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O candidato a prefeito de Vargem Grande Preto, que lidera a 'Coligação O Progresso Não Pode Parar', formada pelos partidos Progressistas, União Brasil, PMB e Solidariedade, teve seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (29). A decisão é do Juiz Paulo de Assis Ribeiro, Titular da 50ª Zona Eleitoral, acompanhando o entendimento do Ministério Público Eleitoral (saiba mais).
Confira um trecho da decisão:
"O requerente apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. Publicado o edital, decorreu o prazo e não houve qualquer impugnação pelos legitimados ou legitimadas. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido. A documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA para concorrer ao cargo de [Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária], no município de VARGEM GRANDE/MA, nas Eleições de 2024, na forma como requerido. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Em caso de recurso, remetam-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Não havendo recurso, certifique-se o transito em julgado e, ato contínuo, arquive-se com as cautelas de praxe", diz.
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