terça-feira, 25 de março de 2025

STF rejeita pedidos de advogados e decide amanhã se Bolsonaro vira réu

Bolsonaro presente no julgamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na manhã de quarta-feira (26) se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta terça-feira (25), sessão para avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pela manhã, houve manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da defesa dos denunciados. Bolsonaro decidiu assistir presencialmente ao julgamento e estava sentado em frente ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Nesta terça, os ministros apreciaram pedidos das defesas no sentido, por exemplo, de afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento. Essa preliminar foi julgada e derrubada por unanimidade, com placar de 5 a 0. Outro pedido foi pela incompetência da Turma para julgar o caso, além do impedimento do próprio STF. Os ministros, porém, mantiveram o julgamento na Primeira Turma. Nesse caso houve divergência do ministro Luiz Fux, que votou pela ida do julgamento ao plenário.

Moraes também votou a favor de negar pedidos de nulidade das defesas que alegam a prática de document dump, que é o excesso de documentos e desorganizados; e fishing expedition, que ocorre quando se faz a “pesca predatória” de provas. Além de cerceamento de defesa. Ele foi acompanhado pelos colegas de turma por unanimidade. 

Por fim, os ministros rejeitaram o pedido da defesa de Bolsonaro por um juiz de garantias e a nulidade do acordo de delação premiada de Mauro Cid. Nesta quarta, o julgamento volta com o voto do ministro Alexandre de Moraes e dos demais membros da Primeira Turma sobre aceitar ou não a denúncia.

Do Metrópoles.

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