Desembargador determina retorno de Paula da Pindoba à Prefeitura de Paço do Lumiar

Prefeita de Paço do Lumiar.

O desembargador Vicente de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu nesta sexta-feira (28), um pedido da prefeita afastada de Paço do Luminar, Paula Azevedo (PCdoB), e determinou seu imediato retorno às funções.

Na decisão, ele revogou todas as medidas cautelares que haviam sido concedidas a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) - além do afastamento, a comunista estava proibida de acessar prédios públicos da administração municipal e de se comunicar com agentes políticos e servidores públicos do Município. E determinou, ainda, que a Câmara Municipal tome providências a posse da titular do mandato. A prefeita passou exatos 30 dias fora do cargo.

“Como consectário lógico da recondução da agravante à Chefia do Poder Executivo do Município de Paço do Lumiar, e para o pleno exercício dos deveres e atribuições inerentes ao cargo, ficam também revogadas as medidas cautelares de proibição de acesso a prédios públicos municipais e de comunicar-se com agentes políticos e servidores públicos da mencionada municipalidade, restringindo-se o âmbito de alcance da medida cautelar subsistente à proibição de comunicar-se com os demais investigados, testemunhas e delatores que figuram nas investigações relativas no Procedimento Investigatório Criminal-PIC”, decidiu.

Em seu despacho, o magistrado destacou que, apenas de Azevedo ainda estar sendo investigada por supostos atos de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e de organização criminosa, isso não significaria que seu retorno ao cargo poderia causar danos às investigações ainda em curso.

“Com a devida vênia a entendimento contrário, tenho que está envolta em ilações e presunções, sem amparo em qualquer dado objetivo e concreto, a argumentação deduzida pelo agravado de que as investigações não se darão de forma isenta devido a presença da agravante no cargo de Prefeito Municipal. Tanto é assim que o Ministério Público não faz a mínima menção à ocorrência de eventual óbice causado pela agravante nos procedimentos investigativos que alega terem sido deflagrados no âmbito da instituição ministerial para apurar possíveis delitos cometidos pela alcaide no exercício da função”, completou.

ATUALIZAÇÃO: Poucas horas após a decisão que devolveu o cargo de prefeita à Paula Azevedo, uma nova liminar a afastou novamente e dessa vez por 90 dias. A decisão se baseia em uma investigação do Grupo de Atuação ao Combate ao Crime Organizado (GAECO) onde há suspeitas de irregularidades em contrato de locação de veículos.

Do Imirante.

Vice-prefeito assume Prefeitura de Paço do Lumiar após Paula da Pindoba ser afastada

Inaldo assumiu à prefeitura.

Após Paula da Pindoba ser afastada do poder por 50 dias através de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, o então vice, Inaldo Alves Pereira, tomou posse em Paço do Lumiar. Ele assumiu o poder em uma sessão da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (03), e não poupou críticas à sua antecessora. Ao discursar na tribuna, Inaldo afirmou que “esse governo não será um governo de opressão, como foi o governo da minha antecessora”.

Ele justificou as críticas à ex-colega de chapa: “Quando fomos para a eleição, fui convidado para vencer. Na hora de governar, fui massacrado, humilhado, fui cuspido, fui massacrado de todos os meus direitos”, justificou sob aplausos dos vereadores presentes.

O agora prefeito também aproveitou para fazer um aceno ao pré-candidato brandonista, Fred Campos: “Fred Campos foi como cidadão buscar melhorias e qualidade de vida para a sociedade”. Fred, que é empresário, tem sido presença constante nos eventos do Governo do Estado em Paço do Lumiar. Ao mesmo tempo, a então prefeita, Paula da Pindoba, sequer era lembrada em entregas de obras na cidade.

Do Blog do Leandro Miranda/Marrapá.

Justiça manda Prefeitura de Paço Lumiar substituir 939 servidores contratados por concursados

Prefeita de Paço do Lumiar Paula da Pindoba.

O Município de Paço do Lumiar terá que substituir todos os seletivados e os contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, por candidatos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018. A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, na ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual e mais 23 pessoas. A substituição completa deve ser realizada no prazo máximo de um ano.

Na ação civil pública, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar relata que a prefeitura promoveu concurso público para provimento de diversos cargos efetivos, com previsão de vagas para nível superior, médio e fundamental, conforme especificados no Edital nº 001/2018. Afirma, contudo, que o município lançou o Edital nº 02/2021/SEMED, referente a processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais para atendimento da rede municipal de educação.

Douglas de Melo Martins determinou que o município apresente, no prazo máximo de 30 dias, a relação de todos os seletivados e/ou contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, incluindo aqueles contratados com base nos editais de processos seletivos citados na ação civil pública ou em outros porventura lançados e/ou por outros meios. Em 30 dias, a prefeitura de Paço do Lumiar também terá que apresentar cronograma de substituição, no prazo máximo de 1 ano, de todos os seletivados e/ou contratados por candidatos concursados. “Esclareço desde logo que o término do prazo de validade do concurso não é obstáculo ao cumprimento deste comando, visto que a ação foi proposta antes do término do referido prazo”, destaca o magistrado.

Na sentença publicada nesta sexta-feira (24), o juiz Douglas Martins ressalta que “no intuito de garantir a execução do comando judicial, sem comprometer a execução de políticas públicas igualmente relevantes em outras áreas, reputo como razoável o prazo de 1 ano para o cumprimento da sentença contado de sua publicação, especificamente no que diz respeito a substituição completa dos servidores contratados por concursados”.

O juiz condenou também o município a se abster de realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o cumprimento total do cronograma apresentado, inclusive se não concluído no prazo concedido de um ano, “salvo nas hipóteses autorizadas por lei e para áreas diversas dos aprovados no certame em questão”, ressalta. A prefeitura terá, ainda, que comprovar documentalmente o afastamento do seletivado e a substituição pelo servidor ocupante de cargo efetivo, com indicação do cargo e órgão de lotação, além da razão do afastamento e o período correspondente. Deverá também apresentar o contrato de trabalho eventualmente celebrado com os seletivados e/ou contratados ou outro instrumento que comprovem o ingresso deles no serviço público de forma precária (portarias de nomeação, decretos, entre outros).

Conforme consta na ação civil pública, a relação de servidores contratados da prefeitura, na data de 28/12/2020, totaliza 939 pessoas, ocupando cargos de agente administrativo, auxiliar de desenvolvimento infantil, coordenador pedagógico, coordenador de atenção básica, cuidador, digitador, merendeiro, especialista em educação básica, motoristas, professores, técnicos em administração, técnicos em enfermagem, psicólogo, vigias, tutores e visitadores, lotados em diversos órgãos da prefeitura.

Na contestação, o município afirmou que, em momento algum, a abertura do processo seletivo simplificado (Edital n° 02/2021-SEMED), “ensejará qualquer preterição dos candidatos aprovados e aptos no concurso público anterior (edital n° 001/2018), uma vez que o referido processo seletivo simplificado tem o objetivo do suprimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, para substituição de servidores efetivos afastados legalmente por motivos de licenças estatutárias; cessões estatutárias e, os candidatos eventualmente aprovados ocuparão vagas em cargos temporários criados pela Lei Municipal nº 785/2019, que em nada se confunde com o preenchimento de vagas criadas para o exercício de cargo efetivo”.

MP Eleitoral apura possível propaganda antecipada em Paço do Lumiar

Paula da Pindoba.

O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Promotoria de Justiça do município de Paço do Lumiar (MA), com atribuição perante a 93ª Zona Eleitoral, para que seja apurada possível prática de propaganda antecipada envolvendo a prefeita e candidata à reeleição da cidade, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba (SD).

De acordo com o ofício, em telas extraídas de sites de notícias, é possível observar a imagem da prefeita em transportes coletivos que circulam nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís. A prática pode ser identificada como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o procurador regional Eleitoral, “a realização de propaganda cara, que é proibida mesmo durante a eleição, não pode ser tolerada antes do período permitido e será reprimida pelo Ministério Público Eleitoral”, disse.

Núbia Dutra é expulsa do centro administrativo de Paço do Lumiar

Foto: Reprodução.

De O Imparcial - Núbia Dutra, esposa do prefeito afastado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, foi retirada na tarde de hoje (03) da sede do centro administrativo da Prefeitura de Paço do Lumiar. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a primeira dama é retirada do local por agentes da Polícia Militar do Maranhão.

Nas imagens, a população acompanha a ação policial aos gritos de “fora Núbia!”. Núbia Dutra estaria ocupando o centro administrativo desde ontem (02), após Domingos Dutra tentar reassumir o cargo de prefeito do município.

Solicitação de laudo médico

O juiz titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula determinou nesta terça-feira (03), que Dutra seja submetido à perícia médica no Hospital Nina Rodrigues, para comprovar que ele tem condições de voltar a trabalhar na prefeitura.

Dutra sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no dia 24 de julho. Por conta disso, ele foi afastado e a vice-prefeita, Paula Azevedo, assumiu a prefeitura.

Os filhos de Dutra reclamaram que o pai chegou a ser retirado do hospital por Núbia antes de receber alta médica e foi levado para um hospital em São Paulo. Nos últimos meses o prefeito afastado estava se recuperando em casa.

Adelmo Soares prestigia Paço do Lumiar na celebração de 59 anos e reforça parceria com a prefeita Paula Azevedo

Adelmo e Paula Azevedo.

Em ritmo de intensas atividades, mesmo com o período de recesso da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Adelmo Soares (PCdoB) participou da celebração de aniversário dos 59 anos do município de Paço do Lumiar, ocorrido na terça-feira, 14.

Adelmo fez questão de prestigiar o evento e reforçar a parceria com a prefeita em exercício, Paula Azevedo, com quem tem trabalhado constantemente por melhorias que beneficiem a população da cidade.

“E, nesses 59 anos do município de Paço do Lumiar, nós não pudemos deixar de comemorar ao lado da prefeita Paula Azevedo e de todos os companheiros luminenses que estiveram no momento conosco. Parabenizamos toda a cidade por esta data especial e reforçamos a nossa parceria e cooperatividade na luta para construirmos um Paço do Lumiar e um Maranhão cada vez melhores”, declarou o deputado na oportunidade.

Adelmo Soares tem articulado importantes resoluções para resolver questões fundamentais de Paço do Lumiar, como encaminhamento das demandas do município a Brasília, onde possui trânsito aberto com a bancada do Maranhão.

A prefeita em exercício tem demonstrado que vê em Adelmo Soares um aliado importante para o sucesso de sua gestão, e fez questão de posar com o deputado durante as celebrações de aniversário da cidade.

“O Deputado Adelmo tem ajudado muito o nosso município, seja destinando emendas ou recursos. Ele abriu as portas para nos ajudar no que for possível e isso precisa ser reconhecido. Agradeço pela atenção especial que ele tem dado ao nosso município de Paço do Lumiar”, disse Paula Azevedo.

“Seguiremos juntos neste ano de 2020, debatendo novos projetos e soluções para que possamos todos colaborar na construção de um Maranhão e de um Paço do Lumiar cada vez melhor”, afirmou Adelmo Soares.

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza ação comunitária e apresenta ações dos 50 primeiros dias na gestão Paula Azevedo

50 dias da gestão Paula Azevedo.

A prefeitura de Paço do Lumiar completou, neste sábado (21), 50 dias de governo da prefeita em exercício Paula Azevedo (SD). No Viva Maiobão, a prefeitura reuniu a comunidade em uma grande ação comunitária. Participaram do encontro, além da Prefeita Paula, os secretários municipais, vereadores, imprensa e lideranças.

O evento contou com apresentações culturais, aula de zumba e uma série de serviços, entre eles: comercialização de produtos regionais; corte de cabelo, maquiagem, manicure e pedicure; Atendimento, orientação e atualização cadastral do Programa Bolsa Família; Exposição de artesanato; Orientações para o trânsito e distribuição de mudas para o plantio. Na área da saúde foram oferecidas consultas, vacinações, aferição de pressão arterial e testes rápidos. Os serviços de saúde bucal também fizeram parte da programação do evento.

Foram entregues kits de irrigação para agricultura familiar, motores rabeta para pescadores, equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e 05 motos para a secretária de saúde do município.

50 dias da gestão Paula Azevedo.

Foi anunciado o funcionamento do novo conjunto semafórico no bairro Maiobão e oficializado o início da linha de ônibus Pindoba – Pátio Norte. A prefeitura garantiu a permanência da Universidade da Terceira Idade para o ano de 2020. Foi assinado o termo de municipalização de 11 escolas e autorizado o início dos cursos de cabeleireiro e informática.

O encontrou serviu também para prestar contas do que já foi feito até agora, além de apresentar os novos projetos para a população Luminense.

Na infraestrutura, entre as principais frentes de trabalho dos últimos 50 dias, estão a retomada das obras de revestimento primário nas comunidades Cohabiano, Copacabana, Vila São José II; e o início de obras na Vila do Povo. Além disso, foram concluídas as obras de pavimentação asfáltica nas ruas 40, 57, 65, 111 e 115 do Maiobão, além da Avenida 3 do Tambaú; e o mutirão de limpeza e capina em escolas e Unidades Básicas de Saúde, ruas e avenidas. Nos próximos dias a prefeita assinará a ordem de serviço para a recuperação de ruas com bloquetes nos bairros: Timbuba, Jaguarema, Pau Deitado e Sede. 

50 dias da gestão Paula Azevedo.

A prefeitura tem mostrado compromisso com o social. Prova disso foi a reimplantação do programa criança feliz; implantação do centro de convivência para idosos; reestruturação da saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial e a retomada do fornecimento de produtos da agricultura familiar, para o cardápio da merenda escolar. Também foi realizado pela primeira vez, um curso voltado para diretores de casas terapêuticas, além de cursos profissionalizantes de cabeleireiro e design de sobrancelhas.

Também já foram realizados reparos e manutenções em 33 escolas da rede; além da aquisição de materiais de expediente e mobílias para as unidades de ensino. O pagamento dos 19 dias trabalhados de professores e merendeiras, que estava pendente foi efetuado. O programa "Educar pra Valer" começou a ser colocado em prática com toda a responsabilidade que exige. A prefeita dialogou com o Sinproesemma e traçou planos para a valorização dos professores, com a instalação da biblioteca “SESI Indústria do Conhecimento".

A nova gestão garantiu a regularização de contratos com fornecedores da Secretaria Municipal de Saúde; abasteceu a farmácia da SEMUS e destravou a licitação para a contratação de uma clínica para a realização de exames. Foram entregues títulos de terra em parceria com o Governo do Estado, além de títulos de Declaração de Aptidão ao Pronaf.

50 dias da gestão Paula Azevedo.

No último dia 07 de setembro, foi realizado o maior e melhor desfile cívico do município, na sede de Paço do Lumiar.  No mês setembro amarelo, a caminhada “Um Paço pela Vida” também reuniu uma multidão pelas ruas da cidade, alertando sobre a importante do combate à depressão e ao suicídio. A semana Nacional de Trânsito também foi lembrada.

Em seu pronunciamento, a chefe do Executivo afirmou que vai continuar dialogando com a comunidade, trabalhando para enfrentar todas as adversidades. Ela que assumiu o comando do município depois que o Prefeito Domingos Dutra foi hospitalizado por conta de problemas de saúde, convocou os presentes para uma oração.

Para a prefeita Paula, os primeiros 50 dias servem para que o poder público e toda a sociedade façam uma reflexão dos rumos que Paço do Lumiar está tomando. O Objetivo é trabalhar para que a cidade cresça e se desenvolva, gerando emprego e renda para as pessoas.

“Foram 50 dias corridos da nossa administração. Sem interromper o ritmo do nosso trabalho, acredito que seja importante que agora façamos uma reflexão sobre os avanços conquistados neste curto período. Muita coisa precisa ser feita, estou empenhada para construir um Paço melhor. O meu objetivo é fazer uma gestão transparente, trabalhando para melhorar a vida das pessoas", observou a prefeita.

Nova Prefeita de Paço do Lumiar exonera Benedito Coroba do cargo de Procurador Geral do Município

Coroba havia sido nomeado por Dutra.

Empossada prefeita de Paço do Lumiar no último dia 1º, no lugar de Domingos Dutra (PCdoB), que segue internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de um hospital particular na capital após sofrer um AVC (reveja), a vice-prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba (SD), já mostrou que deseja imprimir ritmo e gestão própria, durante o período em que permanecer no comando do município.

Em menos de uma semana após sentar na cadeira do Executivo, ela já promoveu uma série de exonerações, substituído cargos-chaves da gestão por nomes de confiança própria. Também instituiu uma comissão de transição, determinando a varredura em documentos e contratos deixados pela administração do comunista.

Todas as decisões foram publicadas no DOM (Diário Oficial do Município), nas edições do dia 2, 5 e 6, o mais recente a ser divulgado, segundo consulta do ATUAL7 ao site institucional da prefeitura de Paço do Lumiar.

Portaria de Exoneração.

Até o momento, foram exonerados: Fortunato Macedo Filho, do cargo de secretário municipal de Administração e Finanças; Luis Edmundo Coutinho de Brito, do cargo de assessor especial do Gabinete do Prefeito; Marcelo Araújo Beserra, do cargo de chefe do Gabinete do Prefeito; Paulo Roberto Barroso Soares, do cargo de secretário municipal de Educação; e Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Coroba, do cargo de procurador-geral do município.

Também foi exonerada por Paula da Pindoba, da superpasta de Planejamento e Articulação Governamental, a mulher de Dutra, Neusilene Núbia Feitosa Dutra. Uma polêmica portaria anterior, eletronicamente assinada pelo comunista, estando ele internado devido ao AVC, foi ignorada pela prefeita interina.

Foram nomeados para os respectivos cargos Jameson Barbosa Malheiros da Silva, como secretário de Planejamento e Articulação Política; Antônio Sérgio Vieira de Almeida, como secretário de Administração e Finanças; Itamar Sousa Ferreira, como chefe de Gabinete; e Igor Moreira de Lima, Hugo Gedeon Cardoso, Anderson Medeiros Soares e James Giles Garcia Lindoso, todos no cargo em comissão de assessor especial do Gabinete da Prefeita.

Benedito Coroba foi nomeado como assessor especial da Procuradoria-Geral do Município.

Para a equipe especial de transição, foram nomeados por Paula da Pindoba: Evandro da Silva Brandão, Marília Ferreira Nogueira do Lago, James Giles Garcia Lindoso, Hugo Gedeon Cardoso, Anderson Medeiros Soares e Luis Carlos Araújo Saraiva Sobrinho.

Além da varredura nos documentos e contratos da gestão de Domingos Dutra, a equipe especial de transição também foi autorizada pela prefeita interina de Paço do Lumiar a providenciar um relatório, no prazo máximo de 30 dias, sobre os bens patrimoniais do município; valores deixados em caixa; programas e toda e qualquer ocorrência “pertinentes para uma gestão eficiente e proba”.

Do Blog Atual 7/Yuri Almeida.