Quase 5 toneladas de peixes impróprios para consumo são apreendidos no Maranhão

Carga apreendida.

Na manhã dessa quinta-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão transportando 4.760kg de peixes em condições sanitárias inadequadas, tornando-os impróprios para o consumo. A ação ocorreu no km 157 da BR-010, em Porto Franco. Durante a fiscalização, os policiais abordaram um caminhão sem placas de identificação. O motorista informou que o veículo havia sido adquirido recentemente e estava em processo de emplacamento. A nota fiscal da compra do caminhão foi apresentada.

Após análise da documentação, os agentes da PRF identificaram que a carga de pescados, que incluía tambaqui, panga e tilápia, era transportada sem lacre sanitário da empresa remetente. Ao ser vistoriado o compartimento de carga, foi constatado a ausência de refrigeração, compartimento não térmico, camada de gelo insuficiente e exposição dos peixes ao ambiente, além de água escorrendo, indicando descongelamento. A carga, avaliada em R$ 50 mil, havia saído de Balsas com destino à Imperatriz, um percurso de aproximadamente 400 km e com tempo médio de deslocamento de 8 horas para o caminhão. Os peixes seriam entregues em uma rede de supermercados da região.

Diante das irregularidades, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) foi acionada e confirmou que a carga era transportada de forma inapropriada e sem a temperatura ideal. Os fiscais da AGED também constataram que os pescados não estavam em caixas plásticas adequadas e que havia peixes sem as vísceras, cuja retirada só poderia ser feita no destino final. 

A AGED lavrou uma multa de R$ 5 mil e emitiu o Termo de Apreensão e Inutilização da carga, conforme preconiza o Decreto 30.608/2014. O caminhão foi escoltado até o lixão de Porto Franco para a imediata inutilização dos pescados, sendo necessária a utilização de produto químico, já que não havia qualquer possibilidade de a carga ser comercializada, transferida ou devolvida. O motorista foi detido e encaminhado à delegacia de polícia civil em Porto Franco sem o uso de algemas, por estar colaborativo. Além do ilícito administrativo, o caso configura crime contra as relações de consumo, previsto no art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/1990. O caminhão também foi entregue à polícia civil. Todo o procedimento foi acompanhado por advogados da empresa responsável pela carga.

Fonte: PRF.

Siga o canal do "Blog do Alpanir Mesquita" no WhatsApp