Número de presos trabalhando triplica e gera economia milionária no Maranhão

Internos pavimentam o próprio complexo prisional.
(Foto: Divulgação)

O número de presos trabalhando no Maranhão subiu 253% entre 2014 e 2018. Isso significa mais do que ressocialização. Significa também economia para os cofres públicos. Em 2014, eram 600 detentos fazendo algum tipo de trabalho. Ao fim de 2018, eram 2.119. É cerca de 3,5 vezes mais. O sistema penitenciário tem 136 oficinas de trabalho, onde os presos aprendem diversos ofícios.

Esses foram alguns dos números mostrados pelo governador Flávio Dino em palestra na semana passada no Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Boston, nos Estados Unidos.

Uma das oficinas de trabalho é a produção de blocos de concretos que abastecem o programa Rua Digna, que leva pavimentação a vias que estavam abandonadas havia décadas. São mais de 120 mil peças produzidas por mês nas oito fábricas que funcionam dentro das unidades profissionais do Estado.

A diferença de preço de cada bloco comprado no mercado convencional chega a ser de R$ 2. Como são produzidos mais de 1 milhão de blocos dentro do sistema penitenciário, a economia ultrapassa os R$ 2 milhões anualmente.

Uniformes e hortas

Há outras atividades que geram economia também. Nas malharias, por exemplo, os detentos confeccionam seus próprios uniformes. O Governo gasta apenas com o tecido e outros materiais, deixando de pagar empresas terceirizadas.

Outro exemplo é o trabalho de restauração de prédios públicos. Ou as mais de 20 hortas, que destinam a produção a entidades beneficentes.

“No atual Governo do Maranhão, a lei é para todos. Com mão firme contra o crime, mas criando oportunidades de reintegração à sociedade. Esse é o caminho mais longo, porém é aquele que efetivamente melhora a segurança de toda a sociedade”, diz o governador Flávio Dino.

Outra economia foi no custo de cada preso no Maranhão: queda de 39% entre 2014 e 2018, ao mesmo tempo que os presídios aumentaram a eficiência, puseram fim às barbáries e se modernizaram. A receita para isso foi uma gestão inteligente e transparente.

“Criamos 4 mil novas vagas no sistema penitenciário”, diz Flávio Dino em Harvard

Governador Flávio Dino destacou os avanços no sistema penitenciário
durante palestra em Harvard.

Quase três novas vagas por dia no sistema penitenciário desde 2015. Esse foi um dos números destacados pelo governador Flávio Dino durante palestra no Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Boston, nos Estados Unidos. Isso significa 4 mil vagas a mais no total.

A abertura de novas vagas teve impacto direto para a segurança da população. As cadeias do Maranhão, que antes viviam cenas de barbárie, hoje vivem outra realidade. “Fizemos a modernização do sistema. Ampliamos 4 mil vagas, fazendo um esforço para reduzir a superlotação, com inteligência e método”, afirmou Flávio durante a palestra na última sexta-feira (5).

O governador apresentou, também, outros números que mostram a mudança da realidade prisional no Estado a partir de 2015. Foram construídas quatro novas unidade prisionais; outras 29 foram reformadas e ampliadas; as carceragens em delegacias, que abrigavam 1.500 presos, foram extintas.

Ele também falou sobre a padronização de procedimentos – ou seja, sobre a adoção de normas para levar racionalidade ao sistema. Foram 59 instruções normativas, incluindo 11 leis, 5 decretos e 3 portarias conjuntas.

Tecnologia e trabalho

O Maranhão adquiriu três escâneres corporais, desenvolveu 14 sistemas e três aplicativos, estabeleceu controle de acesso e instalou 624 câmeras. Hoje, há 2.119 presos trabalhando, um aumento de 253% sobre os 600 em 2014. São 136 oficinas de trabalho.

E mais: houve aumento de 950% em atividades educacionais. Em 2014, eram 463 presos estudando; hoje, são 4.864. Todo esse trabalho levou a uma redução de 95% nos homicídios dentro das cadeias. Em 2013, foram 61 casos. Em 2018, foram três.

“Tivemos a coragem de combater as desigualdades sociais”, diz Flávio Dino em Harvard

Flávio Dino em Harvard.

O governador Flávio Dino deu aula nesta quinta-feira (4), nos Estados Unidos, sobre as experiências e os resultados da administração estadual no Maranhão desde 2015. Ele conversou com os alunos da Harvard Kennedy School, em Massachusetts. Essa é uma das escolas de pós-graduação, mestrado e doutorado de Harvard.

Ele começou lembrando a trajetória histórica que impacta hoje toda a sociedade. De acordo com o governador, a principal característica da formação brasileira está na desigualdade social. “Isso se traduz numa série de fatos, um dos quais a hiperconcentração de três atributos: riqueza, poder e conhecimento na mão de poucos”. Para Flávio Dino, esse é o “eixo desestruturante da sociedade brasileira”.

O governador acrescentou que o desafio, desde que tomou posse em 2015, sempre foi a transformação das relações sociais e políticas no Maranhão. “Esse triplo impasse [a hiperconcentração] impede que a gente tenha uma sociedade autenticamente desenvolvida e justa”.

Ele ressaltou que é preciso vencer permanentemente a contradição entre o desafio de expandir direitos e serviços públicos e lidar com o “crescimento dos constrangimentos fiscais” – ou seja, a margem estreita financeira para atender todas as exigências da sociedade, ainda mais em um momento de longa crise econômica nacional.

E esse desafio vem sendo enfrentado. Segundo o governador, o Maranhão teve a maior taxa de investimento do país em 2018, na comparação com a Receita Consolidada Líquida. Os investimentos como hospitais e escolas geram, depois, despesas permanentes de custeio – ou seja, salários e tudo o que é necessário para manter esses prédios funcionando. “Abrimos oito grandes hospitais regionais [além de mais dois na capital], isso significa R$ 300 milhões por ano com custeio”, afirmou.

Coragem

“De modo que fizemos uma opção corajosa, no limite ditado pelos constrangimentos fáticos, porém sendo  coerentes no diagnóstico. Fizemos uma agenda de combate às desigualdade sociais.”

Ele citou números que confirmam essa opção, como a abertura dos hospitais e a entrega de mais de 800 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas. Essa política resultou, entre outras coisas, no maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da história do Maranhão, que subiu de 2,8 para 3,4. Esse índice mede a qualidade das escolas do Brasil.

“Tiramos do 22º lugar nacional para o 13º. Tiramos da metade dos piores e colocamos na metade dos melhores.” Flávio Dino também citou a entrega de 50 escolas integrais. O governador ainda lembrou os avanços no sistema penitenciário. Antes de 2015, havia caos nas prisões e no Complexo de Pedrinhas. Hoje, os presídios estão seguros e sem rebeliões.