Condutor é condenado a doze anos de prisão por morte no trânsito em Itapecuru-Mirim

Em Itapecuru-Mirim, o condutor Domingos Neres da Costa foi condenado pelo Tribunal do Júri, na última segunda-feira (10), a doze anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado de Rogério Batista de Sousa, por motivo fútil, durante desentendimento no trânsito, no dia 9 de outubro de 2015.

As circunstâncias do crime revelaram que, naquela data, o acusado atingiu a vítima após um aborrecimento no trânsito, uma vez que se zangou com um motorista do caminhão que vinha à sua frente e alegou que, em situação de legítima defesa, atirou contra uma pessoa e acabou atingindo mortalmente a vítima, que não tinha nenhuma relação com o ocorrido.

Segundo os autos, não ficou provado que a vítima, de alguma forma, contribuiu para a ocorrência do fato, pois nenhuma das testemunhas oculares relatou ter visto qualquer agressão ou ataque da vítima ou mesmo de qualquer outra pessoa contra o réu.

Submetido ao júri popular, o Conselho de Sentença confirmou, por maioria, a materialidade, a letalidade e autoria do crime em relação à vítima e rejeitou, por maioria, a tese de legítima defesa e homicídio simples, levantada pela defesa do réu.

A juíza Mirella Freitas, titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim, considerou na sentença  que não foram encontrados motivos razoáveis para justificar o ato delituoso do réu. “No tocante à culpabilidade, verifica-se que esta foi considerável, de forma a merecer a reprovação social, uma vez que o réu tinha condições de compreender o caráter ilícito de sua conduta e de determinar-se de acordo com esse entendimento”, afirmou a magistrada na sentença.

A juíza considerou ainda que a prisão do réu é necessária com vistas a garantir a aplicação da lei penal. Caso contrário, representaria um contrassenso revogar a prisão após ter sido condenado pelo Tribunal do Júri popular.

“Mantenho o decreto de prisão preventiva do sentenciado, diante da necessidade de garantia da ordem pública, abalada diante da lesividade social do fato”, complementou a juíza.

A pena aplicada ao réu deverá ser cumprida na Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim.

Dupla rouba celulares, troca tiros com a polícia, deixa moto para trás na fuga e em seguida rouba outra em Nina Rodrigues

Moto usada nos assaltos e apreendida pela polícia.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Atualmente a ousadia de bandidos não têm limites e em Nina Rodrigues não é diferente, prova disso foi um fato ocorrido na noite desta terça-feira (11) no município e que chamou atenção do Blog.

Dois elementos não identificados e que possivelmente são menores de idade, acredita a polícia, realizaram dois assaltos seguidos nas proximidades da Igreja Matriz de Nina Rodrigues e levaram diversos aparelhos celulares. Eles usaram uma moto Yamaha YBR de cor preta e placa DYU-7154 nos crimes.

Os policiais militares em serviço foram informados, realizaram rondas e localizaram os indivíduos tentando atravessar o rio com auxílio de uma canoa. Ao ser dada voz de parada, a dupla efetuou disparos contra a guarnição, que prontamente revidou. Ninguém foi atingido. Os assaltantes se esconderam num matagal e não puderam ser localizados, mas deixaram para trás a motocicleta e os objetos tomados de assalto.

Mais tarde, ao perceberem que os policiais não estavam mais por perto, efetuaram um novo assalto, desta vez contra um motoqueiro que passava pelo local, dele tomaram a moto e seguiram com destino desconhecido até o momento.

Prefeitura de Presidente Vargas abre licitação para locar caminhonete blindada

Prefeito Wellington Uchôa.

Do Blog do Neto Ferreira.

A Prefeitura de Presidente Vargas abriu o Edital de Licitação, no qual pretende locar veículos leves, sem motoristas, motocicletas e quadriciclos, sem pilotos e veículos pesados como operador.

De acordo com o documento, um dos carros pedidos pela administração municipal é a caminhonete Hilux blindada. O valor da locação foi orçado em R$ 11.375,00 mil. A Prefeitura irá precisar de 3, portanto o total ficará em R$ 34.125,00 mil.

O contrato que será firmado foi dividido em três lotes. Sendo o 1º, orçado em R$ 176.312,50 mil, o 2º, R$ 200.750,00 mil e o 3º, R$ 17.400 mil.

Ao todo, o Executivo gastará com as locações R$ 236.102,50 mil. O contrato terá validade por 24 meses, ou seja, o contrato total será de R$ 5.666.460,00 milhões.

Veja:

Prefeito e vice de Miranda do Norte têm diplomas cassados

Negão e seu padrinho Júnior Lourenço.

Nesta quarta, 12 de julho, a juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª zona eleitoral, cassou os diplomas de Carlos Eduardo Fonseca Belfort, "Negão", e Joubert Sérgio Marques de Assis, eleitos em 2016 para exercerem os cargos de prefeito e vice-prefeito de Miranda do Norte, aplicando-lhes ainda multa de 40 mil UFIRs, declará-los inelegíveis por 8 anos e decidir por novas eleições na cidade, devendo o presidente da Câmara de Vereadores assumir até a diplomação dos novos eleitos.

A representação que ensejou a cassação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após ser provocado pela Coligação Miranda de Todos Nós, que acusou ambos de abuso de poder econômico consistente em compra de votos por distribuição de materiais de construção.

Para fundamentar a representação, o MPE ouviu eleitores que corroboraram os fatos informados pela Coligação Miranda de Todos Nós, apresentando ainda, como elemento de convicção, fotografias da entrega de material de construção a eleitores, mídia contendo filmagem em audiovisual, boletim de ocorrência policial e denúncias feitas por outros eleitores mirandenses sobre a prática através do aplicativo Pardal.

A defesa de Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis alegou imprestabilidade das provas colhidas internamente pelo MPE por ausência de contraditório; inidoneidade das testemunhas, não detalhamento dos fatos, provas inadequadas; inexistência da conduta e/ou participação ou anuência dos representados; e inexistência de prova robusta dos fatos alegados.

Sobre as alegações da defesa, a magistrada destacou: “os eleitores foram ouvidos apenas para coleta de informações para verificação de justa causa para ajuizamento da representação, não servindo de lastro para apreciação do mérito. No que diz respeito às demais provas colhidas pelo MPE, como fotografias e registro audiovisual, tais elementos de convicção foram submetidos ao contraditório”.

Em continuidade, salientou: “ainda que os depoimentos das testemunhas tenham que ser considerados com temperamentos, notadamente porque, em cidades pequenas, quase todo cidadão tem uma inclinação política quando não se apresenta como efetivo militante em favor de uma das candidaturas, é possível filtrá-los, retirando-lhes o que for verdadeiro e o que se ligam com as provas documentais, os fatos públicos e notórios, os indícios e as presunções - alvos da livre apreciação do julgador, nos termos do art. 23 da LC 64/90, posto que o magistrado é um ser social sensível e não um alienígena apartado das coisas que acontecem ao seu redor”.

Para a Justiça Eleitoral da 16ª zona, restou caracterizado que Carlos Eduardo Fonseca Belfort visitava eleitores, prometendo vantagens em troca de votos. Quando não era o próprio candidato que ofertava a benesse, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço, que o acompanhava nas visitas e encabeçava a campanha eleitoral. Além disso, há indícios de que houve distribuição generalizada de materiais de construção, sem que, na entrega, fosse tomado recibo ou qualquer outra espécie de controle. A filmagem e as fotografias que instruem o processo, ademais, corroboram as afirmações colhidas das provas orais produzidas.

Ex-presidente Lula é condenado

Ex-presidente Lula.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata de Lula. Na decisão, Moro permite que petista recorra em liberdade.

"[...] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade", diz a decisão.

Triplex no Guarujá

A condenação de Lula partiu de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que a construtora OAS destinou à família do ex-presidente um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.

Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.

O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.

Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Do G1.

Vargem Grande: Educação sofre impacto com a redução do FUNDEB

Secretário THiago Braz em entrevista para a TV Líder.

Na última segunda-feira (10), a secretaria municipal de educação foi surpreendida com uma portaria do Ministério da Educação com redução de R$ 1.531.471,51 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb  destinado à Vargem Grande. O fundo é o principal recurso financeiro para os gastos com a educação.

Segundo o secretário de educação, Thiago Braz, o orçamento esperado para o ano era de 38 milhões de reais, porém com os cortes, a secretaria conta apenas com 35 milhões de reais para cobrir os custos com a folha salarial e a manutenção das escolas. O corte no recurso compromete o pagamento dos fornecedores e também do funcionalismo público para este mês de julho.  

“Em 2016, o Governo Federal liberou valores extras para as prefeituras e agora está fazendo as devidas cobranças. No entando, não estávamos preparados para os cortes que impactam no trabalho que estamos desenvolvendo”, observou o secretário.

Além da penalização com os gastos do ano anterior, Vargem Grande também sofre com a evasão escolar. Em 2017, são 383 alunos a menos na rede pública municipal de ensino.

Adiantamento de verba do Fundeb para municípios

Ontem (11), a bancada maranhense no Congresso se reuniu com o presidente Michel Temer para tratar da questão. A solução encontrada foi a seguinte: uma comissão foi montada para encontrar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb.

Para Thiago, essa solução não resolve o problema completamente, apenas o empurra para outro momento mais a frente. “Se o Governo Federal mostrar esse meio como saída, não temos resolução do problema. Teremos uma diminuição do impacto agora, mas num futuro próximo estaremos novamente nessa mesma situação. Para nós, a melhor saída seria uma anistia dessa dívida”, defente o secretário.

Ainda segundo o secretário, esse é um momento de união entre os atores da educação (pais, alunos, professores e profissionais da educação) na busca por soluções para nos adequarmos ao orçamento que o Governo Federal está propondo. 

Vargem Grande investe na educação

Rede de Ensino de Vargem Grande.

Em seis meses de gestão, a educação de Vargem Grande já apresenta mudanças, com objetivo de melhorar o aprendizado dos alunos e os números da educação no município.

“Estamos trabalhando incansavelmente, fazendo ajustes os necessários, buscando parcerias, para melhorar a qualidade de ensino da nossa cidade. Estamos comprometidos com esse objetivo.”, afirmou Thiago . 

Uma das principais ações é a Rede Mais Aprendizagem, que consiste na formação continuada de professores em todos os níveis, com objetivo de melhorar as práticas dentro da sala de aula. Outra proposta é o Prêmio de Incentivo à Educação Maria Dolores, com objetivo de valorizar os profissionais da educação e compartilhar as melhores práticas de ensino. 

Entendendo a educação infantil como base para o aprendizado dos alunos, o Governo Municipal está investindo na educação infantil, e, pela primeira vez, os alunos receberão livros. O professores que atuam nessa etapa também vão participar da Rede Mais Aprendizagem.

Pela primeira vez, as escolas do campo também estão sendo inseridas nos programas de educação do município. “A equipe da Secretaria de Educação está acompanhando de perto as escolas da zona rural. É importante que as crianças do campo recebam a mesma assistência educacional que as crianças da sede.”, diz o secretário. São ações simples que estão dando resultado na prática, no aprendizado dos alunos. “Acreditamos que vamos melhorar os índices da educação em vargem Grande”, finalizou Thiago.

Tribunal do Júri de Coroatá condena lavrador a 12 anos de prisão por homicídio doloso

O Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Coroatá condenou, na última segunda-feira (10), o lavrador José Francisco da Silva Melo, vulgo “Zezinho” a 12 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado, pelo assassinato, a golpe de faca, do também lavrador Carlos André da Silva de Moraes, conhecido como “Poló”. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima.

Conforme consta na denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 9 de janeiro de 2010, por volta das 18h30min. Os lavradores se encontravam no Bar do Negão, localizado no povoado Macaúba, no Município de Coroatá, quando, de repente, e sem dar oportunidade de defesa, o réu se aproximou e deu uma facada no lado esquerdo do peito da vítima, na região do coração, provocando a sua morte.

Além de cometer o crime, José Francisco ainda perseguiu Daniel Brandão, amigo da vítima, que fugiu do local pra não ser morto. E ficou foragido até voltar a ser preso por outro homicídio que cometeu na comarca de Chapadinha, onde reside e se encontra preso preventivamente, no Centro de Detenção local.

O promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca (2ª Promotoria de Coroatá) classificou a conduta do agressor como homicídio qualificado (artigo 121, § 2, inciso IV, do Código Penal Brasileiro), crime considerado hediondo, pela utilização de meio que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. A defesa, por sua vez, sustentou que o acusado agiu em legítima defesa, pedindo a absolvição do réu, ou como alternativa, a desclassificação do homicídio qualificado para homicídio privilegiado, alegando que ele teria sido provocado injustamente.

SENTENÇA - Com base na decisão do Conselho de Sentença, que responsabilizou o réu pela prática do crime doloso (com intenção de matar), à traição e usando recurso que dificultou a defesa da vítima, o juiz Francisco Ferreira de Lima julgou procedente a denúncia e condenou o acusado a doze anos de prisão, suspendendo os seus direitos políticos pelo mesmo prazo.

"Mantenho a prisão preventiva do réu, […] pois ainda estão presentes os requisitos da custódia cautelar, notadamente por ter praticado um crime muito grave e que trouxe abalo à sociedade de Coroatá Além disso, o réu agora será mantido preso também por um título judicial novo - a sentença penal condenatória - o que justifica ainda mais, a prisão do apenado”, disse o juiz na sentença.

Fonte: TJ/MA.

Fábio Braga repercute visita do governador do Piauí ao Maranhão e solicita asfaltamento na BR-222

Deputado Fábio Braga com o Governador do Piauí
Wellington Dias na Assembleia Legislativa.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A cruzada do deputado Fábio Braga – SD, para melhorar a malha rodoviária do Leste Maranhense e do Baixo Parnaíba não tem fim. Dessa vez, sua investida está sendo em cima do trecho rodoviário da BR-222 que sai do povoado Repartição, na cidade de Brejo, até o rio Parnaíba, que dá acesso à cidade piauiense de Matias Olímpio, porque o governo daquele estado constrói e recupera o trecho que vai de Matias Olímpio até São João do Arraial, terra natal da mãe do parlamentar, prosseguindo para Esperantina, Batalha, Piripiri, e de lá até Fortaleza.

Essa nova rota, segundo Fábio Braga, vai reduzir a distância em mais de 200 km entre a capital cearense e a cidade de São Luís, abrindo uma imensa perspectiva de negócios na sua área de influência, tanto para a cadeia do turismo, quanto para o artesanato e para o agronegócio maranhense, que pode chegar com mais rapidez e economicidade aos portos do Ceará e vice-versa.

Discurso do Deputado Fábio Braga sobre a visita do
Governador Wellington Dias ao Maranhão.

O parlamentar disse, também, que no encontro que teve a semana passada com o governador Wellington Dias, na Assembleia Legislativa, notou seu entusiasmo com a obra, e relatou que ele lhe pediu para interceder junto ao governador Flávio Dino, no sentido de que o trecho que compete ao nosso estado, fosse providenciado com rapidez, porque “o perímetro da rodovia dentro do Piauí já tem uma parte de recursos assegurados pela União, conta com recursos do estado e ainda tem apoio do Batalhão de Engenharia do Exército, que executa uma das partes dos serviços” - finalizou.

Menores infratores são presos em Vargem Grande após tentarem tomar moto de assalto

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na noite desta terça-feira (11), por volta das 22h, policiais militares de serviço em Vargem Grande conseguiram efetuar a prisão de dois menores de idade que tentaram tomar uma motocicleta de assalto minutos antes na Avenida Castelo Branco, no bairro São Francisco.

A guarnição foi avisada pela vítima sobre a tentativa de assalto. Segundo informações, os menores de inicias P. R. F. da C. e L. F. da C. P. estavam de posse de uma arma de fabricação caseira (garrucha). Os policiais fizeram buscas no local e localizaram os dois, em seguida, após revista pessoal, localizaram a arma.

Os menores infratores foram encaminhados para a delegacia de Vargem Grande para que fossem tomadas as providências cabíveis.

Assassino de agente penitenciário permanecerá preso e vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado

O assassino do agente penitenciário Luís Lobo Cunha, 36 anos, morto no último domingo (9), na Avenida Litorânea, em São Luís, ficará preso e será denunciado por homicídio triplamente qualificado e será julgado pelo júri popular, a informação foi repassada pelo promotor Lindonjonson Gonçalves.

Ao contrário das últimas vezes, Idael Melo Roxo não voltará as ruas. O acusado já teria quatro passagens pela polícia por roubos, porte ilegal de arma e até um assassinato.

O criminoso teria revelado em depoimento que o homicídio não ocorreu de maneira intencional e ele só atirou contra o agente porque acreditava que estava sendo alvo de disparos. As armas de fogo usadas para matar o agente foram conseguidas por meio de uma terceira pessoa que ainda não foi identificada.

O delegado Leonardo Carvalho alertou que Idael Melo Roxo é um criminoso muito perigoso e é preciso redobrar a atenção sobre ele. “O Idael é uma pessoa muito perigosa e tem a perspicácia dele também no meio criminoso. Então, o cuidado tem que ser redobrado com ele”, declarou.

Do Blog do Diego Emir.

Aprovados projetos de lei para criação de cargos de promotor de justiça e de servidor

Deputados aprovaram projetos por unanimidade.

Em votação realizada na manhã desta terça-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, a criação de quatro novos cargos de promotores de justiça de entrância intermediária para as comarcas de Açailândia, Buriticupu, Timon e Imperatriz. Também foram aprovados quatro cargos de assessor de promotor de justiça.

Os projetos de lei nº 4/2017 e 172/2017, de iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foram avaliados pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalhado; Orçamento, Finanças Fiscalização e Controle.

O relator foi o deputado Eduardo Braide. A sessão foi coordenada pelo presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho. O primeiro projeto cria as Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária de Imperatriz e Timon, com vagas para seus respectivos titulares. Além disso, foi criado cargo de promotor de justiça para Buriticupu, atualmente com apenas um promotor, apesar da demanda crescente na comarca. Em Açailândia, com a criação da 2ª Vara com jurisdição criminal é necessária uma nova vaga para promotor de justiça.

Promotores de justiça acompanharam votação.

As quatro vagas, de assessor de promotor de justiça, para o quadro de apoio técnico-administrativo do MPMA, correspondem ao segundo projeto encaminhado pela instituição ao Poder Legislativo.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a criação dos cargos representa um avanço institucional na medida que será ampliado o atendimento à população não apenas nas quatro comarcas, mas em suas respectivas regiões.

“A atuação regionalizada no combate à sonegação fiscal e defesa do patrimônio público vai ampliar o trabalho já desenvolvido pelo Ministério Público. No mesmo sentido, Buriticupu e Açailândia são comarcas com grande demanda judicial que precisam desse reforço”, avaliou Gonzaga.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Fotos: Elias Auê (Assembleia Legislativa) 

Criminalidade diminui em municípios da Região Metropolitana de São Luís

As ações da Polícia Militar (PM) nos municípios da Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar resultaram em diminuição dos números da violência e criminalidade. As cidades têm cobertura do policiamento do 13º Batalhão da PM, que integra a estrutura do Comando de Policiamento Metropolitana de Área II (CPAM II). Relatório do primeiro semestre deste ano aponta queda nos homicídios, tráfico de drogas, assaltos a ônibus e roubo a residências, ao comparar os dados deste ano com o mesmo período do ano passado.

Os registros de homicídios dolosos, quando há intenção de matar, diminuíram 38,54% no período. No semestre, totalizaram 96 casos em 2016 e 59 este ano. Os homicídios dolosos estão na lista dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que é um dos principais critérios da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir a violência no país. Os demais crimes que compões os CVLIs são lesão corporal seguida de morte e os latrocínios (roubo seguido de morte). 

“Quando estes dados têm queda, isso significa êxito das ações de contenção da criminalidade e que as operações de segurança estão no direcionamento correto. É fruto do planejamento, organização e ação conjunta das forças de segurança para garantir o ir e vir do cidadão”, destacou o subcomandante de Polícia Militar do Maranhão, tenente-coronel Jorge Luongo. 

A queda dos homicídios na área coberta pelo 13º Batalhão tem sido gradativa, desde o início da gestão realizada pelo governador Flávio Dino. Em 2016, após um ano das ações de reestruturação do sistema de segurança, houve uma queda de 24,40% dos homicídios dolosos no comparativo com o primeiro semestre de 2015, quando foram registrados 127 crimes desse tipo.

No que refere às operações de combate ao tráfico de drogas, a polícia conseguiu evitar 74 ações de tráfico, 34,54% mais que no ano passado, quando 55 práticas de tráfico foram impedidas. Os assaltos a ônibus diminuíram 40%, segundo o relatório. Foram registrados 10 casos no primeiro semestre do ano passado e seis no mesmo período deste ano. A Polícia Militar realizou ainda mais de 6,6 mil abordagens a coletivos durante o primeiro semestre. 

Também houve redução dos assaltos a residências. Enquanto em 2016 foram registradas 178 ocorrências deste crime, este ano foram 37 casos – uma queda de 79,21%.

O comandante do 13º BPM, tenente-coronel Alexandre Francisco dos Santos, destaca o constante investimento do Governo do Estado no efetivo policial e na aquisição de equipamentos para o trabalho de redução dos índices de criminalidade. “O policiamento é repressivo e ostensivo. As equipes estão de prontidão e, a partir de operações direcionadas e conjuntas com os demais setores da segurança, estamos avançando, e a mostra é a redução expressiva dos índices de criminalidade nestas áreas”, frisou. 

“Nossas equipes trabalham diuturnamente para que possamos impedir o crime. O apoio do Governo, do Comando e da sociedade são contribuintes para o êxito do trabalho”, reiterou o tenente-coronel Santos. O relatório aponta ainda a retirada de 66 armas de fogo de circulação e 204 prisões em flagrante realizadas pela Polícia Militar somente no primeiro semestre deste ano. “Adotamos um conjunto de operações que mostram seu resultado a partir destas estatísticas. O policial militar tem em sua mente a responsabilidade que lhe cabe para que possamos alcançar a redução dos índices de criminalidade, e temos conseguido”, destacou o comandante.

Estrutura de Segurança

O 13º Batalhão conta com efetivo de 279 policiais militares distribuídos em viaturas e motocicletas. No cronograma de estratégias da Polícia Militar para contenção da violência está a execução de operações especificas com foco na prevenção e repressão, impedindo as ocorrências, somada a ações da Polícia Civil com investigação direta dos casos, culminando na agilidade do resultado e, em sua maioria, na prisão dos suspeitos.

O alto grau de resolutividade dos casos se deve ao trabalho com foco no combate ao crime. Na lista de operações estão ‘Maiobão Seguro’, ‘Ribamar Seguro’ e ‘Raposa Segura’ com ações direcionadas a cada localidade e operações que integram o planejamento da Polícia Militar, a exemplo da ‘Busca Implacável’, ‘Ação Presença’ e ‘Ação Surpresa’ de abordagens, barreiras e demais ações nas ruas. 

O plano de ação inclui mapeamento dos locais de maior ocorrência, identificação de suspeitos e do modo de operação, além de monitoramento das áreas com base em relatórios do setor de Estatística e do Serviço de Inteligência da Segurança Pública. A comunidade tem à disposição o policiamento nas ruas e avenidas, atendimento em delegacias e o serviço de ronda nos bairros.

A Região Metropolitana de São Luís conta com uma estrutura que inclui delegacias distritais nos bairros; e cinco Delegacias Especiais – São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e também São Luís (Maiobão e Cidade Operária) – para investigar todos os tipos de crimes. O sistema conta ainda com 13 Delegacias Especializadas, distribuídas nos bairros, com função de investigar crimes específicos – da Mulher, de Homicídios e de Narcotráfico.