O Juiz Paulo de Assis Ribeiro, Titular da 50ª Zona Eleitoral, deferiu nesta quinta-feira (05) as candidaturas de Jones Braga a prefeito de Nina Rodrigues e de Sâmara Corrêa a vice-prefeita. A decisão acompanha a manifestação do Ministério Público Eleitoral, que havia opinado pelo deferimento.
"O requerente apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. Publicado o edital, decorreu o prazo e não houve qualquer impugnação pelos legitimados ou legitimadas. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido. É o relatório. Decido. Inicialmente, destaco que, em conformidade com o disposto no art. 47 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o DRAP, autuado sob o nº [0600129-75.2024.6.10.0050], foi DEFERIDO, o que permite a apreciação do requerimento em exame. A documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA para concorrer ao cargo de [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária], no município de NINA RODRIGUES/MA, nas Eleições de 2024, na forma como requerido. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Em caso de recurso, remetam-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Não havendo recurso, certifique-se o transito em julgado e, ato contínuo, arquive-se com as cautelas de praxe", diz a decisão.
A decisão derruba, de uma vez por todas, a fake news espalhada na cidade pelo vereador de Codó Evimar Barbosa e seus aliados contra o partido de Sâmara. Vale ressaltar, ainda, que Jones Braga não responde a qualquer processo em seus 30 anos de vida pública, mesmo tendo ocupado cargos de destaque em todas as esferas, ao contrário de Evimar, né?
“Mesmo com a tentativa da oposição de impugnar a candidatura da minha companheira, Sâmara Corrêa, as nossas candidaturas foram deferidas pela Justiça Eleitoral. Mais uma derrota daqueles que querem ganhar no tapetão. Seguimos firmes e confiantes de que juntos construiremos uma cidade ainda melhor, com mais oportunidades para todos”, disse Jones em suas redes sociais.
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