MP-MA recorre ao STF por prisão de irmãs que mataram jovem em Matinha

Irmãs cometeram assassinato em Matinha.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ingressou, nesta terça-feira, 1° de fevereiro, com um pedido de suspensão de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público do Maranhão busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão.

As duas rés foram denunciadas e processadas por homicídio qualificado contra a jovem Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinha. O crime ocorreu em 19 de abril de 2019, na cidade de Matinha. Julgadas pelo Tribunal do Júri, em 24 de novembro de 2021, Tainar dos Santos foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão, enquanto Tainara dos Santos recebeu a pena de 16 anos de prisão, com início imediato do cumprimento da pena.

A defesa das sentenciadas recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas o habeas corpus foi negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal. Um novo habeas corpus foi ajuizado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve liminar concedida pelo ministro Jorge Mussi, dando o direito às rés de aguardar o julgamento definitivo do caso em liberdade (saiba mais).

O Ministério Público do Maranhão está requerendo que a liminar do STJ seja cassada e que a sentença do 1° grau seja considerada, com o retorno imediato das rés ao cumprimento da pena. Em casos de condenações pelo Tribunal do Júri que resultaram em penas acima de 15 anos, o cumprimento precisa ser iniciado imediatamente, conforme prevê a Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime".

O pedido feito pelo procurador-geral de justiça é um dos primeiros do tipo no país, sendo semelhante ao precedente existente no caso da Boate Kiss, no qual o STJ também concedeu liberdade aos réus condenados, decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal.

Para tanto, o chefe do MPMA contou com a atuação decisiva do Centro de Apoio Operacional do Júri, que deu o suporte necessário na coleta de subsídios doutrinários e jurisprudências para formalização do pedido pela Assessoria Especial de Investigação.

“Com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Júri, buscamos reverter essa liminar, pois não podemos aceitar que a população maranhense, em especial do município de Matinha, tenha a sensação de impunidade em um caso tão grave, de crime contra a vida”, afirmou Eduardo Nicolau.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Cerimônia militar abre solenidade oficial que marca início dos trabalhos legislativos na Assembleia

Othelino em revista as tropas durante a cerimônia militar.

Cerimônia militar com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, seguida de desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), marcou, na manhã desta quarta-feira (2), a primeira etapa da solenidade oficial de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O rito militar, em frente ao Palácio Manuel Beckman, foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que chegou à cerimônia acompanhado da esposa e prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato.

Ao chegar à cerimônia, Othelino Neto foi recepcionado pelo diretor-geral da Casa, Valney de Freitas; pela sub-diretora do Cerimonial, Aristéia Machado; e o chefe do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings. O parlamentar passou em revista as tropas e assistiu ao desfile militar ao lado da esposa Ana Paula, do senador Weverton Rocha (PDT), de deputados e autoridades.

Pluralidade

O chefe do Gabinete Militar da Assembleia, coronel Marcelo Jinkings, explicou que a cerimônia dos militares é a primeira etapa da solenidade oficial de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa; mas, por conta da pandemia de Covid-19, deixou de ser realizada no ano passado.

Marcelo Jinkings destacou ainda a pluralidade do evento. "Neste ano, a cerimônia foi feita não só com militares da PM, mas, também, do Corpo de Bombeiros, que também integram as forças militares, prestigiando não só a Assembleia Legislativa como as demais instituições ".

Após o encerramento da cerimônia militar na área externa do Palácio Manuel Beckman, o presidente da Assembleia Legislativa concedeu entrevista à imprensa e seguiu para o Plenário Nagib Haickel, onde foi realizada a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2022, com expressiva participação de parlamentares e autoridades.

Homem é preso após estuprar crianças de 10 e 11 anos em motel no Maranhão

Imagem ilustrativa.

A Polícia Civil do Maranhão, numa ação realizada na última terça-feira (1º), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra duas crianças, de 10 e 11 anos de idade, na cidade de Açailândia. O crime teria ocorrido no dia 11 de janeiro deste ano e descoberto pela Polícia Civil no dia 17 do mesmo mês, após denúncia da mãe de uma das vítimas.

Segundo as investigações do 1º Distrito Policial de Açailândia, o preso teria levado as duas crianças para um motel na cidade, onde lá praticou sexo oral nas vítimas. O delegado Saniel Brito disse que o investigado seria um amigo das famílias das vítimas e desfrutava da confiança das mesmas, e que inclusive, uma das vítimas o chamava de “tio”.

Com o objetivo de reunir elementos de informação, a Polícia Civil empreendeu diligências que resultaram na materialização e autoria do fato investigado. Com base nos elementos de informação, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do homem. Após as formalidade legais do cumprimento do mandado de prisão, o investigado foi encaminhado à Unidade Prisional, ficando à disposição do Poder Judiciário.

Da Ascom PCMA.

Criminosos explodem agência bancária em Alto Alegre do Pindaré

Agência Bancária.

Na madrugada desta quarta-feira (2), uma agência bancária do Bradesco foi explodida por criminosos em Alto Alegre do Pindaré, a 308 km de São Luís.

Segundo moradores, os assaltantes chegaram na cidade pouco depois da meia noite e fizeram vários reféns. Enquanto a agência estava sendo roubada, um outro veículo percorria as ruas da cidade efetuando vários disparos de arma de fogo para intimidar a população.

Após explodirem a agência bancária, os bandidos fugiram em direção ao povoado Auzilândia, na região da Ferrovia Carajás. Os reféns foram liberados fora da cidade de Alto Alegre do Pindaré, próximo a um povoado na zona rural do município.

Um dos veículos usados no crime foi incendiado e ainda não há informações sobre a quantidade de dinheiro que foi roubada. Policiais já estão fazendo buscas na região para localizar os suspeitos. No início de dezembro houve outro assalto semelhante a uma agência bancária do município de Bom jardim. Desse caso, apenas um suspeito foi preso na cidade de Vitorino Freire.

Do G1 MA.

Folia de Preços Baixos, é na sua Landry Móveis; descontos imperdíveis e prazos a perder de vista

Landry Móveis.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A Landry Móveis de Vargem Grande já está em clima carnavalesco. Na Folia de Preços Baixos você encontra tudo em móveis e eletrodomésticos para sua casa com descontos imperdíveis e prazos a perder de vista.

Os descontos são de até 25% nas compras à vistas, 10x sem juros no carnê ou até em 21x sem juros nos cartões de crédito. E se não quiser sair de casa, a Landry vai até você. Basta enviar um WhatsApp. Então, não tem desculpa, está esperando o que?

Confira mais detalhes:

Josimar comemora racha no Palácio dos Leões: "Fiquei muito feliz!"

Josimar Maranhãozinho.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, pré-candidato a governador do Maranhão pelo PL, manifestou-se nesta terça-feira (1º) sobre a mais recentes movimentações dos aliados do governador Flávio Dino (PSB) na disputa pelo Governo do Estado.

Na avaliação dele, o “Palácio [dos Leões] partiu em dois” com as confirmações das pré-candidaturas do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e do senador Weverton Rocha (PDT) à sucessão do socialista.

"Já esperava por isso, fiquei muito feliz. O Palácio[dos Leões] partiu em dois, agora eu vejo uma eleição mais favorável para a gente que estamos caminhando no caminho realmente da oposição ao Palácio dos Leões. E tenho certeza que nosso projeto está se concretizando a cada dia e nossa pré-candidatura é viável e nós vamos chegar lá”, disse, em comentário nas redes sociais.

Além de Brandão e Weverton, o governo Flávio Dino deve chegar à eleição de 2022 com mais um aliado na disputa, o ex-secretário de Estado da Indústria Comércio e Energia Simplício Araújo, pré-candidato pelo Solidariedade.

Veja a declaração:

Do Imirante.

Vídeo: Mulher leva marido amarrado para se vacinar contra Covid-19

Uma mulher levou o marido amarrado para receber a vacina contra a Covid-19 no município de Rio Largo, em Alagoas, já que o homem se recusava a tomar o imunizante por ser antivacina.

O vídeo que repercutiu nas redes sociais, gravado por uma mulher que estava no local, mostra a esposa segurando uma corda para impedir a suposta fuga do marido. O vídeo conta com mais de 2 milhões de visualizações e milhares de curtidas e comentários somadas no Twitter, TikTok e Instagram.

Usuários brincam com a situação, dizendo: “Errada ela não está. Quem ama, cuida!”; “Ainda bem que meu marido é consciente. Se não fosse, eu levaria ele assim. Se não quisesse, era só se separar”; “Essa mulher para presidente em 2022, por favor”.

Do Metrópoles.

Brandão não consegue impor seu nome e base dinista terá três candidatos

Carlos Brandão.

Deu a lógica política no debate sobre as eleições de outubro na base do governo Flávio Dino (PSB). Serão três candidatos ao governo: o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (Solidariedade).

Apesar da pressão dos seus aliados por uma candidatura única – e mesmo após 60 dias de Flávio Dino anunciar sua “escolha pessoal” por ele – Brandão não conseguiu impor seu nome à base, que segue, em sua maioria, com a candidatura de Weverton.

O senador comunicou a Flávio Dino ainda pela tarde que não haveria recuo da sua candidatura e foi recebido oficialmente como candidato na sede do PDT. Simplício divulgou vídeo nas redes sociais e anunciou que deixaria o governo para iniciar a campanha no interior.

A base partidária segue em sua maioria com Weverton, que tem apoio do PDT, DEM, PSL, PRB, Rede Sustentabilidade, PP, o diretório municipal do PT e a senadora Eliziane Gama, do Cidadania. Brandão tem o PSDB, o PSB, uma parte do Cidadania, parte do diretório estadual do PT e o PCdoB. Simplício vai com o Solidariedade.

Coube a Flávio Dino acatar a decisão dos dois e receber de bom grado o apoio, preservando sua candidatura ao Senado. Com as três candidaturas postas, a partir de agora os movimentos são para reorganizar grupos e atrair partidos, até julho, quando serão realizadas as convenções.

Do Blog do Marco Aurélio D'Eça.

PT rejeita filiação da ex-prefeita de Urbano Santos Iracema Vale

Iracema e Aluísio.

A executiva estadual do PT no Maranhão rejeitou na última sexta-feira (28), o pedido de refiliação da ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale. Dos 18 membros da executiva, 11 votaram de forma contrária, dois favoráveis, um se absteve e quatro estiveram ausentes.

Iracema Vale foi filiada ao PT até junho de 2020, quando pediu desfiliação do partido. Na época, ela justificou o ato por conta da sua aproximação com Aluísio Mendes (PSC), que é da base do governo Bolsonaro e ele ajudaria na destinação de recursos ao município de Urbano Santos, porém o fato dela estar filiado ao partido do ex-presidente Lula dificultava o trâmite em Brasília.

Após terminar o mandato de prefeita e com a pré-candidatura posta a deputada estadual, Iracema Vale voltou a se filiar ao PT no diretório municipal de Urbano Santos. Porém, a regra do partido é que um retorno aos quadros do partido tem que passar pela aprovação da executiva estadual. Diante dessa situação, vários petistas eram contrários a refiliação de Iracema Vale e chegaram a apresentar um carta que rejeitava o nome da ex-prefeita (saiba mais). 

Após essa reação, a executiva decidiu discutir a situação, que rejeitou em definitivo a refiliação da ex-petista. Agora o caminho de Iracema Vale deve ser o PSB, uma vez que o PSC de Aluísio Mendes não viabilizou uma chapa para a disputa de deputado estadual.

Do Blog do Diego Emir.

Acidente envolvendo carreta carregada de eucalipto é registrado entre São Benedito e o Povoado Placas

Carreta tombou na MA-224.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (01) um acidente foi registrado na MA-224, entre São Benedito do Rio Preto e o povoado Placas. Uma carreta carregada de eucalipto, que saiu de Urbano Santos, tombou ao passar pela conhecida Curva do Tibiriçá. O índice de acidentes no local é considerado elevado devido a sinuosidade da curva.

De acordo com informações repassadas ao Titular do Blog, o condutor teria dormido ao volante e perdido o controle do veículo, deixando, também, a carga espalhada pela rodovia estadual. Apesar do danos materiais, ninguém ficou ferido.

Fotos: Alexandre Cunha.

Em Monção, Othelino reitera apoio aos professores durante manifestação por melhorias salariais

Othelino Neto com professores grevistas em Monção.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (31), com os professores do município de Monção, que estão acampados há 12 dias em frente à Prefeitura para reivindicar por direitos adquiridos e que não estão sendo respeitados pela atual gestão municipal.

Durante a mobilização, que aconteceu na Praça Presidente Kennedy, Othelino Neto conversou com os educadores acampados e reiterou seu compromisso em prol da causa, que já encampou desde a primeira reunião realizada pelos manifestantes com o chefe do Legislativo, na Assembleia.

"Vim reforçar a luta dos professores monçonenses com os quais me solidarizo e reafirmo meu apoio em defesa da categoria, sendo mais uma voz, seja na Assembleia ou junto aos órgãos de controle para garantir que seus direitos sejam cumpridos", disse Othelino.

O parlamentar foi recebido pelos educadores, liderados pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEPM), Adilson Moreira, que destacou a pauta de reivindicações da categoria, entre elas o reajuste imediato do piso salarial de 2022 dentro do índice de 33,24%; o pagamento do retroativo de 2020 e 2021, referente ao reajuste do piso nacional de 12,84% e à operacionalização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os profissionais do magistério.

Ainda segundo Adilson Moreira, os professores também estão reivindicando a apresentação da prestação de contas do rateio do Fundeb, além de melhorias para o sistema municipal de ensino, como merenda escolar de qualidade, melhores condições de trabalho, construção de escolas e formação continuada.

"São reivindicações que estamos há meses lutando para sua concretização, mas que a gestão municipal sequer dialoga com a categoria para chegar a um consenso em total falta de respeito com os educadores. Por isso, vamos continuar acampados para reforçar nosso movimento em favor de uma educação de qualidade em nosso município", disse o presidente do SINSEPM.

Denúncias

O sindicalista voltou a destacar o que classifica como "vexame” a repercussão dos desmandos da gestão na mídia nacional, quando mostrou as denúncias apresentadas pelos educadores sobre a má aplicação de recursos públicos no sistema municipal de educação de Monção e a falta de investimentos na área.

Conforme o presidente do SINSEPM, são denúncias graves já encaminhadas aos órgãos de controle. Também já existe inquérito apurando o caso na Polícia Federal por má prestação dos serviços públicos em Monção.

PF resgata maranhenses mantidos em condições análogas à escravidão

Operação da PF.

Nos dias 24 e 25 de janeiro do corrente ano, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e o Ministério Público do Trabalho, deflagrou operação policial para combater o crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, investigado através de inquérito policial, tendo em vista notícia inicial atinente a trabalhadores recrutados do Estado do Rio Grande do Norte, para trabalhar no corte de cana-de-açúcar no interior do estado sergipano.

Os levantamentos iniciais apontavam que os trabalhadores teriam sido submetidos à jornada exaustiva e estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, além de terem suas locomoções limitadas em face de dívidas contraídas com a empresa empregadora.

Nas diligências realizadas, foram confirmados os indícios iniciais e encontrados 11 trabalhadores, oriundos dos estados do Maranhão e do Piauí, submetidos às mesmas condições investigadas no inquérito inicialmente instaurado. Os trabalhadores foram resgatados e a eles restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes), ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene.

Já na frente de trabalho, não eram disponibilizados equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles cominam em espaço com inadequações térmica e ergonômica. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

O responsável pela empresa não foi preso em flagrante, por não se encontrar em Sergipe quando das diligências. Os elementos de prova colhidos subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de redução a condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 anos.

Convém mencionar que combate ao trabalho escravo exercido pela Polícia Federal, em âmbito nacional, vai além da repressão ao crime, pois visa resguardar a dignidade da pessoa humana, além de salvar vidas. Na repressão ao trabalho escravo, a Polícia Federal atua em duas frentes: 1) de forma encoberta (regra), por meio das investigações policiais, desencadeadas a partir de notícias-crimes recebidas por diversas fontes; e 2) de forma ostensiva e coordenada, apoiando fiscalizações juntamente com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública Federal e o Ministério Público Federal.

A Polícia Federal deflagrou, no ano de 2021, 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano de 2020, bem como foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo de 2021.