Indígenas bloqueiam a BR-316 em Bom Jardim

Bloqueio acontece em Bom Jardim.

Por volta das 7h da manhã desta quarta-feira (27), no km 250 da BR-316, município de Bom Jardim, noroeste do estado do Maranhão, indígenas da Terra indígena Caru, etnia Guajajara, bloquearam a rodovia em manifestação a favor da permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena e contra a municipalização da saúde indígena. O protesto é nacional.

De acordo com um ofício encaminhado por um dos caciques da região, a manifestação não tem hora para terminar.

Quem se desloca pela BR-316 pode usar como desvio uma MA acessada próximo a Zé Doca, que leva a Pedro do Rosário, Pinheiro e Viana, saindo na BR-222 em Vitória do Mearim. 

Fonte: PRF.

Assaltante morre durante tentativa de assalto a banco no interior do Maranhão

Assaltante morto.

Bandidos armados tentaram assaltar, na madrugada desta quarta-feira (27), entre 3 e 5h, a agência do Bradesco na cidade de Formosa da Serra Negra, região sul do Maranhão.

“O tiroteio foi assustador. Acordamos com um barulho enorme de tiros, algo assustador”, relatou uma moradora da cidade.

Policiais militares revidarem, sem se intimidar, e acabaram acertando um dos bandidos, que morreu no local. Os demais criminosos fugiram sem deixar pistas, mas não conseguiram levar o dinheiro da agência.

Do Blog do Gilberto Lima.

Declaração do Imposto de Renda: Faculdade Estácio oferece orientação gratuita à população

Professor Reis Rocha.

Todo ano, quando chega o mês de março, os contribuintes começam a maratona de reunião de documentos importantes para declararem o imposto de renda, tributo que deve ser pago anualmente à Receita Federal. Algumas pessoas conseguem se organizar com recibos e notas fiscais ao longo do ano, e depois só entregam tudo a um profissional da contabilidade. Já outras não têm como contratar um profissional e tentam fazer sozinhas, por meio do programa disponibilizado pela própria Receita. E ainda há os que nem conseguem se organizar com os documentos e nem realizar a declaração sem ajuda de alguém.

Para todos esses casos, a Faculdade Estácio São Luís oferece os serviços contábeis relacionados ao IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física – inteiramente gratuitos. O atendimento ao público foi aberto na segunda-feira (25) e irá permanecer até o dia 30 de abril, que é o último dia do prazo para a entrega das declarações em todo o país. Na instituição de ensino superior, em São Luís, professores e alunos do curso de Ciências Contábeis orientam, preenchem e enviam as declarações à Receita Federal.

“O nosso intuito é auxiliar a população para evitar que os contribuintes caiam na malha-fina e tenham prejuízos por causa disso. Todos os anos, nós realizamos essa atividade, que se consolida como uma das práticas mais efetivas do curso para os alunos”, ressalta Reis Rocha, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Estácio.

Para obter o atendimento, basta que o contribuinte interessado reúna os documentos pessoais: RG, CPF, declaração de rendimentos fornecida pela fonte pagadora, comprovante de residência, número da declaração anterior – declaração de 2018, ano-base 2017; além de documentos pessoais dos dependentes, caso haja.

Ao chegar à Faculdade Estácio, o contribuinte deverá se identificar na recepção e, então, ele será encaminhado ao laboratório de informática, onde o atendimento é realizado todos os dias da semana, das 14h às 18h.

O quanto antes a Declaração do Imposto de Renda for enviada à Receita Federal, mais rapidamente também será liberada restituição. Logo no primeiro lote de restituições, liberado em junho, estão as pessoas com prioridade: idosos, pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental — ou que tenham dependente nessas condições — e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, categoria incorporada ao rol de prioridades em 2018.

Homenagens e show de Raí Saia Rodada marcam 5º dia das comemorações dos 70 anos de São Benedito do Rio Preto

Fechando com chave de ouro a programação alusiva ao aniversário de 70 anos de emancipação política e administrativa de São Benedito do Rio Preto, uma extensa programação marcou essa segunda-feira (25) data oficial do aniversário da cidade.

As comemorações tiveram início ainda ao amanhecer, com a Alvorada, sobre a orquestra da banda Marcial do município José Soeiro. Em seguida foi realizada a solenidade de entrega de certificados aos descendentes dos primeiros moradores do município.

Às 10h o Prefeito Mauricio Fernandes (PCdoB) participou de uma Sessão Solene na Câmara municipal de Vereadores, ocasião em que foram prestadas diversas homenagens a políticos e personalidades que contribuíram com a história do município, além da concessão de título de cidadão honorífico, dentre os quais destaca-se a homenagem concedida ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que participou das comemorações do aniversário do município. 

No período da tarde ocorreu o encerramento da Taça Cidade de Futebol. Na grande final se enfrentaram as equipes do Guarani x Atalanta. A equipe do Atalanta sagrou-se campeã, com o placar de 1x0.

Pra encerrar com chave de ouro a extensa programação, a noite houve o tradicional corte do bolo, momento que contou com a participação do ex-deputado estadual Fábio Braga, e após o show apoteótico da atração nacional Saia Rodada, que atraiu uma multidão de expectadores do município e região. 

Definitivamente às comemorações do aniversário do município entraram para a história, salientando que ainda não acabou. No próximo domingo (31) ainda está previsto a entrega de duas escolas reformadas, uma construída e mais um sistema de abastecimento. É obra que não acaba mais. Parabéns ao prefeito Maurício Fernandes e toda população sambeneditense, que respira ares de progresso e desenvolvimento. 

Do Blog Interligado.

Presidente Othelino Neto discute a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara

O encontro aconteceu na Alema.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), mediou, na noite de segunda-feira (25), um encontro entre lideranças políticas e comunitárias para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, que permite o uso comercial do Centro de Lançamento da Base de Alcântara (CLA).

Deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e moradores da região estão preocupados com o teor do Acordo, que não foi esclarecido pelo Governo Federal, gerando impactos socioeconômicos ao Maranhão e à população de Alcântara, sobretudo aos quilombolas que vivem no entorno da CLA. 

“É preciso que discutamos bem para que o Acordo aconteça, preservando a soberania nacional, sobretudo a qualidade de vida da população de Alcântara, que é o principal foco da discussão. Ali moram pessoas que têm suas limitações e precisam de atenção do poder público. Então, que o Acordo beneficie o Brasil, mas que tenha um olhar também aos alcantarenses”, enfatizou o presidente Othelino. 

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, cobrou esclarecimentos do governo federal sobre como a cidade será beneficiada. “É preciso que esteja claro de que forma seremos beneficiados com o investimento norte-americano. Estamos atentos e queremos saber quais são os termos do Acordo e quais as garantias que o município possui”, lembrou Wilker. 

União de forças

Apesar da assinatura, os EUA ainda não estão autorizados a utilizar a base. A medida precisa ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional. Antes, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado querem mais explicações para entender o teor do documento. 

Na Alema, o deputado Rafael Leitoa preside a Frente Parlamentar que deve atuar em defesa da Base de Alcântara. “Nosso objetivo principal é dar voz a sociedade civil, por isso, pretendendo instalar a Frente também no município de Alcântara para acompanhar e ouvir in loco as comunidades mais atingidas. Assim, vamos tentando ajustar o desenvolvimento tecnológico com as comunidades locais”, acentuou Leitoa. 

Na Câmara Federal, o deputado Pedro Lucas Fernandes apresentou o PL 245/19, que cria um fundo, composto de um receita com base nos lançamentos dos foguetes para proteger as comunidades quilombolas. “Precisamos avançar nesse mercado que vai proporcionar ao Maranhão e ao Brasil receitas virtuosas para geração de emprego e renda e sua entrada no mercado tecnológico aéreo espacial”, afirmou. 

Na Câmara Alta também tramita um requerimento no mesmo sentido. Este de autoria do deputado federal Márcio Jerry, propondo a criação de uma Comissão Externa para acompanhar de perto questões referentes ao acordo comercial.

"A bancada federal maranhense solicitou ainda esclarecimentos aos Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia sobre o teor do documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com os Estados Unidos. É preciso fazer com que se gere dividendos econômicos para Alcântara, que não pode ser o melhor lugar do mundo para soltar foguetes, sem também ser um lugar que tenha a garantia de direitos, com políticas públicas efetivas. Nós vamos acompanhar intensamente, no sentido de fiscalização, para que possamos ter um acordo bom a níveis Maranhão e Brasil”, acentuou Jerry. 

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos finais da reunião, ficou decidido que será entregue um documento ao Congresso Nacional reforçando o pedindo da criação de uma Comissão Externa, que acompanhe as discussões a nível federal e, em seguida, a realização de uma audiência pública, em Alcântara, para dar continuidade ao tema.

Assembleia lança campanha institucional contra assédio, violência e feminicídio

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio (link do vídeo acima), que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.    

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional, lançada pela Assembleia Legislativa, ocorre em março, mês da mulher, quando várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança  Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.   

Já o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, apresenta uma pesquisa em que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Funcionários de posto de combustíveis debelam princípio de incêndio em moto e evitam tragédia em Vargem Grande

Motocicleta pegou fogo em Vargem Grande.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nesta terça-feira (26) uma motocicleta Yamaha pegou fogo nas dependências de um posto de combustíveis localizado às margens da BR-222, em Vargem Grande. De acordo com as imagens do sistema de videomonitoramento do estabelecimento, pode-se observar o susto do proprietário do veículo ao ver o início das chamas.

Em dado momento, com o aumento das labaredas, ele abandona a moto até que os funcionários do posto chegam e conseguem debelar o princípio de incêndio com o auxílio de um extintor. Com essa rapidez, uma tragédia de grandes proporções foi evitada.

Vejam as imagens:

DNIT bloqueia pista antiga da BR-135 no Campo de Peris

Pista antiga foi bloqueada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram, no início da tarde desta terça-feira (26), um trabalho de bloqueio total da pista decrescente da BR-135 (sentido interior para a capital), na localidade Campo de Peris, zona rural do município de Bacabeira.

O fechamento, que até então era feito apenas por cones, foi realizado com a colocação de carradas de areia, depositadas no km 41 da referida BR com a finalidade de evitar o fluxo de alguns veículos pela pista antiga, que se encontra em reforma e, portanto, interditada para qualquer tipo de veículo. Todo o fluxo decrescente foi direcionado para uma das faixas da pista nova.

Trafegar pela pista antiga é perigoso, pois se encontra em reforma, com degraus de uma faixa para outra, o que pode provocar instabilidade no veículo, perfurar o carter, estourar pneu ou até mesmo gerar acidentes. Outra parte da via se encontra na brita, sem asfalto, podendo gerar perda de controle do veículo e derrapagem. Com o obstáculo de areia a expectativa é que o problema seja resolvido.

Fonte: PRF.

Polícia prende envolvido no latrocínio em ônibus no Monte Castelo

Foto: Reprodução.

A polícia prendeu nesta terça-feira (26) José Benedito Marinaldo Júnior, de 19 anos, no bairro da Fé em Deus, em São Luís. Ele confessou ter participado do assalto a um ônibus na noite dessa segunda-feira (25), no Monte Castelo, que terminou com a morte de Alexsandre Dias Rodrigues, de 40 anos.

O núcleo de Inteligência da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) conseguiu achar o meliante após utilizar o sistema de localização de um smartphone roubado durante o assalto ao ônibus.

A polícia busca agora o autor do disparo que vitimou Alexsandre Rodrigues.

Do Jornal Pequeno.

Homem é preso por divulgar vídeos íntimos da ex-namorada no Maranhão

Imagem meramente ilustrativa.

A Polícia Civil, por meio da delegacia de Barra do Corda, deu cumprimento à mandado de prisão temporária de um homem de 19 anos, na tarde desta segunda-feira, 25, pelo crime de filmar e divulgar imagens pornográficas de sua ex-namorada, uma adolescente, agora com 15 anos.

De acordo com a polícia, a adolescente relatou que o homem não se conformava com o fim do relacionamento. O mesmo possuía diversas fotos e vídeos íntimos do casal e com isso teria ameaçado a vítima, exigindo que ela lhe pedisse desculpas e reatasse o namoro, sob pena de divulgar o material nas redes sociais e em sites pornográficos.

A adolescente mantendo recusa de não retornar o relacionamento, o jovem então postou dois vídeos dela em um site pornográfico. O mesmo ainda conseguiu entrar em uma rede social da mãe da vítima e compartilhado links a vários contatos. A polícia de posse dos documentos anexos entrou com o pedido de prisão junto ao Poder Judiciário, no qual foi acatado pelo Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho.

Carolina Gomes – Ascom SSP.

Entenda de quem é a responsabilidade por reparos de imóveis danificados com as chuvas em São Luís

Condomínios sofreram com as fortes chuvas.

No último fim de semana, muitos condomínios da Grande Ilha ficaram totalmente alagados devido às fortes chuvas em São Luís, trazendo prejuízos e muitos transtornos aos moradores. Nesses casos, é fundamental que o consumidor conheça seus direitos e saiba de quem é a responsabilidade pelos reparos dos danos.

De acordo com o art. 27 do Código de Defesa do Consumidor e art. 618 do Código Civil, se comprovado que os danos foram provenientes de falhas no projeto ou na construção do imóvel, a construtora deve responder pela reparação dos prejuízos causados aos consumidores. O CDC prevê ainda que o consumidor tem o prazo prescricional de cinco anos, a partir do conhecimento do dano e de sua autoria, para requerer a indenização.

Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o consumidor tem os seus direitos previstos na legislação e não pode ficar no prejuízo, caso fique comprovado que houve falhas no projeto ou na construção do imóvel.

“Estamos preocupados e atentos com a situação das pessoas que vêm sofrendo danos materiais devido às fortes chuvas. Por isso, é preciso assegurar que seus direitos sejam respeitados e que elas possam se recuperar dos prejuízos”, afirma Karen.

Vale ressaltar que o consumidor, ao alugar ou comprar um imóvel, deve comunicar imediatamente ao locador ou à construtora sempre que identificar qualquer avaria em sua estrutura física, como problemas no telhado ou paredes, a fim de evitar maiores transtornos no futuro.

Aprovado projeto de Othelino Neto que institui o "Abril Marrom"

Othelino Neto.

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira (25), projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instituindo o “Abril Marrom”, alusivo ao mês de prevenção e combate à cegueira e outras doenças visuais. O objetivo é mobilizar e alertar a sociedade acerca das diversas espécies de deficiência visual.

No bojo do projeto, está especificada a necessidade de se conscientizar e educar a população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O projeto prevê campanha que propicie o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos.

Mobilizar a sociedade, entidades médicas, centros hospitalares, os governos federal, estadual e municipal sobre o risco de deficiência visual também é um dos componentes do projeto, que estabelece ainda ações a serem realizadas sem implicação em nova despesa pública, valendo-se das estruturas dos órgãos públicos envolvidos.

De acordo com  Othelino Neto, o "Abril Marrom" é um projeto da mais elevada importância. “Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”, frisou.

Othelino Neto ressaltou ainda que toda a sociedade deverá estar mobilizada nesse sentido, principalmente os veículos de comunicação e as redes sociais. “Toda a estrutura de comunicação da Assembleia estará envolvida nesse projeto e esperamos que os demais meios se envolvam nessa proposta, porque ela atingirá uma significativa parcela da população maranhense, evitando  o aumento do número de maranhenses atingidos pelo drama da cegueira e outras patologias visuais, exatamente pela falta de informação”, finalizou.