O prefeito de Vargem Grande Preto, por meio do Decreto Nº 130/2026, decidiu antecipar o feriado do Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro, quinta-feira, e decretou ponto facultativo para a próxima terça-feira (13), reconhecendo, ainda, o feriado de comemoração de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, para segunda-feira (12) no âmbito da Administração Pública Municipal.
Ainda conforme o Decreto, fica estabelecido ponto facultativo na quarta-feira (14), em razão das comemorações alusivas à fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vargem Grande, nos termos da Lei Municipal nº 682, de 11 de outubro de 2022. Na quinta-feira (15), apesar do feriado nacional, terá expediente normal.
"Os pontos facultativos estabelecidos por este Decreto não se aplicam aos serviços públicos essenciais ou aos setores que, pela natureza de suas atividades, não possam sofrer interrupção, devendo os respectivos titulares adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços. Caberá aos secretários municipais e dirigentes dos órgãos e entidades organizar as escalas de trabalho dos servidores cuja atividade seja indispensável à continuidade dos serviços públicos", concluiu.
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