Assembleia debate aprimoramento de projetos que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol

Debate na Assembleia.

Nesta terça-feira (25), sob a coordenação do deputado Rafael (PSB), a Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.

Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).

Deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias. “Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.

Debate

Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema. “É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.

“Existem pesquisas científicas do nível mais elevado comprovando a eficiência da medicação à base de canabidiol, em várias enfermidades, e outras com evidências fortes no processo de estudo. Se despir de preconceitos é necessário porque a vida não espera e a saúde é um direito”, argumentou Patrícia Vilela.

A médica cirurgiã Thais Vanconcelos enalteceu a iniciativa da Assembleia em pautar o debate sobre o uso medicinal da cannabis. “É uma temática em discussão a nível nacional. O Maranhão precisa enfrentar e buscar superar o preconceito, que acredito ser a maior barreira a ser enfrentada. Clinicamente, sobram evidências da eficácia terapêutica do uso da medicação à base de carabidiol”, acentuou.

Por meio de vídeo, o médico Paulo Fleury Teixeira também defendeu o uso de medicação à base de canabidiol enfatizando suas vantagens em relação a remédios de tarja preta. “A medicação à base de canabidiol é um recurso terapêutico de máxima segurança com uma atuação excepcional no sistema nervoso central, que não gera efeitos colaterais nem dependência. Os canabinóides geram produtos de baixíssimos riscos”, ressaltou.

Dylson Bessa, 53 anos, tetraplégico, membro do Fórum Maranhense de Pessoas com Deficiência e Patologias, deu seu testemunho como usuário do óleo da cannabis. “O óleo tem melhorado muito minhas condições de saúde. Não há efeitos colaterais e não gera dependência. Sentia dores musculares terríveis. Minha qualidade de vida melhorou sensivelmente”, frisou.

Relevância

“É um debate importantíssimo para que a gente possa romper com os preconceitos da sociedade e entender a importância do uso dessa medicação. Queremos ouvir a sociedade e regular esse tema no âmbito do Maranhão”, destacou o deputado Carlos Lula.

Para o deputado Yglésio Moysés, o Maranhão está avançando nesse debate. “Os resultados vão vencendo preconceitos. Precisamos regular uma política pública de uso de medicação à base do canabidiol”, afirmou.

“Temos que ter a capacidade de se colocar no lugar do outro. É dessa forma que poderemos avançar no debate dessa relevante questão. Conhecemos muitos casos de pessoas com TEA que têm apresentado melhoras substanciais a partir do tratamento à base de canabidiol”, destacou Neto Evangelista.

“Temos que envolver a sociedade nesse debate. Está mais que comprovado o quanto o uso medicinal dessa planta ajuda no tratamento de diversas doenças. Acho que esse é um caminho sem volta. Precisamos tornar essa medicação acessível a todos”, acrescentou Andréia Rezende

Encaminhamentos

A audiência pública deliberou pela anexação dos projetos de lei em tramitação na Casa em um só e submeter à apreciação e votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Comissão de Saúde e do Plenário da Casa.

O que é o canabidiol e para que serve?

Segundo estudos científicos, o uso do canabidiol é capaz de trazer inúmeros benefícios para saúde, especialmente quando incluído no tratamento de doenças ou alterações neurológicas. A epilepsia, por exemplo, é a principal condição na qual o tratamento com o uso do óleo de canabidiol já é comum e autorizado em vários países.

Quem pode prescrever o canabidiol?

A medida se deu após a inclusão do canabidiol na lista de substâncias permitidas para uso medicinal no Brasil. Dessa forma, profissionais da saúde, incluindo dentistas, podem prescrever a substância em casos específicos, mediante a apresentação de prescrição médica e o devido registro do tratamento.

Polícia Civil de Vargem Grande prende indivíduo que tentou matar cantor no Carnaval

Delegacia de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A polícia civil do Maranhão, por intermédio da delegacia de Vargem Grande, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva decretado pelo poder judiciário em desfavor de Enildo Vieira da Costa, de 19 anos, pelo crime de latrocínio na modalidade tentado, praticado durante o período carnavalesco deste ano.

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, o indivíduo e outro comparsa tentaram assaltar um conhecido cantor da cidade nas proximidades da Praça da Matriz e, não satisfeitos, ainda efetuaram disparos de arma de fogo contra ele, atingindo-o na mão, no braço e na perna. O cantor, mesmo ferido, conseguiu correr até o hospital municipal Benito Mussoline para receber atendimento médico.

Após isso, a delegacia de Vargem Grande iniciou às investigações com instauração do inquérito policial, sendo possível identificar os dois criminosos e representar pelas prisões preventivas de ambos. "E hoje foi possível cumprir o mandado de prisão de um dos envolvidos, sendo o mesmo apresentado na delegacia para os procedimentos cabíveis e depois encaminhado para o presídio de Itapecuru-Mirim. O outro investigado permanece foragido", explicou o delegado Saul Lauretino.

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Vereador que debochou de colega cassado não prestou contas no TCE-MA e é declarado inadimplente

Jonhy Braga.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou no Diário Oficial Eletrônico da instituição a Resolução TCE/MA Nº 382, que declara inadimplentes os presidentes de câmaras que não apresentaram a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2022.

Foram declarados inadimplentes os seguintes presidentes de câmaras municipais Fledison Viegas (Olinda Nova do Maranhão); Francisco de Assis da Costa Ericeira (Presidente Médici); Jonhy Márcio Braga Queiroz (Luís Domingues) e Rosilda de Paula Moreira (Marajá do Sena).

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Além de terem sido declarados inadimplentes e estarem sujeitos às punições estabelecidas pela legislação vigente, o TCE maranhense realizará imediatamente a instauração de tomada de contas especial dos gestores inadimplentes. As informações constantes da Resolução TCE/MA Nº 382 serão enviadas também para Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.

A divulgação da relação de inadimplentes acontece após a Secretaria de Fiscalização (Sefis) e a Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin) finalizarem os trabalhos de verificação da consistência dos dados constantes das contas prestadas por seus fiscalizados, referentes ao exercício de 2022. A entrega das prestações de contas foi encerrada no último dia 10, com a prorrogação de prazo concedida pelo órgão em razão das fortes chuvas que estão atingindo várias regiões do estado.

Idosa morre após sofrer dois acidentes seguidos no interior do Maranhão; entenda

Ambulância envolvida.

Grave acidente registrado na noite dessa segunda-feira, 24, entre um carro de passeio e uma ambulância, deixou uma idosa de 75 anos morta e outras quatro pessoas feridas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal ocorreu na altura do Km 343 da BR-010, no sentido decrescente da via, no município de Açailândia. Os veículos envolvidos foram a ambulância, modelo Chevrolet/S10 MAIA AMB, e um automóvel modelo VW/GOL MPI, que saiu do leito carroçável com o impacto.

O condutor da ambulância, de 46 anos, escapou ileso, enquanto uma mulher de 27 anos sofreu ferimentos graves e uma quarta passageira teve lesões leves. A idosa, que já havia sofrido um acidente de moto no município de Itinga do Maranhão e estava sendo transferida para Imperatriz, foi a óbito no local. Já o condutor do VW/Gol, um homem de 38 anos, teve lesões graves, enquanto o passageiro, de 33 anos, apenas ferimentos leves. Os feridos foram encaminhados para um hospital nas proximidades.

A Polícia Rodoviária Federal atendeu à ocorrência e trabalha na análise dos vestígios colhidos no local da colisão para identificar as causas, que serão apontadas no Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT) em até cinco dias.

Do Jornal Pequeno.

Maranhense de Codó é assassinada pelo ex-marido usuário de drogas no DF

Foto: reprodução/TV Cidade/RecordTV.

A maranhense Maria Ivonilde Abreu, de 47 anos, foi morta pelo ex-companheiro no último sábado (22). O crime aconteceu em frente ao trailler onde a vítima trabalhava, na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal. De acordo com informações preliminares da Polícia Militar do DF (PMDF), a vítima foi esfaqueada pelo marido. O homem tentou fugir, mas foi impedido e agredido por testemunhas.

Maria Ivonilde, que era natural de Codó, sofreu parada cardiorrespiratória, foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O assassino já tinha dezessete passagens pela polícia e a mulher tinha medidas de protetivas de emergência contra ele.

Mais informações na reportagem de Kristine Otaviano:

Do Portal TV Cidade.

Urgente! Suspeitos de praticarem latrocínio em Vargem Grande são conduzidos para delegacia

Delegacia de Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Dois indivíduos que são suspeitos de praticarem um latrocínio (roubo seguido de morte) no Residencial Canaã que teve como vítima o entregador de lanches Francisco de Assis Silva da Rocha, de 22 anos (relembre), foram presos e apresentados na delegacia de Vargem Grande.

As prisões deles, que residem no bairro São Miguel, aconteceram após uma operação conjunta entre as polícias civil e militar, que estão realizando diligências desde a noite do último domingo (23), quando este crime bárbaro aconteceu. 

Os dois suspeitos prestaram depoimento ao delegado Saul Laurentino negando a autoria do crime e acabaram sendo liberados pois não haviam provas suficientes para mantê-los presos, mesmo que as linhas de investigações apontem para ambos. As buscas continuam!

Aguardem mais informações!

Greve dos rodoviários deixa passageiros sem ônibus em São Luís

Terminais de ônibus vazios.

Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve a partir desta terça-feira (25) na Grande São Luís. A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nessa segunda (24).

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o intuito da audiência foi tentar fazer com que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) cumprisse o acordo firmado com os rodoviários e assinasse a Convenção Coletiva e Trabalho, documento este que garante os direitos dos trabalhadores.

Na audiência, o SET afirmou não ter caixa para garantir o salário dos rodoviários neste mês de abril. Ainda conforme o SET, a falta de subsídios só chegou a esse ponto devido a ausência de repasse que vinham sendo repassados pela Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, que respectivamente regulamentam o transporte urbano e semiurbano da Grande São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar).

Durante a audiência, a Prefeitura e o Governo foram representados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Agência de Mobilidade Urbana. Nenhum dos dois órgãos deram nenhum posicionamento sobre quando vão regularizar os repasses dos referidos subsídios, o que fez com que o SET reafirmasse que nestas condições não assinaria acordo.

Sobre a greve dos rodoviários, o SET disse, por meio de nota, que foi acordado um reajuste de 7% nos salários dos rodoviários entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. No entanto, o Município da capital não cumpriu u o que acordou desde então.

No intuito de resolver a situação, o MPT realizou audiência de conciliação na qual o Governo do Estado reconheceu o débito para com as empresas; no entanto, em sentido contrário por parte da Prefeitura, não houve nenhuma proposta para resolução do problema, permanecendo silencioso e inerte.

A cerca dos serviços públicos, o SET disse também que continuará envidando todos os esforços para a regularização imediata dos serviços, pedindo ao Sindicado dos Motoristas para que não paralisem os serviços, evitando desta maneira transtornos a milhares de usuários do transporte público.

Do G1 MA.

Delegado de Vargem Grande diz que polícia vai elucidar crime de latrocínio registrado no Canaã

Delegado Saul Laurentino.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O delegado de Vargem Grande Saul Laurentino concedeu entrevista e deu mais detalhes sobre o crime bárbaro que aconteceu em Vargem Grande na noite deste domingo (23), quando o entregador de lanches Francisco de Assis Silva da Rocha, de 22 anos, foi assassinado durante assalto no Residencial Canaã (saiba mais).

Segundo o delegado, a equipe da polícia civil já teve acesso a algumas imagens de câmeras de segurança que podem auxiliar na identificação dos dois assassinos, que conseguiram fugir com a motocicleta da vítima. Saul Laurentino também garantiu que a polícia não vai parar enquanto não elucidar o crime e dar, mais uma vez, a resposta a sociedade.

Confira a entrevista na íntegra:

Advogados maranhenses escolhem 12 nomes para vaga de desembargador

Lista duodécima.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB/MA), elegeu, nesta segunda-feira (24), 12 membros para, a partir daí, compor a lista sêxtupla de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJ/MA).

Por meio da consulta direta, a advocacia maranhense selecionou 12 (doze) representantes, dentre os quais serão escolhidos aqueles que formarão a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Seccional para preenchimento do cargo. Os desembargadores do TJ-MA, por sua vez, analisarão a lista sêxtupla e escolherão três para envio ao governador Carlos Brandão (PSB), que decidirá por um nome.

36 candidatos participaram do processo. A lista com doze nomes obedeceu as cotas de gênero (seis homens e seis mulheres) e racial. A advogada Ana Brandão foi a mais votada, encabeçando a lista das seis mulheres mais votadas. A juíza Anna Graziella não conseguiu ficar entre as seis. A grande surpresa foi o advogado Flávio Costa ter ficado fora, pois era tido com um dos favoritos. O advogado Gustavo Sauaia foi o mais votado da lista masculina e Italo Silva o sexto. A sessão da formação da lista sêxtupla ocorrerá no dia 27, na sede da OAB.

Lista duodécima 

1. Ana Brandão – 3.099 votos

2. Gustavo Sauaia – 2.791 votos

3. Lorena Saboya- 2.721 votos

4. Alessandra Belfort – 2.602 votos

5. Gabriel Costa – 2.521 votos

6. Diego Menezes – 2.271 votos

7. Valéria Lauande – 2.163 votos

8. Josineile Pedrosa – 2.076 votos

9. Ana Letícia Figueiredo – 2.065 votos

10. Hugo Passos – 2.048 votos

11. Gilson Ramalho – 1.820 votos

12. Ítalo Gustavo – 1.609 votos

Do Blog do John Cutrim.

Iracema Vale enaltece Governo Brandão pelas 300 obras entregues nos primeiros 100 dias de gestão

Iracema Vale.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (24), a solenidade de apresentação das ações realizadas nos primeiros 100 dias de gestão do governador Carlos Brandão (PSB). No ato, o chefe do Executivo Estadual assinou acordos de cooperação técnica e anunciou novos programas para o Maranhão.

“Esse é um momento de comemoração e de reconhecermos o grande trabalho que nosso governador fez nesses primeiros 100 dias de gestão. Inaugurar mais de 300 obras em tão pouco tempo, certamente, foi muito desafiador, mas ele foi muito além. Teve uma excelente atuação em relação às enchentes, fez um lindo carnaval e fechou grandes acordos em prol do estado. Parabenizo por essas iniciativas e pelos resultados exitosos obtidos”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense agradeceu, ainda, a parceria do Governo do Maranhão com o Parlamento Estadual. “Uma das prioridades do governador Carlos Brandão é trabalhar em harmonia com todos os Poderes porque, assim, conseguimos fazer muito mais pelo nosso povo. Com diálogo e união, vamos avançar cada vez mais”, enfatizou a parlamentar.

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão anunciou novas obras. “Vamos inaugurar mais colégios militares, unidades do Viva/Procon e Estação Tech em todos os municípios. Também vamos digitalizar todos os processos do Estado, substituindo o papel pela organização on-line, além de ampliar o programa Cidade Empreendedora”, salientou.

No evento, também estiveram presentes os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Ariston (PSB), Leandro Bello (Podemos), Rildo Amaral (PP), Roberto Costa (MDB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD) e Arnaldo Melo (PP), além de prefeitos, secretários de Estado e outras autoridades. 

Helicóptero do CTA resgata casal que ficou encalhado em mangue durante passeio de jet ski no Maranhão

Momento do resgate.

Um casal teve um momento de apreensão enquanto se divertia no mar e precisou ser resgatado de helicóptero no último sábado (22), em Raposa, na Região Metropolitana de São Luís. A empresária Lívia Viana relatou que estava com seu esposo comemorando seu aniversário quando decidiram fazer um passeio de jet ski por uma trilha em uma área de mangue considerada perigosa. Entretanto, o veículo acabou encalhando e eles ficaram presos na lama por mais de cinco horas, sem ter como se comunicar ou se locomover.

Durante esse período, familiares acionaram a polícia, e um helicóptero do Centro Tático Aéreo foi enviado para resgatar o casal. Com a ajuda de uma corda e um puçá, que é uma rede, o helicóptero conseguiu localizar o casal e resgatá-los com sucesso.

Confira o exato momento do resgate:

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Uma publicação compartilhada por Centro Tático Aéreo Maranhão (@cta_maranhao)

De O Imparcial. 

Filho de prefeito maranhense é preso quase três meses depois de matar idoso

Idoso morreu após ser esfaqueado.

A Polícia Civil prendeu, no último sábado (22), Luan França, que é filho do prefeito de Peri-Mirim, Heliezer do Povo (PCdoB). Luan é suspeito de matar um idoso no município de Bequimão, na baixada maranhense. Segundo a polícia, o assassinato aconteceu no dia 1º de fevereiro deste ano, no Povoado Monte Alegre, após Luan ter ameaçado a ex-namorada, que ele tinha ciúmes (relembre).

"No período da manhã, ele já tinha agredido fisicamente a companheira. À tarde, ele retorna com a faca dizendo que iria matá-la. Nessa oportunidade, ela estava próxima do idoso e correu. Eles tiveram luta corporal e o idoso veio a óbito", informou o delegado Alan Bruno.

Segundo testemunhas, o idoso Terezinho Ferreira Pereira tentou proteger a jovem e foi assassinado a golpes de faca. Após o crime, Luan fugiu, mas, no último sábado (22), acabou preso em cumprimento de um mandado de prisão preventiva. Ele foi levado para a Unidade Prisional de Pinheiro.

Do G1 MA.