Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

Deputados comemoram a aprovação do piso da enfermagem.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Bandidos rendem funcionários e assaltam agência bancária em Coroatá

Agência bancária assaltada.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Três criminosos cometeram um assalto na agência bancária Sicoob, localizada na região central de Coroatá. Segundo relatos da PM, os assaltantes renderam e amarraram os funcionários e recolheram uma quantia em dinheiro. Apesar do valor não ter sido revelado, o comandante do 24º BPM major Luís Augusto disse, em entrevista ao repórter Antônio Silva, que não deve ter sido muito, visto que, o carro forte havia recolhido o dinheiro da agência horas antes. Até o momento ninguém foi preso.

Confira a entrevista na íntegra:

Famem realiza capacitação sobre normas para publicações oficiais dos municípios

Capacitação da Famem.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realizou nesta terça-feira (3), o Seminário ‘Normas e parâmetros legais para criação de imprensa oficial pelos entes municipais’.

O evento foi realizado de forma híbrida, com participação presencial e online, através de transmissão simultânea pelo canal da Federação no YouTube, contando com a participação de mais de representantes de mais de 100 municípios nos dois formatos.

Na oportunidade, a promotora Nahyma Ribeiro Abas apresentou diagnóstico realizado pelo Ministério Público do Maranhão, com dados dos municípios que estão cumprindo as normas e parâmetros legais para as publicações oficiais. De acordo com o diagnóstico, muitos municípios ainda não atendem as normativas legais na criação dos Diários Oficiais. “Desde o ano passado, nós temos uma norma do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, estabelecendo as diretrizes que devem ser observadas pelos municípios para ter sua imprensa oficial e infelizmente muitos municípios ainda não cumprem as exigências mínimas que constam na instrução normativa”, pontuou.

A promotora apresentou ainda alguns dados do diagnóstico realizado pelo MPMA, referente a publicações oficiais dos municípios maranhenses. Segundo o estudo, 150 municípios utilizam Diário Oficial próprio e 66 municípios utilizam o Diário Oficial da Famem para suas publicações oficiais. Dos 150 municípios com diário oficial próprio, apenas 63 tem certificação digital. “O município ao criar sua imprensa oficial, ele precisa promover uma alteração legislativa que respalde essa mudança, ou seja, uma lei que regulamente a criação do Diário Oficial”, explicou Nahyma Ribeiro.

A promotora entregou o diagnóstico com a avaliação sobre municípios que estão cumprindo as normas e parâmetros legais para as publicações oficiais ao secretário Executivo da Famem Marcelo Freitas e ao secretário de Fiscalização do TCE-MA Fábio Alex.

Marcelo Freitas ressaltou que o Diário Oficial da Famem continua disponível para as publicações oficiais dos municípios filiados à Federação. “Todos os municípios filiados podem aderir ao Diário Oficial da Famem sem nenhum custo”, destacou.

O secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex, disse que com os dados recebidos do MPMA, o órgão irá acompanhar e fiscalizar o porque do não cumprimento pelos municípios, das normativas estabelecidas para a criação dos diários oficiais. “Vamos abrir um procedimento de fiscalização para acompanhar o cumprimento das normativas que foram determinadas”, frisou.

O secretário de Comunicação de Miranda do Norte Abimael participou do seminário e destacou que a atividade foi importante para atualizar os representantes municipais sobre as normativas e regras determinadas pelos órgãos fiscalizadores. “A importância desse seminário é que nós ficamos atualizados em relação às novas normas e as determinações do Ministério Público e o posicionamento da Famem e do Tribunal de Contas e tentamos adequar as normas à realidade do município”, comentou.

Justiça do Maranhão libera 745 presos para passar Dia das Mães em casa

Pedrinhas.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 745 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (04), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 10 de maio (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Operação da PRF apreende motocicletas e efetua prisões por receptação em Vargem Grande e Itapecuru-Mirim

Operação da PRF.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Durante esta terça-feira (03) a polícia rodoviária federal (PRF) intensificou as fiscalizações de trânsitos ao longo da BR-222, entre Itapecuru-Mirim e Vargem Grande, e também nas respectivas cidades com apoio da polícia civil. Como resultado, foram apreendidas motocicletas roubadas e/ou adulteradas e seus condutores enquadrados por receptação e/ou adulteração.

Em Itapecuru-Mirim, no km 195 da BR-222, os policiais se depararam com uma motocicleta Yamaha/Ybr125 Factor K, cor preta, transitando na rodovia sem placa. Foi dada ordem de parada ao condutor, na qualificação de autor de receptação. O mesmo informou que não possuía documento do veículo e, ao ser consultado no sistema, constatou-se registro de roubo/furto. 

Já no km 159 da BR-222, em Vargem Grande, a PRF abordou o proprietário de uma motocicleta Honda/Cg 150 Titan Es, cor azul. Ao realizar a identificação veicular, a equipe confirmou que o motor do veículo havia sido substituído por outro, o qual possui registro de roubo/furto, na base RENAVAM. Diante da flagrante situação, o envolvido foi qualificado como autor de receptação. O autor informou "que comprou a motocicleta em 2009 por R$ 3.500,00, e que um ano depois precisou trocar o motor em Vargem Grande em uma oficina". 

No mesmo local foi abordada a moto Honda/CG 125 Fan KS, preta. O condutor se apresentou como empregado do proprietário da moto, a qual não portava placas. Ao realizar a identificação veicular, a equipe PRF confirmou que o motor do veículo havia sido substituído por outro, o qual possui registro de roubo/furto. O proprietário informou que recebeu o veículo em herança e que recentemente o gerente da sua loja levou a moto para consertar o motor e que houve troca dessa peça. 

A equipe PRF compareceu no km 156, quando abordou uma motocicleta Honda/Cg 125 Fan, cor preta. A equipe fez consulta do veículo e do condutor nos sistemas próprios e após análise minuciosa dos elementos identificadores do veículo foi constatado adulteração nos sinais de identificação. O condutor na qualificação de autor de Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e Receptação, conforme apurado, informou que teria comprado o veículo de um rapaz naquela cidade no valor de R$ 2.500,00 e que não sabia que o veículo possuía sinais de adulteração. 

A PRF deu ordem de parada a uma motocicleta Honda/Cg 125 Titan, cor vermelha. O condutor informou que comprou a motocicleta com a informação de que era proveniente de leilão. Após consultas nos sistemas, foi descoberto que a moto se trata de veículo roubado.

Uma equipe da PRF e da Polícia Civil de Vargem Grande, em conjunto, inspecionaram uma motoneta Honda/C100 Biz ES, cor vermelha. A moto se encontrava na área externa de uma revenda de motocicletas e, após consultas, a equipe PRF descobriu que a mesma possuía ocorrência de roubo ou furto nos sistemas.

Já por volta das 20h30, uma equipe PRF compareceu no km 205 da BR-222, em Itapecuru Mirim, em patrulhamento pela rodovia se deparou com uma motocicleta Honda/Nxr150 Bros Esd, cor vermelha, sem placa de identificação transitando pelo acostamento. Foi dado ordem de parada e abordado o condutor. Ao ser realizada uma inspeção minuciosa, constatou-se que  a mesma tem registro de roubo/furto. O condutor informou que a comprou de uma pessoa (que não sabe o nome) no Povoado Colombo. Disse ainda que recebeu um documento que diz identificar a motocicleta como de leilão. Falou também que não sabia que tinha registro de roubo e furto. 

Todos os envolvidos foram apresentados nas delegacias, seja em Itapecuru ou Vargem Grande, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Ninense é assassinada a facadas pelo ex-marido em São Luís

Elionai e Celcilene.

Mais um caso de feminicídio é registrado no Maranhão. Dessa vez o caso ocorreu no bairro da Madre Deus, na capital maranhense. Celcilene Santana Rodrigues, de 31 anos e natural de Nina Rodrigues, foi morta a golpes de faca pelo ex-companheiro, identificado como Elionai Sousa Silva, de 43 anos.

Informações preliminares apontam que ambos estavam em uma pousada quando uma briga teria começado. O acusado afirma que foi atingido por duas facadas desferidas pela vítima e teria revidado, atingindo-a na região do pescoço e tórax.

Uma camareira que passava pelo corredor da pousada ouviu a briga e acionou o proprietário. Ao adentrarem no quarto constataram que acusado e vítima estavam caídos no chão, ensanguentados.

O proprietário então usou o veículo do casal e os levou até o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I). A mulher deu entrada na unidade de saúde já sem vida. O acusado foi submetido a procedimento cirúrgico e seu estado inspira cuidados. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Feminicídio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Do Jornal Pequeno.

Jovem passa por momentos de terror no povoado Macaúba, entre Coroatá e Vargem Grande

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O repórter Alan Amorim, do Programa Canal Aberto, entrevistou o jovem Creilton Carvalho Gouveia, de 22 anos, que relatou ter sofrido uma tentativa de homicídio no povoado Macaúba, localizado às margens da MA-020, entre Coroatá e Vargem Grande. 

Segundo a vítima, ele sofreu uma emboscada e cerca de seis pessoas o agrediram com socos e também com golpes de facão. Uma verdadeira cena de terror. Uma pessoa já foi presa pela polícia militar e o caso repassado para polícia civil, que dará continuidade nas investigações.

Veja a entrevista na íntegra:

Assembleia aprova 10 projetos de lei que beneficiam pessoas com Síndrome de Down

Plenário da Assembleia.

Em votação histórica no Parlamento Estadual, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (3), dez projetos de lei, todos de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), voltados para a garantia de direitos a crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down (T21).

Após a votação e aprovação das matérias, que seguem para sanção governamental, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a sessão teve um caráter especial e parabenizou a iniciativa do deputado Duarte Júnior. “São projetos de cunho social muito relevantes. Sei do seu envolvimento e da sua emoção com o tema. Essa é, de fato, uma sessão muito especial”, declarou o parlamentar.

Emocionado, o deputado Duarte Júnior, que teve o seu primeiro filho diagnosticado com Síndrome de Down, agradeceu o apoio e a sensibilidade do presidente Othelino Neto e de todos os parlamentares da Casa, que aprovaram, por unanimidade, esse pacote de medidas em benefício e respeito às pessoas com Síndrome de Down. 

“Em dezembro do ano passado, eu e minha esposa Karen recebemos a notícia de que o nosso primeiro filho havia sido diagnosticado com a trissomia do cromossomo 21. Claro que, no primeiro momento, houve um susto, mas resolvemos transformar aquela dor e preocupação em um propósito. E, desde então, busquei formas de entender a questão e vi como no Maranhão faltavam leis em respeito às pessoas com Síndrome de Down”, disse Duarte. 

Momento Histórico

Outros parlamentares também parabenizaram o deputado Duarte Júnior pela apresentação dos projetos. Wellington do Curso (PSC) afirmou que esse foi um momento histórico para a Assembleia Legislativa. “Nós temos uma luta permanente na Casa em defesa das pessoas com deficiência. Essa é uma pauta que eu e o deputado Duarte temos em comum”, disse.  

A deputada Cleide Coutinho (PSB) manifestou solidariedade ao parlamentar e à sua esposa. “Não se preocupe que, hoje, a medicina está avançada e o mundo mudou. Vemos muitas pessoas com Síndrome de Down inseridas na sociedade”, declarou. 

No mesmo sentido, a deputada Socorro Waquim (PP) disse que, por meio do filho que está por vir, o deputado Duarte Júnior deixará um legado para as pessoas com essa síndrome. “São leis que beneficiarão inúmeras famílias. Tenho um caso na minha família e, pode ter certeza, que é muito amor que uma criança com Síndrome de Down traz para a nossa casa. Hoje fizemos o nosso papel de garantir cidadania e direitos a essas pessoas”, afirmou. 

A deputada Betel Gomes (MDB) também prestou sua solidariedade. “Sinta-se privilegiado por Deus ter escolhido você para acolher um ser tão especial. Tenho uma sobrinha com essa síndrome e ela é puro amor na nossa família, contagia a todos com sua inteligência”, declarou. 

O deputado Márcio Honaiser (PDT), que também tem uma filha com Síndrome de Down, destacou a importância dos projetos aprovados. “Essas iniciativas são muito importantes para ampararmos as famílias que não têm condições de dar o acompanhamento necessário. Nós, como agentes públicos, temos de estar sempre à disposição para ajudarmos essas pessoas”, ressaltou. 

Projetos 

Entre os projetos aprovados estão o de número 121/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do exame de cariótipo nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down no Maranhão, e o 122/2022, que trata da obrigatoriedade do exame ecocardiograma pediátrico nos recém-nascidos com a síndrome. 

O PL 123/2022 prevê a obrigatoriedade dos hospitais públicos de proceder ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência.  

Por sua vez, o Projeto de Lei 150/2022 dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar, baseado na técnica ABA - Análise do Comportamento Aplicada para crianças e jovens com Síndrome de Down nas escolas da rede pública estadual de ensino. Já o PL 151/2022 trata da inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com Síndrome de Down. 

Também foram aprovados os projetos de lei 152/2022, que prevê a gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos às pessoas com Síndrome de Down e seu acompanhante; e o 153/2022, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com a síndrome. 

Seguem ainda para sanção os projetos de lei 154/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa Censo de Pessoas com Síndrome de Down e de seus familiares, além do de número 155/2022, que cria o 'Vale T21 – Síndrome de Down', como transferência de renda para famílias que possuem filhos com a síndrome e em situação de vulnerabilidade social.   

O último projeto de lei aprovado foi o 156/2022, que dispõe sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Síndrome de Down no Maranhão.  

EXCLUSIVO! Delegado de Vargem Grande dá mais detalhes da prisão do empresário que assassinou esposa em Dom Pedro

Delegado Saul Laurentino.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Em vídeo enviado com exclusividade ao Titular do Blog, o delegado Saul Laurentino, titular da delegacia de polícia civil de Vargem Grande, deu mais detalhes da operação policial coordenada por ele, com apoio do delegado regional Samuel Morita e da equipe de Itapecuru-Mirim, e que resultou na prisão do empresário Rony Veras Nogueira, que assassinou com disparos de arma de fogo a esposa Ianca Vales do Amaral, em Dom Pedro, no último final de semana (reveja o caso).

Conforme noticiamos em primeira mão, ele foi preso na noite desta segunda-feira (02), por volta das 21h, na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Pedra Grande, na zona rural de Vargem Grande. O autor do feminicídio estava fugindo escondido no banco de trás de uma caminhonete Toyota Hilux na companhia de mais três pessoas, sendo um deles seu advogado.

Veja o vídeo na íntegra no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Alpanir Mesquita (@blogdoalpanirmesquita)

Empresário que assassinou esposa em Dom Pedro estava fugindo no banco de trás de uma Hilux; veja todos os detalhes da prisão

Delegado Saul Laurentino e a equipe policial.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Segue repercutindo em todo Maranhão o cumprimento do mandado de prisão do empresário Rony Veras Nogueira, de 41 anos, que assassinou com disparos de arma de fogo a esposa Ianca Vales do Amaral, em Dom Pedro, no último final de semana. O caso gerou grande comoção no estado (relembre).

Conforme noticiamos em primeira mão, ele foi preso por volta das 21h na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Pedra Grande, na zona rural de Vargem Grande (saiba mais). A operação policial foi coordenada pelos delegados Samuel Morita e Saul Laurentino e iniciou ainda na parte da tarde, quando as equipes receberam denúncias anônimas de que o assassino estava escondido em uma fazenda daquela localidade.

Ainda de acordo com os delegados, o autor do feminicídio estava fugindo escondido no banco de trás de uma caminhonete Toyota Hilux na companhia de mais três pessoas, sendo um deles seu advogado. Desta forma, ele recebeu voz de prisão, foi encaminhado para a delegacia de Vargem Grande e posteriormente transferido para São Luís.

Vale ressaltar, ainda, que a vítima era acadêmica do curso de Direito e já havia estagiado na delegacia de Dom Pedro, sendo muito querida por todos. Ela também deixou a filha de apenas um ano de idade fruto do seu relacionamento com o assassino.

Veja mais detalhes no Instagram do Blog do Alpanir Mesquita.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Alpanir Mesquita (@blogdoalpanirmesquita)

Caso Carol: Polícia realiza reprodução simulada do crime que chocou população de Coroatá em 2021

Autor e vítima mantinham relacionamento.

Foi realizada em Coroatá, a reprodução simulada da morte de Ana Carolina da Silva Carvalho, de 17 anos, que foi encontrada morta por disparo de arma de fogo no interior de uma chácara no dia 05 de julho de 2021 (relembre). A simulação contou com a participação de equipes da Polícia Civil do Maranhão, como o Departamento de Feminicídio, Delegacia de Coroatá, do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 4°DRP de Codó, Pericia Oficial e Polícia Militar.

Na época, a vítima foi encontrada sem vida no interior de uma chácara de propriedade da família do autor, o cabo da policial militar Gilgleidson Pereira Melo, que teve sua prisão preventiva decretada dias depois do crime, mas que já responde em liberdade (reveja). O caso é considerado como feminicídio, pois vítima e autor mantinham um relacionamento.

Veja mais detalhes no Programa Canal Aberto:

Urgente! Empresário que assassinou a esposa em Dom Pedro é preso na zona rural de Vargem Grande

Equipes da polícia civil.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

As equipes da polícia civil de Itapecuru-Mirim e Vargem Grande, com apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, acabaram de prender o empresário Rony Veras Nogueira, de 41 anos, que assassinou a esposa Ianca Vales do Amaral a tiros em Dom Pedro no último de final de semana (saiba mais).

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, os policiais receberam informações de que o assassino, que já tinha tido sua prisão decretada pelo poder judiciário, estava escondido em uma fazenda localizada no povoado Pedra Grande, na zona rural de Vargem Grande. 

As equipes seguiram para o povoado e, por volta das 21h desta noite, conseguiram interceptar a caminhonete em que Rony Veras estava fugindo na companhia de mais três pessoas, sendo uma delas, seu advogado. Ele recebeu voz de prisão pelo feminicídio e será encaminhado para São Luís. A operação foi comandada pelos delegados Samuel Morita e Saul Laurentino.

VEJA TAMBÉM: Empresário que assassinou esposa em Dom Pedro estava fugindo no banco de trás de uma Hilux; veja todos os detalhes da prisão