Homem é preso após se passar por delegado em cidades do interior do Maranhão

Imagem ilustrativa.

Na última sexta-feira (28), a Polícia Civil do Maranhão, em ação conjunta com a Polícia Civil e Polícia Penal de Pernambuco, conseguiram, através de uma minuciosa investigação, identificar um homem que se passava por delegado de Polícia do Maranhão para aplicar diversos golpes via telefone em cidades do Maranhão. O preso aplicou os golpes contra bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais nas cidades de Arari, Vitória do Mearim e Lago da Pedra.

Em um dos casos, ocorrido na cidade de Vitória do Mearim, o indivíduo, se passando como um delegado, identificado como "Doutor Gustavo", solicitava via celular, lanche ou refeição, pedindo para que tal encomenda fosse entregue na Delegacia de Polícia de Vitória do Mearim. Além disso, o investigado ainda pedia para o funcionário lhe enviar um determinado valor em dinheiro via Pix, sendo que tal valor seria restituído a título de troco pelo próprio "delegado", assim que encomenda chegasse na delegacia.

Após receber as vítimas devidamente munidas das informações prestadas através do boletim de ocorrência, foi feito uma investigação preliminar e posterior contato com a Polícia Civil e a Polícia Penal pernambucana, na intenção de identificar e posteriormente punir administrativa e criminalmente o indivíduo autor dos citados golpes. Na sexta, a Polícia Penal de Pernambuco, mais precisamente a do Presídio da cidade de Arcoverde, logrou êxito em encontrar o indivíduo na posse do celular utilizado para cometer os golpes.

Após realizar a identificação do investigado, o mesmo passou pelo setor de disciplina da Polícia Penal, aonde deverá ter anotada uma falta grave em sua ficha penal (Art. 50, inciso VII da Lei de Execução Penal), além de responder criminalmente na justiça maranhense, a princípio pelo cometimento dos crimes de Estelionato Qualificado (Art. 171, § 3• do CP), Falsa Identidade (Art. 307 do CP) e Utilização Indevida de Distintivo Público (Art. 296, § 1•, III do CP).

Da Ascom PCMA.

Assembleia promove programação especial em homenagem ao trabalhador no mês de maio

Presidente do Gedema Carol Duailibe.

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional, e em alusão ao Dia do Trabalhador (1º de Maio), promoverá durante o mês de maio, uma programação especial voltada aos servidores da Casa. Ações de saúde e palestras educativas integram o roteiro.

"Essa é uma forma de lembrar a importância do trabalhador e reconhecer a força, a coragem e a determinação de cada servidor da Assembleia e de todo o Maranhão. Que Deus possa nos capacitar para continuarmos a construir uma sociedade digna e de respeito", afirmou a presidente do Gedema, Carol Duailibe.

Na terça-feira (02), a partir das 8h, será oferecido um café da manhã no hall de entrada da Alema. Já na quarta-feira (03), das 8h às 17h, palestras e práticas integrativas serão ministradas no Plenarinho. Será necessário agendamento prévio na Diretoria de Saúde para o atendimento em massoterapia, auriculoterapia e ventosaterapia.

Além disso, a Carreta Expresso Saúde será instalada na área principal da Assembleia, para realização de consultas, exames laboratoriais e clínicos nos dias 17, 18 e 19 de maio. Os atendimentos deverão ser agendados no setor de saúde da Alema.

PROGRAMAÇÃO

DIA 2

8h - Café da Manhã

Local: Hall de Entrada

DIA 3

CICLO DE PALESTRAS - a partir de 8h

“Bruxismo: o que é e como pode afetar a sua vida”

Palestrante: Jaciara Borges

“Como a alimentação pode impactar no Burnout”

Palestrante: Caroline Monte

“Saúde do idoso e qualidade de vida”

Palestrante: Silvana Teixeira

“A importância da saúde mental no trabalho”

Palestrante: Gabriela Carvalho

“Exercícios respiratórios para uma boa funcionalidade pulmonar”

Palestrante: Nayana Carneiro

PRÁTICAS INTEGRATIVAS - das 14h às 17h

Massoterapia (massagem nas cadeiras quick)

Auriculoterapia | Ventosaterapia

PM que matou ex-mulher e amigo dela na Fialho é condenado a 27 anos de prisão

PM foi condenado.

Foi condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão o soldado da Polícia Militar do Maranhão, Carlos Eduardo Nunes Pereira, 34 anos, pelos assassinatos de sua ex-companheira Bruna Lícia Fonseca Pereira, 23 anos, e de José Willian dos Santos Silva, 24 anos. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2020, por volta 13h30, no apartamento onde a mulher morava, no bairro Vicente Fialho, na capital (relembre).

O juiz titular da 3ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, negou ao réu o benefício de recorrer da decisão em liberdade e o acusado foi levado de volta para o presídio do Comando Geral da PM, onde já estava preso desde o dia do crime. Com a condenação na esfera criminal, Carlos Eduardo Nunes Pereira perde a função pública, com sua exclusão dos quadros da PMMA.

A sessão de julgamento começou por volta das 9h30 desta sexta (28) e só terminou às 22h20h. Foram ouvidas sete testemunhas, sendo quatro da defesa e três da acusação. Familiares do réu e das vítimas acompanharam o julgamento. Ao ser interrogado o acusado confessou o crime, respondeu as perguntas da defesa, mas se manteve em silêncio no momento das perguntas do promotor de Justiça Samaroni Maia.

Carlos Eduardo Nunes Pereira foi denunciado pelos crimes previstos no Código Penal, artigo 121, § 2o (homicídio qualificado), incisos IV (mediante recurso que dificulte a defesa da vítima) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino/feminicídio), em relação à Bruna Lícia Fonseca Pereira; e artigo 121, § 2o, IV em relação a José Willian dos Santos Silva.

Na sessão de julgamento desta sexta-feira (28), os jurados afastaram a qualificadora de feminicídio. O réu foi condenado pelos dois homicídios, com a qualificadora uso de recurso que dificultou a defesa das duas vítimas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia do crime as vítimas, que trabalhavam na mesma empresa, e um colega de trabalho haviam decidido almoçar juntos e aguardavam o almoço pedido pelo aplicativo de celular. O denunciado entrou no apartamento, usando fardamento da PM e com uma arma de fogo (pistola calibre 40), indo diretamente ao quarto onde estavam as duas vítimas. Após atirar nos dois, ele permaneceu no interior do apartamento até a chegada da polícia, entregando a arma, sendo preso em flagrante. As vítimas morreram no local.

Segundo os autos, Bruna Lícia Fonseca e Carlos Eduardo Nunes haviam rompido o relacionamento recentemente e ele não aceitava o término. Consta também que o denunciado havia retirado seus pertences do apartamento no dia anterior ao crime.

Prefeito e vereador do interior do Maranhão são denunciados por prática de aborto ilegal em motel

Eriveltn e Lindomar.

O Ministério Público do Maranhão contribuiu nas investigações que resultaram na denúncia oferecida, no último dia 20, pelo Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, do Ministério Público do Tocantins, contra o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, pela prática de aborto sem consentimento da gestante. O crime ocorreu em Augustinópolis (TO), no dia 2 de março de 2017. Também foi denunciado o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que, na época, era motorista de Erivelton Teixeira.

Após entendimento do MPMA de que o denunciado não utilizou do cargo público para a prática do crime, houve o compartilhamento das investigações do MP maranhense com o MPTO. O Parecer de encaminhamento foi assinado pelo Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, da Assessoria de Investigação da Procuradora Geral de Justiça, e acolhido pelo Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Danilo José de Castro Ferreira, em fevereiro deste ano.

“O crime ocorreu em Augustinópolis, no Tocantins, e as autoridades policiais começaram as investigações por lá. Mas, em determinado momento, por ele ocupar o cargo de prefeito de uma cidade localizada no Maranhão, foram encaminhadas cópias das informações para que fosse feita uma investigação pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do investigado ter passado a ocupar cargo de Prefeito Municipal, que lhe conferia foro por prerrogativa de função”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil.

Dessa forma, segundo o integrante da Assessoria de Investigação, o MPMA passou a investigar se havia alguma relação da prática criminosa com o cargo público que o autor do crime ocupava. “Passamos a investigar se ele tinha utilizado algum recurso do Município de Carolina para a prática do crime a fim de que a denúncia fosse apresentada pelo Ministério Público do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas concluímos que não”.

O Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça ressaltou também o trabalho de parceria ocorrido entre o MPMA, o MPTO e a Polícia Civil do Tocantins, que tornou possível a ação penal contra o denunciado.

ENTENDA O CASO

De acordo com as investigações, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira Neves, que é médico de formação, levou a vítima, com quem manteve um relacionamento amoroso por três anos, para um motel localizado em Augustinópolis. No local, após constatar que a vítima estava grávida, ele iniciou um procedimento com medicação intravenosa para que a mulher perdesse a consciência e realizou uma curetagem sem o consentimento da vítima. Após o procedimento, Erivelton Teixeira Neves teve o auxílio do seu então motorista Lindomar Nascimento para deixar a vítima em casa.

Redação: CCOM-MPMA com informações do MPTO.

Vargem Grande: Pizzaria encerra atividades após morte de entregador de lanches

Nota da Pizzaria UP.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Pizzaria UP de Vargem Grande comunicou, na noite desta quinta-feira (27), o encerramento das suas atividades na cidade. A medida acontece menos de uma semana depois da morte do entregador de lanches Francisco de Assis Silva da Rocha, de 22 anos, que trabalhava no estabelecimento comercial e foi covardemente assassinado por dois assaltantes no Residencial Canaã (relembre).

"AVISO IMPORTANTE: Após 3 anos atendendo nossa comunidade Vargem-Grandense, é com muita tristeza que nós da equipe PIZZA UP viemos por meio desta nota comunicar que a partir de hoje 27/04/2023 estamos encerrando nossas atividades. Foi muito bom compartilhar tantos momentos e histórias com vocês, agradecemos imensamente aos clientes, amigos e fornecedores por nossa parceria ao longo desses anos, pela confiança e por terem feito parte da nossa história. Gratidão. Atenciosamente Família Up", disse a nota.

Em contato com o Titular do Blog, os proprietários informaram que desde setembro tiveram que morar em São Luís, mas conversaram com os colaboradores na época para manter as portas abertas, bem como os empregos, e assim foi feito, no entanto, nos últimos dois meses o encerramento das atividades já vinha sendo pensado e este crime bárbaro foi primordial para a tomada da decisão. Uma pena, com toda certeza!

Emserh tem 120 dias para empossar aprovados em concurso público

Emserh.

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública proposta pela 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, a Justiça condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e o Estado do Maranhão a, no prazo máximo de 120 dias, convocar, nomear e dar posse a todos os 140 candidatos aprovados no concurso público nº 01/2017.

Os aprovados devem ser convocados para provimento dos empregos em número compatível com aqueles atualmente ocupados por contratados irregularmente. A Emserh e o Estado do Maranhão também foram condenados a, no prazo máximo de dois anos, exonerar todas as pessoas irregularmente contratadas sem prévia aprovação em concurso público, bem como extinguir os cargos em comissão que integram o quadro de pessoal da Empresa que não sejam de funções de direção, chefia ou assessoramento, substituindo-os por cargos de provimento efetivo.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos também condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares a abster-se de realizar processos seletivos simplificados e novas contratações para cargos em comissão em desconformidade com a Constituição Federal.

A Ação do Ministério Público do Maranhão foi formulada com base nas investigações baseadas em sete denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria do MPMA. As manifestações noticiavam que a instituição estaria promovendo processos seletivos simplificados para ocupar vagas contempladas em concurso público ainda válido, cujos aprovados ainda não haviam sido convocados.

De acordo com o promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, a 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís continuará acompanhando a execução do cronograma por parte da Emserh, com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.

Redação: CCOM-MPMA.

Homem é preso após pichar muro da Escola Raulina em Vargem Grande

Autor foi preso em flagrante.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta quinta-feira (27), por volta das 10h, policiais militares de serviço em Vargem Grande prenderam o indivíduo identificado como Natanel Lima Viana, de 33 anos, morador do povoado Vila Maioba, devido o mesmo estar pichando o muro da Escola Raulina Sousa Silva, localizada na Rua José Firmino Gomes.

Com ele, que confessou a autoria do crime ambiental e disse estar apenas se 'expressando', os policiais ainda encontraram a tinta spray utilizada. Desta forma, Natanel Lima foi apresentado na delegacia de polícia civil de Vargem Grande para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

VEJA TAMBÉM:

Pichação é crime? A pichação é resultado do ato de escrever ou rabiscar com spray ou tinta muros fachadas e edificações, uma prática comum em ambientes urbanos. Entretanto, conforme prevê o artigo 65 da lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), a ação é considerada crime e prevê pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa, para praticá-lo. Caso o imóvel seja tombado, há um agravante na pena e ainda, se forem mais de uma pessoa praticando, pode ser considerado associação criminosa. 

Gestão do Prefeito Galego Mota torna Saúde de Dom Pedro referência na região

Galego Mota e Andréia Vieira.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O município de Dom Pedro, que por anos ficou conhecido somente por escândalos e notícias negativas, atualmente vive outra realidade sob a gestão do prefeito Galego Mota e do vice-prefeito Lucyan Rezende, que resgataram o orgulho dos dompedrenses.

Na Saúde, por exemplo, que tem como secretária a cirurgiã-dentista Andréia Vieira, Dom Pedro passou por uma verdadeira transformação e se tornou referência para toda região através dos investimentos e dos resultados alcançados, como a inauguração da nova sede da SEMUS, um espaço amplo e adequado para comportar as demandas da população. O mesmo aconteceu com 10 Unidades Básicas de Saúde, que foram reformadas, equipadas e entregues tanto na sede quanto na zona rural.

Saúde de Dom Pedro é referência.

Para o Hospital Municipal de Dom Pedro foram contratados mais profissionais nos atendimentos de urgência e emergência, além da unidade contar com diversas especialidades médicas, tais como, clínico geral, cirurgião geral com a realização de procedimentos cirúrgicos na própria unidade e a presença do profissional anestesista. A população também têm, à disposição, um importante aparelho de eletrocardiograma e um laboratório de análises clínicas, onde são colhidos diversos materiais biológicos com o objetivo de melhor avaliar os pacientes. 

Quanto à estrutura do prédio, esta não para de receber melhorias, prova disso é a sala de pediatria, que recebeu grande reforma, com pintura completa e troca de camas por berçários novos. Também foi construída a cobertura da parte externa que dá acesso à emergência. Todas essas reformas garantem melhor conforto para população enquanto o novo hospital está sendo construído, uma obra gigantesca orçada em mais de R$ 13 milhões.

Saúde de Dom Pedro é referência.

Ainda na gestão Galego Mota, Lucyan Rezende e Andréia Vieira, os dompedrenses têm atendimentos com pediatras, ortopedistas, urologista, ultrassonografistas, cardiologistas, neuropediatras, psiquiatras, endocrinologistas, obstetras, além da farmácia básica do município estar sempre abastecida. E não para por aí. Agora o SAMU conta com uma nova sede, localizada no centro da cidade para garantir o atendimento mais rápido, e o CAPS foi reaberto com novas instalações.

A prioridade na Saúde também pode ser vista nos serviços externos, como: aulas de aeróbica, dança e outras atividades físicas pelo NASF, que vem trazendo cada vez mais saúde física às famílias do município; intensivo combate ao mosquito da dengue, com ações descentralizadas, periódicas com equipamentos, profissionais e equipes de endemias em prontidão; fardamento e equipamentos novos a todos os Agentes de Saúde, como o investimento em mais de 70 computadores portáteis para que todos os agentes estejam integrados e conectados; campanha para promover a doação de sangue no município; apoio e estruturação das Ações promovidas pela Vigilância Sanitária; apoio e investimento constante nas ações do CAPS, que promovem bem estar aos pacientes no âmbito da atenção psicossocial.

Centro de Atendimento ao Autista.

Outro marco histórico para o povo de Dom Pedro foi a construção do primeiro Centro de Atendimento ao Autista da região, um espaço apropriado para atender pacientes diagnosticados com autismo e que conta com profissionais especializados, como fonoaudióloga, psicóloga e neuropediatra. Uma antiga luta da secretária Andréia e que agora é realidade. Portanto, estas e outras ações confirmam que a Saúde de Dom Pedro é uma das melhores da região, sendo referência de competência, organização e qualidade.

Avião monomotor cai no Maranhão e duas pessoas ficam feridas

Avião monomotor.

Um avião monomotor caiu, na tarde desta quinta-feira (27), na localidade Cumbique, zona rural do município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís. Dois tripulantes tiveram ferimentos leves, foram socorridos por moradores da área até a chegada das ambulâncias e depois encaminhados ao hospital.

A aeronave, de prefixo PP-DJG, caiu em uma área de horta. Após a queda, a cabine do monomotor ficou toda destruída. Nos bancos e no cinto de segurança, ficaram as marcas de sangue. A polícia isolou o avião que deve passar por uma perícia. Testemunhas disseram que foram surpreendidas com o barulho da queda do avião. 

O monomotor realizava um voo de teste, após uma manutenção, mas, segundo os registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião, usado como táxi-aéreo, está com o registro de operação negado, já que o certificado de aeronavegabilidade está suspenso.

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Do G1 MA. 

Caxias sediará nova edição do ‘Assembleia Itinerante’ no dia 5 de maio

Assembleia.

A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses.

PM recupera moto do entregador de lanches assassinado em Vargem Grande

PM recuperou moto roubada.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A motocicleta utilizada pelo entregador de lanches Francisco de Assis Silva da Rocha, de 22 anos, assassinado a tiros no último domingo (23) após ser assaltado no Residencial Canaã (relembre), acaba de ser recuperada por policiais militares de Vargem Grande.

O veículo, que era utilizado por Francisco de Assis como instrumento de trabalho, tendo em vista que ele trabalhava entregando pizzas para um estabelecimento comercial da cidade, foi levado pelos dois criminosos envolvidos no latrocínio: o adolescente G.B.C., de 16 anos, que confessou ser o autor dos disparos, e Maurício da Conceição, de 20 anos, vulgo 'Pedro Lucas', que seria o condutor durante a fuga (saiba mais).

Apesar de já ter sido liberado, o menor prestou depoimento e informou que a moto estava escondida em um matagal localizado às margens da BR-222, nas proximidades do local do crime. O veículo foi apresentado na delegacia de polícia civil para que seja restituído à família da vítima.

Advogado consegue suspensão da eleição para vaga de desembargador do TJ-MA e aponta colegas que podem ter votado irregularmente

OAB.

O advogado Márcio Almeida, autor da ação que culminou com a suspensão do processo da OAB-MA para escolha de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional, identificou no processo pelo menos quatro colegas que participaram da votação, mas estariam vetados de acordo com o edital do pleito.

De acordo com as regras estabelecidas para a eleição, só poderiam “participar da consulta direta advogados e advogadas regularmente inscritos no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão que, na data de divulgação deste Edital, estiverem em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras perante a entidade”.

A “obrigação estatutária”, nesse caso, diz respeito à inscrição na Ordem, o que só é efetivado após o cumprimento de sete etapas, a última delas a prestação de “compromisso perante o Conselho”. Para participar do pleito, esta última etapa deveria ser cumprida até o dia 7 de fevereiro.

“Com efeito, o referido edital é datado de 07/02/203, contudo, segundo informações trazidas aos autos, houve casos de advogados que teriam votado nessa eleição não obstante inscritos nos quadros da OAB/MA posteriormente a esse marco temporal, a exemplo dos advogados Deyvis Araújo Lobato, inscrito em 27/03/2023, Larissa Carvalho Silva, inscrita em 06/03/2023, Odeilma Melo Alves, inscrita em 28/03/2023 e Iury Mahatma Rodrigues Esposito, inscrito em 13/02/2023”, diz o juiz federal substituto André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes em sue despacho antes de suspender todo o processo.

Manipulação

Na ação, Márcio Almeida também sustentou que pode ter ocorrido “manipulação de todo o sistema eletrônico de votação, haja vista que sequer a transparência devida é assegurada, e há evidências claras de que houve artificial ampliação do colégio eleitoral”. Ao analisar essa alegação, contudo, o magistrado entendeu que não se poderia decidir com base na acusação sem “um maior aprofundamento probatório oportuno”.

“Questões relativas à alegada manipulação do sistema de votação exigem um maior aprofundamento probatório oportuno, não sendo prudente, de plano, e sem observância do contraditório e da ampla defesa, considerar existente a ocorrência de fraude do sistema eleitoral on-line em si. Isto é, neste momento, não se vislumbra efetiva manipulação do resultado em termos de atribuição dos votos que foram computados”, ressaltou Gomes.

Sabatina

Por conta da decisão judicial, a OAB-MA decidiu suspender a sabatina dos 12 candidatos eleitos na primeira lista, o que ocorreria nesta quinta-feira, 27. Em discurso nesta manhã, o presidente da entidade, Kaio Saraiva, disse que “decisão judicial se cumpre, se justifica e se recorre”, e garantiu que o processo eleitoral ocorreu com regularidade.

Do Blog do Gilberto Léda.