Força Nacional atuará nas eleições de Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Presidente Vargas; veja lista completa

Imagem ilustrativa.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral deferiu pedido de força federal feito pelo Tribunal Regional Eleitoral para atuar em 50 cidades do Maranhão durante a realização do 1º turno das eleições 2024. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem e para garantir a votação e a apuração”.

Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados. Após aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações. As cidades que terão são:

Afonso Cunha;

Altamira do Maranhão;

Amarante do Maranhão;

Araguanã;

Araioses;

Arame;

Bacabal;

Bacuri;

Balsas;

Barra do Corda;

Bela Vista Maranhão;

Benedito Leite;

Bequimão;

Bom Jardim;

Buriti Bravo;

Buriticupu;

Cachoeira Grande;

Cândido Mendes;

Cantanhede;

Centro Novo do Maranhão;

Chapadinha;

Cururupu;

Dom Pedro;

Fernando Falcão;

Formosa da Serra Negra;

Godofredo Viana;

Governador Nunes Freire;

Grajaú;

Humberto de Campos;

Itaipava do Grajaú;

Itapecuru-Mirim;

Jenipapo dos Vieiras;

Joselândia;

Maranhãozinho;

Mata Roma;

Matões;

Nova Olinda do Maranhão;

Pinheiro;

Presidente Sarney;

Presidente Vargas;

Santa Luzia;

Santa Quitéria do Maranhão;

São Domingos do Maranhão;

São João Batista;

São Mateus do Maranhão;

Serrano do Maranhão;

Tuntum;

Turiaçu;

Viana; e

Vitorino Freire.

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