júnior Moraes foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal. Júnior Moraes foi eleito com apoio do prefeito Zé Farias e obteve a maioria absoluta. Foram nove votos, três abstenções e um branco.

Nova Mesa Diretora:

Júnior Moraes: Presidente;

Gilberto: Vice-presidente;

Carminha : 1º Secretária.

Do Blog do Foguinho.

Vereador mais votado, Júnior Moraes segue para ser o Presidente da Câmara Municipal de Brejo

Júnior Moraes.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Eleito com 782 votos, o vereador Júnior Moraes (Podemos) deverá ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Brejo. Além da expressiva votação - ele foi o mais votado no município -, Júnior Moraes é bastante articulado entre os pares e é da confiança do prefeito reeleito Zé Farias.

Segundo apurou o Titular do Blog, Júnior Moraes já conta com apoio de sete dos 13 vereadores eleitos, inclusive nomes da oposição, ou seja, o parlamentar tem a maioria absoluta (8 votos) e deve ser aclamado presidente no próximo dia 1º de janeiro.

Desejamos sucesso!

Em Brejo e Duque Bacelar, Othelino reitera apoio às candidaturas de Zé Farias e Flávio Furtado

Othelino em Brejo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, neste fim de semana, nos municípios de Brejo e Duque Bacelar, onde participou de comícios de campanha dos candidatos a prefeito Zé Farias (PDT) e Flávio Furtado (PDT), respectivamente. Nos eventos, o parlamentar levou sua palavra de apoio a ambos os candidatos e reiterou o compromisso em contribuir com seus projetos de gestão com objetivos de levar as melhorias que estes municípios precisam para se desenvolver social e economicamente.

Em Brejo, na sexta-feira (23), Othelino participou da grande 'Marcha do 12', acompanhado do senador Weverton Rocha, do suplente de deputado Marcos Caldas (PTB) e do deputado federal João Marcelo (MDB). No ato, ele destacou a forte parceria firmada entre o prefeito Zé Farias e seu vice Renato Gó, que devem continuar juntos para mais quatro anos de gestão.

"É razão de muita alegria estar aqui nesse momento tão importante. Eu, que acompanho com muita atenção os acontecimentos da cidade, sei dos avanços que Brejo tem conquistado sob a gestão de Zé Farias. Por isso, quero somar a esse grupo para trabalhar pela cidade e ajudar a melhorar a vida do povo brejense. Estarei sempre à disposição na Assembleia para contribuir com o que pudermos  fazer para que mais serviços públicos cheguem ao município", afirmou Othelino.

O prefeito de Brejo, Zé Farias (PDT), candidato à reeleição, agradeceu o apoio do chefe do Parlamento maranhense à sua candidatura. "É uma honra ter o deputado Othelino em nosso palanque e ver sua disponibilidade em ajudar nossa cidade. É com o apoio de pessoas comprometidas como ele, que vamos quebrar um tabu de 150 anos na história de Brejo, que nunca reelegeu um prefeito. Mas isso vai mudar porque fazemos um trabalho sério e a população reconhece isso", disse o candidato.

Reconhecimento

Presente também no ato político de Brejo, o senador Weverton Rocha destacou a importância de reeleger Zé Farias. "Eu não tenho dúvida de que no coração de cada um aqui presente tem o 12 batendo forte. É o reconhecimento a quem tem muita capacidade de gestão, que consegue fazer uma administração que cuida das pessoas e valoriza seu povo. Isso é também um grande exemplo que damos à população, de que gestão se faz com união e parcerias fortes e isso ele tem",  ressaltou.

Parcerias

Othelino em Duque Bacelar.

Já no sábado (24), Othelino Neto participou do primeiro grande comício de campanha de Flávio Furtado, candidato a prefeito de Duque Bacelar pelo PDT e de seu companheiro de chapa, Raimundinho. O evento reuniu milhares de apoiadores no bairro Beira Rio.

"Tenho um grande carinho por Duque Bacelar e por Flávio Furtado, que é filho desta terra. Essa grande manifestação de apoio que vemos aqui, hoje, é o reconhecimento do povo às suas gestões anteriores. Sei que se retornar ao comando do município, fará muito mais ainda pela cidade porque contará com nossa parceria para isso. A Assembleia e o Governo do Estado estarão de portas abertas para ajudar Duque Bacelar a voltar a caminhar no rumo do desenvolvimento", afirmou o parlamentar.

Flávio Furtado agradeceu a disposição de Othelino em contribuir com a cidade. "É uma grande honra tê-lo aqui em nossa cidade. Com ele,  nosso terceiro mandato será diferenciado, pois sei que contamos com seu apoio e de um grupo político muito comprometido em ajudar o Maranhão. Duque Bacelar não pode mais esperar e nós sabemos como fazer para a cidade voltar a ter dias melhores", concluiu o candidato.

Saúde de Brejo é aprovada por mais da metade da população, aponta pesquisa

Prefeito Zé Farias e vice-prefeito Go.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A última pesquisa de intenções de votos para a prefeitura de Brejo, que apontou larga vantagem do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Zé Farias (saiba mais), mostrou também o que a população acha do governo municipal.

Segundo o levantamento, 51,0% dos brejenses dizem que a Saúde é o setor da administração com melhor desempenho, seguido por Assistência Social (15,10%), Educação (6,0%), Infraestrutura (1,70%) e Esportes (1,30%). Indecisos são 24,90%.

Questionados sobre como o prefeito Zé Farias vem conduzindo à pandemia do novo coronavírus, 52,90% disseram que aprovam e 31,80 desaprovam. Os indecisos são 15,30%. Já os que aprovam o governo são 49,40% e os que desaprovam são 34,20%. Indecisos 16,40%.

A pesquisa ouviu 700 eleitores da cidade de Brejo entre os dias 25 e 27 de junho. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral através do protocolo MA-09033/2020.

Vejam os gráficos:

Brejo: Prefeito Zé Farias lidera pesquisa para reeleição em todos os cenários

Zé Farias com senador Weverton e presidente da Famem Erlânio.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A terceira pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de Brejo mostra que o atual prefeito e pré-candidato à reeleição Zé Farias - filiado no PDT do senador Weverton Rocha - segue em crescente e deve confirmar a vitória nas eleições deste ano. É o que aponta o levantamento realizado pela IMAP Produção e Consultoria.

No cenário espontâneo, quando o entrevistado sugere o nome de maneira livre, Zé Farias aparece com 39,80% dos votos, seguido por Olívia Caldas 28,10% e Idenilde, que já declarou apoio a Olívia, com 2,0%. Indecisos são 30,10%.

Espontâneo.

Já no cenário estimulado, quando são apresentados os nomes, Zé Farias dispara para 50,30% das intenções de votos dos brejenses. Já a candidata do grupo Caldas Furtado, Olívia, tem 38,20%. Os indecisos são 11,50%.

Estimulado.

Questionados sobre quem vai ganhar a disputa eleitoral, independente do seu voto, 46,70% dos eleitores de Brejo dizem que Zé Farias vencerá. Apenas 31,30% dizem que Olívia ganha e 22,0% seguem indecisos.

Quem vence.

A pesquisa ouviu 700 eleitores da cidade de Brejo entre os dias 25 e 27 de junho. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral através do protocolo MA-09033/2020.

VEJA O CRESCIMENTO DO PREFEITO ZÉ FARIAS:

Em Brejo, pesquisa aponta reeleição do Prefeito Zé Farias

Nova pesquisa confirma reeleição do Prefeito de Brejo Zé Farias

Nova pesquisa confirma reeleição do Prefeito de Brejo Zé Farias

Prefeito de Brejo Zé Farias.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Mais uma pesquisa de intenção de votos foi realizada em Brejo e novamente o atual prefeito e candidato à reeleição Zé Farias lidera em todos os cenários. A nova pesquisa, divulgada agora em primeira mão pelo Titular do Blog, foi realizada pelo MBO Publicidade Marketing Pesquisa e mostra o crescimento do prefeito e a queda de sua adversária em relação ao levantamento feito pelo IMAP Produções e Publicidade, ainda em fevereiro (reveja).

Cenário Estimulado.

Na pesquisa de hoje, no cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, o prefeito Zé Farias aparece com 48,61%. Já Olivia Caldas, a candidata do grupo Caldas Furtado, tem 27,54%. A terceira colocada é Idenilde com 7,02%. Nenhum são 10,16% e Não Sabem/Não Responderam 6,65% (veja acima).

Cenário Espontâneo.

Já no cenário espontâneo, quando os entrevistados sugerem de maneira livre os nomes preferidos, Zé Farias tem 48,42%, seguido por Olivia com 24,76%. Idenilde aparece com 4,99%. Nenhum 1,84% e Não Sabem/Não Responderam 19,96% (veja acima).

Cenário II.

Em um segundo cenário estimulado, entre Zé Farias e Olivia, o prefeito vence com 44,54% contra os 34,56% da candidata do grupo Caldas Furtado. Não Sabem 10,90% e Nenhum 9,98% (veja acima).

Cenário III.

Em terceiro cenário estimulado, entre Zé Farias e Idenilde, o gestor ganha com 50,09% contra 19,22%. Não Sabem 14,97% e Nenhum 15,71% (veja acima).

A pesquisa ouviu 541 eleitores da cidade de Brejo entre os dias 06 a 08 de março de 2020. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo MA - 06515/2020 e tem margem de erro de 3,5%.

Em Brejo, pesquisa aponta reeleição do Prefeito Zé Farias

Prefeito Zé Farias.

A primeira pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de Brejo, cuja eleição acontece este ano, mostra o prefeito Zé Farias liderando a disputa com 45,50%, no cenário estimulado pelo IMAP Produções e Publicidade, divulgado neste domingo, 02, no programa “Maranhão TV” da TV Guará, em São Luís. Ainda neste cenário, a candidata do grupo Caldas Furtado, Olívia, registra 40,10%. Os que declararam indecisos são 14,40%. Na pesquisa estimulada, os nomes dos candidatos são sugeridos aos entrevistados.

Já na pesquisa espontânea, onde os entrevistados sugerem os nomes de maneira livre, Zé Farias também aparece liderando com 30,50% das intenções de voto. A vantagem é de dez pontos sobre a candidata do grupo Caldas Furtado, Olívia, que aparece com apenas 20,80%. Idenilde Vieira tem 4,80% das intenções. Indecisos são 43,70%.

Em um segundo cenário estimulado, onde a pesquisa apresenta Zé Farias e professora Idenilde, o atual prefeito de Brejo atinge a marca de 48,50% das intenções de votos frente a 28,10% de Idenilde. Os indecisos 23,40%.

Em um terceiro cenário estimulado, onde a pesquisa questiona “se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para prefeito de Brejo-MA?”, Zé Farias aparece com 41,90%, Olívia Caldas com 35,30% e Idenildes Vieira com 14,10%.

A pesquisa ouviu 668 eleitores da cidade de Brejo entre os dias 23 a 25 de janeiro de 2020. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral através do sistema PESQLE sob o protocolo MA – 08490/2020.

Vejam:

Prefeitura de Brejo não pode efetuar pagamentos a empresa, aponta TCE-MA

Prefeito de Brejo Zé Farias.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão desta quarta-feira (16), emitir medida cautelar suspendendo a realização de pagamentos de qualquer natureza por parte do município de Brejo em favor da empresa Righetti Comércio & Cereais Ltda. A medida atende a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC).

Na representação, o MPC alega a existência de contradições nos dados fornecidos ao TCE por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP. A empresa informa ter sede na capital do estado e emitiu notas fiscais tendo o município de Brejo como destinatário de mercadorias. No entanto, a Secretaria da Fazenda informa em sua página que a situação cadastral da Righetti Comércio & Cereais Ltda. é de empresa “não habilitada”, e que a mesma não existe no endereço constante no cadastro.

Diante dos fatos, a cautelar emitida pelo TCE determina, além da suspensão dos pagamentos, a citação do prefeito do município, José Farias de Castro, e do representante da empresa Righetti Comércio e Cereais Ltda., para apresentação de defesa no prazo de quinze dias.

Prefeito de Brejo terá que devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

O prefeito de Brejo, José Farias de Castro, foi condenado na última quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres do município. O Pleno do TCE rejeitou as contas do prefeito relativas ao exercício de 2012, quando o gestor exerceu seu primeiro mandato, emitindo parecer prévio pela desaprovação das contas de governo e julgando irregulares as contas de gestão. José Farias não apresentou defesa, mesmo tendo sido devidamente citado, sendo por isso julgado à revelia.

Entre o conjunto de irregularidades detectadas nas contas de gestão, destaca-se: não encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (1º ao 6º bimestres) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (1º e 2º semestres) no prazo ao TCE; não divulgação, no prazo legal, dos Relatórios de Gestão Fiscal; infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional em relação ao preenchimento do DARE; não comprovação da publicação do RGF, constituindo grave infração administrativa contra as leis e finanças públicas; ausência de Guias da Previdência Social – GPS mês a mês; entre outras.

O gestor foi condenado ainda ao pagamento de multas cuja soma perfaz R$ 278,4 mil, totalizando, junto com o montante da condenação, o total de R$ 2,4 milhões. Cabe recurso da decisão.

Veja mais...

Governador Flávio Dino entrega mais seis ambulâncias e segue fortalecendo rede de transporte sanitário

Mais seis ambulâncias foram entregues pelo governador Flávio Dino na última sexta-feira (9). Ação, que faz parte de uma política de gestão compartilhada que vem sendo desenvolvida pelo poder público estadual, tem qualificado o transporte de pacientes, especialmente no interior do estado. Com os veículos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem contribuído para a reorganização da rede de transporte sanitário no Maranhão.

O governador Flávio Dino reiterou que o programa beneficia municípios e seus munícipes. "Ficamos felizes em dar mais um passo nessa linha de colaboração com os municípios maranhenses. Neste momento em que o país vive, precisamos nos unir e nos ajudar. Temos lutado contra a redução das receitas federais que atinge tanto o estado quanto as prefeituras, mas não desanimamos e agimos com inteligência para alcançar as expectativas do nosso povo", disse.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que o trabalho tem contribuído com a transformação que vem sendo consolidada no contexto da Saúde. "Estamos reestruturando a rede de saúde e a qualificação do transporte sanitário é fundamental nesse processo. Há um novo cenário se formando no Maranhão na área da saúde, que favorece o acesso de maranhenses aos serviços públicos de saúde", afirmou o secretário.

Cada ambulância entregue custa ao Governo um investimento de R$ 160 mil. O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. Receberam as ambulâncias os municípios de Presidente Dutra, Sucupira do Riachão, São Roberto, Brejo e Santo Amaro. Além dos municípios, foi contemplado com um novo veículo o Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru.

O diretor da unidade de saúde, Josivaldo Veras, reforçou o papel da ambulância para a saúde no município e na região. "Esse é um avanço para a região e resultado de uma necessidade da população apresentada ao governador Flávio Dino. As duas que tínhamos lá não estavam servindo. O veículo realizará o transporte de pacientes especialmente entre as unidades de saúde do Estado e servirá para a população de 14 municípios da unidade regional de saúde, que abriga cerca de 400 mil habitantes", destacou.